George Borja recebe apoio do empresário Jeová Soares

O Projeto de Emenda à Constituição nº 10/2013, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns, começou a tramitar no Senado na última quarta-feira, 22, e tem sido amplamente discutido.

O deputado federal André de Paula se posicionou a favor da PEC, acreditando ser esse um anseio da sociedade que merece ser acolhido e considerando que o fundamento basilar de uma República é o princípio da igualdade.

“Se o presidente dos EUA pode ser julgado por juízes de primeira instância, ou melhor, pelo júri, por populares, por que as autoridades brasileiras não podem ser julgadas pelo juiz que julga qualquer outro cidadão deste país?”, questiona o deputado. “Se um juiz não serve para julgar uma autoridade, também não serve para julgar qualquer outra pessoa”, acrescenta.

André de Paula destaca que se faz necessário acabar com o pensamento de que as autoridades precisam de um juiz melhor do que o competente para julgar os demais brasileiros, e justifica que o presidente da República e os congressistas já contam com imunidades formais que são suficientes para proteger o exercício responsável de suas funções.

“Com efeito, o presidente da República não pode ser preso enquanto não for destituído e só pode ser processado com autorização da Câmara dos Deputados. Já os parlamentares, que são invioláveis por seus votos e opiniões, não podem ser presos enquanto não forem definitivamente julgados, e a Casa a que pertencem pode, inclusive, sustar o processo em caso de abuso judiciário”, diz André.

Nesse contexto, a prerrogativa de foro, de acordo com o deputado, torna-se desnecessária, um privilégio que não se integra com o estágio atual do amadurecimento de nossas instituições, muito menos com o anseio nacional por igualdade e responsabilidade.

“Se há risco de que os juízes de primeira instância cometam abusos, vamos reforçar as garantias processuais e os meios de responsabilização judiciária, não só para as autoridades, mas para todos os brasileiros”, ressalta André de Paula.

Atualizado às 15h20

Um acidente envolvendo um ônibus e uma carreta na noite desta segunda-feira (31), deixou dois mortos e pelo menos 14 feridos na BR 101, km 117,2, no sentido João Pessoa-Recife.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a carreta carregada com carga sucata trafegava na faixa da direita normalmente, quando o ônibus colidiu na traseira do veículo.

Após a colisão, a carreta seguiu e foi localizada pela PRF. De acordo com o motorista, ele não percebeu que houve uma colisão, pois acreditou que fosse um pneu estourado, o que segundo a equipe é possível.

Os dois motoristas do ônibus morreram ainda no local. Ainda de acordo com a PRF, pelo menos 14 pessoas ficaram feridas. Eles foram socorridos por equipes do SAMU para o Hospital de Trauma de João Pessoa. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

A suspeita é de que o condutor do ônibus tenha dormido ao volante. O condutor da carreta foi encaminhado para Delegacia para prestar os esclarecimentos necessários da investigação do acidente. O ônibus seguia de Natal com destino a Maceió.

O ônibus tem identificação da empresa Buser. Em nota, a empresa afirma que o veículo pertence à empresa Trans Brasil. “Apesar do ônibus ser rosa, trata-se de uma ação de marketing, mas a Buser não contratou a viagem, apenas serviu como vendedora de passagens”, diz o texto.

O blog teve acesso ao print da comercialização das passagens pelo Buser. Na comercialização, não há nenhuma informação de que a empresa responsável pela viagem seria a Trans Brasil. Toda a venda é “assinada” pela empresa Buser.  A PRF informou que a empresa não tinha autorização para realizar esse tipo de viagem.

Quanto à Buser, a empresa Ello Transportes de Fretamento LTDA ME, detentora da marca, é alvo de Processo Administrativo Ordinário na ANTT, através da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros para apurar infrações administrativas à legislação.

Uma Lei Federal, a 14.298/2022 proíbe aplicativos como a Buser de vender bilhetes individuais em viagens fretadas mesmo que para outras empresas. Isso porque o serviço de fretamento não pode atuar como o transporte público coletivo. Quando o faz, invade a prerrogativa que é do outro. Quanto a isso, não há discussão.

Outra informação especulada é de que  o acidente tenha sido motivado por desgaste do motorista que possivelmente dormiu ao volante.

Veja nota da empresa Trans Brasil enviada ao blog:

A Trans Brasil lamenta profundamente o acidente ocorrido na noite de segunda-feira (31/1) na BR-101, em João Pessoa. E informa que vem prestando, com sua parceira, todo o apoio aos envolvidos, além dos esclarecimentos necessários às autoridades policiais.

Infelizmente, os dois motoristas que conduziam o ônibus faleceram. Toda a nossa solidariedade aos familiares e amigos desses profissionais. Daremos todo o suporte necessário às famílias.

Cinco passageiros ficaram feridos e foram encaminhados para hospitais da região e passam bem.

A viagem partiu de Natal (RN) com destino a Maceió (AL). De acordo com testemunhas, o ônibus colidiu na traseira de um caminhão – que se evadiu do local após o acidente. À polícia, o motorista do caminhão disse que não prestou socorro porque não notou que houve uma colisão e que teria entendido que apenas um pneu havia estourado.

É importante destacar que no momento do acidente o ônibus trafegava a 62 km/h e estava usando corretamente a faixa da direita. Esse registro é possível pois o ônibus possui sistema de telemetria, tecnologia que controla a velocidade e gera dados em tempo real.

Todas as viagens da Trans Brasil são cobertas por seguro, para garantir a plena assistência de todos os passageiros, motoristas e demais funcionários. O ônibus envolvido no acidente estava com documentação e manutenção em dia. A Trans Brasil possui autorização judicial para fazer essa rota.

Assessoria de Imprensa da Trans Brasil

O secretário de educação Henrique Marinho acompanhou nesta quinta-feira (12), o início da chegada dos novos mobiliários e vários brinquedos que serão distribuídos para todas as EMEIs (Escola Municipal de Educação Infantil) nos próximos dias.

Somente em brinquedos que vão ajudar no desenvolvimento da criança estão sendo investidos cerca de R$ 60 mil.

Os novos mobiliários, que vão melhorar ainda mais as instalações da rede, estão recebendo investimentos da ordem de aproximadamente R$ 120 mil.

“Estamos buscando melhorar a cada dia nossa rede, para facilitar o aprendizado de nossas crianças. Muito mais ainda está por vir.” Disse Henrique Marinho.

Faleceu hoje no Hospital Perpétuo Socorro, em Garanhuns, a ex-secretária de Educação de Solidão, Simony Marques. Ela estava internada depois de apresentar problemas respiratórios e outras complicações.

Esses dias, houve uma grande mobilização nas redes sociais para doação de sangue tipo B Fenotipado para Simony, que até havia apresentado alguma melhora mas piorou nas últimas horas e teve o óbito confirmado na manhã de hoje.

Simony era casada e tinha dois filhos. Era natural da comunidade de Pelo Sinal, município de Solidão. A última vez em que ocupou a Secretaria de Educação foi na gestão Cida Oliveira.

Na gestão Djalma Alves era Coordenadora Geral da Educação, cargo que ocupou  até se afastar para cuidar da saúde.

O corpo deve chegar ainda hoje a Pelo Sinal com o sepultamento programado para esta segunda, dia 18, no cemitério da comunidade.

G1

A presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, afirmou neste domingo (12), durante entrevista coletiva em São Paulo, que acha “compreensível” a apoio da presidenciável derrotada do PSB, Marina Silva, à candidatura de Aécio Neves, do PSDB, no segundo turno. Para a presidente, há mais semelhanças entre os programas econômicos dos dois adversários do que entre as propostas de Marina e do PT.

“Eu acho que esse anúncio, essa opção, é compreensível, porque a proximidade que ela tem é com o programa econômico do Aécio. E tem menos proximidade com o programa social do meu governo”, disse Dilma.

Dilma Rousseff disse não acreditar que haja uma transferência de votos automática de Marina para Aécio. “Não acredito que haja uma transferência automática de votos para ninguém. Acredito na democracia. O voto é de quem vai lá na urna e registra”, declarou.

A presidente também criticou a visão de Aécio sobre a economia. Ela foi indagada sobre se acredita que o fato de partidos estarem unidos contra a sua candidatura representa vontade de mudança. “Os que estão do meu lado representam um projeto, e os que estão de outro representam outro projeto, que é uma visão da economia que quebrou um país três vezes. O desemprego dobrava a quadra”, declarou.