Coréia do Norte volta a lançar míssil sobre o Japão

Por André Luis

Como membro da Comissão Parlamentar Especial de Promoção e Atenção à Assistência Materno Infantil, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), iniciou nesta sexta-feira (26), uma agenda de visitas a instituições de saúde da macrorregião de Pernambuco.

A primeira parada foi na UPAE Dr. José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada. O objetivo das visitas e levantar as demandas de cada instituição para levar à Comissão e cobrar as soluções do Governo do Estado.

“A UPAE de Serra Talhada oferece serviços de ginecologia, cardiologia, infectologia, entre outros, e atende os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Triunfo e Serra Talhada”, informou o parlamentar.

Estadão Conteúdo

Apontada como uma hipótese para o derramamento de óleo nas praias do Nordeste, a circulação de navios fantasmas petroleiros pelo Atlântico pode ser motivada pelas sanções econômicas dos Estados Unidos à Venezuela, segundo especialistas. Análises sobre a mancha de poluição, que atinge 156 localidades de 71 municípios, já indicaram que a substância achada nas praias tem “assinatura” venezuelana, mas a origem do poluente ainda é desconhecida.

Os chamados navios fantasmas do século 21 não são embarcações mal-assombradas, mas aquelas que procuram navegar sem registro oficial. Para isso, trocam de nome e até desligam o transponder. O aparelho, obrigatório em todas as embarcações, registra a localização em tempo real de cada navio.

“Historicamente, parte do petróleo produzido sempre foi comercializado por canais não oficiais”, explica o economista Edmar Almeida, da Universidade Federal do Rio (UFRJ). “Tanto é que nas estatísticas do petróleo há diferença entre o que é declarado como produção e o que é declarado como consumo.” Segundo ele, isso pode ocorrer por várias razões, como roubo e tráfico de combustível, guerras e conflitos internacionais ou sanções econômicas.

Coordenador do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo (USP), Alberto Pfeifer diz que as sanções americanas à Venezuela e a países que comercializem com ela “podem estar estimulando a marginalidade”.

Os navios fantasmas costumam usar rotas menos conhecidas. Com isso, ficam mais vulneráveis a contratempos. Um eventual derramamento de óleo pode ocorrer por acidente ou pelo descarte de mercadoria irregular para evitar flagrantes. “O tráfico de combustível é uma das cinco atividades ilícitas mais lucrativas, atrás de drogas, armas, pessoas e animais”, diz o especialista venezuelano Rafael Villa, do Instituto de Relações Internacionais da USP. “E sabemos que na Venezuela um dos graves problemas é o contrabando de combustível.”

Patrulha

Em nota, a Marinha disse que realiza rotineiramente “patrulhas e inspeções navais”, incluindo ações contra delitos ambientais. E lembra ainda que o Brasil participa de grupos de trabalho internacionais que acompanham o tráfego marítimo. “Os pontos considerados mais sensíveis são as ‘novas ameaças’, como pirataria, terrorismo e acidentes ambientais.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um grave acidente envolvendo um ônibus escolar e um carro deixou dois mortos e dois feridos nesta segunda-feira (9) em Floresta, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações preliminares apuradas pelo Blog do Elvis, o acidente aconteceu numa área conhecida como “Trevo de Serra Talhada”, no cruzamento das rodovias PE-360 e PE-390.

O carro de placa PDM-3231 da cidade de Belém do São Francisco ficou completamente destruído. As duas vítimas fatais ficaram presas nas ferragens. O homem foi identificado como Charles Araújo Sá, de 38 anos. Ele era Secretário de Cultura e Turismo da gestão do prefeito Professor Licínio, do PSD. A sua mulher que estava no carro foi identificada como Gilmaria Maria de Souza, idade não informada. Também morreu no local.

O estado de saúde de duas outras vítimas do acidente,  é grave. Elas foram socorridas para o Hospital Coronel Álvaro Ferraz, em Floresta. Um deles, o Comissário de Polícia Civil Edvanildo Silva foi encaminhado para Caruaru. As causas do acidente ainda estão sendo apuradas.

A Prefeitura de Serra Talhada realizará a entrega de mais dois veículos para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Educação.

Serão entregues um ônibus escolar com 42 lugares adquirido através do Programa Caminho da Escola e um veículo Strada cabine dupla adquirido com recursos do Tesouro Municipal. A entrega será na próxima segunda-feira (18), às 08h, na Praça Sérgio Magalhães, no Centro.

O programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do DF e estadual de educação básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

Estudantes da rede pública de educação básica. Gestores educacionais são os responsáveis pela aquisição dos veículos.

Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito do BNDES (exceto para bicicletas).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, zelar pela observância no processo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos e determinar a imediata remoção de todas as placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado, exceto as pertencentes a loteamentos urbanos que tenham realizado o licenciamento ambiental.

A iniciativa do MPPE se deu após confirmar, por meio de denúncias de cidadãos e audiência pública, a existência de loteamentos na entrada do município de São José do Egito que, a despeito de não contarem com infraestrutura básica como ligação às redes de energia elétrica, água e esgoto, exibem placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado.

Segundo o promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, a inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, com franco prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofensa à integridade do meio ambiente. Além disso, existe um deficit de áreas verdes no município de São José do Egito.

O promotor destacou ainda que, em defesa do princípio da prevalência do interesse público sobre o interesse privado, a administração pública é detentora do poder de polícia, inclusive na área ambiental, e deve ser usado para garantir a autoexecutoriedade de seus atos.

De acordo com o art. 40, da Lei nº 6.766, de 1979: A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, se desatendida pelo loteador a notificação, poderá regularizar loteamento ou desmembramento não autorizado ou executado sem observância das determinações do ato administrativo de licença, para evitar lesão aos seus padrões de desenvolvimento urbano e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes.

Responsáveis por loteamentos e prefeituras podem se preparar: segundo informação da Terceira Circunscrição do MP ao Blog, a medida deve ser tomada em várias cidades da região.