Joelson comemora desfile cívico pelo Bicentenário da Independência

O Aumento é comparado com o mesmo período de 2024

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março foi paga aos cofres municipais nesta quinta-feira (20).

O valor total do repasse foi de R$ 1.2 bilhão, ao levar em consideração o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de pouco mais de R$ 1,5 bilhão. 

De acordo com o levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 1,81 bilhão nos primeiros 10 dias de março, passando de R$ 4,89 bilhões em 2024 para R$ 6,71 bilhões neste ano. 

Considerando o ano de 2025, o FPM cresceu, em termos nominais, 5,70% em relação ao mesmo período do ano anterior (+2,71 bilhões). Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 0,81%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 18,18% em termos nominais e de 7,97% em termos reais.

A CNM orienta aos gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses em 2025. O mês de março, tradicionalmente, apresenta os menores volumes mensais do repasse. 

Por esse motivo, a CNM elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que propõe o adicional de 1,5% do FPM para o mês de março. A pauta aguarda votação na CCJC da Câmara dos Deputados. As informações são da Agência CNM de Notícias.

A Compesa informa que será necessário suspender, nesta sexta-feira, 29, o abastecimento de água do município de Calumbi, além dos distritos de Carqueja, em Floresta, e Canãa, em Triunfo. Em Serra Talhada, serão afetados os bairros do Alto do Bom Jesus, Borborema, Dnocs e Granja.

A paralisação será necessária para a Compesa reativar uma estação elevatória (sistema de bombeamento) pertencente à Adutora do Pajeú (primeira etapa).

Isso vai permitir que as localidades de Calumbi e Canaã, no distrito de Triunfo, passem a ser abastecidas por essa etapa da Adutora do Pajeú, através do ramal de Floresta. Com essa ativação, a Compesa vai incrementar o sistema em 15 litros por segundo para atender as duas localidades.

A mudança também vai permitir que os municípios atendidos pela Adutora do Pajeú (segunda etapa), a partir do ramal da transposição, em Sertânia, tenham um aumento na produção de 25 litros por segundo, o que vai resultar na melhoria da oferta de água para os municípios da região do Alto Pajeú, entre eles Afogados da Ingazeira.

“Com o aumento das temperaturas e a consequente diminuição do nível da oferta de água nos mananciais do Sertão do Pajeú e Alto do Pajeú, estamos buscando alternativas para manter a regularidade do abastecimento nos municípios da região. Essa obra é resultado de um estudo emergencial que vai possibilitar atender melhor a população”, informou o gerente de produção da Compesa, João Virgílio.

Da Ascom da Câmara

Nesta quarta-feira (31), o Plenário da Câmara de Vereadores deliberou sobre parecer da Comissão Especial de Inquérito que opinou pelo arquivamento de investigação do vereador Neudo da Itã.

No mês de maio, a Promotoria de Justiça de Carnaíba encaminhou ofício à Câmara solicitando a instauração de procedimento administrativo para apurar a regularidade de compra e venda de imóvel realizada entre a Prefeitura Municipal de Carnaíba e o vereador.

Mesmo o Regimento Interno não admitindo a abertura de processos de representação contra parlamentares por pedido de autoridades externas à Casa Legislativa, a Mesa Diretora, por deliberação unânime, decidiu instaurar Comissão Especial de Inquérito por portaria, para apurar em detalhes o caso.

Seguindo à risca do Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal de Carnaíba, a Comissão Especial de Inquérito notificou o vereador Neudo da Itã a apresentar defesa, e este demonstrou que a venda do terreno seguiu os mesmo trâmites de outras tantas vendas já realizadas à Prefeitura, como a de Manoel Lopes de Lima, em 2011, no Povoado da Serra Branca, e a de Edivaldo Manoel da Silva, em 2009, no Povoado da Itã, as duas em gestões do então prefeito Anchieta Patriota.

A defesa, realizada pela Dra. Tassiana Bezerra conseguiu demonstrar em Plenário que o contrato de compra e venda que teria sido feito com o vereador Neudo seguia o mesmo trâmite de todos os outros contratos realizados pela Prefeitura de Carnaíba, o que caracteriza a “uniformidade” do contrato.

Entendendo que o contrato era uniforme, a Comissão Especial de Inquérito apresentou parecer opinando pelo arquivamento da investigação, porque não existe nenhuma irregularidade na venda realizada.

Encaminhado ao Plenário, presentes os 11 vereadores na sessão ordinária, foram 5 votos favoráveis ao parecer da Comissão Especial de Inquérito e 5 abstenções por parte dos vereadores da base governistas (5 x 0), não tendo votado o vereador Neudo da Itã. Para o prosseguimento da apuração, seriam necessários 8 votos contra o parecer da Comissão.

Sendo assim, por decisão do plenário, o presidente determinou o encerramento, e por fim o arquivamento da denúncia.

A semana final da campanha eleitoral em Pernambuco deve contar com uma maior mobilização dos prefeitos em favor da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República. 

Em viagem por todas as regiões do estado para agradecer a votação no primeiro turno, o deputado Danilo Cabral tem destacado a importância desta eleição para o estado. Segundo Cabral, muitos gestores estão programando reuniões e atos para os próximos dias.

“Nós vivemos um período difícil, de ataques à democracia, de retirada de direitos – estão falando, agora, em congelar o salário mínimo – e de perseguição ao Nordeste. Vamos mudar e, para isso, precisamos eleger o presidente Lula”, afirmou Danilo nesta segunda-feira (24) em Saloá. O deputado diz que Pernambuco pode dar 80% dos votos a Lula – no primeiro turno, foram 65%. “Dessa forma, garantimos a eleição e a governabilidade”, acrescentou.

Para Danilo, a atuação dos prefeitos é fundamental para aumentar o número de votos de Lula no Nordeste. 

“Há uma preocupação com a abstenção de votos, por isso, é fundamental a mobilização dos gestores, demais lideranças locais, de toda a sociedade. A cada 10 eleitores que saem de casa, sete votam em Lula, portanto, precisamos garantir a presença dos eleitores para ampliar a votação, para chegarmos a 70% dos votos em Pernambuco”, comentou Danilo. 

De acordo com o deputado, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o transporte público dará respaldo jurídico aos gestores. 

“Isso traz tranquilidade maior para os prefeitos usarem a estrutura de transporte dos municípios para servir ao eleitor”, afirmou Danilo. 

No último dia 18, a Justiça Eleitoral autorizou prefeituras e empresas concessionárias a oferecerem, voluntariamente, o serviço de transporte público de forma gratuita no dia 30, dia do segundo turno das eleições. Na Região Metropolitana do Recife, o governador Paulo Câmara decretou passe livre no transporte público. 

Na viagem em agradecimento, Danilo chegou ao Agreste Meridional. Nesta segunda-feira (24), ele visita as cidades de Terezinha, Brejão e Saloá, onde reúne prefeitos e lideranças locais. O deputado já passou pelo São Francisco, Araripe, Pajeú e Sertão Central. Ao todo, ele deve visitar 25 municípios para agradecer simbolicamente os votos de todas as regiões do estado.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE) emitiu um alerta na manhã desta quarta-feira (8) para informar seus afiliados sobre uma tentativa de golpe que tem como alvo trabalhadores da educação.

De acordo com a nota divulgada nas redes sociais, golpistas têm utilizado dados de processos judiciais e até imagens de advogados da assessoria jurídica do sindicato para tentar enganar professores e outros profissionais da categoria. As mensagens fraudulentas, enviadas por números desconhecidos, solicitam pagamentos sob pretexto de resoluções jurídicas.

Mailton Carvalho, advogado do SINTEPE, destacou a gravidade da situação: “Infelizmente, existem quadrilhas especializadas que acessam dados de processos e se passam por advogados ou representantes do sindicato. Por isso, é fundamental que professores e professoras mantenham contato apenas pelos canais oficiais informados pelo SINTEPE. Nunca confiem em mensagens de números desconhecidos ou que solicitem pagamentos.”

O sindicato reforçou que nenhum advogado da entidade entrará em contato pedindo dinheiro ou solicitando pagamentos diretamente. Em caso de dúvida, os afiliados devem buscar os canais oficiais para confirmar qualquer informação.

Os canais oficiais de contato do Jurídico SINTEPE são:

WhatsApp da Secretaria Jurídica: (81) 9631-1708

Telefones fixos do Jurídico: (81) 2127-8856 ou (81) 2127-8857

Informações sobre Processos Judiciais: (81) 99934-0017

O SINTEPE pediu atenção redobrada aos seus afiliados e solicitou que a mensagem seja amplamente divulgada entre os colegas para evitar que trabalhadores da educação sejam vítimas do golpe.

“Protejam-se e, ao identificar qualquer situação suspeita, comuniquem imediatamente o sindicato”, orientou a entidade.