Prefeito de Serra alega crise e desinteresse da população para cancelar carnaval. “Não juntava 500 pessoas”

Do NE 10

Os professores ligados à rede estadual de ensino em Pernambuco decretaram greve por tempo indeterminado na tarde desta sexta-feira (30). Mais de 1.500 representantes da categoria estiveram reunidos na quadra do Clube Português, área central do Recife, para decidir os rumos das mobilizações que começaram no mês de março.

Os professores cobram o cumprimento da Lei do Piso Salarial (11.738/2008), que garante o reajuste de 13,01% a todos os professores da rede e não apenas aos profissionais com nível médio, como determina o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa (Alepe) no último dia 31 de março.

No projeto aprovado na Alepe, os parlamentares aceitaram que o reajuste de 13,01% no salário seja dado apenas aos profissionais com nível médio (antigo Magistério). Já o profissional com licenciatura plena e dez anos de serviço na rede receberá 0,89% de aumento. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a proposta deixa de fora de qualquer reajuste salarial para 45.750 professores.

Com a decretação da greve, mais de 650 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino ficarão sem aula já a partir desta segunda-feira (13). Uma nova assembleia da categoria está prevista para a sexta-feira (17) à tarde, ainda sem local defido.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Administração do Governo do Estado informou que está mantendo as negociações com a categoria desde o início do movimento grevista e que cumpre a Lei do Piso salarial dos professores.

A operação investiga a prática de crimes ambientais por grupo especializado em extração ilegal de minério de ouro

Folha de Pernambuco

A segunda etapa da Operação Frígia foi deflagrada em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, na manhã desta terça-feira (13), pelo Ministério Público Federal (MPF) juntamente com a Polícia Federal (PF). 

A operação investiga a prática de crimes ambientais, usurpação de patrimônio da União, lavagem de dinheiro e organização criminosa, por grupo especializado em extração ilegal de minério de ouro e posterior beneficiamento. Essas atividades são realizadas, respectivamente, na zona rural dos municípios de Verdejante e Serrita.

As apurações indicaram que os investigados realizam desde a extração da pedra bruta até a venda do produto a receptadores no Recife e em Juazeiro do Norte (CE).

A extração dos minérios ocorria em terrenos públicos e particulares. Os valores oriundos da venda eram colocados em circulação, com aparência de legalidade, por meio da aquisição de veículos e outras condutas que caracterizam a prática de lavagem de dinheiro.

Em atendimento a requerimento do MPF, a Justiça Federal autorizou, entre outras medidas, o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, além de quatro de prisão preventiva, sendo um deles de um policial federal e outro de um candidato a prefeito de Igarassu nas eleições realizadas no ano passado.

As medidas foram cumpridas por 50 policiais federais nos municípios de Igarassu (PE), Redenção (PA) e São Félix do Xingu (PA).

A primeira fase da operação foi deflagrada em outubro de 2020, já tendo havido o oferecimento de denúncia, pelo MPF, de 14 envolvidos no esquema, que já se tornaram réus devido ao recebimento da denúncia pela Justiça Federal.

As evidências colhidas nessa etapa da Operação Frígia serão analisadas pelo MPF e pela PF, na continuidade das investigações sobre o caso, para posterior adoção das medidas cabíveis.

Promotora também afirmou o que o blog já divulgara: a Câmara de Vereadores não tem competência para disciplinar uso de capacete fechado

Para uma entrevista onde os mais variados temas a exemplo de violência contra crianças e adolescentes, acessibilidade, obra do Curral do Gado de Tabira e Projeto de proibição do Capacete Fechado foram abordados, além dos questionamentos dos ouvintes, a Promotora Pública de Tabira e Solidão, Manoela Poliana Eleutério de Souza, falou a Anchieta Rádio no programa Cidade Alerta, da Cidade FM. De uma longa e proveitosa entrevista pinçamos trechos com respostas da representante do MP:

Violência contra crianças e adolescentes

Da parte do MP existe uma preocupação muito grande com Tabira e Solidão. A Sociedade precisa refletir sobre este tema tão importante e até dezembro promoveremos uma audiência pública. Infelizmente percebemos que existe resistência da população, muitas vezes em acolher a vítima. E choca escutar que o acusado é o inocente e o que foi feito é de menor repercussão. Choca ouvir que ninguém pode ficar preso porque alisou uma criança. Temos o Estatuto da Criança e do Adolescente com mais de 20 anos. Temos o Código Penal que apresenta reprimenda maior e diversas legislações como a Lei Maria da Penha que tem proteção para a mulher. Violência que está presente entre 4 paredes. Em Tabira e Solidão quando acontecem, são casos extremamente graves. Daí vamos precisar do apoio da sociedade para colaborar com denúncias e na proteção a vítima.

Obra do Curral do Gado

O MP foi procurado por um grupo representando os trabalhadores que ficaram sem receber os seus pagamentos da primeira empresa da obra do Curral do Gado, que era a empresa Jordana, logo afastada pelo contratante que foi o Governo do Estado. Depois de uma análise feita na documentação foi esclarecido que esta promotoria não identificou o víeis público e nem coletivo para atuar ainda que extrajudicialmente. Isso somente aconteceria se a obra estivesse paralisada, o que não é o caso. Explicamos que essa cobrança os trabalhadores vão precisar fazer judicialmente e não via termo de Ajustamento de Conduta. Uma ação judicial é que vai resolver a questão com eles acessando a justiça.

Acessibilidade: calçadas ocupadas

Precisamos urgentemente dialogar com a sociedade sobre este tema para sensibilizar. Temos o cadeirante, temos o deficiente visual, pessoas que utilizam de muletas, e por isso precisamos ter as calçadas, as ruas, os prédios públicos acessíveis a todos. Em Tabira não temos isso. Esticados nas calçadas, mercadoria das lojas, isso já foi tratado junto a Prefeitura junto a Secretaria de Administração, pois o Poder Público Municipal tem o poder de polícia. As vezes a gestão faz e o problema volta. Precisa ser uma atuação permanente independente de quem está à frente. A Prefeitura pode acessar a polícia para retirar o que está irregular. Temática como esta vai passar a ser mais trabalhada pelo MP junto à população. Independentemente de quem construiu na calçada que é pública, não prescreve o tempo da construção, e por meio da Prefeitura ou do MP se necessário teremos uma regularização.

Projeto de proibição ao capacete fechado

Nenhuma Lei Municipal pode ir de encontro a uma Lei maior. Não pode ir de encontro a uma Legislação Nacional que já existe. Então, este projeto sendo aprovado já nascerá sem nenhuma validade.

Somente esta semana, o Estado já recebeu mais de 250 mil doses de vacinas, permitindo avançar mais na imunização de grupos prioritários e da população em geral

Uma segunda remessa de vacinas contra a Covid-19 chegou a Pernambuco esta semana. O lote mais recente foi entregue na noite desta quarta-feira (9), com 150.750 doses da AstraZeneca/Fiocruz. 

O avião trazendo os insumos aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 18h50, e o lote seguiu para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para checagem e divisão entre os municípios. O envio às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) ocorreu na madrugada desta quinta-feira (10).

“Na última terça-feira o Estado recebeu vacinas da Pfizer. Hoje foi a vez de chegar mais um lote da AstraZeneca, totalizando mais de 250 mil doses somente esta semana. É importante que esse fluxo seja mantido, para que possamos avançar na vacinação, protegendo e garantindo a saúde da população de Pernambuco o quanto antes”, afirmou o governador Paulo Câmara.

As 99.450 doses da Pfizer, recebidas na última terça (8), foram encaminhadas às Geres a partir das 5h da quarta-feira, e às 14h20 todas já tinham recebido seus respectivos quantitativos, que ficam à disposição para retirada pelos gestores municipais. 

“Temos uma logística de distribuição ágil, para que todas as cidades consigam planejar e avançar nas suas ações. De posse da vacina, os municípios precisam atuar para usar as doses também com agilidade, otimizando ao máximo o insumo”, frisou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Com as novas remessas recebidas, Pernambuco totaliza 4.520.100 doses para imunização contra a Covid-19. Desse total, 2.319.920 são da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, 1.959.160 da Coronavac/Butantan e outras 241.020 doses são da Pfizer/BioNTech.