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Serra: projeto para retirada de moradores de rua do centro é inconstitucional, diz presidente da Câmara

Por Nill Júnior

O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada,  Manoel Enfermeiro,  condenou o projeto do vereador André Maio sobre a abordagem a moradores de rua no município.

Na sessão de hoje, André Maio apelou para que o projeto fosse colocado em votação na próxima sessão.

“Nós não podemos ficar sem o poder de legislar nesta casa”. Apesar das críticas que o projeto recebeu de vários setores por ser discriminatório contra os moradores de rua e não discutir a fundo as causas do problema,  André Maio disse que ele foi “amplamente discutido com a sociedade”. Usou para isso uma enquete em um programa de rádio.

Entretanto, o próprio Ministério Público,  em ofício encaminhado pelo promotor Vandeci Leite, que também discute o tema com a casa, orientou que o projeto é inconstitucional.

O Supremo já havia decidido que os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de remoção de pessoas em situação de rua. Em resumo, o tema precisa de abordagem muito mais ampla que o que prevê  o Projeto de Lei 08/2024.

André Maio recorreu ao discurso conservador de que não colocando o projeto em votação estão prejudicando a praça Sérgio Magalhães,  a Concha Acústica e “as famílias de bem” de Serra Talhada.

Manoel Enfermeiro rebateu.  “Não tenho nenhum problema em botar em pauta, mas você sabe que o projeto é inconstitucional. Não adianta eu querer botar o projeto é o projeto ser inconstitucional”.

Disse ainda que uma reunião com o promotor Vandeci Leite discutirá o projeto com os vereadores, esclarecendo a inconstitucionalidade. “Não vou votar um projeto de lei aqui se o projeto é inconstitucional. Projeto tem que ser aceito pela população,  mas eu não seria irresponsável de botar um projeto, pois o promotor me pediu (pra discutir)”.

Outras Notícias

Sai edital do Vestibular 2015 do IFPE Campus Afogados

O IFPE – Campus Afogados da Ingazeira informa à comunidade que foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta (19), o aviso de edital do Vestibular 2015 para quem possui o ensino médio completo e deseja concorrer a uma das vagas dos Cursos Técnicos em Agroindústria, Saneamento ou Eletroeletrônica. Todos os cursos tem duração de […]

VestibularO IFPE – Campus Afogados da Ingazeira informa à comunidade que foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta (19), o aviso de edital do Vestibular 2015 para quem possui o ensino médio completo e deseja concorrer a uma das vagas dos Cursos Técnicos em Agroindústria, Saneamento ou Eletroeletrônica.

Todos os cursos tem duração de dois anos e para quem concluiu o Ensino Fundamental e deseja concorrer a umas das vagas dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio em Saneamento ou Informática, o curso tem duração de quatro anos.

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição será de 24 a 27 de setembro. Os  interessados deverão realizar a inscrição no site: cvest.ifpe.edu.br/vestibular2015 e de 25 a 27 de setembro entregar a documentação comprobatória no IFPE – Campus Afogados da Ingazeira.

A inscrição para o vestibular 2015 será no período de 01 a 19 de outubro no mesmo site. Outras informações podem ser obtidas no site do IFPE ou no próprio Campus pelo telefone: (87) 3211-1217.

Afogados: PT nega ida de Zé Negão para o partido. “Ninguém procurou ninguém”

O blog acaba de ser informado de que o PT de Afogados da Ingazeira está negando  a informação de que o vereador Zé Negão (ainda no Pros) vá migrar para o partido. A notícia que circulou hoje gerou muita repercussão porque tanto Zé Negão como nomes do PT a exemplo de Jair Almeida estão cotados […]

Zé Negão, vereadores, aliados e nomes do PT: unidos mas com
Zé Negão, vereadores, aliados e nomes do PT: unidos mas com “cada um no seu quadrado”

O blog acaba de ser informado de que o PT de Afogados da Ingazeira está negando  a informação de que o vereador Zé Negão (ainda no Pros) vá migrar para o partido. A notícia que circulou hoje gerou muita repercussão porque tanto Zé Negão como nomes do PT a exemplo de Jair Almeida estão cotados para encabeçar a chapa de oposição para enfrentar o bloco governista, hoje liderado por José Patriota (PSB), mas que tem tendências e outros nomes, como o ex-prefeito Totonho Valadares.

O fato é que nem Zé Negão sinalizou ou sondou a legenda muito menos o PT ventilou tal possibilidade. Na nota, a executiva informa que só se reunirá em 2015 para avaliar o processo eleitoral e o planejamento para 2016, que a princípio deve contemplar uma ação conjunta com outros partidos, mas sem necessariamente tratar de novas filiações.

Para muitos o perfil de Zé Negão, que coordena um bloco com outros nomes e vereadores de oposição não teria o modus operanti,  perfil ou paciência política para o processo de debates e deliberações do PT, muito peculiar e feito para quem tem grande ideologia e puro sangue partidário, ou pelo menos engolir sapos sem tamanho para fixa-se na legenda. “Ele não aguentaria o PT três reuniões como foi com Edmilson Policarpo”, confidenciou um petista ao blog, lembrando o caso do médico que achou as discussões internas “complicadas demais”.

Recentemente, o nome de Zé Negão foi invocado como candidato a prefeito em 2016. Foi na comemoração das vitórias de Zeca e Júlio Cavalcanti e da Presidenta Dilma. O grupo de que apresentava em um dos shows, não se sabe se deliberadamente o não, tratou Zé como “futuro prefeito”.

Germana Laureano é reconduzida à procuradoria geral do MPCO

O Governador Paulo Câmara assinou portaria na tarde desta segunda-feira (06) reconduzindo Germana Laureano ao cargo de procuradora geral do Ministério Público de Contas, para o biênio 2020-2021. A nomeação se deu após visita ao palácio do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Dirceu Rodolfo, para entrega ao governador, da lista com os nomes escolhidos […]

O Governador Paulo Câmara assinou portaria na tarde desta segunda-feira (06) reconduzindo Germana Laureano ao cargo de procuradora geral do Ministério Público de Contas, para o biênio 2020-2021.

A nomeação se deu após visita ao palácio do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Dirceu Rodolfo, para entrega ao governador, da lista com os nomes escolhidos para o cargo pelos procuradores do MPCO. Na ocasião, o presidente e a procuradora geral foram recebidos por Paulo Câmara, pelo secretário do Gabinete Civil, José Francisco Neto, e o Procurador Geral do Estado, Ernani Médicis.

A atual procuradora geral, Germana Laureano, e o procurador Guido Monteiro foram eleitos para compor uma lista dúplice por meio de eleição realizada na manhã de ontem no Ministério Público de Contas, da qual participaram os procuradores Cristiano Pimentel, Maria Nilda, Gustavo Massa, Ricardo Alexandre, Gilmar Lima e a procuradora geral adjunta, Eliana Lapenda.

“E um novo ciclo se anuncia. Agradeço imensamente a confiança dos meus colegas do MPCO e do governador Paulo Câmara. Minha sincera gratidão pelo apoio e parceria também de todos que fazem o Tribunal de Contas de Pernambuco. Honrarei a cada dia”, disse Germana após a nomeação.

Os procuradores Eliana Lapenda e Gilmar Lima parabenizaram a colega pela vitória. “Germana está de parabéns pelo belíssimo trabalho que realizou nos últimos dois anos, pois somou bastante e trouxe muita tranquilidade à instituição Ministerial. É uma pessoa respeitada, admirada e querida por todos nós. Merece realmente os nossos aplausos”, disse Eliana Lapenda.

“Germana é uma mulher respeitada não só no âmbito do MPCO e do TCE, mas em toda a comunidade jurídica. As pessoas sempre falam dela de uma forma elogiosa”, comentou Gilmar Lima. “Por estarmos fazendo um bom trabalho, o nome do MPCO vem sendo cada vez mais reconhecido. Essa vitória é justa e o novo mandato contará com o apoio de todo o colegiado”, encerrou Gilmar Lima.

Gestão Wellington Maciel entrega novos calçamentos em Arcoverde

Na manhã desta terça-feira (12), o Prefeito Wellington Maciel fez a entrega oficial de mais duas ruas que foram calçadas e saneadas e que estão localizadas no Jardim Petrópolis, zona norte de Arcoverde. Foram totalmente pavimentadas em paralelepípedos as ruas Antônio Lopes Ferreira e Cabul, a primeira com 700mª e investimento de 90 mil e […]

Na manhã desta terça-feira (12), o Prefeito Wellington Maciel fez a entrega oficial de mais duas ruas que foram calçadas e saneadas e que estão localizadas no Jardim Petrópolis, zona norte de Arcoverde.

Foram totalmente pavimentadas em paralelepípedos as ruas Antônio Lopes Ferreira e Cabul, a primeira com 700mª e investimento de 90 mil e a segunda possuindo 300m? e investimento da ordem de R$ 40 mil.

Acompanharam o Prefeito, durante a visita que marcou a entrega das obras de calçamento, o Secretário de desenvolvimento Urbano Aildo Biserra, além de assessores ligados a sua pasta e da secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente e da Assessoria de Comunicação, dentre outros.

“Fico feliz em entregar mais duas ruas aqui no Jardim Petrópolis, totalizando cinco aqui no bairro. E não vamos parar, vamos continuar trabalhando pelo nosso querido povo de Arcoverde até o último dia do mandato. Essa é a nossa missão e missão é para ser cumprida”, concluiu o Prefeito Wellington Maciel.