Serra: Prefeitura aprova plano decenal de atendimento socioeducativo

Do Blog da Folha

No Recife, foi realizada uma ação de plantio de flores nos canteiros da Praça do Diário, quem fica em frente à Ocupação Marielle Franco, na região central da capital pernambucana.

Várias cidades brasileiras amanheceram neste sábado (14) com homenagens à vereadora Marielle Franco (PSOL) e ao motorista Anderson Gomes, ambos assassinados há um mês, um crime ainda não esclarecido pela polícia, mas que se desconfia ter sido motivado por questões políticas.

No Recife, foi realizada uma ação de plantio de flores nos canteiros da Praça do Diário, quem fica em frente à Ocupação Marielle Franco, na região central da capital pernambucana. Os manifestantes lamentaram as mortes das vítimas e convidaram para um marcado para às 14h, no mesmo local.

Dentre as pessoas presentes no ato, esteve Eugênia Lima (PSOL), que pediu por justiça e publicou imagens do ato em seu perfil no Facebook. “Juntas, através da luta, superaremos a dor, reunindo forças para continuar sendo semente, pois Marielle vive em todas nós. Suas lutas são nossas lutas!”, escreveu. “O poder público precisa nos dar a resposta sobre quem mandou matar Marielle e Anderson! Seguiremos pedindo justiça”.

No Rio de Janeiro, onde Marielle atuava, também foram realizados atos de protesto. Uma marcha saiu da Lapa, na região central, a caminho do local do crime, no Estácio, zona Norte da cidade. Foi o mesmo trajeto percorrido por Marielle e Anderson na noite do crime.

Deputado aproveitou ainda para confirmar apoio ao grupo de Zé Negão.

Por André Luis

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante), disse em entrevista ao repórter Evandro Lira, da TV Samburá, durante transmissão ao vivo, em parceria com o Facebook da Rádio Pajeú FM, que ficou impressionado com o carnaval de Afogados da Ingazeira.

O deputado participou do bloco O Bicho, na manhã deste domingo (23), ao lado do vereador Zé Negão.

O deputado confessou que ficou muito alegre com a receptividade e o calor humano do povo afogadanse.

“É sempre um prazer voltar a Afogados da Ingazeira, município onde tive uma boa votação nas eleições passadas, ao lado do meu amigo Zé Negão”, disse o deputado, afirmando logo em seguida: “o projeto de Zé Negão em Afogados da Ingazeira é o meu projeto”.

João Paulo Costa disse ainda que quer continuar discutindo projetos que beneficiem a região do Sertão do Pajeú. “Eu fiz um compromisso na campanha e não está sendo diferente. Eu quero continuar trabalhando por afogados na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Quero trabalhar por todo o sertão do Pajeú. E o povo de Afogados pode contar comigo”, disse o deputado.

O deputado ainda elogiou o carnaval da cidade. “Estou impressionado com o carnaval de Afogados. Com a receptividade da população, realmente é muito animado e eu quero voltar outras vezes aqui. Que o carnaval seja de muita paz, respeito e moderação”, pontuou João Paulo Costa.

G1

O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – relembre a decisão da Corte no vídeo acima.

A legenda pediu, ainda, que um novo julgamento seja feito, dessa vez levando em conta as informações de ex-executivos da Odebrecht.

O principal argumento da Rede é que, em 2014, o STF decidiu por unanimidade pela validade de um artigo da Lei das Inelegibilidades que permite ao juiz considerar fatos públicos e notórios, mesmo que não tenham sido alegados pelas partes na ação inicial.

A Rede entendeu, então, que a maioria dos ministros do TSE contrariou a decisão do STF ao retirar provas da Odebrecht do caso.

Na peça, de 37 páginas, o partido também se contrapõe ao argumento usado por ministros da Corte de que o pedido de abertura do processo não abordou fatos que envolvem a Odebrecht. “A petição inicial revela exatamente o oposto”, afirma a legenda.

Na última sexta (9), por 4 votos a 3, o TSE absolveu a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição presidencial de 2014. O PSDB acusava a chapa de ter cometido abuso de poder político e econômico.

A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inegibilidade por 8 anos.

O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.

Durante o julgamento, o ministro relator da ação, Herman Benjamin, defendeu a manutenção das informações prestadas por ex-executivos da Odebrecht sobre a campanha de 2014.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), recebeu nessa segunda-feira, dia 31, no gabinete o consultor do SEBRAE, Nelson Mello. No encontro o gestor tabirense assinou o Decreto Institucional 031/2015, de 26 de agosto de 2015, o qual Institui o Grupo de Trabalho para apoiar os Microempreendedores individuais, Agricultores Familiares, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em atendimento à Lei Geral Municipal nº 600/2011.

Na oportunidade foram entregues dois editais exclusivos para ME e EPP, Subcontratação de obras e serviços de engenharia até 30% e cotas reservadas até 25% de bens divisíveis.

Com essa atividade Tabira se destaca por ser um dos primeiros municípios a se enquadrar na Lei Geral da ME, o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa, representado pelo consultor Nelson Mello, parabenizou a ação do município e mediante conversa com o prefeito Sebastião Dias, ficou determinado que no dia 15 de setembro será inaugurada a sala do empreendedor.

O prefeito Sebastião Dias afirmou que sua gestão está focada em atender aos que mais precisam do apoio do poder público.

Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas alegou inconstitucionalidade em Lei Orgânica de 1993 para retirar estabilidade financeira dos servidores públicos.

É o que questiona o advogado Alderlandyo Gomes,  em contato com o blog.

Segundo ela, o prefeito apresentou defesa em processos sobre a retirada da estabilidade dos servidores públicos, quase todos professores, o que deixa o caso bastante semelhante ao ocorrido recentemente no município de Tabira.

O prefeito recém eleito sustenta seu ato de anulação das incorporações em suposta inconstitucionalidade presente na Lei Orgânica Municipal promulgada no ano de 1993 e em vigor até o momento.

Alguns desses servidores recorreram à justiça pois recebiam os valores referentes à estabilidade financeira há quase oito anos.

A situação aguarda manifestação judicial para se resolver. No entanto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco já tem se mostrado favorável ao direito dos servidores públicos, inclusive de irredutibilidade salarial.

O Processo tem o  número 0000065-28.2021.8.17.3520.