Serra: sorteio define cadastro de reserva do Minha Casa Minha Vida

Além de amargar o decréscimo no Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que já soma cerca de R$ 753.702,33 (Setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e dois reais de trinta e três centavos), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); R$ 329.491,72 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos); o prefeito de Flores, no sertão do Pajeú, Marconi Santana (PSB) foi surpreendido com a queda do coeficiente para o repasse do FPM que saiu da tabela de 1.4, para 1.2 – que servem como base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O gestor municipal, que também lidera um grupo de prefeitos na região, através do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), que esperava, agora em novembro, equilibrar as finanças do município que administra, vai ter que apertar ainda mais os cintos para não exceder o limite de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL), que pode ser gasto com pessoal; cumprir os 15% de investimentos na saúde e os 25% na manutenção e no desenvolvimento da educação.

Na tabela do novo coeficiente de 1.2,k o município sofreu –  no repasse de hoje – uma perda no FPM de mais de R$ 90 mil, na saúde mais de R$ 21 mil e no FUNDEB, mais de R$ 28 mil.

Segundo a Confederação Nacional dos municípios são 135 localidades impactadas com redução do coeficiente e 105 com aumento.

Recentemente, em Brasília, o líder municipalista defendeu em Brasília que o rateio do FPM, não só atendesse o critério populacional, como também, territorial.

“Os municípios precisam manter investimentos no transporte de escolares, enfermos, equipes médicas, dentre outros, embora em alguns, isso possa ser efetivado em pequenos percursos graças as suas poucas dimensões territoriais, enquanto outros necessitam de um dispêndio financeiro maior em razão de sua maior extensão territorial, como é o caso de Flores, que tem uma área de mais 950 km² e está dentro do mesmo coeficiente do FPM, de municípios com semelhança na questão da densidade populacional, porém com uma área territorial muito menor”, lamentou o gestor.

Atônito com a nova realidade financeira do município, Marconi Santana que vem alertando os munícipes, quanto aos cortes iniciais do FPM, com início em setembro e volta a explicar aos moradores que os recursos provenientes do governo federal é a principal receita para tocar os serviços essenciais, pagar fornecedores e honrar com o pagamento com o pagamento da folha de pessoal.

Marconi ainda ressalta que já assinou um decreto, onde reduziu o seu próprio salário e dos secretários municipais em 30% e que novas medidas serão tomadas, quanto à nova realidade financeira do município.

Um caminhão placas PFO 6F67 tombou na Estrada de Ibitiranga esta manhã.

Segundo ouvintes da Rádio Pajeú, eles seriam da região Calumbi, de uma empresa contratada para entregar blocos na região do Pajeú.

Houve apenas danos materiais. Passam bem o motorista e o ajudante do caminhão.

Ainda não se sabe o que causou o acidente. O trecho de terra tem uma bifurcação, mas esta manhã não tinha acúmulo de lama. Falha mecânica ou humana estão entre as possibilidades.

Serra Talhada terá representante no Miss Pernambuco 2015: é Thayane Pereira, 18 anos, 1,77 m de altura. O evento acontece no dia 09 de julho, no teatro do Imip, na cidade de Recife. A representante de Serra Talhada é atualmente Miss Teen Pernambuco, concurso disputado no mês de agosto de 2014, na cidade de Palmares e ficando no top 10.

Thayane foi indicada pelo o coordenador Romildo Duarte para representar Serra Talhada no Estadual. Segundo a coordenação haverá o concurso Miss Serra Talhada em agosto, para escolha dos representantes de Serra Talhada no evento em 2016.

Neste domingo(7) aconteceu na Maison,  Boa Viagem,  a apresentação oficial de todas as 30 finalistas do concurso.

Foi realizada a prova de roupas, além de registradas fotos oficiais e vídeo de apresentação individual de cada candidata. Este ano serão comemorados 60 anos do Miss Pernambuco.

A Polícia Civil do Pernambuco, por meio da Diretoria Integrada do Interior 2 (DINTER 2), realizou importante evento em Sera Talhada para destacar ações que contribuíram para o combate à criminalidade no sertão pernambucano.

A Delegacia da 168ª Circunscrição de São José do Egito foi homenageada pela Chefia de Polícia, por ter sido a circunscrição que cumpriu a maior quantidade de mandados de prisão em 2023 em todo o Sertão Pernambucano.

Os mandados de prisões foram deferidos pelo Poder Judiciário após representação da autoridade policial, em inquéritos policiais, na sua grande maioria, que investigaram tráfico de drogas, associação ao tráfico, homicídios e crimes envolvendo violência doméstica.

“Esta homenagem confirma a abnegação e profissionalismo pertencentes aos policiais que compõem a Delegacia de Polícia de São José do Egito, buscando sempre coibir crimes, amparar a sociedade egipcience e promover alento para vítimas e familiares”, disse o delegado titular de São José do Egito, Paulo Henrique.

O Delegado Regional Alisson Eulâmpio, que também atuou no Alto Pajeú, comemorou a premiação e disse que a iniciativa estimula a atuação da Polícia Civil em toda a região. “Esta homenagem confirma a abnegação e profissionalismo pertencentes aos policiais que compõem a Delegacia de Polícia de São José do Egito, buscando sempre coibir crimes, amparar a sociedade egipciense e promover alento para vítimas e familiares”.

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Itapetim, por meio de sua Prefeita, Sra. Aline Karine Alves da Costa, vem a público esclarecer as informações veiculadas na mídia, especialmente em relação à notícia sobre a multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referente ao envio de dados da educação do exercício de 2024.

A administração municipal reconhece a importância fundamental da transparência e da rigorosa prestação de contas dos recursos públicos, especialmente aqueles destinados à educação de nossos munícipes. A fiscalização por parte dos órgãos de controle é um pilar da boa gestão e é recebida com a devida seriedade.

É importante contextualizar que o período em questão (2024-fim de mandato) foi marcado por desafios administrativos e institucionais pontuais, incluindo uma transição de gestão e mudanças na Secretaria Municipal de Educação. Tais eventos, embora não justifiquem o descumprimento de prazos, geraram impactos diretos nos fluxos de trabalho e na organização interna responsável pela compilação e envio dos dados.

Contudo, ao tomar conhecimento das inconsistências ou atrasos, a atual gestão municipal agiu com prontidão e empenho para regularizar a situação. Todas as informações e documentos requeridos pelos órgãos de controle foram diligentemente levantados e enviados, garantindo a correção e a completude dos dados relativos à execução orçamentária e financeira do setor da educação.

A prova inequívoca dessa regularização e do nosso compromisso com a conformidade é a habilitação do Município de Itapetim para o recebimento de recursos do VAAT (Valor Aluno-Ano Total) em 2026. Esta habilitação é um reconhecimento direto de que o município cumpriu todas as exigências e critérios estabelecidos para a apresentação de dados da educação, incluindo aqueles que foram objeto da referida multa. A elegibilidade para o VAAT em 2026 demonstra que as obrigações de envio de dados, que haviam sido pontualmente afetadas em 2024, foram devidamente atualizadas e sanadas em tempo hábil.

Adicionalmente, o Município de Itapetim possui o comprovante de entrega dos dados atualizados, documento que atesta a efetiva regularização das pendências apontadas, reforçando a nossa postura de correção e total transparência.

A Prefeitura de Itapetim reitera seu inarredável compromisso com a educação de qualidade, com a aplicação correta e transparente dos recursos públicos, e com a constante melhoria dos processos administrativos para que situações como a ocorrida em 2024 não se repitam. Estamos sempre à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais à população e aos órgãos fiscalizadores.

O Município irá recorrer da decisão.

Atenciosamente,

Aline Karine Alves da Costa

Prefeita Municipal de Itapetim