Serra: prefeitura reforça que novos casos de Covid não tem relação com reabertura

Um conjunto de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) tem o potencial de impactar a composição da Câmara dos Deputados e o tamanho das bancadas na Casa. A depender de como os ministros decidirem o caso, ao menos sete deputados poderão deixar seus mandatos para que outras pessoas entrem no lugar.

A controvérsia é discutida em processos sobre o cálculo das chamadas “sobras eleitorais”, método usado para definir os deputados eleitos.

As ações chegaram a entrar duas vezes na pauta do Supremo. Até o início da semana, a ideia era que a análise no plenário virtual do STF começasse na sexta-feira (24), mas mais uma vez o julgamento foi adiado. 

O assunto tem levado partidos políticos e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a buscar interlocução no Supremo.

Como a CNN mostrou, Lira se reuniu com o ministro Ricardo Lewandowski neste mês –o magistrado é o relator das ações na Corte.

O presidente da Câmara teria alegado ser ruim para a democracia e para Casa impedir que parlamentares que já estão trabalhando na atual Legislatura percam o cargo para quem não estava no início da legislatura. Leia a reportagem completa de Larissa Rodrigues e Lucas Mendes na CNN Brasil.

Por Bartolomeu Bueno*

O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.

É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.

Isto só poderá ser feito por uma Assembleia nacional constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas.

Essa Assembleia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano.

Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Os atuais membros do Executivo e Legislativo teriam os seus mandatos prorrogados até a promulgação da nova constituição e a realização de eleições gerais para os cargos públicos eletivos.

Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação.

A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada Sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil.

Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado Brasileiros, poderia ser feita pelos Chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art. 14, inciso II da atual Constituição Federal e artigo 1º, inciso II da Lei nº 9.709/98, exclusivamente para elaborar e promulgar a nova Constituição Brasileira, com mandato por prazo certo, em número não excedente de 300 (trezentos) membros, sendo o mínimo de 8 (oito) constituintes para o menor Estado e o Distrito Federal e o máximo de 70 (setenta) membros para o maior Estado em população, com proibição de concorrer nas eleições seguintes.

Alternativamente poderia ser convocada por Decreto legislativo, após plesbicito popular aprovativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso nacional, na conformidade do que dispõe o artigo 3º da citada Lei 9.709/98.

*Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores

Juventude inconsequente é corresponsável por pandemia

Há um fenômeno a ser estudado após a pandemia: a inconsequência,  irresponsabilidade e desamor pelos semelhantes de parcela importante da juventude que não só desafia as autoridades, mas a própria vida e dos outros, inclusive os mais próximos.

A todo tempo, chovem denúncias de aglomerações,  abusos regados a muito álcool e em alguns casos drogas ilícitas,  paredões de som com música de péssima qualidade e exemplos de ridicularização do próprio tempo, com ironia gratuita como bônus da inconsequência.

Esses dias, algumas notícias do blog de ampla repercussão comprovaram isso. Semana passada, um jovem foi levado à Delegacia porque,  sabidamente positivado para Covid-19 foi a uma aglomeração com muito álcool e paredão de som. O pior, ironizando as autoridades: “acha eu Vigilância”, desafiava,  dentre outras chacotas. Levado à Delegacia,  se preocupou em avisar ao blog que não foi preso, apenas chamado para dar esclarecimentos.

“Alguns saem do Centro de Testagem fazendo selfies e avisando a colegas em grupos de WhatsApp que foram positivados pra Covid, como se fosse um troféu”, relatou o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Essa semana, imagens de uma farra no Sítio Mucambinho, zona rural de Flores,  chamou atenção não apenas pelo total desrespeito à vida. Também pela ousadia de jovens que estiveram na festa e ironizavam os que criticavam tamanha irresponsabilidade.  “Isso não é coisa que se faça”, diz Gustavo Gomes com um emoji de riso. “Nem me chamaram,  pô”, ironiza Matias Sof. “Que farra boa”, diz Mateus Teteu, dizendo que “bota pra arrombar mesmo”, mesma fala da conta Caíque Aline, que avisa estar “precisando de outras dessas”.

Enquanto Milene Ferreira diz que em Flores,  nem parece haver pandemia,  Carolina Jesseca responde que estava com vontade de ter estado lá.

Alienada, sem futuro e sem perspectiva,  sem controle dos pais e com a certeza da impunidade,  muitos jovens,  alguns menores, se esbaldam nesses eventos clandestinos. A dona da chácara, identificada por Vânia e o menor que organiza as aglomerações,  identificado pela conta @oficial_gui_limaa tem tanta certeza da impunidade que sequer se escondem.

E tem razão.  Segundo admitiu o Delegado Ubiratan Rocha,  essas crimes rendem punições geralmente brandas. Ele se esforça geralmente para potencializar o prejuízo dos organizadores apreendendo o som do paredão,  às vezes mais caro que o carro que o puxa, mas para os frequentadores desses eventos potencialmente transmissores de vírus,  nem se dorme na cadeia.  Às vezes até tiram onda nas redes com um “tô na Delegacia”.

Enquanto escrevo esse texto, mais denúncias de aglomerações de jovens chegam de Afogados da Ingazeira,  muitos aparentemente menores. O roteiro, provocação,  confronto com o momento e até gozação de quem denuncia são os mesmos.

Um dia,  adultos de verdade, sem oportunidade ou escanteados pela despreocupação com o próprio futuro e dos outros,  à margem do mercado de trabalho,  trocando livros por álcool,  ensinamentos por música de péssima qualidade,  lá,  quem sabe lá,  refletirão sobre o alicerce que deixaram de construir no passado. Lá será a vida a rir da decisão e caminho que eles escolheram…

Quem resolve?

O prefeito Sandrinho Palmeira precisa definir quem minimamente cuida do trânsito enquanto a municipalização não vem.  Denúncias de carros tomando vias sem nenhuma providência ganham corpo na Rádio Pajeú.  Flaviana Rosa é titular da pasta que deveria enfrentar o problema e Nei Quidute cuida da guarda que daria suporte à ação.

Silêncio sobre a zoada 

A Prefeitura de Flores não se manifestou após o flagrante de aglomeração de jovens no Sítio Mucambinho. Ao blog, chegou informação até de qual é o local e quem organiza as farras. Impossível a Secretaria de Saúde da gestão Marconi Santana não estar sabendo.

Rádio SAMU 

A base de rádio que acolhe o sistema de comunicação do SAMU Regional tem antenas nas duas torres do grupo Inocêncio Oliveira,  em Serra Talhada e Afogados.  A articulação foi de Herbert Inácio,  coordenador da Central de Regulação em Serra. O grupo Inocêncio teve candidato Victor Oliveira,  que bateu mais em Márcia Conrado que todos os outros juntos.

O fato e a foto

A foto que ilustrou a notícia da morte de Marco Maciel foi um registro da vinda do então Senador aos 50 anos de instalação da Diocese de Afogados da Ingazeira,  em junho de 2007. Era muito atencioso com momentos importantes da Igreja no estado e foi muito educado e gentil ao conceder a entrevista.

Sintonia

A Cidade FM, de Tabira, vai ganhar maior potência e nova sintonia, passando a 97,7 FM. A mudança deve ser materializada em breve. A Rádio,  do empresário Paulo Manu, tem 11 anos de fundação.

Feira, não 

Agora sim, a não ser que algum prefeito peite o decreto estadual,  as feiras livres estarão suspensas.  Importantes economicamente,  são tidas como foco de proliferação do coronavírus.  Tabira já anunciou que terça e quarta,  as feiras das miçangas e do gado não ocorrerão. Mesmo pra do dia 17 em Itapetim.

Vacinômetro

A maioria das prefeituras está vacinando o público sem comorbidades a partir de 50 anos no Pajeú.  São os casos de Serra, Afogados, Tabira, Itapetim,  Carnaíba,  Ingazeira, Tuparetama, Iguaracy,  Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha.

A frente na agulhada

Dentre as exceções, São José do Egito,  que estava na faixa de 49 a 54 anos. Dos que descem mais, São José do Egito vai ao público a partir de 42, Flores, que iniciou a vacinação dos 45+ e Iguaracy,  que começa segunda a faixa de 47 a 49 anos.

Frase da semana:

“A cloroquina já foi testada em animais, em humanos, a gente só não testou em emas porque as emas fugiram, mas no resto a gente testou em tudo e não funcionou”.

Da microbiologista Natalia Pasternak na CPI da Covid, sobre todos os estudos conclusivos quanto à ineficácia da cloroquina contra a doença. Claro, ironizando o maior defensor do placebo, o presidente Bolsonaro.