Serra Talhada: Prefeitura doa terreno para nova unidade da APAE

“Há trinta dias que a ambulância dos Socorristas adquirida com uma emenda nossa está no pátio da Fiat em Arcoverde esperando que a prefeita pague e entregue ao GSVA. Isso é mesquinhez! Pague a ambulância prefeita, o dinheiro está na conta da prefeitura desde março”, foi com essas palavras que o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) cobrou da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB) agilidade no sentido de liberar o veículo doado aos Socorristas.

A cobrança foi feita durante entrevista na Rádio Itapuama FM na manhã desta sexta-feira, no Programa Notícias Populares, aonde o parlamentar trabalhista estava com o também deputado estadual Júlio Cavalcanti.

Zeca falou de política nacional, da crise no emprego que vem afetando mais de 13 milhões de brasileiros. Sobre o governo Paulo Câmara disse que é o pior governo da história de Pernambuco, seja na segurança, saúde, educação, infraestrutura. Zeca confirmou também que Armando Monteiro Neto será o candidato a governador do grupo da oposição “Pernambuco quer Mudar”, que será anunciado oficialmente no próximo dia 28, no Recife. Segundo ele, Pernambuco precisa ter de volta uma liderança que retome o desenvolvimento do Estado.

Sobre Arcoverde, além de cobrar o pagamento e entrega da ambulância dos Socorristas ao GSVA, o parlamentar trabalhista também citou a emenda para a construção da Unidade Básica de Saúde da Cohab II que já teve a ordem de serviço dada pela prefeita. “Vamos acompanhar de perto essa obra do posto de saúde da Cohab II para que não fique emperrado como outros que temos aqui na cidade, a exemplo do São Geraldo”, disse Zeca Cavalcanti.

Zeca lamentou ainda o abandono que Arcoverde encontra-se e a situação da Policlínica Dr. Paulo Rabello, na Boa Esperança, que não realiza mais atendimento noturno. “É triste vermos que toda aquela população não pode mais contar com uma policlínica completa, atendendo as 24 horas. É triste ver que Arcoverde está andando para trás”, concluiu Zeca Cavalcanti.

O deputado Zeca Cavalcanti finalizou dizendo que está chegando a Arcoverde uma patrulha mecanizada que vai ser uma mão amiga para o homem e a mulher do campo, muitas vezes esquecidos pela prefeitura. “São uma caçamba, trator de arado e uma retroescavadeira que a Coopase está recebendo para dar esse apoio aos pequenos produtores rurais de Arcoverde”, concluiu Zeca Cavalcanti.

O prefeito Arquimedes Machado entregou a nova ponte da Avenida Clistenes Leal, que recebeu o nome de Carmelita Batista dos Santos, em Itapetim. A obra foi executada pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

O Deputado Estadual Ângelo Ferreira participou do evento e falou das ações executadas pela Administração Municipal em menos de dois anos e meio, destacando a construção de sistemas de abastecimento em várias comunidades,  calçamentos, perfuração de poços artesianos e construção do novo Estádio Maxixão.

O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e o vice-prefeito Junior Moreira também participaram da inauguração. “Antes, pedestres tinham que dividir espaço com carros e motos, colocando suas vidas em risco. Agora todos tem o direito de ir e vir com segurança e conforto”, frisou Adelmo.

A antiga estrutura, construída sobre o Canal da Joana, possuía apenas 4 metros de largura e não suportava mais o intenso tráfego de veículos e pedestres entre o Centro e o Bairro Santo Antônio, um dos mais populosos do município. A nova Ponte Carmelita Batista dos Santos conta com 15 metros de largura, mão e contramão, canteiro central, iluminação e espaços exclusivos para pedestres.

Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991).

Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram as duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.

Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que é preciso preservar a integridade fiscal do sistema previdenciário.

“Ninguém fica feliz de não favorecer o segurado. Todos nós gostaríamos de dar o máximo possível a todas as pessoas, mas nós também temos que zelar pela integridade do sistema, afirmou.

Além de Barroso, também votaram contra a revisão os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

André Mendonça. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor da revisão.

AGU

Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, cumprimentou o STF e disse que a decisão da Corte garante o equilíbrio financeiro da Previdência. 

“Entre outros aspectos, ela garante a integridade das contas públicas e o equilíbrio financeiro da Previdência Social, patrimônio de todos os brasileiros. Além disso, evita a instalação de um cenário de caos judicial e administrativo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iria, inevitavelmente, enfrentar caso tivesse que implementar a chamada tese da Revisão da Vida Toda, como observado nas razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos processos em trâmite no Supremo”, escreveu Messias.

Entenda o caso

 Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição feita pela Reforma da Previdência de 1999, que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real. As informações são da Agência Brasil.

Nesta segunda-feira, dia 6 de dezembro, o prefeito de Buíque,  Arquimedes Valença (MDB), juntamente com o governador Paulo Câmara assinam a ordem de serviço para início das obras de reforma da PE 270.

“Há tempos que vimos cobrando as melhorias dessa rodovia que é ponto importante para o nosso desenvolvimento. Uma luta que temos feito ao lado de nosso deputado federal Fernando Monteiro e que agora finalmente vai sair do papel e virar realidade graças ao empenho do governador Paulo Câmara. Será uma obra marcante para o crescimento de Buíque e nossa região”, afirmou o prefeito Arquimedes Valença.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço para restauração da PE 270 está prevista para as 12h30, na entrada da cidade de Buíque, a onde será instalado o canteiro de obras e além do governador e do prefeito deverá contar com as presenças de lideranças políticas da região e do deputado federal Fernando Monteiro, além de Jarbas Vasconcelos Filho.

Com cerca de 73 quilômetros, ligando Arcoverde a Itaíba,  a restauração da PE 270 está orçada em mais de R$ 86 milhões e o Consórcio Cosampa/Uniterra será o responsável pelas obras de recuperação da rodovia.

O Serviço de Telemedicina será implantado em Triunfo a partir de primeiro de agosto. A informação foi confirmada pelo prefeito Luciano Bonfim e pela Tech Mais Saúde, que vai oferecer o serviço.

O serviço possibilita a realização de consultas médicas online, permitindo que pacientes e médicos se comuniquem e interajam sem a necessidade de estarem no mesmo ambiente físico. Assim como em uma consulta tradicional e presencial, o objetivo principal é proporcionar um atendimento de qualidade, mesmo à distância, utilizando a tecnologia como aliada.

No primeiro momento,  serão oferecidos os serviços de consultas de Neuropediatra, Ginecologia e Cardiologia, com a previsão de expansão para outras especialidades.

A iniciativa amplia a oferta de serviços especializados.  Triunfo conta com cobertura de atenção básica, as UBSs e o suporte de média e alta complexidade por rede complementar na região.

O modelo é integrado ao SUS. Como 93% dos médicos especialistas estão concentrados nas capitais do país, o projeto visa reduzir custos com TFD e logística. Também acaba com as famigeradas remarcações, muitas vezes só informadas ao paciente já no local da consulta.