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Serra Talhada: em mutirão de audiências, Promotoria celebra 18 acordos para evitar processos penais

Por Nill Júnior

Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, celebrou 18 acordos de não persecução penal em um mutirão de audiências realizado no último dia 23 de janeiro, data que entrou em vigor a Lei Federal n.º 13.964/2019, que inclui no Código do Processo Penal (CPP) brasileiro, por meio do artigo 28-A, o instrumento do Acordo de Não Persecução Penal.

“Ao todo, foram realizadas 25 audiências e firmados 18 acordos de não persecução penal em casos de crimes de médio potencial ofensivo, nos quais a pena mínima eram inferiores a quatro anos; e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. A Justiça consensual é uma das melhores formas de solucionar conflitos e atende aos princípios da eficiência e celeridade no Processo Penal”, explicou o promotor de Justiça de Serra Talhada, Vinícius Silva de Araújo.

A ferramenta jurídica institucionalizada pela Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com alterações da Resolução nº 183/2018, e vem sendo utilizada de forma pioneira pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que criou, no Brasil, o primeiro Núcleo especializado nesta transação, em dezembro do ano passado. Com a unidade será possível reduzir em cerca de 30% os processos penais no Recife.

O Ministério Público agora pode fazer acordos para não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes sem violência ou grave ameaça. A previsão está na nova legislação penal apelidada pelo governo de “pacote anticrime”, que levou o chamado “acordo de não persecução penal” para dentro do Código de Processo Penal.

LEGISLAÇÃO – De acordo com a Lei Federal n.º 13.964/2019, cabe ao Ministério Público a proposição o acordo, desde que o delito seja confessado, não tenha decorrido em violência ou grave ameaça e a pena mínima seja inferior a quatro anos. O acordo é formalizado nos autos processuais, com assinaturas do investigado, do seu defensor ou advogado e do membro do MPPE. Em seguida, os autos serão encaminhados para apreciação do Poder Judiciário. Caso o juiz entenda ser cabível o acordo, retornará o processo ao MP, para implementação das medidas apontadas no termo.

Caso o entendimento seja contrário ao acordo, os autos serão remetidos ao procurador-geral de Justiça, que pode oferecer denúncia contra o investigado ou designar outro promotor para fazê-lo; solicitar, diretamente ou por designação, maiores investigações; reformular a proposta do acordo de não-persecução; ou manter o acordo firmado inicialmente. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 129, inciso I, conferiu ao MP a titularidade privativa da ação penal. Isso significa que cabe ao MP decidir se continuará ou não as investigações, bem como se irá propor ou não a denúncia. É a essência do sistema acusatório que prevê a separação obrigatória entre as funções de investigar/acusar e julgar.

Outras Notícias

Lançada em Petrolina nesta quinta-feira (12) a 4ª edição do Clisertão

Ecoleituras, conferências, feira de livros, exposições, minicursos, cinema, teatro, recitais poéticos, contações de histórias e concertos musicais são as principais atrações da 4ª edição do Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão (Clisertão), que será realizado pela Universidade de Pernambuco (UPE), em Petrolina – PE, de 7 a 11 de maio. A programação […]

Ecoleituras, conferências, feira de livros, exposições, minicursos, cinema, teatro, recitais poéticos, contações de histórias e concertos musicais são as principais atrações da 4ª edição do Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão (Clisertão), que será realizado pela Universidade de Pernambuco (UPE), em Petrolina – PE, de 7 a 11 de maio.

A programação completa foi apresentada na noite desta quinta-feira (12), durante o lançamento do evento no campus da UPE Petrolina. Um público de estudantes, educadores, gestores, escritores e produtores culturais conheceu em primeira mão o tema desse ano, ‘As Margens da/na Literatura, Linguagem e Leitura’ e os homenageados, o poeta Patativa do Assaré, a professora Yeda Barros (fundadora do curso de Letras da UPE Campus Petrolina) e a poeta Zita Alves.

De acordo com o coordenador, Genivaldo Nascimento, as atividades serão gratuitas e vão acontecer na UPE e em escolas da cidade, vinícolas, ilhas, praças e sítios arqueológicos. “Vamos trazer personalidades como o linguista e escritor, Marcos Bagno (UnB);o crítico literário Flavio Kothe (UnB); e o jornalista Eric Nepomuceno. Além deles, estarão presentes os convidados internacionais Elicura Chiuhailaf (um dos mais importantes escritores do Chile); Pablo Montoya (Colômbia, vencedor do Prêmio Casa de las Americas); Alejandro Reyes (México); Abdulbaset Jarour (Síria) e Keto Kebongo (República do Congo)”, destacou.

E afinados com a proposta de discutir a produção e circulação do livro no município e região, alguns parceiros da iniciativa também estiveram no lançamento. A secretária interina de Educação, Larissa Soeiro e a gestora da Gerência Regional de Educação (GRE), Anete Ferraz, renovaram a parceria com o evento e reafirmaram o apoio necessário para esta edição.

O diretor vice-presidente da Agrovale, Denisson Flores também destacou as linhas temáticas do Clisertão justificando o apoio ao congresso. “Um acontecimento de importância sóciocultural com uma programação que enfatiza a troca de saberes acerca da leitura e da literatura”, concluiu.

A edição 2018 do Clisertão vai oferecer 26 minicursos e as inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril através do email: [email protected]. Até o momento já foram inscritos 140 trabalhos (posters), que serão apresentados durante o evento. Mais informações: www.upe.br/petrolina.

Gemendo em praça pública, a sanfona gera talentos

Por Magno Martins O Sertão do Pajeú está fazendo a sua parte para manter viva a tradição cultural do seu povo. Um belo exemplo disso se deu com a realização do XXIII Festival da Sanfona, o Fersan, iniciativa do grupo Jovem de Afogados da Ingazeira, realizado no último fim de semana em praça pública naquela […]

Por Magno Martins

O Sertão do Pajeú está fazendo a sua parte para manter viva a tradição cultural do seu povo. Um belo exemplo disso se deu com a realização do XXIII Festival da Sanfona, o Fersan, iniciativa do grupo Jovem de Afogados da Ingazeira, realizado no último fim de semana em praça pública naquela cidade, a 386 km do Recife. Durante três dias, subiram ao palco uma dezena de jovens tocadores do instrumento, o mais original e famoso da musicalidade sertaneja, que Luiz Gonzaga exibia com tanto orgulho em seus shows e tocava com tamanho brilho.

Ao longo dos últimos 22 anos do festival, criado para dar oportunidade aos talentosos sanfoneiros que vivem no anonimato, muitos músicos já ganharam o mundo e a fama, o que serve de estímulo aos organizadores do evento – Augusto e Socorro Martins, Suely Brasil, Risolene Bezerra, Aline Michelle, Madalena Brito, Elias Mendes, Cláudio Estende e Lúcio Luiz. “Ficamos felizes em abrir as cortinas do palco para jovens que fazem um espetáculo de encher os olhos aprumando as sanfonas, mas que vivem num escuro de divulgação”, diz Augusto Martins, vereador e coordenador do grupo.

Segundo ele, o festival começou de forma tímida, mas com o passar dos anos se firmou e hoje já conta com o apoio das prefeituras da região e do Governo do Estado, além da iniciativa privada. “O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), por exemplo, patrocinou o show de Assissão, artista de renome na região e que fez uma apresentação que agradou em cheio o nosso público”, afirmou.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), contribuiu com a infraestrura e prêmios do certame. “Desde o seu primeiro ano de mandato, Patriota não tem nos faltado. Ele sabe da importância de se manter acesa uma tradição tão forte no Sertão”, disse Augusto. Além de Assissão, outros artistas da região se apresentaram no palanque do Fersan, que distribuiu, ao final, prêmios para os classificados do primeiro ao terceiro lugar.

A cada ano, um artista é homenageado. O múltiplo Francisco Chagas, que toca piano, flauta, violão, sanfona e outros instrumentos, foi o escolhido pela coordenação do evento. Chagas, como é conhecido em Afogados da Ingazeira, é um patrimônio vivo da região. Em suas mãos, os instrumentos parecem mágicos, fazendo chegar aos ouvidos da plateia uma sonoridade suave e encantadora, um deleite à alma, que renova corações e mentes.

Palestra para MEIs de Carnaíba esclarece dúvidas e fortalece pequenos negócios

Nesta quinta-feira (16), o Teatro José Fernandes de Andrade foi palco de uma palestra voltada para os microempreendedores individuais (MEIs) de Carnaíba. Promovida pela Prefeitura de Carnaíba, a iniciativa teve como objetivo esclarecer dúvidas tanto para aqueles que já prestaram serviços à administração pública quanto para os que pretendem se tornar fornecedores. Entre os temas […]

Nesta quinta-feira (16), o Teatro José Fernandes de Andrade foi palco de uma palestra voltada para os microempreendedores individuais (MEIs) de Carnaíba. Promovida pela Prefeitura de Carnaíba, a iniciativa teve como objetivo esclarecer dúvidas tanto para aqueles que já prestaram serviços à administração pública quanto para os que pretendem se tornar fornecedores.

Entre os temas abordados, destacaram-se questões sobre a compatibilidade do MEI com o benefício do Bolsa Família, aposentadoria rural e outros tópicos relacionados aos direitos e deveres dos empreendedores. A palestra contou com a participação de especialistas renomados: o contador Miguelito Rodrigues, o advogado Clóvis Lira e o consultor do Sebrae, Ricardo Cantarelli.

O prefeito Wamberg Gomes esteve presente e enfatizou o compromisso da gestão municipal em fortalecer os pequenos negócios locais. Ele ressaltou que a Prefeitura de Carnaíba quer ser uma facilitadora nesse processo, promovendo parcerias estratégicas, como a colaboração com o Sebrae e outras entidades do Sistema S.

“Acreditamos que apoiar os microempreendedores é essencial para o desenvolvimento da nossa economia local. Vamos continuar promovendo ações como esta para garantir que todos tenham acesso às informações e aos recursos necessários para crescer”, destacou o prefeito.

“A iniciativa foi bem recebida pelos participantes, que saíram mais informados e confiantes para expandir suas atividades. Eventos como este reforçam o papel da gestão pública em impulsionar o empreendedorismo e fomentar o desenvolvimento econômico em Carnaíba”, destacou a assessoria.

Em carta, Governadores de Norte, Nordeste e Centro Oeste cobram agenda com Temer

Gestores querem socorro financeiro e sinalizam decretar juntos Estado de Calamidade, fato inédito na história Vivemos uma das mais graves crises brasileiras na economia, na política e chegando no social, principalmente com seca, com grande perda de grãos e outros produtos e falta de água para abastecimento humano e animal, paralisação de obras públicas e […]

cartaGestores querem socorro financeiro e sinalizam decretar juntos Estado de Calamidade, fato inédito na história

Vivemos uma das mais graves crises brasileiras na economia, na política e chegando no social, principalmente com seca, com grande perda de grãos e outros produtos e falta de água para abastecimento humano e animal, paralisação de obras públicas e programas federais e o desemprego crescendo.

A queda da economia afeta, especialmente, os Estados que dependem mais das receitas partilhadas com a União, principalmente o Fundo de Participação dos Estados – FPE. E por isto as nossas regiões são as mais atingidas.

Em 2015 e também em 2016 os Estados adotaram medidas sérias, reduziram despesas e conseguiram economizar. Mas a queda da receita, especialmente o FPE e recursos dos Estados não liberado pela União, como os recursos previstos na Lei Kandir de 2014 provisionado para pagamento este ano (compensação do ICMS das Exportações, não cobrados pelos Estados  para incentivar mais exportação), novos incentivos da União reduzindo IPI e IRPJ e subida automática de preços de energia, comunicação, combustível etc engoliram todo este esforço.

Dos 27 Estados e Distrito Federal, 21 já chegaram a uma situação de colapso e prejudicando serviços essenciais sabidamente na segurança, saúde, dentre outros, atrasando o repasse para os outros poderes,  atrasando salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. E permanecendo no rumo dos últimos meses, quem ainda não teve problema sabe que é questão de tempo.

Com base em estudos do CONFAZ – Conselho dos Secretários da Fazenda e também do Tribunal de Contas da União, demonstramos ao Governo Federal, em documento e agenda com o Presidente da República, Michel Temer, e sua equipe, que R$ 14 bilhões é a soma destes impactos em nossas receitas e pedimos ajuda ao Chefe do Executivo sob a forma de Auxílio Emergencial, além da liberação de recursos da Lei Kandir.

E dissemos que, por entendimento entre os governadores, após agendas com equipe do Governo Federal,  e compreendendo a difícil situação da União, reduzimos o pleito para o valor de R$ 7 bilhões. Lembramos ainda que do esforço do povo brasileiro  para o alongamento das dívidas com a União, de um total de R$ 55 bilhões, estes 20 Estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste,  representam apenas 9% de todo o montante da dívida com a União, alguns inclusive sem dívida com a União, e os outros 7 Estados ficando com 91%. Defendemos a unidade nacional, e reconhecemos que os Estados mais desenvolvidos precisam desta solução, mas defendemos também o equilíbrio e justiça federativa, e pedimos a compensação, reforçando a situação emergencial para suprir serviços essenciais à população, no valor de R$ 7 bilhões.

Destacamos neste processo o importante apoio das bancadas do Nordeste, Norte e Centro Oeste, principalmente na Câmara e no Senado, onde já apresentaram emendas para assegurar o Auxílio Emergencial aos Estados, no valor de R$ 7 bilhões,  ao Projeto de Lei Complementar 257/2015 que trata do alongamento das dívidas dos Estados e da PEC 241, que trata do teto dos gastos públicos, e muitos têm comparecido às nossas agendas e manifestando apoio ao Pleito.

O presidente Michel Temer disse que reconhecia a gravidade vivida pelos Estados, e que tinha sensibilidade,  explicou a ajuda dada ao Estado do Rio de Janeiro, que Decretou Calamidade, na fase em que sediou as Olimpíadas Mundiais,  e que ele havia liberado cerca de R$ 2,9 bilhões. Reafirmamos nosso apoio à ajuda dada ao Rio de Janeiro e relatamos que muitos Estados já haviam tomado esta decisão de Decretar também Calamidade mas, sabendo da gravidade para o país, apostamos  na sensibilidade do Presidente.

Ele Disse ainda que em 15 dias após aquele dia 16/08/16, apresentaria uma solução. Nesta última semana pedimos a agenda para uma resposta e fomos recebidos a pedido do Presidente da República pelo Ministro Henrique Meireles da Fazenda, e sua equipe. E a resposta foi que não poderia atender ao pleito dos 20 Estados destas 3 regiões. E também que não poderia liberar este valor a título de antecipação das receitas previstas com base na Lei da Repatriação, outra alternativa apresentada, por não saber o valor exato a ser recolhido. E nem mesmo como empréstimo no modelo do Programa Emergencial Financeiro – PEF, desburocratizado.

Diante disto, comunicamos ao Ministro Meireles e equipe,  que muitos Estados já estavam preparando o texto e providências legais para, no caminho do Rio de Janeiro, Decretarem Calamidade, e tomamos a decisão de ninguém publicar o Decreto e de insistir em sermos recebidos pelo Presidente Michel Temer, e seguir buscando um entendimento.

Sabemos, que a verdadeira saída é a retomada do crescimento, gerando emprego e renda. E temos consciência da gravidade do impacto da Decretação de Calamidade por vários Estados brasileiros ao mesmo tempo, inclusive podendo afetar a meta principal que é estabilizar a queda na economia e na criação de um ambiente melhor para os investidores.

No início da noite da última terça feira, em contato com a coordenação do Fórum dos Governadores, membro   da equipe do Presidente Michel Temer informou que ele tinha dificuldades de agenda esta semana mas que buscaria organizar um novo momento para nos receber. Somos 20 governadores do Brasil, com 60 Senadores e Senadoras, metade da composição da Câmara dos Deputados, representando cerca da metade da população do Brasil que, diante desta situação, tomamos também a decisão de fazer este comunicado ao Povo Brasileiro.

Brasília, 18 de setembro de 2016.

Fórum dos  Governadores do Nordeste, Norte e Centro Oeste

João Campos e Lula Cabral reúnem 10 mil pessoas no Cabo

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) foi recebido por cerca de dez mil pessoas, segundo a organização,  na noite desta quinta-feira (11), em sua passagem pelo Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Ao lado do prefeito Lula Cabral (Solidariedade) e de outras lideranças da Frente Popular, ele prestigiou o lançamento da […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) foi recebido por cerca de dez mil pessoas, segundo a organização,  na noite desta quinta-feira (11), em sua passagem pelo Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.

Ao lado do prefeito Lula Cabral (Solidariedade) e de outras lideranças da Frente Popular, ele prestigiou o lançamento da pré-candidatura de Batista Cabral (PSB) a deputado estadual e firmou compromissos com o desenvolvimento do município e de todo o Litoral Sul.

Uma das propostas colocadas foi a duplicação da PE-28, principal acesso às praias do Cabo. João também anunciou a intenção de contemplar a cidade com o programa Embarque Digital Pernambuco, inspirado em iniciativa semelhante realizada em sua gestão à frente da Prefeitura do Recife. O pré-candidato ainda defendeu uma postura firme no combate à violência, temática que por várias vezes colocou o Cabo em rankings nacionais negativos.

“Assim como eu fiz como prefeito, eu não serei um governador de terno e gravata. Eu quero poder estar subindo escadaria na periferia. Eu sou a pessoa mais feliz do mundo porque eu tenho certeza que, junto com esse time aqui e, principalmente, junto com vocês a partir do ano que vem, o Cabo vai ter um amigo governador. E vai ser fazendo o dever de casa, para olhar para a Região Metropolitana. Do outro lado, a gente vai enfrentar um time que não está a serviço do povo trabalhador e do povo que mais precisa. A gente vai enfrentar um time que vai vir com ódio, perseguição, com raiva, com mentiras, mas a gente vai fazer o caminho certo, que é o caminho da rua, do olho no olho”, afirmou.

Durante o ato, o prefeito Lula Cabral reforçou outras demandas da região, como a carência de oportunidades de ensino técnico em Ponte dos Carvalhos e Pontezinha, e demonstrou confiança em uma futura parceria com um novo governo estadual.

“A história do Cabo começou a mudar quando Eduardo Campos foi governador. Fez o Hospital Dom Helder, trouxe escolas técnicas e nossa cidade virou o maior canteiro de obras do estado de Pernambuco. Cabe a mim, João, como prefeito do nosso município, pedir a você que nos contemple quando for governador. Vou ajudar você a ser governador do estado de Pernambuco. O poeta bem disse: você foi bom prefeito e será um excelente governador”, discursou.

Já Batista Cabral se colocou “à disposição para ser um soldado na Assembleia e bater na porta para pedir apoio para as demandas da cidade”. “Foi aqui que aprendi o valor do trabalho e da responsabilidade. Pernambuco avançou muito com Eduardo governador e Lula Cabral prefeito do Cabo. Deu certo demais e vai dar com você no governo, João, com Marília lá no Senado, com Pedro Campos na Câmara e comigo na Assembleia, para ser seu aliado, para aprovar os grandes projetos que você enviará para lá, porque eu sei que você tem compromisso e respeito pelo povo”, declarou.

Também marcaram presença o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), o vice-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Jamerson Batera (PSB), e o deputado federal Pedro Campos (PSB), anunciado no evento como o nome que terá apoio do grupo de Lula e Batista Cabral para a Câmara dos Deputados. Caravanas de vários municípios da Região Metropolitana, da Mata Sul e do Sertão marcaram presença, transformando o evento em um dos maiores atos políticos já realizados no Cabo.