Joelson comemora desfile cívico pelo Bicentenário da Independência

Diante das reclamações de famílias que aguardam a conclusão das casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida, no Povoado de Santa Rosa e na cidade de Ingazeira, o radialista Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu ontem o Gerente de Programas Habitacionais da CEHAB,  Eduardo Bittencourt Barros.

Do dirigente da CEHAB veio a informação de que a obra sofreu problemas de continuidade pela substituição da empresa construtora. No Max Construções é a nova empresa responsável pela conclusão das casas populares e os trabalhos serão retomados em no máximo 15 dias.

Eduardo assegurou que o atraso se deu pela regularização da documentação que envolveu distrato e contrato e que logo a obra será entregue de acordo com entendimento com o Prefeito de Ingazeira Lino Moraes (PSB).

Cobrado sobre o conjunto habitacional de Tabira que também precisa de conclusão, o gerente de programas Habitacionais da CEHAB Eduardo Bittencourt prometeu empenho para resolver.

A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa barrou que um projeto de iniciativa do Governo do Estado fosse aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (16). A iniciativa do Poder Executivo alterava lei anterior, que concedia aos proprietários de locadoras de veículos a redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), prevista para ocorrer em dezembro. Através do Projeto de Lei Ordinária 567, o governador Paulo Câmara busca adiar essa redução para o final de 2023.

O assunto foi debatido antes da votação em primeiro turno pela deputada Priscila Krause (DEM). Em seguida, o deputado Antonio Coelho (DEM) pediu verificação de quórum e, como não havia parlamentares suficientes em plenário, o projeto não pode ser votado, o que deve ocorrer na próxima semana.

“O governador já promoveu um verdadeiro tarifaço no final do ano passado, e agora quer novos impostos. Na prática, é um descumprimento de um acordo, pois quem investiu tinha se programado para esta redução de imposto, que passaria de 75% do valor venal do veículo para 50% a partir de dezembro. O estado que já vem registrando sucessivas quedas na geração de empregos e não dá condições para se empreender, pois quer mudar a regra aos 45 minutos do segundo tempo”, afirmou Antonio Coelho.

O  Juiz Eleitoral da 66ª Zona, Fernando Cerqueira Marcos acatou pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, assinado pelo promotor André Ângelo de Almeida.

A decisão foi tomada em face de eventos que afrontaram as normas em Afogados da Ingazeira e Iguaracy.  “É fato notório que a transmissibilidade do COVID-19 é muito alta, assim como elevada também é a taxa de mortalidade. Neste panorama, os atos de campanha, bem como todo o processo eleitoral, têm de se adequar às normas sanitárias, de modo a mitigar a possibilidade de contaminação. Com efeito, é imperioso que os representados cumpram rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual n° 49.055/2020, bem como o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, tendo em conta que se referem a normativos exarados justamente para evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19)”.

“Além do mais, a deferência aos atos acima prestigia a tutela da saúde pública, bem maior da população, assim como preserva o próprio sistema de saúde pública municipal e estadual de possível colapso.Nessa esteira de entendimento, entendo que assiste razão ao Ministério Público Eleitoral. Não é salutar o Poder Judiciário manter-se inerte, frente à constatação de ocorrência de grave violação às normas sanitárias, ainda mais quando se observa a grave situação de pandemia declarada”.

“Verifica-se pois, a transgressão às normas de saúde pública nos eventos que já aconteceram, notadamente naqueles em modalidade de carreatas, passeatas e caminhadas, as quais têm por natureza a característica de aglomerar pessoas. No tocante a isso, o Poder de Polícia, previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.504/97, deve servir para impulsionar o Juiz Eleitoral a agir de forma a preservar a regularidade do pleito eleitoral, nos termos do art. 35, inciso XVII, do Código Eleitoral”.

E segue: “quanto ao segundo requisito, perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, verifico igualmente presente, tendo em vista que a iminente violação às normas sobreditas poderá trazer sérios danos à saúde pública ao potencializar a disseminação da COVID-19, caso não sejam atendidas as normas sanitárias estabelecidas pelos órgãos competentes para tanto”.

Por fim deferiu  pedido de tutela inibitória,  os quais obrigam partidos, coligações e candidatos sob jurisdição da 066ª Zona Eleitoral. Dentre as medidas, que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Ainda  distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas em atos e eventos presenciais de cunho eleitoral (entre eles, comícios, comitês e reuniões de campanha, bandeiraços e carreatas), devendo o candidato/partido/coligação alertar frequentemente aos participantes sobre a necessidade do uso de máscaras.

Que recomendem  a crianças e adolescentes menores de 16 anos, bem como às demais pessoas que se enquadrem nos Grupos de Risco (idosos, com doenças crônicas, imunodeprimidos ou gestantes) que não participem das atividades presenciais.

Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha que disponibilizem nos Comitês e Locais de reuniões presenciais pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal; ou álcool gel a 70% para higienização das mãos em pontos estratégicos, de fácil visualização dos participantes, dentre outras medidas. Veja a decisão: A multa é de  R$ 30 mil. Veja decisão: Decisão Afogados e Iguaracy .

Na véspera do 7 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em cadeia nacional neste sábado (6) para marcar as comemorações da Independência. Em tom de defesa da soberania nacional, Lula afirmou que o país “não será novamente colônia de ninguém” e destacou o papel do Brasil na preservação da democracia e do meio ambiente.

“O Brasil tem um único dono, o povo brasileiro”, declarou o presidente, ao reforçar que o país mantém relações amistosas com outras nações, mas não aceita “ordem de quem quer que seja”.

Durante o discurso, Lula criticou políticos que, segundo ele, estimulam ataques ao país. “Foram eleitos para trabalhar pelo povo brasileiro, mas defendem apenas seus interesses pessoais. São traidores da pátria. A história não os perdoará”, afirmou.

O presidente também citou ações do governo, como a redução pela metade do desmatamento na Amazônia, a abertura de mais de 400 novos mercados para exportações e a defesa de políticas sociais. Entre as medidas, destacou o compromisso de zerar o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e taxar os super-ricos.

Lula mencionou ainda a manutenção do Pix como serviço público e gratuito, e defendeu regras mais rígidas para as redes digitais, criticando o uso delas para disseminação de fake news, discurso de ódio e crimes virtuais.

Ao encerrar, o presidente convocou a população à união em torno da pátria: “Este é o momento de união de todos em defesa do que pertence a todos, a nossa pátria brasileira e as cores da bandeira do nosso país”.

 

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste domingo (8) a iluminação natalina da cidade. 

“A nossa ornamentação foi feita de acordo com a nossa condição financeira. Quero parabenizar Mateus Abel por ter feito uma decoração belíssima, usando os recursos com criatividade e beleza. Tenho certeza que a população irá desfrutar e aprovar o que foi feito”, destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

A noite também contou com a apresentação “A aparição do anjo à Maria: um Momento Divino”, encenada pelos bailarinos Everton Leão e Marília Magalhães, componentes do Grupo Cultural Sanfonar. 

“Este ano, Afogados da Ingazeira surpreendeu sua população, visitantes e filhos ausentes com uma decoração natalina única, marcada pelo olhar criativo e pela coordenação artística de Mateus Abel. A cidade recebeu um toque diferenciado que combinou tradição e inovação, criando um ambiente encantador para todos que por aqui passaram”, destacou a assessoria em nota.

“Com a clássica paleta de cores do Natal – vermelho, verde e dourado – e mais de 6 mil metros de luzes, incluindo pisca-piscas, led e mangueiras luminosas, Afogados brilhou de forma especial. Além disso, a decoração contou com mais de  30 peças de destaque espalhadas por diferentes pontos da cidade, convidando moradores e turistas a explorarem e registrarem esses momentos”, continuou a nota.

Ainda segundo a nota: entre os destaques, a entrada da cidade, a Avenida Rio Branco e a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara receberam atenção especial. Na praça, a árvore gigante, construída com bolas gigantes e iluminada, roubou a cena. Cercada por um espaço exclusivo para fotos, tornou-se o local preferido de crianças, adultos e visitantes.

Outro atrativo que encantou o público, segundo a nota da assessoria, foi o trem gigante, que trouxe um toque lúdico ao levar “brincadeiras e presentes de Natal” para a cidade. O presépio, sempre presente, e agora com um olhar renovado, destacou as imagens de Jesus, Maria e José, sendo ponto de reflexão e beleza.

Ainda segundo a nota: um detalhe que chamou a atenção foi a instalação iluminada com o número “2025”, na avenida Rio Branco, simbolizando a esperança e a entrada de um novo ano. Este espaço também atraiu muitos para fotos e momentos especiais.

“Comparando o valor investido na decoração de Afogados da Ingazeira com o de outras cidades, incluindo capitais do Nordeste, o município se destacou. Mesmo com um orçamento mais enxuto, conseguiu entregar um projeto de grande impacto, que impressionou pela beleza, criatividade e pelo cuidado nos detalhes, reafirmando sua capacidade de transformar recursos limitados em resultados excepcionais”, defendeu a assessoria.

“Afogados da Ingazeira, com seu brilho e encanto, resgatou o espírito natalino, unindo tradição, criatividade e a magia do Natal em cada detalhe”, pontuou a nota.

A inauguração da iluminação também contou com as presenças dos vereadores Toinho da Ponte, Raimundo Lima e César Tenório, além da vereadora eleita, Simone da feira; e dos secretários de cultura, Augusto Martins; do adjunto de cultura, Luciano Pires; além de outros secretários da gestão municipal.