Maioria aprova aliança do PSB com PT em Pernambuco

por Anchieta Santos

Suplente de deputado e ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota tem o nome citado pela imprensa com frequência para ocupar cargo no futuro governo de Paulo Câmara. As vezes se fala em participação como Secretário Executiva na área de Agricultura ou como coordenador do Prorural.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o médico disse que tudo não passa de especulação e adiantou que até os nomes citados como prováveis secretários estaduais não sabem exatamente onde serão aproveitados.

Ao concluir a entrevista na Rádio Pajeú,  a governadora Raquel Lyra disse acompanhar o blog regularmente. “É uma das minhas fontes de informação no Estado”, afirmou,  para depois parabenizar a independência editorial do veículo.

Dias antes, o prefeito do Recife e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos, havia feito o mesmo, revelando acompanhar de forma permanente o blog.

É só mais uma notícia que se soma a todas as outras sobre a audiência do blog. Essa semana, o Instituto Múltipla aferiu mais uma vez a audiência do blog em uma cidade estratégica, Afogados da Ingazeira, onde 60% dos internautas dizem preferir o blog, em uma cidade marcada pelo número de veículos, com grande concorrência.

Recentemente, pesquisa indicou que o blog é um dos três mais relevantes do Estado na categoria “política”. É mais um dado que reforça a importância e protagonismo do blog em Pernambuco.

O secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques, apresentou à Comissão de Finanças, nesta terça (13), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 ( PLDO 2142/2024). Esse é o instrumento que estabelece o valor previsto para receitas e os critérios para os gastos públicos do Estado.

Durante a audiência pública, o gestor elencou alguns pontos centrais da proposta que, segundo ele, define as “regras do jogo da execução do orçamento estadual” em 2025. Fabrício Marques apontou que o texto é muito semelhante ao aprovado pela Alepe no ano passado, com exceção de questões que foram discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF).

PIB

Entre os destaques mencionados pelo secretário está a ampliação do percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) reservado às emendas parlamentares, que deve passar de 0,7% este ano para 0,8% em 2025. Ele ainda abordou as previsões de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco, que deve crescer 2,2% em 2024 e, em média, 2% ao ano até 2026. A projeção do orçamento estadual também é de aumento. O Governo estima fechar este ano com receitas totais de R$ 48,147 bilhões e o próximo, com R$ 51,093 bilhões.

O PLDO 2025 prevê que o estado apresente déficit orçamentário pelos próximos dois anos. Fabrício Marques afirmou que a expectativa se deve ao aumento nos investimentos que estão programados para o período. “Esses resultados projetados para 2025 e 2026 são recursos acumulados nos dois últimos anos, que nós usaremos em investimentos. Parte desses recursos serão aplicados na construção de creches, a partir do ano que vem”, justificou.

O prazo para emendas ao PLDO se encerra na próxima sexta (16). Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) informou o cronograma de tramitação do projeto. “No dia 20, este colegiado se reúne para discutir e votar os relatórios parciais. Uma semana depois, no dia 27, teremos a discussão e apreciação do relatório geral da LDO. Em seguida, o projeto vai a Plenário”, anunciou a parlamentar.

Pacote fiscal

Ainda durante a reunião, o colegiado deu aval, por unanimidade, a três medidas do pacote fiscal encaminhado pelo Poder Executivo à Alepe em junho. Uma delas foi o Projeto de Lei (PL) nº 2089/2024, que autoriza o Governo a contratar empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 652 milhões.

O relator, deputado Eriberto Filho (PSB), propôs a inclusão de uma emenda modificativa ao texto, que obrigaria o Executivo a enviar à Assembleia informações sobre a aplicação dos recursos. “Nosso interesse é que o povo pernambucano saiba o motivo de pedirmos um empréstimo a juros tão altos e para onde vai esse investimento. A emenda propõe que, após aprovada a carta pelo BNDES, a Alepe receba essas informações”, destacou o relator.

A emenda foi rejeitada por cinco votos a dois. Votaram pela rejeição a deputada Socorro Pimentel (União) e os deputados Renato Antunes (PL), Luciano Duque (Solidariedade), João de Nadegi (PV) e Henrique Queiroz Filho (PP). Além do relator, votou favorável o líder da oposição, deputado Diogo Moraes (PSB).

Debate 

Após a votação, os deputados discutiram sobre a rejeição da emenda. Diogo Moraes defendeu que seria um mecanismo para aumentar a transparência dos gastos públicos. “Lamento que os parlamentares votem contra algo que prega a transparência. É saudável para o parlamento ter esse tipo de informação sem precisar convocar secretários. Esta Casa perdeu uma grande oportunidade”, considerou.

Outros parlamentares saíram em defesa da proposta original do Governo. Socorro Pimentel considerou desrespeitosa a fala do líder da oposição. “Estamos cumprindo nossa função de legisladores. No meu mandato anterior, entre 2015 e 2018, não via secretários de Governo participaram tanto de reuniões para discutir projetos e dialogar com a Alepe, como vemos na gestão atual”, ressaltou a deputada.

Luciano Duque lembrou que, em reunião na última terça (6), o secretário de Planejamento já havia comunicado que, além dos R$ 252 milhões destinados ao Programa Sertão Vivo, os R$ 400 milhões restantes seriam direcionados ao Arco Metropolitano. “Isso já foi esclarecido pelo secretário. O Arco Metropolitano é uma obra importantíssima para o desenvolvimento do estado como um todo”, ressaltou.

Renato Antunes pontuou que a contratação de empréstimo é ancorada em arcabouço legal, que exige plano de trabalho. “O contrato do BNDES vai regulamentar onde o recurso vai ser empregado e quais serão os juros. Transparência sempre é importante. Para isso temos Portal da Transparência, a tribuna, o povo que fiscaliza o que fazemos”, afirmou o deputado. Ele também observou que os juros são altos por conta dos riscos, já que Pernambuco tem classificação C na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Servidores

Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024, que atualiza vencimentos de diversos cargos públicos, foi aprovado sob aplausos de representantes do Sindicato dos Servidores Administrativos de Apoio Fazendário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sindsaaf-PE), que assistiram à reunião.

Também avançou na Comissão de Finanças o PL nº 2088/2024, que autoriza o Estado a aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O texto foi aprovado com uma emenda aditiva de autoria do colegiado de Justiça. A iniciativa impede que Pernambuco adote algumas das medidas previstas no Plano, que possam afetar servidores estaduais.

Ainda nesta terça, os PLs 2087 e 2089 também passaram pela Comissão de Administração Pública. O deputado Joãozinho Tenório (PRD) apresentou os pareceres às duas matérias, que foram aprovados por unanimidade.

Neste domingo (23), um homem tentou invadir a casa de uma senhora no centro de Cabrobó, Sertão de Pernambuco. A vítima que mora próxima à residência do prefeito da cidade começou a gritar pedindo socorro. 

O prefeito Galego de Nanai, que está licenciado do cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de Pernambuco, saiu de sua residência e de acordo com o Blog de Didi Galvão, foi prestar socorro à vizinha e em seguida imobilizou o criminoso e deu voz de prisão. 

O prefeito acionou a Policia Militar que conduziu o criminoso para a Delegacia de Polícia. 

Adotadas as medidas de praxe e após busca pelo sistema de informação, foi verificado que havia contra o mesmo um mandado de prisão em aberto expedido pela 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Caruaru. Em seguida o mesmo foi recolhido ao sistema prisional.

Faleceu nesta quinta-feira (15), aos 76 anos, o ex-prefeito de Araripina e ex-deputado estadual Emanuel Bringel (PDT). Ele estava internado em um hospital de Barbalha, no Ceará, onde sofreu uma nova parada respiratória.

Bringel havia sido hospitalizado no último dia 30, após passar mal em sua fazenda. Ele foi socorrido inicialmente para um hospital em Araripina e, posteriormente, transferido para a unidade em Barbalha, onde permaneceu internado até o falecimento.

Reconhecido como uma das principais lideranças políticas do Sertão do Araripe, Emanuel Bringel teve trajetória marcada pela atuação como empresário do setor gesseiro e pelo trabalho à frente da Prefeitura de Araripina e da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante sua carreira política, defendeu pautas voltadas ao desenvolvimento regional e ao fortalecimento da economia local.

Em nota oficial, a Alepe lamentou o falecimento e destacou o legado do ex-parlamentar. “O falecimento do ex-prefeito de Araripina e ex-deputado estadual Emanuel Bringel deixa uma lacuna na política do Sertão e de Pernambuco. Líder do seu povo, Bringel era empresário do setor gesseiro e foi um grande defensor do desenvolvimento da sua região”, diz o texto assinado pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto, e pelo primeiro-secretário, Francismar Pontes.