Ações no STF põem mandatos de ao menos sete deputados federais em xeque
Por André Luis
Um conjunto de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) tem o potencial de impactar a composição da Câmara dos Deputados e o tamanho das bancadas na Casa. A depender de como os ministros decidirem o caso, ao menos sete deputados poderão deixar seus mandatos para que outras pessoas entrem no lugar.
A controvérsia é discutida em processos sobre o cálculo das chamadas “sobras eleitorais”, método usado para definir os deputados eleitos.
As ações chegaram a entrar duas vezes na pauta do Supremo. Até o início da semana, a ideia era que a análise no plenário virtual do STF começasse na sexta-feira (24), mas mais uma vez o julgamento foi adiado.
O assunto tem levado partidos políticos e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a buscar interlocução no Supremo.
Como a CNN mostrou, Lira se reuniu com o ministro Ricardo Lewandowski neste mês –o magistrado é o relator das ações na Corte.
O presidente da Câmara teria alegado ser ruim para a democracia e para Casa impedir que parlamentares que já estão trabalhando na atual Legislatura percam o cargo para quem não estava no início da legislatura. Leia a reportagem completa de Larissa Rodrigues e Lucas Mendes na CNN Brasil.
A deputada Fabíola Cabral esteve com o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes. Durante reunião apresentou as demandas dos trabalhadores que tem procurado a parlamentar em seu gabinete. “São pedidos de melhoria na infraestrutura de Agência do Trabalho e aumento no número de emissões de Carteiras de Trabalho, um problema que […]
A deputada Fabíola Cabral esteve com o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes. Durante reunião apresentou as demandas dos trabalhadores que tem procurado a parlamentar em seu gabinete. “São pedidos de melhoria na infraestrutura de Agência do Trabalho e aumento no número de emissões de Carteiras de Trabalho, um problema que a população enfrenta constantemente”, explicou a parlamentar.
Na ocasião, Fabíola também conversou sobre a possibilidade de viabilizar cursos de capacitação para quem está em busca de emprego. Com isso, o secretário se comprometeu a realizar um estudo de potencialidades para futuros investimentos em cursos para que os alunos já saiam com mais perspectivas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta terça-feira (10), a decisão liminar que suspende o aumento da tarifa de integração do sistema de transporte metropolitano. A decisão inclui a tarifa integração ônibus + metrô/CPTM, bilhete único 24 horas e bilhete único mensal. O reajuste foi aplicado neste domingo (8). Segundo o presidente do TJ, […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta terça-feira (10), a decisão liminar que suspende o aumento da tarifa de integração do sistema de transporte metropolitano.
A decisão inclui a tarifa integração ônibus + metrô/CPTM, bilhete único 24 horas e bilhete único mensal. O reajuste foi aplicado neste domingo (8).
Segundo o presidente do TJ, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, “no caso presente, a decisão questionada entendeu que a redução do desconto que beneficiava significativa parcela dos usuários do transporte público metropolitano, em especial aqueles que utilizam o sistema integrado, e que resultou em reajuste bem acima dos índices inflacionários, não foi devidamente justificada”.
De acordo com o Mascaretti, “faltou, em uma análise inicial, detalhamento técnico que demonstrasse a existência de situação fática autorizadora do reajuste nos patamares praticados”. Ainda segundo a decisão, “considerados os próprios fundamentos da ordem liminar, não há como aferir aqui que a sua manutenção representará irreparável impacto e prejuízo ao erário.”
O deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou nesta quarta-feira (10), de um painel na 22ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. Durante o encontro, que reuniu mais de quatro mil prefeitos de todo o país, o parlamentar destacou o trabalho que está realizando […]
O deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou nesta quarta-feira (10), de um painel na 22ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília.
Durante o encontro, que reuniu mais de quatro mil prefeitos de todo o país, o parlamentar destacou o trabalho que está realizando à frente do grupo e a importância do Novo Pacto para o crescimento dos estados e municípios do Brasil.
Ainda durante a intervenção, o parlamentar destacou os temas que devem entrar na ordem do dia do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre, como o repasse de 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a PEC 61/2015 – que foi aprovada no Senado Federal, a cessão onerosa, Lei Kandir, ISS, Lei das Licitações, Lei dos consórcios, entre outros.
Além de agradecer o apoio de todo o Congresso Nacional, o deputado destacou que acredita que o Novo Pacto Federativo vai sair do papel. “Quero agradecer a todo o Congresso Nacional o privilégio de poder, neste momento histórico, presidir a frente parlamentar do Novo Pacto. Sei que hoje em dia quando a gente fala do pacto federativo, infelizmente muita gente não acredita que essa agenda vai sair do papel. O mandato que mais aprendi foi o de vereador. Desde então aprendi a ser um municipalista convicto. Disse ao ministro Paulo Guedes, na reunião que tive com ele, que o futuro do Brasil não está em Brasília, mas está sobretudo nos municípios do País. Ninguém pode falar em crescimento econômico, geração de emprego e renda, melhorias em áreas importantes, se não valorizarmos os municípios brasileiros. Ou a pirâmide se inverte ou os municípios vão quebrar”, destacou o parlamentar.
A XXII Marcha em Defesa dos Municípios, que iniciou nesta segunda-feira (08) tem a presença de cerca 8 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e representantes de executivos municipais do Brasil. O evento promove o diálogo, com objetivo de construir um novo pacto federativo que permita enfrentar com eficiência a necessidade de ofertar para a população brasileira mais e melhores serviços públicos.
“Quero propor que façamos uma visita ao presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, e ao Ministério Público Federal, para que o pacto não discuta apenas o aumento de receitas, mas valorize os prefeitos do Brasil. Uma agenda que valorize a todos. Temos que sair com um encaminhamento nessa direção. Estou confiando que esse pacto vai sair do papel. Do jeito que está fica ingovernável para os representantes dos municípios. Só vamos conseguir gerar emprego e renda se estimularmos o crescimento econômico dos municípios”, pontuou Silvio.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou a importância do trabalho da Frente no Congresso Nacional. “O deputado Silvio Costa Filho propôs ao ministro Paulo Guedes a criação de um grupo de trabalho para discutir o Pacto. A proposta foi aceita pelo ministro. A Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo e a Frente Municipalista indicaram a participação da CNM. Quero agradecer e reconhecer porque isso é muito importante para nós. Os municípios terão vez e voz em um grupo dessa importância. Quero parabenizar o trabalho desenvolvido pelo deputado Silvio à frente desse grupo”, destacou.
O vereador Vandinho da Saúde (Patriota) disse ter sido pego de surpresa com a destituição do seu nome da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, pelo presidente Ronaldo de Dja. Nos bastidores circulam boatos de que Vandinho teria sido destituído após pressão dos demais vereadores da […]
O vereador Vandinho da Saúde (Patriota) disse ter sido pego de surpresa com a destituição do seu nome da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, pelo presidente Ronaldo de Dja.
Nos bastidores circulam boatos de que Vandinho teria sido destituído após pressão dos demais vereadores da base governista. A portaria foi assinada na segunda-feira, dia 16 de maio.
“Eu recebi uma notícia na quinta-feira, uma portaria que foi baixada lá na Câmara pelo presidente da casa, o vereador Ronaldo de Dja, me retirando da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final, que é uma comissão permanente na Câmara, onde tramita todos os projetos de lei que são apresentados na casa legislativa. O presidente recebeu uma comunicação e baixou uma portaria me destituindo da comissão e constituindo um novo presidente que hoje é o vereador China Menezes”, afirmou o parlamentar ao comunicador Francys Maya, na Rádio Vilabela FM.
Vandinho diz ainda que sequer foi comunicado da decisão pelo presidente Ronaldo de Dja e que só ficou sabendo da destituição porque ligou para o setor jurídico da casa pedindo informações sobre os projetos em tramitação e recebeu a notícia de que não faria mais parte da comissão. Ele havia sido indicado pelo Patriotas para presidir a CCJ.
“Eu fiquei triste pelo simples fato de não ter sido comunicado previamente. Fiquei triste por os colegas, os pares não terem me chamado, não terem feito nenhum questionamento, não terem me dito o motivo porque estavam me tirando da comissão, que é um direito meu como representante legítimo e legal do Patriotas dentro da casa legislativa. É uma coisa absurda, arbitrária, onde estão ferindo o regimento interno da Câmara”, afirmou. Segundo ele, já tentou contato com Ronaldo de Dja pra entender a situação, mas o presidente não teria dado retorno.
Bolsonarista assumido e crítico ferrenho da gestão Paulo Câmara, a situação de Vandinho ficou insustentável na base da prefeita Márcia Conrado (PT), aliada de primeira ordem do pré-candidato a governador Danilo Cabral. Apesar dos rumores de que teria sido convidado por Márcia a se retirar do grupo, nem o vereador e nem a prefeita confirmaram o rompimento oficialmente.
Além do deputado, outros políticos e autoridades já tiveram nomes usados em tentativas de golpes Por André Luis O deputado estadual Rogério Leão, emitiu nota de esclarecimento em suas redes sociais, alertando às pessoas, que tem um golpista utilizando a sua foto vinculada a um número no WhatsApp, pedindo dinheiro para as pessoas. O deputado […]
Além do deputado, outros políticos e autoridades já tiveram nomes usados em tentativas de golpes
Por André Luis
O deputado estadual Rogério Leão, emitiu nota de esclarecimento em suas redes sociais, alertando às pessoas, que tem um golpista utilizando a sua foto vinculada a um número no WhatsApp, pedindo dinheiro para as pessoas.
O deputado alerta que se trata de um golpe. Na imagem compartilhada pelo parlamentar, o criminoso diz que não está conseguindo utilizar o aplicativo do banco e pede para que seja feito um depósito em nome de Ketlyn Almeida Vitorino, CPF 48103145882. “A cara de pau é tamanha que este criminoso(a) ainda pede o comprovante do depósito”, destaca Rogério.
“Aviso a todos que não estou pedindo dinheiro! É golpe! Nem, tampouco, com problemas nos meus aplicativos de bancos”, alerta Leão.
Ainda segundo o deputado, seus advogados já estão em busca de medidas judiciais cabíveis e ele estará prestando queixa na delegacia de Crimes Cibernéticos, “e logo conseguiremos desmascarar este criminoso(a)”, afirma.
Em maio de 2020, Rogério Leão, em nota nas redes sociais alertou às pessoas sobre o uso do seu nome indevidamente. Na ocasião, o criminoso enviava convites paras às pessoas convidando para participarem de supostas lives organizadas pela sua assessoria.
Rogério Leão não está sozinho. Além dele, outros políticos e autoridades já sofreram com o golpe do “me manda um dinheiro aí”. Entre eles, o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, surpreendido pelo surgimento de mensagens enviadas para algumas lojas do Centro da cidade, e até para alguns amigos, onde seu nome foi utilizado para fazer compras.
Também passaram pelo mesmo, o ex-vereador e candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira nas últimas eleições, Zé Negão; o presidente da Amupe, José Patriota; o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o prefeito de Belmonte, Romonilson Mariano e até o Ministério Público teve que alertar sobre golpistas que estavam se passando por promotores de Justiça, pedindo dinheiro através de transferências por PIX.
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