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Ações no STF põem mandatos de ao menos sete deputados federais em xeque

Por André Luis

Um conjunto de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) tem o potencial de impactar a composição da Câmara dos Deputados e o tamanho das bancadas na Casa. A depender de como os ministros decidirem o caso, ao menos sete deputados poderão deixar seus mandatos para que outras pessoas entrem no lugar.

A controvérsia é discutida em processos sobre o cálculo das chamadas “sobras eleitorais”, método usado para definir os deputados eleitos.

As ações chegaram a entrar duas vezes na pauta do Supremo. Até o início da semana, a ideia era que a análise no plenário virtual do STF começasse na sexta-feira (24), mas mais uma vez o julgamento foi adiado. 

O assunto tem levado partidos políticos e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a buscar interlocução no Supremo.

Como a CNN mostrou, Lira se reuniu com o ministro Ricardo Lewandowski neste mês –o magistrado é o relator das ações na Corte.

O presidente da Câmara teria alegado ser ruim para a democracia e para Casa impedir que parlamentares que já estão trabalhando na atual Legislatura percam o cargo para quem não estava no início da legislatura. Leia a reportagem completa de Larissa Rodrigues e Lucas Mendes na CNN Brasil.

Outras Notícias

Em clima de pré-campanha, FBC encerra giro por 11 cidades do Sertão

No último dia do giro pelo Sertão de Pernambuco o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou as cidades de Salgueiro, Parnamirim, Ouricuri e Santa Cruz da Venerada. Ao todo o parlamentar percorreu 11 cidades em três dias, incluindo os municípios de Petrolina, Floresta, Belém do São Francisco, Dormentes, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e […]

FBC em Salgueiro com o prefeito Clebel e beneficiários de um residencial

No último dia do giro pelo Sertão de Pernambuco o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou as cidades de Salgueiro, Parnamirim, Ouricuri e Santa Cruz da Venerada.

Ao todo o parlamentar percorreu 11 cidades em três dias, incluindo os municípios de Petrolina, Floresta, Belém do São Francisco, Dormentes, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

Nas agendas, reuniões com gestores públicos, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais. Fernando Bezerra também debateu os cenários políticos e econômicos do país e do estado.

“Sou um sertanejo e fiz questão de percorrer primeiro esta região para conversar de perto com os amigos que já me acompanham há muitas lutas. Estamos enfrentando um clima de radicalização dentro do PSB, que abriu processo no conselho de ética contra 16 deputados e dois senadores, o que inegavelmente gera muito desconforto para nós”, afirmou o senador nas entrevistas que concedeu a blogs e rádios do Sertão.

Em Salgueiro, Fernando Bezerra foi recebido pelo prefeito Clebel Cordeiro (PMDB) e secretários municipais. Ele recolheu diversas demandas de projetos de infraestrutura, incluindo Minha Casa Minha Vida, obras hídricas e construção de estradas.

O senador destacou inclusive que na próxima visita de Mendonça Filho a Salgueiro será oficializada a chegada da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) ao município. Ao lado de Clebel e de outras lideranças políticas Fernando Bezerra Coelho visitou Dom Magnus Henrique Lopes, bispo salgueirense e conheceu as obras do residencial Santo Antônio, com quase 900 residências.

Em Parnamirim o senador conversou com o prefeito Tácio Pontes (PSB), o vice Nivaldo Mendes (PSD) e o ex-prefeito Nininho (PSD) sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que irá beneficiar pequenos produtores de caprinos, ovinos e bovinos com a compra direta para abastecimento de hospitais, escolas e creches. A cidade, que possui um abatedouro, será beneficiada com a aquisição de aproximadamente 9 mil animais.

A terceira parada do circuito foi em Ouricuri, onde ele teve um encontro com a vice-prefeita Gildevania Melo (PSDB) e com o ex-prefeito de Santa Filomena Pedro Gildevan (PSD), além de vereadores e empresários locais. Fernando Bezerra debateu o atual quadro político e recebeu pedidos para projetos hídricos, como perfurações de poços e limpeza de barreiros. “Vamos atuar junto à Codevasf para que possamos trazer estas ações”, pontuou o senador.

Emendas- A última etapa do giro sertanejo foi Santa Cruz da Venerada, onde Fernando Bezerra foi aplaudido ao chegar por dezenas de pessoas. Ao lado da prefeita Eliane Soares (PR), ele anunciou a destinação de R$ 200 mil em emendas parlamentares para obras de infraestrutura.

NJTV: Humorista não teve esteve em live de Alok por piada de mau gosto contra Assisão. Entenda:

  O cantor e compositor serra-talhadense Assisão voltou a ser notícia em relação ao episódio envolvendo o humorista Murilo Couto, em que foi vítima de preconceito. Na última sexta-feira no programa The Noite, apresentado pelo humorista Danilo Gentili no SBT, o tema voltou à pauta. Danilo convidou Assisão para o programa após uma revelação do […]

 

O cantor e compositor serra-talhadense Assisão voltou a ser notícia em relação ao episódio envolvendo o humorista Murilo Couto, em que foi vítima de preconceito. Na última sexta-feira no programa The Noite, apresentado pelo humorista Danilo Gentili no SBT, o tema voltou à pauta.

Danilo convidou Assisão para o programa após uma revelação do DJ Alok durante uma entrevista no talk show. Ele revelou para o apresentador Danilo Gentili que uma das participações confirmadas para a sua live seria do humorista Murilo Couto. Mas, devido à dimensão da polêmica envolvendo na época o Rei do Forró, Assisão, Murilo teve seu cancelamento na transmissão. Ele pediu para não ir pela repercussão negativa do episódio.

Em abril, as redes sociais do comediante  foram invadidas por sertanejos revoltados com uma brincadeira cheia de mal gosto e preconceito contra o forrozeiro Assisão. O ponto de partida foi a tentativa de “fazer humor ” com expressões preconceituosas contra o artista que fez uma live semana passada, arrecadando alimentos para famílias carentes.

Assisão,  conhecido como o Rei do Forró,  tem mais de 50 anos de carreira e mais de 700 composições,  muitas gravadas por grandes nomes da MPB. O vídeo gerou inúmeras mensagens de repúdio de sertanejos contra o perfil do pseudo humorista.

O tema voltou a ser tratado pelo programa ainda com fios de retomada do preconceito. Gentilli entretanto disse que  o espaço estaria aberto para Assisão. Pela fala de Couto, Assisão aparentemente o acionou na justiça. Veja o vídeo acima.

Marília Arraes e integrantes de comissão ouvem moradores das localidades atingidas pelas chuvas

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, coordenou, na noite da última terça-feira (5), mais uma reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar a situação das comunidades atingidas pelas fortes chuvas que caíram em Pernambuco no último mês.  Também participaram da atividade parlamentar o deputado estadual João […]

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, coordenou, na noite da última terça-feira (5), mais uma reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar a situação das comunidades atingidas pelas fortes chuvas que caíram em Pernambuco no último mês. 

Também participaram da atividade parlamentar o deputado estadual João Paulo (PT), as vereadoras do Recife, Aline Mariano (PP) e Dani Portela (PSOL), e o vereador do Recife, Ivan Moraes (PSOL).

A reunião aconteceu no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e contou com a participação de moradores de algumas das localidades mais atingidas pelos efeitos das chuvas, entre as quais, Jardim Monteverde, Três Carneiros, UR-10, Sancho, Estância, Lagoa Encantada, Vila Betel e outras comunidades. 

“Estamos fazendo vários pedidos de informação aos governos municipais locais e ao Executivo Estadual, mas, até agora, não houve respostas. O Governo do Estado, por exemplo, está com cerca de R$ 5 bilhões em caixa, mas que está sendo usado para negociar apoios ao invés de cuidar da nossa gente”, afirma Marília Arraes.

“Esses recursos deveriam estar ser usados, por exemplo, para a construção de barragens e recuperação de rodovias. Há comunidades inteiras isoladas, outras embaixo de água, em várias cidades”, destaca.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco fez questão de lembrar dos bons resultados obtidos na atenção à população que reside em áreas de riscos pela gestão do ex-prefeito do Recife, João Paulo. 

“João Paulo mostrou que essa questão de convivência com os morros exige uma política de estado para habitação, para a urbanização eficiente e inteligente, que dialoga com o saneamento, com o planejamento e a inversão de prioridades. Ou seja, sabemos que é sim possível cuidar das pessoas de uma forma diferente do que hoje se faz no Recife e em Pernambuco”, analisa.

O deputado estadual João Paulo corroborou com a pontuação de Marília. “Para salvar vidas, é necessário política pública e prioridade. É importante ter um programa de monitoramento permanente. Parabenizo Marília pela iniciativa de instalar essa comissão externa que tem um objetivo muito importante”, comenta.

As vereadoras Aline Mariano e Dani Portela também falaram sobre a importância da comissão.

 “É uma importante ação da Câmara dos Deputados. Na Câmara de Vereadores também tomamos a mesma iniciativa”, afirma Aline. 

“Temos que pensar em soluções definitivas para esses problemas das áreas de risco e para a questão do déficit habitacional”, ressalta Dani Portela. 

O vereador Ivan Moraes também reforçou o sentimento de indignação do plenário. “Falar que foi surpreendido pela quantidade de chuva não é desculpa”, pontua. 

Depois das chuvas que tiraram a vida de 132 pernambucanos, nos últimos dias, o estado viu novamente a população sofrer por conta das chuvas. Quase 29 cidades da Mata Sul e do Agreste foram atingidas por fortes precipitações. 

Atualmente, são mais de 5.9 mil desalojados, 1.085 desabrigados e 15 cidades que decretaram estado de emergência. A próxima atividade da Comissão será uma visita à Mata Sul do Estado.

Prefeitura de Petrolina faz intervenção em PE-647 com ‘Operação Tapa-buraco’

Sem manutenção do Governo Estadual, estradas de Petrolina recebem tapa-buracos da prefeitura Quem transita pela PE-647, no trecho de ligação dos perímetros irrigados N-4, N-5 e C-2, em Petrolina, tem que diariamente fazer um verdadeiro ‘jogo de cintura’ para desviar dos buracos da via. A pedido da comunidade, mesmo não sendo de responsabilidade do município, […]

Foto: Arquivo / Prefeitura de Petrolina

Sem manutenção do Governo Estadual, estradas de Petrolina recebem tapa-buracos da prefeitura

Quem transita pela PE-647, no trecho de ligação dos perímetros irrigados N-4, N-5 e C-2, em Petrolina, tem que diariamente fazer um verdadeiro ‘jogo de cintura’ para desviar dos buracos da via. A pedido da comunidade, mesmo não sendo de responsabilidade do município, a prefeitura está realizando uma intervenção no local a fim de evitar que acidentes ocorram no trecho.

“Rodovias estaduais não são responsabilidade dos municípios, mas já que o Governo do Estado, quem de fato deve dar manutenção, não cumpre o seu papel, a gente também não pode ficar de braços cruzados e continuar vendo acidentes acontecendo. Foi uma orientação do prefeito Miguel coelho que a PE-647, que liga Casa Nova a Petrolina, pudesse receber intervenções através da Operação Tapa-buraco” explica o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira.

No trecho já foram implantadas novas lombadas que deverão trazer mais segurança para quem trafega pela PE-647 rumo aos perímetros, além dos assentamentos 1º de Maio e Água Viva I e II.  Somente em 2018, mais de R$ 1,5 milhão foram investidos na ‘Operação Tapa-buraco’ nas vias asfaltadas do perímetro irrigado, mesmo não sendo de obrigação da Prefeitura de Petrolina.

PF notificará Justiça Eleitoral de boatos sobre Youssef

A superintendência da Polícia Federal no Paraná irá notificar a Justiça Eleitoral sobre boatos que circulam nas redes sociais informando sobre a morte do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Segundo a PF e o hospital onde o doleiro esta internado, Youssef passou bem a noite. A […]

oussef passa bem, embora permaneça no hospital, em princípio, por 48 horas
Youssef passa bem, embora permaneça no hospital, em princípio, por 48 horas

A superintendência da Polícia Federal no Paraná irá notificar a Justiça Eleitoral sobre boatos que circulam nas redes sociais informando sobre a morte do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Segundo a PF e o hospital onde o doleiro esta internado, Youssef passou bem a noite. A hipótese é de que ele tenha tido uma angina instável.

Entre os boatos que circularam nas redes sociais desde a noite de sábado (25) está o de que Youssef teria sido envenenado na carceragem da superintendência da PF em Curitiba. Em nota, a PF desmentiu essa informação. Uma montagem de uma página do portal G1, da Rede Globo, com a informação de que Youssef teria morrido nesta madrugada também se espalhou pelas redes sociais e também foi negada pela PF. O portal G1 informou na sua página que “é falsa a notícia que circulou na internet neste sábado (25), atribuída ao G1, afirmando que o doleiro havia morrido.”

PF e o advogado de Youssef, Antônio Figueiredo Basto, reforçam que o doleiro está bem, embora permaneça no hospital, onde ficará, a princípio, internado por mais 48 horas. Basto, inclusive, afirmou hoje ao jornal O Estado de S. Paulo que “não houve envenenamento” e que seu cliente teria “problemas cardíacos”.

Segundo a PF, caberá a Justiça Eleitoral analisar a ocorrência de crime eleitoral, uma vez que a falsa informação pode influenciar na decisão do eleitor neste domingo (26). A própria Justiça Eleitoral pode pedir a abertura de inquérito de oficio. A reportagem apurou que o Palácio do Planalto se esforça para que os boatos sejam desmentidos, a fim de não prejudicar a candidatura de Dilma Rousseff à reeleição.

Youssef acusou em depoimento à Justiça na delação premiada que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff tinham conhecimento do esquema que desviou recursos da Petrobras nos últimos anos para políticos da base aliada dos dois governos. A presidente Dilma negou veementemente as acusações. Lula não se manifestou até o momento.