Serra Talhada: Márcia Conrado propõe auxílio internet para professores

Falhas na proteção de mulheres vítimas de violência em Pernambuco foram denunciadas na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta terça-feira (12). Parlamentares relataram o fechamento de casas-abrigo, a falta de estrutura nestes espaços de acolhimento, além da ausência de uma política mais ampla de segurança pública focada na questão de gênero.  

Presidente da Comissão de Cidadania da Alepe e líder da Oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) apresentou denúncias que disse ter recebido de mulheres acolhidas em casas-abrigo. De acordo com a parlamentar, só existem quatro espaços deste tipo em Pernambuco, e apenas três em pleno funcionamento: o do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife; o de Petrolina, no Sertão do São Francisco; e o de Salgueiro, no Sertão Central. 

Segundo a deputada, abusos e violações dos direitos humanos estão entre os problemas denunciados, além da falta de itens básicos como alimentos, medicamentos, materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal. 

“A situação de fome, de precariedade e de violência é a realidade dos abrigos das mulheres em Pernambuco no Governo Raquel Lyra. As vítimas relataram que estavam se sentido encarceradas e não protegidas ou cuidadas, porque elas estão dentro de casas de acolhimento nessas condições. Enquanto isso, os agressores, muitas vezes, continuam por aí, livres”, relatou. 

A deputada também citou a falta de advogados e psicólogos nas casas-abrigo e cobrou a presença de uma equipe técnica qualificada para acompanhar e orientar as mulheres e crianças vítimas de violência.

Para Delegada Gleide Ângelo (PSB), “o Governo de Pernambuco é omisso com a segurança das mulheres pernambucanas”. Ela mencionou feminicídios ocorridos nas últimas semanas em cidades como Limoeiro, no Agreste Setentrional, e Tacaimbó e Caruaru, ambas no Agreste Central. A parlamentar denunciou o fechamento, no turno da noite, de nove das 15 delegacias da mulher existentes no Estado. 

Gleide Ângelo defendeu o funcionamento das delegacias 24 horas por dia e a abertura de novas unidades, bem como outros investimentos na prevenção da violência contra as mulheres. 

“Se a gente quiser resolver o problema da violência de gênero, o Governo do Estado precisa ter um plano de segurança de tolerância zero. Deve haver delegacias da mulher funcionando 24 horas, Polícia Militar fazendo a Patrulha Maria da Penha nos municípios que não têm guarda municipal e botão de pânico nas casas das mulheres”, citou. Ela ainda cobrou a contratação de novos profissionais de segurança pelo Governo do Estado.

Coluna do Estadão 

Interlocutores de Lula avaliam que, diferentemente dos cenários de eleições de eleições anteriores, o timing para a costura de alianças voltou a jogar a favor do PT neste 2022: ou seja, a pressão pelos acordos cresce a cada dia (e a cada nova pesquisa) sobre os eventuais aliados do ex-presidente, especialmente o PSB.

Na visão desses interlocutores, o calendário virou mostrando a consolidação de pré-candidaturas petistas com chances de vitória em Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e São Paulo, onde o PSB gostaria de ter a primazia na escolha dos candidatos a governador em caso de aliança. Em linhas gerais, há um sentimento de que Carlos Siqueira, presidente do PSB, vem desperdiçando oportunidades. 

TEM JOGO

Apenas no Rio de Janeiro o PT admite de antemão não ter uma candidatura própria ao governo: quer apoiar Marcelo Freixo (PSB), que daria forte palanque a Lula.

JOGO PESADO

Nos demais Estados em disputa, o planejamento indica que os petistas Marília Arraes, Humberto Costa (ambos em Pernambuco), Fernando Haddad (São Paulo), Fabiano Contarato (Espírito Santo) e Edgar Pretto (Rio Grande do Sul) podem dar conta do recado sem o PSB.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira, 25 de julho, a Lei nº 15.179, que institui o Crédito do Trabalhador, voltado a empregados da iniciativa privada com carteira assinada. Lula também aprovou a inclusão, por parte do Congresso, da modalidade de empréstimo com desconto em conta para motoristas e entregadores de aplicativos. A norma foi publicada no Diário Oficial da União.

O programa Crédito do Trabalhador, criado por Medida Provisória em vigor desde 21 de março, já emprestou R$ 21 bilhões a mais de 3 milhões de trabalhadores. Durante a sanção, o presidente vetou dispositivos relacionados ao compartilhamento de dados pessoais entre instituições consignatárias, por entender que violam a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a aprovação do projeto pelo parlamento representa uma “vitória do povo brasileiro, que passa a contar com crédito a juros mais baixos”. Ele destacou que cerca de 60% dos empréstimos estão concentrados em trabalhadores que recebem até quatro salários mínimos, pessoas que antes não tinham acesso a crédito com condições mais vantajosas.

Luiz Marinho também reiterou seu compromisso em seguir trabalhando para reduzir ainda mais as taxas de juros, que atualmente têm média de 3,56% ao mês.

Os trabalhadores de aplicativos poderão contratar empréstimos utilizando os repasses das plataformas como garantia, com as parcelas sendo debitadas diretamente na conta bancária do motorista ou entregador. Para isso, é necessário que exista um convênio entre a plataforma e a instituição financeira.

Além disso, foi assinado o Decreto n° 12.564 que exige o uso de mecanismos de verificação biométrica e de identificação do trabalhador na assinatura dos contratos, em conformidade com a LGPD. No caso de portabilidade de empréstimos consignados, as novas taxas de juros deverão ser inferiores às da operação original. O trabalhador poderá comprometer até 35% do seu salário com o pagamento das parcelas do empréstimo.

FISCALIZAÇÃO — O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) será responsável por fiscalizar se os empregadores estão cumprindo corretamente a obrigação de realizar todos os procedimentos necessários para a operacionalização dos descontos e o repasse dos valores das prestações contratadas em operações de crédito consignado. Caso sejam identificados descontos indevidos ou a ausência de repasse dos valores aos bancos, o empregador poderá ser penalizado com multa administrativa.

COMITÊ — A nova lei também estabelece a criação do Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado, que terá como atribuições, entre outras, definir os parâmetros, os elementos, os termos e as condições dos contratos, bem como a operacionalização e a execução dessas operações. O Comitê será composto por representantes da Casa Civil, do Ministério do Trabalho e Emprego, que coordenará o grupo, e do Ministério da Fazenda.

21 BILHÕES — Instituído em 21 de março, o programa já movimentou R$ 21 bilhões em empréstimos, por meio de 4.075.565 contratos, beneficiando 3.109.542 trabalhadores. A média de crédito por trabalhador é de R$ 6.781,69, com prazo médio de 19 meses para pagamento das parcelas.

São Paulo lidera em volume contratado, com R$ 6,3 bilhões em empréstimos, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 1,8 bilhão. O Banco do Brasil é a instituição financeira que mais concedeu crédito até o momento, com mais de R$ 5 bilhões emprestados, seguido pelo Banco Itaú, com R$ 3,1 bilhões. Os dados são referentes até às 17h do dia 24 de julho.

Anunciado na sessão do dia 11 de dezembro de 2019, o concurso público para preenchimento de vagas na Câmara de Vereadores de Carnaíba está mais próximo de se concretizar. A publicação da licitação saiu na edição da última sexta-feira (03.01) do Diário Oficial do Municípios da AMUPE. O evento será realizado na modalidade Tomada de Preços e já foi autorizado pelo presidente Gleybson Martins (PDT).

A expectativa é que o primeiro concurso para o Poder Legislativo seja realizado até o mês de março deste ano. Cerca de 8 vagas serão disponibilizadas, entre elas estão: Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais e Controle Interno.

O presidente da câmara comemorou: “não é um concurso qualquer, trata-se do primeiro da história da casa Major Saturnino Bezerra e sinaliza o nosso compromisso com a meritocracia, uma vez que deixamos de lado os processos simplificados de contratações e outros, nem sempre isonômicos [que tratam com igualdade os competidores], para dar oportunidade para que pessoas qualificadas se tornem servidores públicos. É um fato histórico este concurso”.

O livro foi escrito pelo autor e pesquisador Antonio Neto

Do Portal Sopa Cultural

Para entender o cangaço e suas implicações sociais à época em que perdurou, notadamente até 1938, a leitura desta obra é, certamente, a melhor fonte de informações. A história do cangaço, tendo como protagonista a figura de Virgolino, o Lampião, é o tema do livro Lampião, à Luz da Lei.

Escrito pelo pesquisador Antônio Neto, a obra apresenta fatos à luz de documentos da época analisados pelo autor, tais como queixa-crime, diligência policial, exame de corpo de delito, laudo cadavérico, portaria policial, sumário-crime, libelo-crime-acusatório, depoimentos de testemunhas e itens que compõem um processo-crime sob a égide da justiça.

A análise desses documentos, tendo como personagem central a controversa pessoa de Lampião e de sua companheira Maria Bonita, já é suficiente para esclarecer fatos até então tratados de forma alheia à verdade dos documentos. Trazidos ao conhecimento do leitor contemporâneo, os acontecimentos ocorridos naquela época, pasme o leitor, nem sempre diferem dos que ocorrem hodiernamente Brasil afora. Cabe aqui uma pausa para reflexão.

O mérito desta obra reside exatamente no fato de, sob a ótica da pesquisa documental, constituir importante trabalho da historiografia do cangaço, trazendo à tona fatos até então obscuros por falta de provas documentais.

Compareça ao lançamento, que será realizado na Biblioteca Pública do Estado, na Rua João Lyra s/nº, em Santo Amaro, no Recife, no dia 13 de julho, às 17h30.

O lançamento de um livro é um momento de encontros e reencontros, o autor aguarda a sua presença para aquele abraço amigo, e claro, o mais importante, fazer-lhe uma dedicatória especial.

Quem não puder comparecer ao lançamento poderá adquirir o livro por meio dos seguintes locais e pessoas.

Sra. Maria José, pelo telefone: 081-9 8861-0241; E-mail: [email protected]

Sra. Elvira, pelo telefone: 081- 9 8605-9465.

Novoestilo Edições do Autor. Rua Luiz Guimarães, 555, Poço – Recife –PE. www.culturanordestina.com.br  ou pelo telefone: 081-32433927

Livraria Jaqueira. R. Antenor Navarro, 138 – Jaqueira, Recife – PE, 52050-080

Telefone: (81) 3265-9455.

Canto Sertanejo – Mercado Público da Madalena. Rua Real da Torre, S/N – Recife-PE.

Telefone: 081- 3446-8536

O autor

Antônio Neto nasceu em Serra Talhada (PE), é graduado em engenharia civil e pós-graduado em engenharia de segurança do trabalho pela UFPE. Membro efetivo da Cadeira 28 da Academia Serra-talhadense de Letras, da União Brasileira de Escritores (UBE-PE) e da Cadeira 40 da Academia Recifense de Letras, Neto é autor de vários livros, dentre os quais o Dicionário do Engenheiro (3 edições); Manual de Fiscalização de Cargas de Madeira; Um Punhado de Poesia; Pintando o Sete de Poesia e Cordel Cidadão, Pegadas de Um Sertanejo. Vida e Memórias e de José Saturnino. b) Solidônio Leite. Vida e Obra de Um Gênio. Participou de diversas antologias nas categorias conto, crônica e poesia. Organizou e coordenou o I e II Encontro Pernambucano de Escritores pela UBE-PE. Escreveu artigos para a revista “90 Anos do Clube de Engenharia de Pernambuco”, é editor e redator do informativo literário “Correio do Pajeú” e colunista da revista de literatura “Novo Horizonte” e do site www.caderno1.com.br, “Um dedo de Prosa”, onde revela elementos dos autos judiciais contra Virgolino, o Lampião. Enfim, Neto é escritor, pesquisador, biógrafo e poeta.