Serra: prefeitura inaugura praça e pavimentação na AABB

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que vai analisar na semana que vem o HC movido pela defesa do ex-presidente Michel Temer contra sua prisão preventiva na Operação Lava Jato.

O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, disse que não pretende entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) antes da análise do STJ sobre o habeas corpus.

O político do MDB e se entregou nesta quinta-feira, 9, na superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Além de Temer, o órgão determinou a prisão de João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima. Ambos são investigados por desvios de R$1,8 bilhão nas obras da usina nuclear Angra 3. Temer afirmou que “nessas questões todas não há prova”.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira para agradecer à Câmara de Vereadores pela devolução de R$ 8 mil aos cofres do município. O valor foi destinado à Associação dos Animais Carentes de Itapetim, uma entidade que tem realizado um trabalho importante na proteção e cuidado de animais abandonados.

“Hoje quero agradecer mais uma vez à Câmara de Vereadores, através do nosso amigo e presidente Júnior de Diógenes, pela devolução de R$ 8 mil ao município. Agradeço por essa ação maravilhosa e adianto que esse recurso foi destinado à Associação dos Animais Carentes de Itapetim,” escreveu o prefeito Adelmo Moura.

O prefeito também fez questão de elogiar a atuação da Associação dos Animais Carentes, parabenizando as representantes Valdenora e Rafaela pelo “lindo trabalho” que realizam na cidade. “Obrigado ao Júnior e aos demais vereadores por essa grande atitude. Em nome das nossas amigas Valdenora e Rafaela, parabenizo todos que fazem a Associação dos Animais pelo lindo trabalho,” concluiu.

Com informações do Correio Braziliense e INSS. Editado por André Luis.

Mais de 4 mil servidores públicos, entre estaduais e municipais, foram apanhados recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 998) destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, em situação de miséria. Uma operação pente-fino identificou as fraudes em seis estados e no Distrito Federal. Os servidores recebem salários entre R$ 15 mil e R$ 18 mil.

Em Recife, o pente-fino descobriu diversos pensionistas do Governo do Estado de Pernambuco que recebiam, de forma indevida, o benefício. No caso mais antigo de fraude encontrado, a pensionista recebia o benefício irregularmente desde 1998, gerando um prejuízo de R$ 193 mil. Mais um exemplo encontrado é o de uma outra pensionista com renda mensal de 8,5 mil que recebia, desde 2012, o referido benefício, no valor mensal de R$ 998.

Em entrevista ao CB. Poder, uma parceria entre a TV Brasília e o Correio Braziliense, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira confessou que o número de servidores que estavam recebendo o BPC, assustou, pois, segundo ele: mostra a fragilidade do processo de negociação.

Por outro lado, a identificação da fraude só foi possível porque, por um decreto publicado há dois meses, 51 diferentes bases de dados públicos passaram a ser compartilhadas com o INSS. “O cruzamento de informações é o caminho não só para cortar um benefício indevido, mas para evitar que ele seja concedido”, afirmou.

Vieira disse que a digitalização, que está sendo aprofundada no INSS e já alcança 90 dos 96 serviços fornecidos, é fundamental para o combate às fraudes na Previdência. Segundo ele, o Tribunal de Contas da União estima que 11% da folha de pagamento do INSS – cerca de R$ 5 bilhões por mês – têm algum tipo de irregularidade.

Segundo o presidente, a transformação digital tem permitido que a autarquia trabalhe com quadro de pessoal mais reduzido. Por conta disso, contratações não estão no radar do órgão. “Não há perspectiva de concursos a curto prazo”, informou.

Ainda segundo Vieira, foram identificados na primeira etapa, 4,700 servidores na situação e informou que os benefícios já foram cortados.

Com relação a devolução ao erário, o presidente disse que é um processo complexo, mas que quando há identificação do fraudador é mais fácil a cobrança. “Principalmente daqueles que têm recursos para pagar, que é o caso desses servidores”, informou.

Questionado quanto representam em reais os benefícios recebidos indevidamente, Vieira informou que até o momento já foram suspendidos 261 mil benefícios só em 2019 e que isso representa R$4,3 milhões.

“O Brasil e suas Reformas” foi o tema da 21ª Conferência Nacional da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), em Foz do Iguaçu. Durante o evento, cinco deputados estaduais pernambucanos foram escolhidos para ocuparem cargos importantes na entidade.

O deputado Rogério Leão (PR), foi eleito representante do Conselho Consultivo, na chapa única do presidente eleito, Luciano Nunes (PSDB), do Piauí. O primeiro-secretário da Alepe, deputado Diogo Moares (PSB), foi eleito secretário-geral da instituição.

Participam também os deputados estaduais pernambucanos, Lucas Ramos (PSB), integrando o Conselho Consultivo da entidade, o deputado Zé Maurício (PP), integrando o Conselho Fiscal, além do deputado Eriberto Medeiros (PTC), à frente da Secretaria de Segurança Pública da UNALE.

Realizado no Rafain Palace Hotel e Convention Center, o evento começou na quarta-feira (7), com uma extensa programação e encerrou hoje, com a escolha da nova mesa diretora 2017.

Segundo Rogério Leão, ser conselheiro de uma entidade de tamanha importância é uma grande responsabilidade. “Vir do Sertão, representando o povo pernambucano e fazer parte como conselheiro na UNALE, dos debates das reformas necessárias para o nosso País é, sem dúvidas, estar integrado como protagonista nessas discussões”, enfatiza o deputado.

O parlamentar analisa ainda a importância da entidade que já possui 21 anos de existência.

“Responsável pelo fortalecimento das Assembleias, a UNALE é uma instituição que proporciona a união das Casas Legislativas na discussão do futuro do nosso país”,analisa Leão. Novos encontros devem ser agendados pelos parlamentares para discussão e formulação de uma Carta dos Deputados, que é entregue à Câmara dos Deputados e ao Senado.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), falou em entrevista ao Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins sobre os motivos que o fizeram cancelar o carnaval na Capital do Xaxado.

Além da realidade econômica, com queda de arrecadação de tributos, repasses federais que sobem menos que pisos e contrapartidas – a famigerada crise alegada pelos gestores – Duque botou também a responsabilidade na falta de interesse do povo na festa.

“Fazíamos um investimento, mas não compensava. Não havia custo-benefício. Contratávamos as mesmas atrações de Triunfo, Afogados, mas tinha noite que não dava 500 pessoas”, justificou.

Luciano Duque infirmou ainda que a prefeitura decidiu priorizar os festejos juninos e a Festa de Setembro.