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Do site Asserpe

Radiodifusores de todo o Estado participaram da 117ª Reunião Setorial da Asserpe, na sede da Rádio Cidade FM, escolhida por ser o mais novo prefixo de Caruaru filiado à Asserpe.

Antes da reunião, radiodifusores conheceram a estrutura da emissora, que já está no ar no projeto de multiplataforma, com TV ao vivo e interação mas redes sociais. A Cidade adquiriu os direitos de concessão da Liberdade AM e se prepara para migrar para FM.

A estrutura da emissora foi apresentada pelos jornalistas Mário Flávio e renata Torres. O anfitrião da reunião foi Rodolfo Silva, proprietário do prefixo e Diretor da Empresa Coletivo Transportes.

O primeiro painel tratou do papel da Radiodifusão na valorização da cultura. Juntas, duas gerações na defesa dos valores culturais do estado. Onildo Almeida, autor de “Feira de Caruaru”, gravada por Luiz Gonzaga e tantos outros sucessos, mais o trio Armandinho do Acordeon, Pingo Barros e Thiago Muriê trataram do tema.

Onildo contou a história da música “A Feira de Caruaru” e destacou o papel das emissoras de rádio na difusão do sucesso. Armandinho do Acordeon destacou que, com as novas tecnologias e plataformas, o rádio continua tendo protagonismo no papel de difundir a cultura pernambucana. Ele destacou que desde o início da banda, antes mesmo de vencer o Pop Star, teve contribuição determinante na construção do sucesso que é hoje. Ele aproveitou para agradecer às emissoras de rádio e TV pelas portas abertas para o grupo.

Na Reunião Setorial, vários temas foram debatidos. Houve avaliação positiva da Campanha de Valorização do Rádio e da TV apresentada pela Asserpe. Com o título “No Rádio e na TV você encontra o verdadeiro Pernambuco”, a campanha foi ao ar nos prefixos em janeiro. Houve uma avaliação de que a campanha teve excelente repercussão. A observação foi de que nas próximas campanhas é determinante o envolvimento de mais emissoras de rádio também na capital Pernambucana. A ASSERPE vai preparar um novo material, agora tendo por base a pesquisa Kantar Ibope que mostra a força do veículo rádio, específica para esse segmento.

Dentre os informes, o de reuniões na Secretaria de comunicação do Governo Federal – SECOM em março, com associações estaduais e articulação para uma frente nordestina da radiodifusão, fortalecendo a discussão no meio.

Também houve a comunicação de que as emissoras deverão assinar uma carta de representação com Tabela Única, para evitar distorções na negociação com as agências. Ainda o debate sobre as campanhas de mídia do Governo do Estado e ALEPE.

O Diretor Financeiro, Tony Almeida, falou sobre o impasse de emissão da Nota Fiscal Modelo 21. A Asserpe formalizou solicitação de que haja atenção às emissoras que fazem a emissão, cujo processo tem sido complexo e em desacordo com a legislação, pois não atende os veículos. A Secretaria da Fazenda emitiu ofício com um tutorial de emissão, mas na prática ele continua não atendendo os prefixos. Uma reunião será provocada para desfazer o impasse.
O Presidente da Asserpe comunicou que tem acompanhado de perto o processo de migração de emissoras que ainda aguardam passos técnicos no Ministério das Comunicações, dando como exemplo a recente migração da Rádio Olinda, assinada esta semana.

Na reta final do encontro, o diálogo foi direcionado para a responsabilidade em torno da produção de conteúdo e os cuidados que as emissoras de rádio e TV devem ter nos seus espaços jornalísticos.

O Instituto Ação trouxe palestra com o tema “Liberdade de imprensa e crimes contra a honra”. O debate foi coordenado pelos advogados Jonas Cassino, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e e Tassiana Bezerra, mestra em Direito, também pela Universidade Federal de Pernambuco, membro do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife.

Radiodifusores tiraram várias dúvidas para esclarecer temas comuns na pauta jornalística. O cuidado na exposição de imagens de presos em flagrante por exemplo deve sempre ser tomado para evitar complicações jurídicas.

Outro tema bastante abordado foi o Direito de resposta antes e durante o período eleitoral. Para as emissoras é fundamental garanti-lo, independente da provocação judicial. O Direito de Resposta deve ser oferecido no mesmo espaço, horário e com o mesmo tempo da ofensa. Importante também, destacaram os advogados é que o direito de resposta não seja “Direito de Ofensa”, evitando réplicas a tréplicas.

A Próxima reunião dia 23 de abril 2020 na sede da Asserpe, em Recife.

Blog João Borges

As conversas e articulações do governo para aprovar a reforma da Previdência já começaram. Mas vão se intensificar ainda mais no decorrer desta semana. O primeiro passo será avaliar o apoio dos deputados ao relatório de Arthur Maia (PPS-BA), já aprovado na comissão especial e à espera da votação pelo plenário da Câmara.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, diz que, quando o relatório foi aprovado, antes das delações da JBS, o governo estava perto de conseguir 330 votos a favor da reforma, o que daria segurança para colocar o parecer em votação. O projeto precisa de 308 votos para ser aprovado porque muda a Constituição.

Com o objetivo de conseguir retomar o apoio necessário para aprovar a reforma, o governo fará reuniões nesta semana com as lideranças partidárias para fazer o balanço dos votos em cada bancada que, em tese, apoia o governo.

Segundo Padilha, feita essa avaliação, e se ela indicar que a reforma pode ser votada com êxito, o governo vai dialogar com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem cabe definir a pauta de votação. Maia já disse que Temer precisa reorganizar a base se quiser aprovar a reforma.

Na equipe econômica, recuperou-se, ainda que em parte, a esperança de aprovação da reforma. Não se fala em desidratar a proposta para facilitar a aprovação, embora, no Congresso, essa seja a avaliação.

Eliseu Padilha tem um número que, na visão dele, tem poder de convencimento: se a reforma da Previdência não for aprovada, em 2024 a receita do governo só cobrirá os gastos com aposentados, funcionários públicos e verbas vinculadas para educação e saúde.

Mesmo assim, na equipe econômica, tem gente que acha que o ministro Padilha está otimista demais.

Ricardo Ferraz também foi multado em mais de R$ 13 mil

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial que analisou despesas com aquisição de alimentos destinados à merenda escolar, e contratos de prestação de serviços de locação de veículos no município de Floresta, em 2019.

A votação do processo (nº 19100396-7), relatado pelo conselheiro substituto Ruy Harten, aconteceu em sessão realizada na última quinta-feira (20).

A auditoria analisou, no período de janeiro e fevereiro de 2019, a aquisição de cinco produtos da merenda escolar, carne bovina moída, frango, carne bovina sem osso, peito de frango e carne de bode. Na análise da documentação apresentada, foi verificada a realização de despesas sem comprovação da entrega e distribuição das mercadorias no valor de R$ 43.530,00.

O relator explicou em seu voto que o prefeito do município à época, Ricardo Ferraz, atuou como liquidante e ordenador das despesas, sendo, portanto, de sua responsabilidade o exame da documentação comprobatória.

A equipe técnica comprovou a falta de instrumentos de controle relativos aos serviços de locação de veículos. De acordo com o relatório, o chefe do executivo também teve a oportunidade de constatar a ausência de documentação indispensável, e o coordenador de controle interno procedeu de forma inadequada quando deixou de definir e implementar os mecanismos de controle relativos à aquisição e distribuição de merenda, além da prestação de serviços de locação de veículos, embora tivesse conhecimento de sua falta.

No voto, o relator responsabilizou o ex-prefeito Ricardo Ferraz, imputando débito no valor de  R$ 43.530,00, e multa de R$ 13.774,50. O coordenador de Controle Interno do município, Ricardo Henrique Meira Cavalcanti, também foi multado em R$ 5.509,80.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

Estiveram presentes à sessão os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da Segunda Câmara),  Dirceu Rodolfo e Carlos Neves. O primeiro não votou por ter se declarado impedido. A procuradora Eliana Lapenda representou o Ministério Público de Contas.

O 71° Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, que ocorre nos dias 27 e 28 de setembro, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, foi marcado por solenidade de abertura na noite de quarta-feira (27), além de lançamento da segunda edição da ‘Revista Cosems/PE’. O evento, que é uma realização do Cosems/PE, conta com apoio da Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde.

A saúde de Arcoverde, inclusive, é destaque na revista em matéria que enfoca o projeto ‘Colegiado de Gestão em Serviços Públicos de Saúde: Uma Ferramenta para Qualificação dos Serviços de Saúde em Arcoverde’ – elaborado por Andréia Britto, Fábio de Souza e Silva, Ivana Samille de Menezes Leal Sá Bessone, Karina Regina Medeiros de Oliveira e Marília Arcoverde de Holanda. O trabalho ficou em 3° lugar (Temática 4/Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde) em evento realizado, em julho de 2019, pelo Conasems.

Antes do lançamento, secretários, tecnicos e profissionais da Saúde assistiram a performance do Mestre Cícero Gomes – à frente do Grupo de Samba de Coco Trupé. A mesa de honra da solenidade foi composta por Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima(presidente do Cosems/PE), prefeita Madalena Britto, Célia Galindo (presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde), Hisham Mohamed Ramida (Assessor Técnico do Conasems), Humberto Antunes (representante da Secretaria Estadual de Saúde/PE), Roberta Amorim(representante da Superintendência Regional do Ministério da Saúde), Renata Remígio (diretora da VI Geres) e Jaílson Correia (secretário de Saúde da Cidade do Recife).

Após a execução do Hino Nacional, a cargo da cantora Sílvia Regina e do músico Harley Ramos, fez-se um minuto de silêncio pela morte de Dr. Gentil Porto que foi secretário de Saúde do Estado na segunda gestão do governador Jarbas Vasconcelos.

A abertura e as saudações foram feitas por Andréia Britto – secretária de Saúde do município e também vice-presidente da Regional VI do Cosems/PE. “Ressalto aqui a função dos secretários de Saúde – ardorosos idealizadores que buscam concretizar ações e sonhos em prol de uma melhor operacionalização do segmento da Saúde. Nas capacitações que fazemos sempre exibo um slide para mostrar nosso desafio – ‘somos responsáveis pela Saúde de 75 mil pessoas’. Também reforço que o SUS é feito por pessoas que agem pela saúde da grande maioria, pelo bem coletivo”, afirmou Andréia.

Já a prefeita Madalena Britto expôs que a gestão tem dado ênfase nos investimentos na Saúde. “Assim como na Educação, temos investido na Saúde. Cito o fato que, em dezembro, teremos, o 1° vestibular de Medicina na cidade – fruto da Faculdade que aqui será instalada. No início de Janeiro de 2020 acontecerá sua aula inaugural. Não foi fácil, mas conseguimos”, adiantou a gestora que aproveitou para convidar os presentes a vir curtirem o próximo São João em Arcoverde.

O presidente do Cosems/PE detalhou o trabalho da entidade. “Por exemplo, hoje temos um projeto estruturador, uma rede colaborativa de apoiadores que permite parcerias com as secretarias municipais, queremos interiorizar ainda mais nossa participação nas mais diversas regiões do Estado. Também temos procurado alertar os secretários quanto à proposta de mudança na forma de financiamento da atenção primária em Saúde. Para tanto, as entidades solicitam a apresentação de documentação formalizada sobre a proposta de novo financiamento para que as entidades signatárias possam se expressar legitimamente”, avalia Orlando Jorge, ratificando o pensamento do presidente do Conasems, Willames Freire Bezerra.

O encontro de secretários de Saúde de Pernambuco se encerra nesta quinta-feira (28), com Mesa Central que debaterá a “Proposta orçamentária do MS para 2020, Novo modelo de financiamento da AB e suas repercussões para a saúde”, tendo como palestrantes os representantes do Ministério da Saúde, CONASS, CONASEMS, ABRASCO e CNS. À tarde, o encontro é encerrado com a Assembleia Geral dos Secretários Municipais de Saúde, sob a coordenação do presidente do Cosems/PE.

O parlamentar também está organizando uma reunião com os reitores das universidades de Pernambuco

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federal realizou, nesta terça-feira (7) uma reunião para discutir as estratégias do grupo em relação aos cortes no orçamento das universidades. Um dos coordenadores da Frente, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), defendeu que seja feita a obstrução de toda a pauta em tramitação na Câmara Federal enquanto não for reposto o orçamento, especialmente nas matérias orçamentárias.

“O que está acontecendo na área da educação é uma situação de extremo tensionamento. E aqui devemos criar um espaço para organizar e fazer a mobilização tanto do congresso nacional, como da sociedade”, afirmou Danilo.

Juntamente com o deputado Tulio Gadelha (PDT/PE), Danilo vai agendar reunião com as universidades pernambucanas para discutir a situação de cada uma especificamente. Já na sexta-feira (10), Danilo Cabral se reunirá com a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Maria José de Sena. “Como coordenador da Frente, também iremos organizar uma agenda com os parlamentares da bancada de Pernambuco e, além disso, realizaremos audiências públicas nos estados para a discussão do tema.

Outros deputados também discutiram sobre novas ações judiciais que estão sendo analisadas. A presidente da Frente, deputada Margarida Salomão (PT/MG), propôs uma reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP).

Em Pernambuco, o funcionamento das universidades federais está ameaçado pelo corte de 30%, anunciado na semana passada pelo Ministério da Educação. Diante desse cenário, Danilo Cabral garante que vai questionar o governo federal. “É uma questão inadmissível. A educação precisa ser priorizada e não pode sofrer os constantes cortes. Vamos, juntamente com os parlamentares da Frente, desenvolver ações que possam impedir a redução do orçamento na área”, criticou o parlamentar.

Amanhã (8), a Comissão de Educação receberá o Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, a pedido do deputado Danilo Cabral. Na ocasião, o parlamentar vai questionar sobre os cortes nas bolsas de pesquisa.