Bruno Marques se filia ao PSB

Ação tem relação com convênio de 2010 com Ministério do Turismo

A União propôs à Justiça Federal a execução extrajudicial contra o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares com base no Acórdão nº 3612/2015-2C, oriundo do Tribunal de Contas da União. Totonho foi condenado no Processo n 016.622/2014-6, a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfazem o total de R$ R$ 219.226,18.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa. O convênio foi firmado em 2010.

Essa execução cita declarações de patrimônio do ex-prefeito como veículos.  Reclama que, apesar da condenação e o caráter definitivo – não há mais recurso – Totonhoe já foi intimado fazer o pagamento pelo Tribunal de Contas da União, o que ainda não ocorreu. “Diante da dilapidação patrimonial, estão preenchidos os requisitos para adoção de medidas de urgência, antes da citação, com o objetivo de assegurar a efetividade da execução”.

Requer a união em caráter liminar, que se proceda ao bloqueio on line dos ativos financeiros (bacen jud) e a decretação eletrônica de indisponibilidade dos veículos do Executado (renajud), de modo a impedi-lo de sacar os valores depositados nas instituições bancárias e de alienar os veículos registrados em seu nome, além d citação para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 219.226,18, acrescida de todos os encargos legais, inclusive custas, honorários advocatícios e demais cominações de direito.

Também  que conste no mandado de citação a possibilidade de pagamento parcelado da dívida, na forma prescrita no art. 916 do CPC/2015, ou seja, que no prazo de 15 dias, o executado comprove o pagamento de 30% do valor em execução (inclusive custas e honorários advocatícios) e requeira, expressamente, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

Em dezembro de 2015, em outra ação, o Tribunal Regional Federal da 5ª região acatou solicitação do MPF e chegou a bloquear bens do ex-prefeito, condenado após Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95,  por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, cujo objeto consistia na execução de esgotamento sanitário no município. O pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves foi acatado pelo Juíz  Felipe Mota Pimentel de Oliveira. Totonho decidiu por quitar o débito em parcelas.

EXECUÇÃO TOTONHO VALADARES

Farol de Notícias

Durante o ato inaugural da quadra coberta da Escola Vicente Inácio, no bairro Mutirão, no último dia 26 de junho, o prefeito Luciano Duque (PT), mais uma vez fez uma defesa do seu governo, relatando o conjunto de obras já entregues à população, e aproveitou para desenhar um quadro de otimismo em Serra Talhada.

De acordo com o prefeito Luciano Duque, o Brasil está em situação de desgoverno, mas Serra Talhada segue como uma ‘ilha’ diante as dificuldades.

“Vivemos um momento de crise e dificuldades nesta País. O Brasil conta hoje com 14 milhões de desempregados, mas em Serra Talhada a gente está de costas para esta crise. A cada dia, com toda a nossa equipe, a gente mostra a capacidade de construir política pública, buscando recursos para mudar a vida das pessoas”, disse Duque, enaltecendo o seu governo.

Ainda durante o discurso no bairro Mutirão, o prefeito petista anunciou que a verba que possibilitou a coberta da quadra esportiva, foi liberada durante o governo da ex-Presidente Dilma Rousseff, e aproveitou para fazer a defesa da ex-presidente.

“Esta quadra que inauguramos hoje, foi com recursos liberados pela ex-Presidente Dilma que tiraram do poder por um golpe parlamentar. Àqueles que diziam que a presidente cometeu um crime, são os criminosos que estão nas barras dos tribunais, respondendo por desvios de recursos públicos”, reforçou.

Por G1

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 11h30 deste domingo (12), 21.065 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 1.144 mortes pela Covid-19.

O número de casos confirmados no Distrito Federal subiu para 614. O total de mortes permanece o mesmo: 14.

Minas Gerais confirmou, ao todo, 806 casos da doença e 20 mortes. Até este sábado, havia 750 casos e 17 mortes no estado. Só em Minas, há 59.027 casos suspeitos da doença aguardando resultados de exames. O Ceará registrou mais dois casos de Covid-19 neste domingo, elevando o total para 1.670.

O balanço mais recente do Ministério da Saúde, divulgado neste sábado (11), aponta 20.727 casos confirmados e 1.124 mortes. Um novo balanço deve ser informado pelo ministério na tarde deste sábado (11).

Do JC Online

A um ano das eleições municipais, Serra Talhada já está em ebulição. Desgastado e rompido com muitos aliados políticos, o prefeito Luciano Duque (PT) já coleciona, ao menos, quatro candidatos virtuais de oposição. Obviamente, com tal distância da campanha propriamente dita, esse cenário não está consolidado e deve ser chacoalhado ao sabor das alianças construídas nos bastidores. Mas pelo menos uma candidatura que pode ser dada como certa é a do advogado Waldemar Oliveira, irmão do secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), herdeiro político do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira (PR).

Apesar de ser, atualmente, a prefeitura mais importante comandada pelo PT, pode-se se dizer que Serra Talhada está órfã de apoios dentro do PT, partido que está no poder. O próprio prefeito Luciano Duque é um neófito nas fileiras petistas – só se filiou para ser candidato em 2012. Ele também perdeu dois apoios no Estado e em Brasília: o ex-deputado estadual Manoel Santos e o ex-deputado federal Pedro Eugênio, que faleceram recentemente. “As emendas que João Paulo (quando era deputado federal) e Pedro Eugênio destinaram para Serra Talhada foram canceladas, por uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Então, é verdade que me sinto orfão dentro do partido, ainda mais nessa crise”, contou o prefeito. Como suporte, ele tem recorrido ao senador Humberto Costa (PT). “Mas ele tem que atender ao Estado como um todo. Diferente de um deputado, que atua mais numa região”, ponderou.

Para piorar a situação, Luciano Duque rompeu com pelo menos três lideranças políticas que o apoiaram em 2012. O primeiro é o ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), de quem foi vice durante dois mandatos. Ele tem colocado o nome da sua esposa, Socorro Brito, como pré-candidata. A segunda liderança é a sua vice, Tatiana Duarte (PSC), que tem inflamado o seu marido, o radialista Marcos Dantas (PP), para prefeito em 2016. Outro racha ocorreu dentro da própria família. O seu irmão João Duque Filho, liderança do PMDB, está brigado com o prefeito e se movimenta para emplacar o nome do ex-secretário municipal e professor Israel Silveira (PMDB).

“Estamos no meio de uma crise, momento difícil para todos os prefeitos. Isso dificultou a governança nesses dois primeiros anos. Quando eles veem um governo mal avaliado, entendem que todo mundo tem espaço para ser candidato. Mas quando meu governo melhorar, ou eles vão desistir ou vão se unir. Eu estou disposto ao diálogo”, acenou o prefeito.

No outro pólo de força, está o PR, partido liderado pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, herdeiro político do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira. Não é segredo para ninguém que o candidato em 2016 desse grupo é o advogado Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião. “Essa construção começou desde a eleição passada, quando Sebastião foi candidato e perdeu por 7%. De lá pra cá começou a construir meu nome”, contou Waldemar, que nunca disputou uma eleição. O bloco já está na rua.

Em 2012, a eleição de Serra Talhada teve uma ingerência direta do então governador Eduardo Campos. Discordando da candidatura de Luciano Duque para prefeito, nome endossado pelo então prefeito Carlos Evandro (PSB), Eduardo articulou a união de dois inimigos históricos para construir um palanque forte de oposição. Sebastião Oliveira encabeçou a chapa e o deputado estadual Augusto César (PTB), até então desafeto, indicou para a vice o médico Fonseca Carvalho (PTB).

Para 2016, o PTB se tornou uma peça curinga no xadrez político. Embora mantenha rusgas com o PR, após a eleição de 2012, Augusto César tem sido sondado pelos dois campos políticos. “Acredito que teremos três candidatura e uma disputa acirrada”, avaliou Waldemar Oliveira. Nos bastidores, a leitura é de que tantos pré-candidatos lançados tão precocemente é uma estratégia para demarcar espaço e conquistar alianças mais vantajosas para 2016. De qualquer forma, o Palácio do Governo acompanha de perto as movimentações políticas, pois anteveem uma oportunidade de o PSB ou um aliado retomar o poder em Serra Talhada, uma vez que o PT agora está na oposição.

A Secretária Marta Cristina apresentou melhorias na educação e o que ainda será feito.

Com objetivo de manter a população informada sobre as ações do poder público municipal, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada traçou uma série de ações, junto às secretarias.

A primeira delas, aconteceu na manhã desta segunda (05.07), no auditório da Casa Joaquim de Souza Melo, com a presença da Secretária de Educação, Marta Cristina.

Dentre os questionamentos feitos pelos parlamentares, estavam: Protocolos de retorno às aulas; Kit merenda; Licitações; melhorias nas escolas e plano de cargos e carreiras.

Com relação ao retorno das aulas, a secretária afirmou que “ainda há necessidade de vacinar todos os professores, além de discutir toda a logística de transporte dos alunos e os meios de atender todas as medidas de biossegurança exigidas para evitar a Covid-19”, disse completando.

“Nós temos mais de 12 mil alunos, precisamos oferecer estrutura segura tanto para os alunos, quanto para os professores. E não podemos esquecer que temos uma grande parcela de pais jovens, que ainda não foram vacinados, e isso põe em risco a saúde dos docentes e discentes. Fora que ainda precisamos manter uma educação híbrida, pois possuímos alunos asmáticos, por exemplo, além de outras comorbidades, e que precisam se prevenir ainda mais”, explicou.

Em sua fala, a secretária reforçou a importância das aulas presenciais para os alunos, mas que é preciso cuidado. “Infelizmente as crianças tiveram grande prejuízo. De mil crianças do segundo ano, ano em que crianças de 7 anos já devem saber ler, apenas 50 o fazem de forma eficaz”, contou.

Os vereadores saíram da reunião satisfeitos com as respostas obtidas, e já pré-agendaram outros temas a serem debatidos em breve, ainda sobre as questões da educação de Serra Talhada. 

Para o presidente da Câmara, Ronaldo de Dja, as ações têm como função, encontrar respostas para o povo. 

“Estamos estreitando o diálogo entre os poderes executivo e legislativo, para que a população seja melhor atendida e mais informada sobre o que acontece no município. Independente de bandeira política, todos os vereadores estão buscando o melhor para nossa cidade e nossa gente”, finalizou.