Serra Talhada: em mutirão de audiências, Promotoria celebra 18 acordos para evitar processos penais

Blog conversou com pré-candidatos e nomes com os quais Sebastião Oliveira disse conversar. Veja possibilidades:

A declaração do Deputado Sebastião Oliveira de que ainda não há definição da chapa fechada pela oposição para as eleições desse ano levou o blog a avaliar com os pré-candidatos citados a conjuntura e as possibilidades de composição.

É certo que a oposição levará a candidatura de Carlos Evandro até onde for possível. Não é segredo pra ninguém, a situação jurídica da candidatura de Carlos não é tão simples. Aliados tratam como dificílima. Carlos apareceu na lista de contas rejeitadas sem direito a recurso do TCE entregue   ao TRE e ainda teve o pedido de suspensão de inelegibilidade negado pelo STJ.

Assim, a estratégia deve ser: levar a candidatura de Carlos até o sim, se possível, torná-lo apto e seguir em frente . Se não, oficializar outro nome.

Ao blog, Sebastião Oliveira disse que não está fechada a vice com Marcos Godoy, que precisa conversar com Faeca Melo, Victor Oliveira e Eliane Oliveira.

O blog conversou com esses nomes, à exceção da pré-candidata do PSL. Victor Oliveira descarta qualquer possibilidade de ser o vice de Carlos. “Eu sou pré-candidato a prefeito, mantenho firme minha proposta e compromisso de colocar meu projeto a disposição da população. Mas não tenho nada contra eles, respeito todos. Os nomes que formarem a chapa certamente serão grandes pessoas e grandes contribuintes ao debate”.

Faeca Melo diz que espera a conversa com Sebastião para ouvir seu grupo e tomar uma definição. “Tenho que aguardar a conversa de Sebastião. Temos treze pré-candidatos a vereador”. Ele diz que a intenção do grupo do PSB é continuar com o apoio a Carlos Evandro. “Se tudo der errado com Carlos, o grupo senta de novo pra ver a decisão futura”. A princípio, é descartada uma volta ao bloco governista. “Sebastião é nosso líder e ele é que vai dar as cartas”.

Marcus Godoy prefere por hora o silêncio estratégico. Eliane Oliveira, do PSL, ainda não se manifestou sobre essa possibilidade, já ventilada.

Opinião do blog: Sebastião deve estar buscando o tom da conciliação e do convencimento nem torno da chapa Carlos Evandro e Marcus Godoy. O ex-presidente da CDL pelo caráter de administrador, empresário, pelo traço familiar, aparenta de fato ser o nome mais forte para, primeiro, ser o vice na chapa de Carlos e, segundo, substituí-lo se houver impedimento legal. Sebá deve estar tentando acomodar essa composição com apoio dos demais nomes. Por isso diz que ainda não há prego batido e ponta virada.

A única possibilidade que pode mudar esse cenário é o entendimento de que Carlos não tem condição es e uma montagem de chapa Victor – Marcus por exemplo. Victor foi categórico: não abre mão da cabeça da chapa. Ele já teve inclusive um encontro reservado com Sebastião Oliveira. Antes afastados, podem estar mais próximos do que se imagina. Socorro Brito, esposa de Carlos também pode ser o nome, caso haja trava jurídica do marido. Em suma, muito mais perguntas que respostas para o grupo de Sebá. É difícil saber se de fato, com tantas questões a resolver, ele anuncia sexta ou não a chapa fechada.

Comerciantes estão preocupados com episódios de assaltos nos estabelecimentos comerciais

Nesta quinta-feira (22), a prefeitura de Arcoverde representada pelo vice-prefeito, Wellington Araújo, reuniu-se, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Economico, com o comandante do 3º BPM, o tenente coronel Carlos Eduardo Sá; o Comandante da Companhia de Arcoverde, o Major Adriano Novaes; o vice-presidente da Câmara Dirigentes de Lojistas- CDL Vinicius Maciel e o presidente da ACA, Jaime Espósito.

Na pauta, a segurança da cidade, que nos últimos dias tem sofrido com episódios de assaltos nos estabelecimentos comerciais. De acordo com o comandante Sá, as investigações estão avançadas e é provável que, em poucos dias, os crimes sejam solucionados.

Na prevenção, a polícia reforçou o efetivo nas ruas e disponibilizou uma equipe extra da ROCAM para proporcionar mais mobilidade e alcançar o município como um todo.

A corporação também está executando a operação “Fecha Batalhão”, que consiste na relocação do efetivo administrativo para o serviço externo com o intuito de intensificar ainda mais a segurança nas ruas.

Na ocasião, a polícia estabeleceu um acesso direto com os representantes da classe empresarial por meio de números de celulares e ainda forneceu dicas, quanto a segurança patrimonial e alguns erros cometidos no dia a dia de funcionamento dos comércios.

Após mais de 16 anos de batalha judicial, o município de Serra Talhada anunciou a confirmação do depósito, em conta a disposição do juízo, de R$ 28,5 milhões advindos da recomposição dos valores do extinto Fundef, devido a erros no cálculo do valor por aluno.

O desfecho positivo desse processo foi confirmado em setembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a devolução dos créditos devidos ao município.

A conquista foi uma das prioridades da prefeita Márcia Conrado, que ao lado do deputado federal Fernando Monteiro, atuou na aceleração do processo, segundo nota. “Estamos dando um passo significativo para fazer justiça aos nossos professores e demais servidores que tanto contribuíram para a educação em Serra Talhada. Essa é uma vitória de todos nós”, destacou a prefeita.

Os R$ 28,5 milhões são uma parte do crédito a que a capital do Xaxado tem direito. A outra parte está prevista para ser incluída no orçamento da União em 2025. Com isso, Serra Talhada aguarda a disponibilização desse montante para a conta municipal específica, ao passo que desde o inicio do ano, a comissão composta por servidores municipais, integrantes do legislativo e representantes dos sindicatos, está trabalhando para identificar os servidores que exerciam funções de magistério, no período abrangido pelo processo, para serem beneficiários da parcela referente ao rateio.

Portanto, assim que o crédito repassado pela União à conta de juízo for disponibilizado para conta municipal, criada para essa finalidade, e a comissão concluir os trabalhos de identificação de quais servidores fazem jus a parte desses créditos, nos termos da decisão do STF na ADPF 528, julgado em 21/03/2022, no município promoverá o pagamento nos termos do que a comissão apontar.

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) se reunirá na próxima terça-feira (24) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a Reforma Tributária. 

O encontro foi acertado nesta sexta-feira (20), durante a segunda Sessão de Debates Temáticos sobre a Reforma Tributária realizada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019. 

Estão programadas mais duas sessões plenárias sobre a Reforma Tributária – a próxima na segunda-feira, dia 23, e última no dia 27.

Participaram do evento o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, representando o Comsefaz; o ministro Paulo Guedes; o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto; e os presidentes da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, e da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Edvaldo Nogueira. 

Décio Padilha disse que o encontro foi proveitoso porque permitiu a apresentação da proposta do Comsefaz, que teve apoio unânime dos 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal. 

O horário da reunião com o ministro da Economia ainda não está definido. Décio Padilha, que coordena o Grupo de Secretários da Fazenda da Reforma Tributária, disse a Guedes que os secretários podem se reunir a qualquer tempo de terça-feira. 

O ministro da Economia disse na sessão que está aberto a discutir com os secretários de Fazenda uma proposta que contemple os pontos defendidos por Estados e pela União. 

O Comsefaz defende a Reforma Tributária ampla dos tributos sobre bens e consumo, com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) a partir da extinção dos impostos federais (PIS, Cofins e IPI) e estadual e municipal (ICMS e ISS). 

A ideia, explicou, é uma reforma que permita a simplificação e padronização do sistema tributário, com a implementação de um tributo no modelo de IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) nos moldes do praticado pelas nações mais desenvolvidas. 

Na sessão plenária, Décio Padilha adiantou que os secretários de Fazenda estão discutindo com o senador Roberto Rocha a adesão ao modelo de IVA dual, com um IVA federal, de competência da União, e outro de gestão compartilhada por Estados e municípios. O formato, porém, ainda será colocado para deliberação do Comsefaz. 

Paulo Guedes disse na sessão plenária que governo federal mantém a proposta de reforma fatiada, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir da extinção do PIS e da Cofins.

RELATÓRIO DA PEC 110/2019 – A proposta de criação da CBS também foi defendida na reunião pelo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. O senador Roberto Rocha informou na sessão que pretende apresentar o relatório na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Ele reclamou do que classificou de “pouca vontade por parte do governo na discussão de uma reforma mais ampla”, e disse que o governo tem apostado em projetos isolados na Câmara, onde enfrenta muitas dificuldades, tanto em relação a mudanças no Imposto de Renda quanto na criação da CBS. 

“Vou apresentar de forma impreterível, na próxima semana, o meu relatório, cumprindo o meu papel como relator da proposta”, afirmou. 

O município de Brejinho comemora hoje 52 de emancipação política. Na programação, uma exposição com o tema História, Arte e Cultura do município, que irá circular esta tarde nas salas de aula do município. A noite, haverá missa em ação de graças, às 19h na Matriz  da cidade.

História: o povoado Brejinho de José Nunes pertencia ao município de Itapetim, e teve como primeiros habitantes os senhores Manoel Simão da Silva, José Gomes da Silva, Amaro Simão da Silva, João Nunes da Costa e Manoel Ferreira da Silva, simples agricultores que souberam juntar suas forças de trabalhadores e implantar o espírito de participação, contribuindo assim para a ampliação do lugarejo ali iniciado.

Simbolizando o espírito de religiosidade do homem sertanejo, em 19 de março de 1929, foi celebrada a primeira missa naquele povoado, sob a sombra de uma frondosa baraúna situada entre as humildes casas de palha e taipa pelo padre João Leite Gonçalves de Andrade, . Na mesma data da celebração da missa realizou-se a primeira feira livre do pequeno aglomerado, com a presença de vários feirantes vindos de localidades vizinhas.

A primeira capela, erguida em homenagem a São Sebastião, teve início em 1929, sendo, anos mais tarde ampliada e reconstruída pelo padre italiano Mário Maragon, vigário de Itapetim, na época.

Brejinho foi elevado à categoria de município pela lei estadual nº 4996, de 20 de dezembro de 1963, desmembrado de Itapetim. Em 20 de março de 1964, o município de Brejinho foi instalado. Mas, curiosamente, a data é celebrada a cada dia 31.