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Falta dinheiro às prefeituras mas também planejamento

Por Nill Júnior

Inaldo Sampaio – Fogo Cruzado

Mais de uma centena de prefeitos pernambucanos reuniram-se anteontem na sede da AMUPE para uma “sessão de desabafos” sobre a situação em que se encontram seus municípios. A maioria deles não tem receita própria. Sobrevive tão somente com os recursos do FPM (governo federal) e do ICMS (governo estadual).

Poderiam cobrar os impostos de sua competência (ISS, IPTU e ITBI), mas muitos não fazem isto com receio de perder votos. Eles dizem (e é verdade) que os municípios foram obrigados a assumir programas que eram de responsabilidade do governo federal, mas o dinheiro que vem é insuficiente para bancar suas despesas.

Um exemplo disto é o PSF (Programa de Saúde na Família). O município recebe cerca de R$ 11 mil por cada equipe, quando este dinheiro só é suficiente para pagar o salário de um médico.

Alegam também que houve queda no FPM no curso deste ano, apesar de a Secretaria do Tesouro Nacional garantir o contrário. Ou seja, que houve aumento real nesses repasses.

Que a crise afetou os municípios de modo geral, é absolutamente verdadeiro. Mas também não é menos verdade que faltou planejamento para conviver com ela. Pede-se agora R$ 4 bilhões ao governo federal para tirar os municípios do sufoco. Mas quem conhece o ministro Meireles sabe que este pleito não será atendido.

Outras Notícias

Cerca de 30% dos brasileiros inscritos não se apresentam ao programa Mais médicos

A situação fez o Ministério da Saúde prorrogar para a próxima terça-feira a data limite para apresentação Do Diário de Pernambuco Cerca de 30% dos brasileiros inscritos no programa Mais Médicos para ocupar as vagas dos cubanos não se apresentaram aos municípios de trabalho até a última sexta-feira (14), quando vencia o prazo para que […]

Foto: Arquivo/ Agência Brasil

A situação fez o Ministério da Saúde prorrogar para a próxima terça-feira a data limite para apresentação

Do Diário de Pernambuco

Cerca de 30% dos brasileiros inscritos no programa Mais Médicos para ocupar as vagas dos cubanos não se apresentaram aos municípios de trabalho até a última sexta-feira (14), quando vencia o prazo para que os profissionais comparecessem às cidades escolhidas. A situação fez o Ministério da Saúde prorrogar para a próxima terça-feira (18) a data limite para apresentação.

De acordo com a pasta, dos 8.411 médicos inscritos no edital, 2.520 não compareceram nem iniciaram as atividades nas cidades até as 17 horas de ontem. Outras 106 vagas do edital nem chegaram a ter interessados – a maioria em distritos sanitários indígenas.

Ontem, o ministério também anunciou a prorrogação do prazo para que brasileiros ou estrangeiros formados no exterior se inscrevam na segunda fase do edital.

O prazo para esse grupo também vencia ontem, mas foi prorrogado até amanhã. Esses profissionais, que não têm registro profissional no Brasil, poderão ocupar as vagas que não tiveram candidatos brasileiros com registro no País.

De acordo com o órgão federal, 8.630 profissionais formados no exterior já se inscreveram no edital. Eles precisam entregar 17 documentos para poder participar do Mais Médicos.

Finalizado o período para apresentação dos brasileiros e de inscrição dos formados no exterior, as vagas remanescentes serão ofertadas de acordo com o seguinte cronograma: nos dias 20 e 21, médicos com registro brasileiro poderão escolher municípios com postos vagos e, nos dias 27 e 28, será a vez dos profissionais brasileiros formados no exterior.

Para os profissionais estrangeiros formados no exterior, a escolha de vagas será nos dias 3 e 4 de janeiro do ano que vem.

Expectativa

Na avaliação do ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a previsão é de que, com a prorrogação do prazo para apresentação, mais médicos inscritos compareçam. “A nossa expectativa é que de 20% a 30% daqueles que não se apresentaram podem, de fato, não comparecer. Mas, de qualquer forma, fizemos essa abertura prévia de edital para formados no exterior para ganhar tempo”, disse ele ontem, após participar de evento em São Paulo.

“Considerando que, do total de vagas, só 106 não tiveram interessados, acreditamos que outros profissionais com registro no Brasil ou brasileiros e estrangeiros formados no exterior vão ocupar essas vagas dos cubanos”, completou.

Cuba anunciou a saída do programa Mais Médicos no dia 14 de novembro, determinando o retorno de 8,3 mil médicos ao país caribenho.

Ministro diz que prefeituras terão de arcar com vagas

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, declarou ontem que a reposição dos médicos que deixaram postos de saúde de uma cidade para migrar para o programa Mais Médicos em outro município será de responsabilidade da Prefeitura que perdeu o profissional.

Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou no último dia 29, pelo menos um terço dos brasileiros inscritos no Mais Médicos deixou vagas em Unidades Básicas de Saúde, criando déficit em outras localidades. “O País está apoiando os municípios assumindo o encargo de alguns médicos, mas não faz sentido para o governo suprir todos os programas e todas as Unidades Básicas de Saúde. Isso é responsabilidade dos municípios”, declarou Occhi.

Para o ministro, as cidades que possuíam médicos, mas os perderam para o programa federal, já tinham alguma atratividade para profissionais, o que indica que as prefeituras devem encontrar outros interessados.

Emoção marca missa de 7º dia do ex-ministro Armando Monteiro Filho

Homenagem acontece na tarde desta segunda, na Igreja Madre de Deus, no Bairro do Recife Da FolhaPE Pernambucanos, autoridades e familiares participaram, na tarde desta segunda-feira (8), da missa de sétimo dia do ex-ministro e empresário Armando Monteiro Filho. A solenidade foi realizada na Igreja Madre de Deus, no Bairro do Recife, na área Central […]

Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Homenagem acontece na tarde desta segunda, na Igreja Madre de Deus, no Bairro do Recife

Da FolhaPE

Pernambucanos, autoridades e familiares participaram, na tarde desta segunda-feira (8), da missa de sétimo dia do ex-ministro e empresário Armando Monteiro Filho. A solenidade foi realizada na Igreja Madre de Deus, no Bairro do Recife, na área Central do Recife.O empresário morreu, aos 92 anos, no último dia 2 de janeiro, na casa onde morava.

Genro do ex-governador Agamenon Magalhães e casado com Do Carmo Monteiro, Armando Monteiro Filho dividiu, com um espírito democrático e conciliador, as atividades de empresário com a política. Foi deputado estadual, deputado federal e ministro da Agricultura no governo João Goulart.

O empresário e ex-ministro teve seis filhos: Maria Lectícia, Sérgio (falecido aos 15 anos), Horácio, Cláudio, além do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) e do presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro. Armando Monteiro Filho deixou oito netos e seis bisnetos.

História

Engenheiro por formação, o ex-ministro ingressou na universidade em 1945 e participou ativamente da política universitária contra o Estado Novo. Cinco anos mais tarde, em 1950, elegeu-se deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD) em Pernambuco. No entanto, foi impedido de assumir o mandato devido ao parentesco com o sogro (Agamenon Magalhães).

No ano seguinte, obteve a primeira suplência nas eleições suplementares para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. No ano de 1951, foi nomeado secretário estadual de Viação e Obras Públicas. Ficou no cargo até 1954, quando assumiu vaga aberta na Assembleia. Em outubro do mesmo ano, candidato pelo PSD, foi o deputado federal mais votado. Em 1955 assumiu o mandato e reelegeu-se deputado federal em 1958.

Com a renúncia do presidente Jânio Quadros, Armando Monteiro Filho votou a favor da emenda constitucional que instituiu o regime parlamentarista como fórmula conciliatória para garantir a ascensão de João Goulart, vice-presidente. Com isso, em seguida, Tancredo Neves foi nomeado primeiro-ministro e Armando Filho foi indicado para o Ministério da Agricultura.

Deixou a pasta e reassumiu a cadeira na Câmara Federal. Em outubro de 1962, disputou o Governo de Pernambuco pelo PSD. A eleição foi vencida pelo ex-governador Miguel Arraes.

Governadores do Nordeste reagem e vão ao STF por verba da repatriação

Folha Governadores do Nordeste se rebelaram contra o pacote de medidas de austeridade que o Ministério da Fazenda apresentou na semana passada como contrapartida para que os Estados fiquem com R$ 5 bilhões referentes à parcela de multas pagas no programa de repatriação de recursos mantidos no exterior. Os representantes da região afirmam que as medidas apresentadas pelo ministro […]

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Folha

Governadores do Nordeste se rebelaram contra o pacote de medidas de austeridade que o Ministério da Fazenda apresentou na semana passada como contrapartida para que os Estados fiquem com R$ 5 bilhões referentes à parcela de multas pagas no programa de repatriação de recursos mantidos no exterior.

Os representantes da região afirmam que as medidas apresentadas pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda) na terça-feira (22) não tinham sido apresentadas a eles. Os governadores reclamam porque dizem ter feito o “dever de casa” com medidas de cortes de despesas.

“A gente tinha feito a reunião [com o governo] para acertar compromissos gerais com o ajuste fiscal, apoio às reformas como a da Previdência e, na hora da [entrevista] coletiva [para jornalistas], Meirelles veio com um detalhamento de questões que nunca vão ser unificadas entre os 27 Estados.

É impossível”, disse o governador Paulo Câmara (PSB-PE), que se apresentou como porta-voz dos colegas dos outros oito Estados nordestinos. A lista de exigências do governo central inclui uma série de medidas impopulares para serem encabeçadas por governadores, a menos de dois anos das eleições.

“Vamos fazer os nossos ajustes, continuar a defender medidas de austeridade no âmbito federal, mas não dá para ter esse tipo de negociação, colocando condicionantes que dificilmente terão uma uniformidade entre os Estados. E muito menos colocar uma questão que está judicializada como moeda de troca”, disse Câmara.

Praticamente todos os Estados acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) exigindo que a União compartilhasse com eles parte das multas geradas pela repatriação dos recursos.

A ministra do STF Rosa Weber bloqueou liminarmente o dinheiro arrecadado, mas a decisão final ainda será tomada pelo plenário. O governo federal havia exigido que os Estados retirassem as ações para liberar os recursos. Mas agora, depois das contrapartidas apresentadas pela Fazenda, os governadores dizem que não recuarão e vão pessoalmente ao STF na terça (29).

Creuza Pereira diz ser favorável à uma reforma na previdência, mas discorda de texto de Temer

Apesar de ser favorável a uma reforma da previdência, a deputada federal Creuza Pereira (PSB) é contra o projeto apresentado pelo presidente Michel Temer (PMDB). A informação foi passada hoje ao blog após a Coluna do Domingão, que questionou o fato de o nome da Deputada ainda estar na lista dos “a favor”, no contador […]

Apesar de ser favorável a uma reforma da previdência, a deputada federal Creuza Pereira (PSB) é contra o projeto apresentado pelo presidente Michel Temer (PMDB).

A informação foi passada hoje ao blog após a Coluna do Domingão, que questionou o fato de o nome da Deputada ainda estar na lista dos “a favor”, no contador do Estadão.

“A postura da parlamentar sertaneja está alinhada com a bancada do PSB em Pernambuco, cuja maioria é contrária à proposta. No placar do Estadão aparece que a deputada é favorável ao projeto, mas faz quatro ressalvas”, diz a nota.

“Apesar de achar necessária uma Reforma da Previdência, discordo totalmente de termos que estão presentes no texto apresentado. Como a integralidade da aposentadoria com 49 anos de contribuição, a idade mínima de 65 para se aposentar, o item que prevê igualar as idades de contribuição entre homens e mulheres, o desmonte da aposentadoria rural, de professores e de categorias de risco, além da retirada de direitos a pessoa idosa e com deficiência”, conclui.

Petistas organizam “Réveillon com Lula” em Curitiba

Vaquinha virtual para pagar ônibus, ceia e bebidas Da Veja online Um grupo de mulheres se organiza para passar o réveillon em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso. A festa está sendo organizada por Bete Silvério, secretária municipal de mulheres do PT de São Paulo. O objetivo […]

Vaquinha virtual para pagar ônibus, ceia e bebidas

Da Veja online

Um grupo de mulheres se organiza para passar o réveillon em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso. A festa está sendo organizada por Bete Silvério, secretária municipal de mulheres do PT de São Paulo. O objetivo seria minimizar a solidão do político. “Lula não pode ficar sozinho naquela masmorra e numa data tão importante”, disse Bete ao site do Partidos dos Trabalhadores.

O método para atrair público será por meio de uma vaquinha virtual, pela qual se arrecadaria fundos para a viagem de ônibus de São Paulo até a capital do Paraná. Outros custos serão com os ingredientes para montar uma ceia no local, além de bebidas. A ação “solidária” a Lula tem como objetivo arrecadar R$ 5.000 reais. Até o momento, recebeu 2 700 reais em doação.