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Serra: projeto para retirada de moradores de rua do centro é inconstitucional, diz presidente da Câmara

Por Nill Júnior

O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada,  Manoel Enfermeiro,  condenou o projeto do vereador André Maio sobre a abordagem a moradores de rua no município.

Na sessão de hoje, André Maio apelou para que o projeto fosse colocado em votação na próxima sessão.

“Nós não podemos ficar sem o poder de legislar nesta casa”. Apesar das críticas que o projeto recebeu de vários setores por ser discriminatório contra os moradores de rua e não discutir a fundo as causas do problema,  André Maio disse que ele foi “amplamente discutido com a sociedade”. Usou para isso uma enquete em um programa de rádio.

Entretanto, o próprio Ministério Público,  em ofício encaminhado pelo promotor Vandeci Leite, que também discute o tema com a casa, orientou que o projeto é inconstitucional.

O Supremo já havia decidido que os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de remoção de pessoas em situação de rua. Em resumo, o tema precisa de abordagem muito mais ampla que o que prevê  o Projeto de Lei 08/2024.

André Maio recorreu ao discurso conservador de que não colocando o projeto em votação estão prejudicando a praça Sérgio Magalhães,  a Concha Acústica e “as famílias de bem” de Serra Talhada.

Manoel Enfermeiro rebateu.  “Não tenho nenhum problema em botar em pauta, mas você sabe que o projeto é inconstitucional. Não adianta eu querer botar o projeto é o projeto ser inconstitucional”.

Disse ainda que uma reunião com o promotor Vandeci Leite discutirá o projeto com os vereadores, esclarecendo a inconstitucionalidade. “Não vou votar um projeto de lei aqui se o projeto é inconstitucional. Projeto tem que ser aceito pela população,  mas eu não seria irresponsável de botar um projeto, pois o promotor me pediu (pra discutir)”.

Outras Notícias

Luciano Duque: “Não vamos trocar o certo pelo duvidoso”

“O Movimento 13” ontem aconteceu no Bairro da Cagep, que recebeu os candidatos Luciano Duque e Márcio Oliveira. Segundo nota, a gestão municipal levou ao bairro uma Unidade Básica de Saúde, calçamento em paralelepípedo e asfalto em diversas ruas.  “Isso nos anima muito, e nos deixa mais firmes. Nós temos uma campanha propositiva, temos levado as nossas […]

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“O Movimento 13” ontem aconteceu no Bairro da Cagep, que recebeu os candidatos Luciano Duque e Márcio Oliveira. Segundo nota, a gestão municipal levou ao bairro uma Unidade Básica de Saúde, calçamento em paralelepípedo e asfalto em diversas ruas.

 “Isso nos anima muito, e nos deixa mais firmes. Nós temos uma campanha propositiva, temos levado as nossas propostas, as nossas ideias; com mais saúde, mais educação, mais desenvolvimento social, mais ações para o homem do campo. Essa é a grande diferença”.

E concluiu: “Não vamos trocar o certo pelo duvidoso, vamos votar em quem faz e quem vai fazer. Nasci aqui e me criei aqui, juntamente com minha família. Vamos continuar um trabalho, por que eu quero fazer mais por nossa gente”.

PSOL apresentará chapa feminista nas eleições de 2018

O PSOL lançará como candidata ao governo do Estado nas eleições 2018 a historiadora e advogada Dani Portela, mulher negra e feminista. Para disputa ao Senado o partido lançará Albanise Pires, ex presidente  do partido e candidata mais bem votada do PSOL nas eleições 2016 para vereadora no Recife e Eugênia Lima, que  foi a […]

O PSOL lançará como candidata ao governo do Estado nas eleições 2018 a historiadora e advogada Dani Portela, mulher negra e feminista.

Para disputa ao Senado o partido lançará Albanise Pires, ex presidente  do partido e candidata mais bem votada do PSOL nas eleições 2016 para vereadora no Recife e Eugênia Lima, que  foi a candidata mais bem votada do PSOL nas eleições 2016 para vereadora em Olinda.

A vaga de vice está em aberto para ser ocupada por outra candidata mulher de outras legendas que o PSOL buscará entendimentos para as eleições 2018. A condição feminina e feminista é exigência para a ocupação da vaga.

A definição de uma chapa majoritária exclusivamente de mulheres se deu em função da compreensão da legenda de que o debate de gênero deve ganhar maior centralidade na sociedade e o momento eleitoral pode e deve ser palco dessa disputa pelo protagonismo feminino na política.

Com esta definição, o PSOL coloca com força a importância da participação das mulheres na política e na disputa do poder institucional. O PSOL, que já exige nos seus estatutos a paridade de gênero na ocupação das instâncias partidárias, dá um passo adiante em Pernambuco ao buscar superar também as cotas de gênero impostas pela legislação eleitoral.

A chapa feminista do PSOL apresentará um programa politico e uma plataforma eleitoral que debaterá todas as questões que afetam a vida das pernambucanas e pernambucanos, como a saída para a crise na segurança pública e na saúde; uma política de investimento na área de educação, a construção de uma saída para a questão ambiental, sobretudo na questão da desertificação do semiárido; a necessidade de um novo modelo de planejamento urbano, debatendo a mobilidade urbana e o transporte público, assim como criando uma política de desenvolvimento e geração de emprego e renda.

Esses temas também serão apresentados sob a ótica de gênero. A insegurança pública afeta a liberdade das mulheres. Em 2017 tivemos já mais de 5 mil homicídios em Pernambuco, mas também tivemos mais de 2 mil estupros. Uma via pública sem iluminação pode não ser um grande problema para um homem, mas é um grande risco para uma mulher.

Na saúde, as demandas das mulheres são bastante distintas, como a falta de maternidades, a violência obstétrica. O tema das creches não pode escapar ao debate majoritário, assim como a situação das mulheres nas Escolas de Referência, que perdem as gratificações na licença maternidade.

No transporte público, as mulheres não vivem apenas com o “desconforto”, os atrasos e os ônibus lotados, elas sofrem com o assédio sexual e a violação de sua dignidade e integridade física. No tema do desenvolvimento social e econômico, as mulheres não tem as mesmas oportunidades no mercado de trabalho e recebem menos.

A chapa feminista do PSOL se dirige a todas as pernambucanas e pernambucanos se apresentando como uma alternativa real ao governo de Paulo Câmara e ao bloco (Pernambuco quer mudar) representado majoritariamente por figuras masculina ligadas à oligarquia patriarcal pernambucana.

Dani Portela

Albanise Pires

Eugênia Lima

Afogados: Conselhos municipais capacitados pelo TCE

Começou ontem e termina hoje a capacitação para membros de Conselhos Municipais promovido numa articulação do COMDRUR em parceria com a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães,  do TCE. Na pauta  a preparação dos diversos membros de Conselhos para uma melhor atuação nos conselhos setoriais. “Também […]

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Começou ontem e termina hoje a capacitação para membros de Conselhos Municipais promovido numa articulação do COMDRUR em parceria com a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães,  do TCE.

Na pauta  a preparação dos diversos membros de Conselhos para uma melhor atuação nos conselhos setoriais. “Também em discussão as políticas públicas e o controle social que deve ser exercido pela sociedade”, informa o Presidente da Câmara  de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins.

Com 140 servidores contratados, Zeinha promete concurso público para 2021 em Iguaracy

O governo itinerante, o saneamento na cidade e a construção do cemitério de Jabitacá estão entre as ações que o prefeito Zeinha Torres (PSB) considera como principais iniciativas do seu 1º mandato.  Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Zeinha lamentou não ter feito duas escolas, sendo uma na sede e outra em […]

O governo itinerante, o saneamento na cidade e a construção do cemitério de Jabitacá estão entre as ações que o prefeito Zeinha Torres (PSB) considera como principais iniciativas do seu 1º mandato. 

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Zeinha lamentou não ter feito duas escolas, sendo uma na sede e outra em Jabitacá que já estariam cadastradas no MEC e serão executadas no 2º mandato. 

Fazendo um balanço dos primeiros 4 anos, o prefeito reeleito de Iguaracy, citou as ações na saúde com destaque para a estrutura de combate a Covid-19 e que ainda fará reforma do hospital onde R$ 250 mil serão investidos. 

Dois novos PSFs, encontrados caídos. Casa de apoio no Recife, devidamente climatizada, contratação de médicos especialistas e inauguração do CAPs; premiação na Assistência Social com o 1º lugar do Brasil com o Programa Criança Feliz; praças em Jabitacá e na sede do município; pavimentações na cidade, nos Povoados de Picos, Catingueira, Irajaí e no Distrito de Jabitacá. 

Na educação houve recuperação de escolas, antes abandonadas como a Diomedes Gomes que tinha salas de aula funcionando em garagens. Premiação do Programa Criança Alfabetizada; regularização do piso para os professores. 

Para a futura gestão além das escolas, também estão na pauta Academia da Saúde na cidade, Praça de Taxi, Ciclovia e iluminação do estádio Capitão Dionísio. 

Na Administração, o Secretário Marcos Melo que acompanhou o gestor durante a entrevista, citou a transparência, pagamento dos salários em dia, salários que antes tinham o mínimo completado por abono, agora são acrescidos com a gratificação e promessa de concurso para a próxima gestão. 

Hoje Iguaracy tem 280 servidores efetivos, 215 aposentados e pensionistas e 140 contratados, daí segundo o prefeito Zeinha a necessidade de se promover o concurso.

São José do Egito: Prefeito diz que não prioriza educação da boca pra fora

O Prefeito Romério Guimarães (São José do Egito) diz em nota que não pretende ficar no discurso dos políticos que dizem que educação é prioridade da boca pra fora. Em sua defesa, alega ter uma gestão premiada e reconhecida na área, com o prêmio de melhor gestão escolar de Pernambuco (2015) e ensino fundamental entre […]

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Foto: Marcelo Patriota

O Prefeito Romério Guimarães (São José do Egito) diz em nota que não pretende ficar no discurso dos políticos que dizem que educação é prioridade da boca pra fora.

Em sua defesa, alega ter uma gestão premiada e reconhecida na área, com o prêmio de melhor gestão escolar de Pernambuco (2015) e ensino fundamental entre os dez melhores de Pernambuco tanto em anos iniciais como finais (IDEPE 2015).

O prefeito anunciou o pagamento do piso nacional do magistério retroativo a janeiro deste ano. Em janeiro os docentes já receberam o terço de férias a mais em seus salários. Em fevereiro foram convocados os professores aprovados em concurso público que no primeiro dia de aula receberão tablets com diário de classe eletrônico.

“Na parte física todas as escolas do município foram reformadas ou ampliadas e estão em construção as Escolas São José e a EMEI – Diva Siqueira, num investimento da ordem de mais de 5 milhões de reais”, diz em nota.