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Gestores tomaram decisão pelo pré-colapso no sistema de saúde. O “fecha tudo” vai de 24 a 28 de março. Só serviços essencialíssimos irão funcionar

Primeira mão

Prefeitos da região do Pajeú reunidos com o Ministério Público, em encontro que teve a participação do governador Paulo Câmara, o Secretário André Longo e o Presidente da AMUPE, José Patriota, acabam de decidir que haverá um lockdown geral de 5 dias no Pajeú.

O período definido foi de 24 a 28 de março em toda a região. Será formalizado um decreto conjunto. Segundo os gestores, o colapso eminente no Sistema de Saúde e a necessidade de nivelar o entendimento com todas as empresas determinou essa necessidade.

A medida, garantem os gestores, é extremamente mais restritiva que as anunciadas pelo Governo do Estado e tenta, segundo eles, frear a cadeia de transmissão do vírus na região.

Relatos são de que o governador Paulo Câmara chegou a informar que o monitoramento dos dados da região com a medida serão observados pelo estado. Ele garantiu apoio da PM para cumprimento do Decreto. Sertânia, no Moxotó, também, se somou à iniciativa. Só  serviços extremamente essenciais irão funcionar, em lista a ser divulgada. Fotos de Júnior Finfa.

G1

O cenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28), por 43 votos a 8 (e uma abstenção), um pedido de urgência para que a Casa realize uma sessão extraordinária e coloque em votação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves(PSDB-MG) do mandato e impor ao tucano recolhimento domiciliar noturno.

O requerimento foi assinado por parte dos líderes partidários e apresentado pelo líder do PSDB, Paulo Bauer (SC). A sessão deve acontecer na próxima semana. Alguns parlamentares, caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), queriam que o assunto fosse decidido já nesta quinta.

“Essa questão, que é fundamental do ponto de vista da República e da democracia, a liturgia com a Constituição que outros não tiveram. É recomendável que nós façamos isso hoje. Cada hora, cada minuto são dias de afirmação do processo democrático e da separação dos poderes”, afirmou Renan.

No entanto, o líder do PSDB e outros senadores avaliaram que a presença de parlamentares nesta quinta era baixa. Por isso, o assunto não poderia ser analisado. Às 12h, o painel de votações do Senado registrava a presença de 50 senadores em plenário.

Na última terça-feira (26) a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, afastar Aécio do mandato e impôs que o parlamentar ficasse em casa no período da noite. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi notificado da decisão na noite desta quarta (27).

Antes da votação do pedido de urgência, Eunício afirmou que atenderia ao pedido de parlamentares para que a votação ficasse para a próxima semana.

“Não havendo objeção dos líderes, eu não tenho como tomar outra decisão a não ser deliberar no sentido de votarmos o requerimento e deixarmos a matéria para a próxima semana”, disse Eunício.

No requerimento que elaborou – e que foi aprovado pelo plenário –, Bauer diz que “não existe previsão constitucional para o Poder Judiciário, mesmo que por meio do STF, afastar um senador em pleno exercício de seu mandato”.

Ele pede, ao final do documento, que o Senado se reúna para que, em caráter de urgência, seja convocada sessão a fim de que, “pelo voto da maioria de seus membros, seja resolvida a questão atinente às penas impostas” pelo STF.

Bauer afirma que a decisão coloca em conflito o princípio da separação dos Poderes e diz que a medida compromete a representatividade de Minas Gerais, que passaria a ser representado por somente dois senadores.

O tucano também diz que, na avaliação dele, o recolhimento domiciliar noturno possui “natureza restritiva de liberdade”, motivo pelo qual deve ser analisado pelo Senado.

No artigo 53, o texto da Constituição diz que os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos em 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria, o Senado ou a Câmara decidam sobre a prisão. Isso aconteceu, por exemplo, depois da prisão do senador cassado Delcídio do Amaral.

Mas o artigo 319 do Código de Processo Penal diz que recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão. Entre as medidas cautelares diversas de prisão, o artigo prevê: “recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos”.

Durante entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (4), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), evitou tratar da disputa eleitoral de 2028 e defendeu o posicionamento do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), que tem orientado a base a não antecipar a discussão sobre sua sucessão.

Questionado pelo jornalista Nill Júnior se considera seu nome “natural” para 2028, diante de movimentações internas e da recente visibilidade do secretário de Saúde, Artur Amorim, Daniel foi direto:

“Quando você traz esse debate agora e não foca na gestão, a gestão é prejudicada”, afirmou. “Estamos em 2025. Veja só, a gente está falando de uma eleição em 2028. Falta muito tempo e tanta coisa pode acontecer.”

 

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Em discurso no Pequeno Expediente desta segunda (20), o deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) elogiou o artigo “O terceiro turno”, publicado na edição de domingo (19) do Jornal do Commercio. Assinado pelo ex-governador Gustavo Krause, o texto defende que governantes possam ir “além da métrica majoritária” e, uma vez eleitos, trabalhem junto à população para reiterar a legitimidade do mandato. O autor se refere a esse procedimento pós-eleição como “terceiro turno”.

“O que chamo de terceiro turno consiste no seguinte: (a) liderar um processo de pacificação dos ânimos exaltados pela retórica dos extremos; (b) buscar uma concertação social em torno de uma agenda mínima de Estado; (c) propor o quórum de maioria absoluta para emendas constitucionais, durante 18 meses, pertinentes aos temas da agenda”, propõe Krause no artigo.

“Existem personalidades que, quando falam algo, a gente precisa parar para escutar. O ex-governador Gustavo Krause, que foi ministro, prefeito e deputado federal, é uma dessas pessoas”, afirmou Cavalcanti. “É um homem sério e honrado”, complementou, pedindo que o artigo, lido na íntegra da tribuna, seja registrado nos Anais da Casa.

Para Tarcísio Firmino (PSB), ex-prefeito de Água Branca/PB, pelas conquistas profissionais e pessoais, o ano de 2018 que está acabando foi positivo.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, por outro lado disse torcer pra dar certo, mas não está otimista com o Governo Bolsonaro que está chegando.

Afirmou que o seu estado ganhou um governador que é técnico e competente João Azevedo (PSB) que substituirá Ricardo Coutinho (PSB). Disse esperar que o médico Dr. Aledson tivesse 1.500 votos para estadual em água Branca e ele foi votado por 1.752 eleitores.

Ele negou que tenha quebrado a palavra ao votar no vice-prefeito de Princesa Isabel quando havia dito na própria Rádio Cidade que não acreditava numa candidatura que não tinha apoio nem do Prefeito Ricardo Pereira. “O Governador Ricardo Coutinho me convenceu que Aledsom seria bem votado por um grupo em João Pessoa (com possibilidade de 10 mil votos) e com apoio da região da Serra do Teixeira seria eleito. Ele teve pouco mais de mil votos na Capital e ao todo somou 16 mil ficando na 3ª suplência”.

Avaliando a gestão do Prefeito Tom (MDB), Tarcisio Firmino declarou que a gestão exagera na propaganda quando  diz que a saúde é de primeiro mundo. “Faltam até medicamentos na unidade de saúde”.

O ex-prefeito mostrou-se preocupado com a situação do Instituto de Previdência Própria de Água Branca. “Em meu governo a Previdência subiu em 100% pois deixei saldo de R$ 5 milhões 926 mil. Em dois anos do governo atual perdeu R$ 567 mil, inclusive foi advertido pelo TCE no mês de julho ultimo por está devendo a Previdência. “Antes o Instituto era gerido por pessoas de Água Branca que a gente conhece”. Hoje dois laranjas atuam lá”.

Também criticou o gasto com assessoria jurídica: “Em meu governo eu gastava com dois advogados R$ 48.800,00 por mês. Hoje a Prefeitura está gastando R$ 228 mil reais. Não dá para entender”.

O 14º salário dos professores instituído pelo ex-prefeito referente a 2017 foi pago no meio deste ano e o de 2018 os professores não sabem quando receberão, disse.

Sobre candidatura em 2020, Tarcísio Firmino disse não ser impossível, mas o grupo de oposição tem bons quadros e a política precisa de renovação.