Serra: projeto para retirada de moradores de rua do centro é inconstitucional, diz presidente da Câmara

Membro do partido que tem ganho protagonismo no debate interno do PT, o fisioterapeuta Gildazio Moura rebateu a declaração do petista Emídio Vasconcelos, que afirmou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o partido caminha para uma candidatura própria em Afogados da Ingazeira.

Falando ao blogueiro Júnior Finfa, negou a afirmação. “Em momento algum nosso partido está neste nível de discussão, isso não está em pauta. A discussão hoje não é ainda apoio, e sim o fortalecimento da chapa de vereadores”.

Moura seguiu dizendo que em nenhum momento discutiu isso. “É uma posição particular do colega. Esta discussão de candidatura própria em Afogados da Ingazeira inexiste no momento. A executiva do partido, não tratou nada sobre isso. É uma posição particular de Emídio”, finalizou Gildázio.

Foto: Apib

Por André Luis

Nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional deu um passo preocupante ao derrubar o veto presidencial referente ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Esta decisão, apoiada por 321 deputados e 53 senadores, levanta sérias preocupações sobre o respeito aos direitos fundamentais dos povos originários do Brasil.

O projeto, que já havia sido julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), agora permite a restrição da demarcação de terras indígenas àquelas tradicionalmente ocupadas até 5 de outubro de 1988. Este é um retrocesso que desconsidera as históricas reivindicações dos povos indígenas, que há muito lutam pela demarcação de suas terras conforme seus critérios culturais e históricos.

Entre os itens mantidos, destaca-se a limitação da União em direcionar terras indígenas para outras destinações, uma medida que coloca em risco a preservação ambiental e cultural dessas áreas. Além disso, a permissão para instalação de bases militares sem consulta às comunidades indígenas ou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é uma afronta à soberania desses povos.

A dispensa da consulta às comunidades indígenas em questões estratégicas, como expansão de rodovias, exploração de energia elétrica e resguardo de riquezas estratégicas, demonstra uma postura desrespeitosa em relação aos direitos desses povos. As operações das Forças Armadas e da Polícia Federal em áreas indígenas sem consulta prévia são medidas que podem levar a conflitos e violações dos direitos humanos.

O projeto também abre espaço para a intervenção do poder público em terras indígenas, permitindo a instalação de infraestrutura sem considerar os impactos sociais e ambientais. A permissão para atividades econômicas, embora apresentada como um benefício, levanta questões sobre a proteção das terras indígenas e a preservação de suas culturas.

Ainda mais preocupante é a disposição sobre benfeitorias, que coloca em risco a integridade territorial indígena. Ao considerar de boa-fé e sujeitar a indenização qualquer benfeitoria realizada pelo ocupante da terra até a conclusão do procedimento de demarcação, o projeto desconsidera a histórica injustiça sofrida pelos povos indígenas em relação à posse de suas terras.

Em suma, a aprovação do marco temporal das terras indígenas é um passo atrás na garantia dos direitos fundamentais e na preservação das culturas originárias do Brasil. A sociedade brasileira e a comunidade internacional devem se posicionar contra essa medida, que coloca em risco a dignidade e a autonomia dos povos indígenas é uma volta ao tempo da colonização, quando o Brasil foi invadido, os indígenas escravizados e suas riquezas, cultura e tradições roubadas.

Segundo o Blog do Didi Galvão, na manhã desta quinta-feira (7), um funcionário da Compesa, Elias, fazia o trabalho de limpeza do sistema de capitação de água para o reservatório central, quando foi surpreendido por um dos equipamentos e terminou sendo afogado.

Colegas de trabalho ainda tentaram ajudá-lo, sem sucesso devido o peso dos equipamentos.

O corpo de seu Elias foi retirado das águas do Rio São Francisco e levado para o hospital local já sem vida, colegas de trabalho, amigos e familiares se dirigiram ao hospital em buscas de mais informações.

A cidade de Belém do São Francisco está em estado total de comoção, uma vez que seu Elias era bastante conhecido e querido por todos.

Os servidores do hospital Maria Alice Gomes Lafayette, podem paralisar suas atividades nesta quarta-feira(20), pelo não pagamento dos seus salários por parte do prefeito Guga Lins.

Na última sexta-feira (15), a presidente do sindicato dos servidores municipais – SINTEMUSE, emitiu oficio ao secretário de saúde do município, notificando que, se em 72 horas não fosse efetuado o pagamento, os respectivos servidores iriam paralisar suas atividades.

Decorrido o prazo estipulado e não efetuado o pagamento pelo governo municipal, só lhes restam cumprir a notificação, paralisando suas atividades, a fim de pressionar o governo municipal a cumprir com sua obrigação.