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Do Diário de Pernambuco

Nem bem você recebeu a restituição ou acabou de pagar o imposto devido ao leão da Receita Federal e já vai de novo acertar as contas com o felino. Começa nesta segunda-feira, dia 2, a entrega da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física e vai até 30 de abril. A exemplo dos últimos 19 anos, o prazo de entrega, sem multa, não vai mudar.  Por isso, os 721 mil contribuintes esperados para declarar o IR em Pernambuco podem catar os documentos, baixar os programas, preencher os dados e enviar a declaração. Neste ano, algumas novidades aguardam os declarantes. A principal delas é a obrigatoriedade de informar o número do CPF dos dependentes a partir dos 16 anos.

Caso o dependente não tenha o CPF há tempo hábil para a emissão do documento ainda dentro do prazo de entrega. A inscrição no Cadastro de Pessoa Física pode ser feita nos bancos oficiais: Banco do Brasil ou Caixa Econômica, ao custo de R$ 5,70, nos Correios, também com o desembolso de R$ 5,70, ou gratuitamente no Expresso Cidadão. O documento sai na hora. Antes, a obrigatoriedade é para dependentes a partir dos 18 anos.

Para este ano, a Receita mantém as mesmas plataformas de entrega: computador, smartphone e tablet. No computador, o contribuinte pode baixar os dois programas – de preenchimento e de envio, o ReceitaNet –, disponíveis a partir das 8h, desta segunda-feira (2), no site da Receita Federal. Ou ainda pode fazer sem a necessidade de baixar o programa, com a opção da declaração online. Mas só podem os contribuinte que tenham a certificação digital.

No caso do smartphone e tablet, depois de baixar o aplicativo, o contribuinte tem que validar o dispositivo na página da Receita Federal, explicou o auditor fiscal da Receita, Paulo Lira. Tal autorização é feita para quem possui o certificação digital ou o código de acesso. Este código é feito com os dois últimos números dos recibos de entrega do Imposto de Renda. Para quem está fazendo pela primeira vez e não tem o número do recibo, pode usar o número do título de eleitor. Já quem perdeu esta identificação, paciência, afinal trata-se de um documento. Só indo na Receita pessoalmente.

A entrega, sem multa, encerra dia 30 de abril, às 20h, no horário de Brasília. Quem passar deste prazo, paga uma multa de R$ 165,74 ou 1% do valor do imposto devido. Lembrar que quem  tem imposto devido a primeira cota ou cota única também vencem no dia 30 de abril. Quem optar por dividir o valor, a cota precisa ser a partir de R$ 50. Os vencimento seguintes são no último dia útil dos meses seguintes, corrigindo pela Selic mais 1%.

Aos que têm imposto a receber, o primeiro lote sai em junho, num total de sete. A prioridade no pagamento é para quem tem acima de 65 anos e é portador de necessidades especiais. Depois, vai pela ordem de entrega. O valor é depositado na conta que o contribuinte informar na declaração.

Todo o cuidado é necessário na hora de preencher os dados. Junte os documentos, lembrando-se de todas as fontes de renda e recibos que podem ser usados como dedução, no caso da declaração ser no modelo completo. Se tiver alguma dúvida, pode recorrer a uma ferramenta que a Receita disponibiliza no seu site todos os anos, chamado de Perguntão do IR. Lá tem resposta para tudo ou quase tudo sobre o tributo. Boa sorte!

Saiba mais
A Receita Federal divulgou as novas regras para o IR de 2015, referente aos rendimento de 2014

27,5 milhões devem declarar neste ano no país, sendo 721 mil em Pernambuco

Quando?
As declarações devem ser entregues entre esta segunda-feira, dia 2,e 30 de abril, por meio do tradicional programa de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, online, tablet ou smartphone. Para as três últimas opções, é necessário ter certificado digital

Quem deve declarar?
– Contribuintes que tiveram, em 2014, rendimentos tributáveis acima de R$ 26.816,55
– Pessoas com rendimentos isentos (como doações e heranças) superiores a R$ 40 mil
– Quem teve renda bruta proveniente de atividade rural acima de R$ 128.308,50
– Todos que tiverem bens equivalentes a R$ 300 mil
– Cidadãos que apuraram ganho de capital ou realizaram operações em bolsa no ano passado

Deduções
– Cada dependente gera uma redução de R$ 2.156,52 — Podem ser informadas as despesas de pais, cônjuge, filhos e enteados que tenham até 21 anos ou 24 anos, caso curse uma universidade. Apenas um dos pais pode declarar o filho
– As despesas com educação podem ser deduzidas até R$ 3.375,83 por CPF (do contribuinte ou dependente)
– Os gastos com saúde não têm limite para abatimento, desde que o cidadão possa comprovar, com recibos, a despesa
– A contribuição à previdência complementar permite dedução de 12% dos rendimentos tributáveis. Somente o modelo PGBL permite o abatimento
– A dedução para um único empregado doméstico é de R$ 1.152,88
– Doações (de incentivo à cultura, audiovisual, desporto, etc) feitas no ano passado permitem abatimento de 6%

Desconto simplificado
Quem opta pela declaração simplificada terá abatimento correspondente a 20% do valor de rendimentos tributáveis declarados, limitados a R$ 15.880,89

Multa por atraso
Quem não entrega até 30 de abril fica sujeito a multa de 1% ao mês-calendário até 20%, limitado ao valor de R$ 165,74

Fonte: Receita Federal

A confiança no varejo em Pernambuco encerrou o terceiro trimestre de 2022 em alta, é o que indica o recorte local realizado pela Fecomércio-PE, da pesquisa do índice de confiança do empresário do comércio (ICEC), calculado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Em setembro, o ICEC atingiu a marca de 125,8 pontos no Estado, alcançando pela primeira vez o patamar registrado em 2020, pré-pandemia. Esse resultado demonstra que, mesmo com as condições pouco favoráveis para o consumo em todo o País, os empresários do setor do comércio vislumbram um cenário ainda mais favorável para as festividades que sucedem o quarto trimestre de 2022.

Quando se observa os componentes do indicador, verifica-se que a percepção sobre a situação atual avançou positivamente em 2,0% na comparação mensal e 13,2% na comparação anual, chegando a 107,9 pontos. Esse componente avança e paulatinamente se aproxima do patamar observado antes da pandemia, mesmo com os resultados do volume de vendas apurados pelo IBGE registrando queda considerável na atividade do comércio em 2022.

O componente que avalia as expectativas sobre os próximos meses também registrou variação positiva, de 5,9% na comparação com o mês imediatamente anterior e de 9,4% na comparação com mesmo mês de 2021. O resultado é reflexo de um avanço da proporção de empresários do comércio que esperam um ambiente “melhor” para a economia brasileira nos próximos meses, que era de 79,1% em agosto e chegou a 84,6% em setembro.

O componente que avalia as intenções dos empresários no curto prazo também oscilou positivamente em setembro, embora com variação muito pequena, saindo de 109,4 para 110,4 pontos. Não obstante o lento avanço, esse componente já se encontra em patamar superior ao observado antes da pandemia, quando alcançava 104,2 pontos. O resultado, segundo a pesquisa, vem refletindo a perspectiva de novos investimentos em estoque e ampliação das atividades, possivelmente influenciado pela expectativa sobre as vendas de final de ano.

Para os próximos meses, fica a expectativa do empresariado de que o otimismo expresso nos últimos meses se converta em melhores resultados para o varejo até o final do ano.

“Ninguém maltratou tanto a Associação de Deficientes de Tabira – ADET como o Governo Sebastião Dias”-  a declaração foi dada ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo vice-Presidente da entidade, Anchieta Araújo.

O dirigente disse que tanto os ex-prefeitos Josete Amaral como Dinca Brandino não cuidaram bem da Adet, mais o Poeta superou a todos. Araújo informou que o atual Governo tabirense não repassa a subvenção de R$ 1 mil  a exatos 16 meses.

A última informação da gestão municipal através da Secretaria de Administração foi de que a Lei Municipal que autoriza o repasse da subvenção precisava apenas da assinatura do contador, isso a 90 dias.

Por seu lado o Presidente da Câmara Marcos Crente declarou na mesma emissora ontem que o poder legislativo aprovou no final de 2015 a Proposta Orçamentária de 2016 destinando R$ 18.386,00 apenas para a ADET, com direito ao remanejamento de mais 20%.

O que os Prefeitos de Tabira e Tuparetama estão fazendo na oposição ao Governo Paulo Câmara? – Depois da derrota na última eleição o senador Armando Monteiro foi cuidar de sua vida pessoal em Portugal.

Bruno Araújo depois da derrota para o senado está com olhos voltados para a organização nacional do PSDB e Mendonça Filho sonhando com a prefeitura do Recife onde foi campeão de votos como senador.

Sebastião Dias em Tabira e Sávio Torres na oposição estão rendendo homenagem a quem? Em outras regiões alguns líderes da oposição estão tomando outro rumo. Na última segunda-feira (15), o deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC) levou ao Palácio do Campo das Princesas lideranças políticas ligadas a ele, mas que estão na oposição ao governo estadual, para audiências com o governador.

Estiveram lá, os prefeitos Bruno Pereira (São Lourenço da Mata) do PTB e Diogo Alexandre (Chã Grande), do PL, o ex-prefeito de Agrestina, Josué Mendes (PTB), e o presidente da Câmara de Vereadores de Igarassu, Ademar de Barros (PL). Todos eles estão de malas prontas para ingressarem nas fileiras governistas. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), voltou a vistoriar na manhã desta segunda-feira (13), a construção do Pátio de Feira, no centro da cidade. Na visita, o gestor estava acompanhado do secretário municipal de obras, Edval Morato (Fafinha).

Os serviços estão fase de conclusão, com mais de 90% de obra concluída. “Esse pátio era um antigo sonho dos feirantes de Carnaíba, que em breve irão comercializar seus produtos em um espaço adequado”, ressaltou o prefeito, Anchieta Patriota, durante a vistoria.

O Pátio de Feira vai abrigar comerciantes nos mais diversos segmentos. Atualmente, eles vendem em via pública, num espaço próximo ao Pátio de Eventos Milton Pierre, que fica ao lado da construção da obra.