Serra: reforma da Escola João Leonardo de Lima na zona rural é entregue

Gestor também afirmou que os fornecedores estão pagos e as obras concluídas.

“Pela mesma porta da frente que entrei, estou saindo”. A afirmação é do prefeito Sebastião Dias que termina seu segundo mandato consecutivo deixando salários em dia, fornecedores pagos e obras que estavam em andamento concluídas.

Essa semana foram pagos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados, programas sociais, diaristas de dezembro, consignados e fornecedores.

São mais de R$ 740.000,00 que foram injetados para aquecer a economia local. Destaque também para a manutenção dos serviços públicos essenciais que não sofreram interrupção.

Outro ponto muito positivo foi a continuidade de obras que já estavam em andamento e foram concluídas. O calçamento da Rua Laurentino Calheiros e Praça Gonçalo Gomes. Ambas serão inauguradas nesse dia 30 e 31 respectivamente.

Também para o último dia do ano está reservado um passeio com toda a frota do município que foi triplicada na gestão do poeta. Todos os veículos foram lavados e abastecidos para serem entregues à nova gestão.

Está prevista para às 17h desse dia 31 a entrega das chaves. “Estarei pessoalmente na prefeitura para entregar em mãos as chaves à prefeita”, afirmou Sebastião Dias.

A AMUPE soltou um comunicado aos prefeitos informando que o segundo decêndio de junho de 2024 está 15% maior que o mesmo decêndio de 2023.

“Com isso, o FPM está 25% maior que o mesmo período do ano de 2023”, diz  a entidade em comunicado.

Ainda segundo o texto, a partir deste ano de 2024, o FPM será distribuído de acordo com a Lei Complementar nº 198/2023, que criou coeficientes intermediários para evitar impactos para os municípios que perderam população em virtude do Censo Demográfico”.

“De acordo com a Decisão Normativa nº 207/2024 do TCU, esses coeficientes intermediários serão utilizados pelos próximos dez anos, com perdas de 10% ao ano para esses municípios”. A entidade distribuiu a tabela com os novos parâmetros:

Por Anchieta Santos

O Ex-deputado Zé Marcos não trabalha com a possibilidade de a oposição perder a presidência da Câmara de São Jose do Egito. A sinalização do ex-gordo foi uma forma de rebater as informações de que o vereador Davi de Deus (PR) estaria “pulando o muro” para ser o candidato a presidente pela bancada ligada ao Prefeito Evandro Valadares.

Hoje a Câmara está dividida com cinco vereadores governistas, sete pela oposição e um (Antônio do Milhão) pelo ‘grupo dele mesmo’, como diz Zé Marcos.

Pelo acordo, o atual presidente Antônio Andrade ou do Milhão, não disputa a reeleição e apoia a candidatura de Tadeu da Clips. Resta saber se o acordo será respeitado. Em eleição entre vereadores tudo $$$$ pode acontecer.

Estado se destaca com uma das melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização e redução de desigualdades

O Governo de Pernambuco alcançou o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), nessa quinta-feira (05). A cerimônia de premiação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 11, em Brasília (DF).

“Isso é fruto de muito trabalho que nosso time vem realizando através do programa Juntos pela Educação, que foi uma prioridade estabelecida desde quando assumimos o governo. Não dá para cuidar do futuro das nossas crianças sem priorizar a alfabetização, garantindo uma base educacional sólida e condições adequadas para o aprendizado nas escolas de cada recanto desse estado”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Pernambuco se destaca por ser um dos estados com as melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização, tendo o maior número de formadores, passando de 184 para mais de 1.250, com o programa Juntos pela Educação.

Para conquistar o Selo Ouro, o Estado precisaria atingir 85 pontos. Pernambuco obteve o somatório de 90 pontos, sendo a decisão resultante acordada por todos os avaliadores. No sistema de avaliação estavam: ações estruturantes e de integração com o território estadual (onde Pernambuco obteve nota máxima em todos os critérios); a institucionalização da política de alfabetização; a implementação da política de alfabetização e de ações de formação docente; além da distribuição de materiais complementares. 

“Estamos muito felizes em receber o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. Essa premiação reforça o nosso compromisso com a alfabetização e com a ampliação do acesso à educação de qualidade para todos os pernambucanos”, celebrou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider. No Nordeste, só Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí conquistaram o selo Ouro. 

Premiação – Além de Pernambuco, receberam a medalha de ouro os seguintes estados: Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; Tocantins e o Distrito Federal. Ficaram com medalha de prata o Acre; o Amapá; o Amazonas; a Bahia; o Maranhão; a Paraíba; Santa Catarina; São Paulo; e Sergipe. Já o bronze foi para Alagoas; Rio de Janeiro; e Rio Grande do Sul.

Municípios – 165 cidades pernambucanas se inscreveram no Selo. Entre as agraciadas, 82 receberam o ouro, 41 a prata e 27 o bronze. Na Região Metropolitana do Recife, Abreu e Lima, Cabo do Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Jaboatão e Olinda são algumas das cidades que conquistaram ouro. Na prata, se destacam Bodocó, Jupi, Toritama, Tacaimbó, Salgueiro, Taquaritinga do Norte e Venturosa. Com o bronze, ficaram Camaragibe, Itamaracá, Paudalho, Tacaratu, Passira, Carpina e Tupanatinga. A lista completa pode ser conferida na página do Compromisso Nacional do Programa Criança Alfabetizada (https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/987.Resultadopreliminardoprocessodeconcesso_.pdf). 

O Selo – A ação é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e atesta o empenho das gestões estaduais, municipais e distrital em assegurar o direito à alfabetização das crianças, sendo uma forma de reconhecimento simbólico, não financeiro, concedido à gestão, pertencendo, portanto, às secretarias de educação. 

Para aderir ao Selo, foi realizada uma análise de documentos comprobatórios de ações estruturantes e do cumprimento de condicionalidades específicas definidas pelo MEC, em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com a atuação de articuladores estaduais da Renalfa (para as secretarias estaduais e distrital) e da Renalfa (municipais). Estes articuladores foram designados por meio da portaria de nomeação publicada e cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC).

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, participou na segunda-feira (26) de um debate promovido pelo movimento Lide Pernambuco sobre os desafios da gestão pública e do Brasil. Participaram da conversa o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o deputado federal Sílvio Costa Filho e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

O debate foi conduzido pelo presidente do Lide Pernambuco, Drayton Nejaim e contou com a participação do empresário do ramo de tecnologia na saúde, Paulo Magnus. Em sua análise, Eduardo Leite, que governa o Rio Grande do Sul, afirmou que o Brasil vive “uma inflação de problemas e de diagnósticos. O que muito falta é a capacidade de implementação das soluções que se visualizam através dos diagnósticos.”

O presidente da Amupe, José Patriota, que também ocupa a 1º secretaria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), fez uma fala em defesa do desenvolvimento regional que perpassa, segundo ele, na garantia de direitos humanos básicos que garanta uma vida com dignidade, incentivo do crédito, inclusão produtiva com formação empreendedora dos pequenos negócios e da importância da modernização da gestão pública, com a implementação da gestão por resultados.

Por esses e outros motivos, Patriota defendeu o protagonismo do Banco do Nordeste e dos órgãos federais de desenvolvimento regional para impulsionar a economia na região.

“As desigualdades regionais não estão sendo vistas, no governo atual, de forma adequada. O Banco do Nordeste, que operacionaliza o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que é estratégico, tem eficiência e conhece a realidade nordestina, pois financia o pequeno e o grande empreendedor e auxilia a reduzir as desigualdades, a própria política estratégica do governo federal quer destruí-lo. Nessas condições fica inviável a promoção de inclusão produtiva,” disse Patriota.

O debate completo está disponível no canal do youtube do movimento Lide Pernambuco, através do link https://bit.ly/2UN8XmY