Falta dinheiro às prefeituras mas também planejamento

Depois de cinco anos sem correção e com defasagem estimada em 35% diante da inflação acumulada no período, os valores dos repasses do Governo Federal a estados e municípios para o Programa de Alimentação Escolar – PNAE, para a compra da merenda escolar, serão reajustados em até 39% a partir deste mês. 

A estimativa do governo é investir R＄ 5,5 bilhões neste ano, o que vai beneficiar um contingente de 40 milhões de alunos de escolas públicas e, consequentemente, famílias que têm na escola um apoio importante para a alimentação saudável dos filhos.

Em encontro com prefeitos nesta sexta-feira (10), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anuncia os novos valores e reafirma o compromisso com o combate à fome, a qualidade da comida servida nas escolas públicas, a agenda dos municípios e o cuidado com os brasileiros que mais precisam.

O valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo de 39%, acima do IPCA do período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública. São 24 milhões de estudantes, o correspondente a 60,5% do total.

Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já têm hoje um repasse maior, a correção será de 28%.

Nos últimos anos, os valores defasados criaram dificuldades para que escolas servissem a merenda escolar com a qualidade necessária. Isso fez com que muitas trocassem a refeição por lanches e bolachas.

Na atual gestão, a merenda escolar é vista como ferramenta essencial na estratégia de combate à fome e à desnutrição infantil e de estímulo à alimentação saudável. A intenção é reforçar o papel do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), inclusive com a retomada da parceria com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), prevista para as próximas semanas.

Por meio do PAA, o Governo Federal apoia a compra direta de alimentos saudáveis produzidos pela agricultura familiar e redireciona para escolas, creches, restaurantes comunitários e para projetos sociais que trabalham a questão da insegurança alimentar.

COMBATE À FOME – O reajuste da merenda escolar se articula com outras ações recentes do Governo Federal em torno da questão da segurança alimentar e nutricional. Entre elas estão o relançamento do Bolsa Família, que passou a incluir um adicional de R＄ 150 por criança de até seis anos dentro da estrutura familiar, além de R＄ 50 reais por criança e adolescente entre sete e dezoito e gestantes; a retomada do Minha Casa, Minha Vida, com o compromisso de contratar dois milhões de unidades habitacionais até 2026 e gerar emprego e renda nas construções, além da política de valorização do salário mínimo e da reativação de entidades da sociedade civil essenciais para a superação da fome, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Os decretos já publicados pela Prefeitura de Petrolina para suspender aglomerações de pessoas terão prazo estendido.

 A decisão foi informada pelo prefeito Miguel Coelho, nesta quinta (26), em uma entrevista coletiva via redes sociais. O gestor ainda acrescentou que enviou à Assembleia Legislativa um decreto para instaurar situação de calamidade pública na cidade sertaneja.

Segundo o prefeito, as restrições impostas pelo município serão avaliadas para uma nova publicação, na próxima terça (31), pois este era o prazo limite de boa parte das medidas de suspensão dos serviços. A proposta é publicar o decreto renovando a quarentena e outras medidas em Petrolina por um novo período determinado.

“Não dá para subestimar esse vírus, temos que prezar pela vida. É um cenário muito dinâmico e os casos de doenças respiratórias graves, inclusive, Covid-19 estão crescendo em nossa cidade. Sei que isso é um remédio amargo, mas a preservação de vidas está em primeiro lugar”, reforçou o prefeito.

Petrolina tem dois casos confirmados de Coronavírus e quatro de outras síndromes respiratórias agudas graves como Influenza A e H1N1. Um dos pacientes com síndrome respiratória foi encaminhado à UTI montada pela Prefeitura de Petrolina e o Hospital Universitário para investigação e tratamento, não havendo, portanto, diagnóstico fechado sobre este caso.

Por André Luis

A Coluna do Domingão informou ontem que o bancário Danilo Simões já trabalha para com a família se estabelecer definitivamente em Afogados da Ingazeira, onde deve atuar no comércio, fincar morada, e se viabilizar já em 2024. 

A recente declaração de Danilo Simões, levantando a possibilidade de se candidatar à prefeitura de Afogados da Ingazeira no futuro, tem sido motivo de debates entre membros da oposição e governistas no município. A notícia repercutiu e trouxe à tona expectativas e especulações sobre o cenário político local.

Para os oposicionistas, a eventual candidatura de Danilo Simões é vista como a opção ideal para enfrentar a Frente Popular, que há 20 anos se mantém no poder na cidade. A experiência e o currículo de Simões são enxergados como fatores importantes para disputar o pleito com chances de êxito, trazendo uma alternativa para a administração local. 

Danilo foi visto recentemente conversando com o ex-vereador Zé Negão, que junto com o filho, o vereador Edson Henrique, já declarou que não será obstáculo para o nome de Danilo.

Por outro lado, entre os governistas, há uma visão positiva em relação à possibilidade de lançar um candidato com raízes locais, como Danilo Simões, que é filho de Giza e Orisvaldo. Acreditam que a inserção de um novo nome, aliado ao histórico familiar na política, pode injetar um fôlego renovado ao grupo governista, amenizando as críticas de “fadiga de material”, que têm sido levantadas por alguns setores da população.

Não será por falta de uma nova emenda que Tabira deixará de ter a Praça Gonçalo Gomes reformada. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem o deputado Gonzaga Patriota (PSB) lamentou a perda pelo governo Sebastião Dias (PTB) da primeira emenda no valor de R$ 260 mil .

Além da segunda emenda que está tramitando, o parlamentar prometeu apresentar até o final de 2016 um nova proposta orçamentária para a reforma da principal Praça tabirense. Patriota prometeu empenho junto ao Ministério da Integração para retomada da obra da barragem de Ingazeira, paralisada esta semana, assim também como o pagamento dos pipeiros por parte do Governo do Estado.

Gonzaga Patriota tem um nó para desatar: na eleição passada em Tabira, Gonzaga recebeu votos em Tabira da vice-prefeita Genedy Brito(PR), hoje aliada do ex-prefeito Dinca, inclusive com possibilidade de ser vice na chapa ao lado de Nicinha (PMDB) e do empresário Paulo Manu (PSB), que certamente apoiará outro candidato.

Depois de brincar que levaria Manu ao palanque de Dinca, Gonzaga Patriota disse que não havendo unidade, ficaria fora dos palanques tabirenses.

Comissão de Acessibilidade percorre o estado para apresentar os recursos da Urna Eletrônica

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRE-PE (CMA) está realizando eventos de divulgação da Urna Eletrônica em várias cidades do estado, com o objetivo de apresentar as inovações de acessibilidade na Urna e conversar a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nas Eleições 2024.

Na última quinta (12) e sexta-feira (13) os encontros aconteceram em Serra Talhada e Salgueiro. As apresentações foram feitas pelos membros da CMA, Acácio Leite e Daniele Freire.

Em Serra Talhada, dia 12, o evento aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e teve a participação de integrantes da Associação de Surdos do município, além da presença da secretária municipal de assistência social e cidadania, Myrella Gomes, da secretária executiva do COMDDPD, Cíntia Oliveira e de representantes da APAE.

Em Salgueiro a Comissão foi acompanhada pelos servidores do Cartório da 75ª Zona Eleitoral, Elieudo Moura da Silva e Rafaella Mirelly e Silva.