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Serra: Prefeitura aprova plano decenal de atendimento socioeducativo

Por Nill Júnior

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Foi aprovado na tarde dessa quarta-feira (17) em Serra Talhada, o Plano Decenal de Medidas Socioeducativas, pela prefeitura do município. Cumprindo desta forma artigo 5º, inciso II, da Lei nº 12.594/2012 (Sinase), que prevê a criação em conformidade com os planos Estadual e Federal. O Plano estipula metas a serem cumpridas para os próximos dez anos, entre 2015/2024.

A reunião que decidiu pela aprovação do plano aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial e contou com as presenças dos conselhos municipais de saúde, educação, do direito das crianças e dos adolescentes, além do próprio conselho de desenvolvimento social.

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Desde 2012 o município já vinha, pioneiramente, discutindo sobre as medidas socioeducativas, com olhar específico para meninos e meninas que cometem atos infracionais. O plano prevê um conjunto de ações articuladas nas áreas da família, desenvolvimento social, educação, saúde, cultura, esporte e capacitação profissional para os próximos 10 (dez) anos, adequando-se a realidade e buscando atender satisfatoriamente os adolescentes (meninos e meninas) que sejam obrigados a cumprirem das medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade ou liberdade assistida, por terem praticado algum tipo de ato infracional.

“Sempre foi um orgulho dos serratalhadenses dizer que somos polo médico, educacional, de serviços etc… Agora queremos também mudar o jogo atual e nos tornar referência no atendimento a crianças e adolescentes, criando mecanismos capazes de afastá-los das drogas e da violência, reafirmando os valores religiosos, familiares que são bases sólidas na formação do caráter de todo ser humano”, disse Josenildo André Barboza, Secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial em Serra Talhada.

Outras Notícias

Em vídeo Ciro Gomes pede voto pela democracia e contra a intolerância

Pronunciamento frustra campanha de Haddad que contava com uma declaração favorável do pedetista. Por André Luis O terceiro colocado nas eleições presidências deste ano, Ciro Gomes (PDT), fez uma transmissão ao vivo pela sua página no Facebook, na tarde deste sábado (27), agradecendo as expressões de carinho e estimulo que vem recebendo nos últimos dias. […]

Pronunciamento frustra campanha de Haddad que contava com uma declaração favorável do pedetista.

Por André Luis

O terceiro colocado nas eleições presidências deste ano, Ciro Gomes (PDT), fez uma transmissão ao vivo pela sua página no Facebook, na tarde deste sábado (27), agradecendo as expressões de carinho e estimulo que vem recebendo nos últimos dias.

Ciro também falou que sabia que era esperado um posicionamento de sua parte em relação a quem ele apoiaria no segundo turno das eleições, mas preferiu não tomar lado, apenas pediu para que os seus eleitores votem pela democracia, contra a intolerância e pelo pluralismo.

Ele afirmou também que “ninguém está obrigado a votar contra convicções e ideologias”.

Ciro acrescentou que decidiu não se posicionar por uma “razão muito prática”, mas não quis revelar, neste momento, qual o motivo, porque, se não pode ajudar, não quer “atrapalhar”.

Uma declaração pública de apoio de Ciro era esperada pela campanha do candidato do PT, Fernando Haddad, desde o fim da votação do dia 7 de outubro. Três dias após o primeiro turno, o PDT se reuniu e decidiu dar “apoio crítico” ao petista, mas afirmou que não participaria da campanha.

O PT costurou acordos com o PSB para disputas regionais, o que ajudou a isolar o PDT na disputa ao Planalto.

Real Big Data: Marília 27%, Raquel 18%, Anderson 12%, Miguel e Danilo, 10%

Para o Senado, Mendonça Filho tem 23% contra Armando 21% de Armando. Teresa Leitão tem 10% e Gilson Machado, 8% Pesquisa Real Time Big Data para o governo de Pernambuco divulgada nesta segunda-feira (27) mostrou que Marília Arraes (Solidariedade) liderando o levantamento. Na pesquisa espontânea, ela também está na frente, mas empata tecnicamente com Raquel […]

Para o Senado, Mendonça Filho tem 23% contra Armando 21% de Armando. Teresa Leitão tem 10% e Gilson Machado, 8%

Pesquisa Real Time Big Data para o governo de Pernambuco divulgada nesta segunda-feira (27) mostrou que Marília Arraes (Solidariedade) liderando o levantamento.

Na pesquisa espontânea, ela também está na frente, mas empata tecnicamente com Raquel Lyra (PSDB).

No levantamento estimulado, com a apresentação ao eleitor de uma lista de candidatos ao cargo, Marília tem 27% das intenções de voto, quase 10 pontos percentuais a mais que Raquel. A novidade é Danilo Cabral pela primeira vez aparecendo com dois dígitos. Com 10%, empata numericamente com Miguel Coelho.

Marília Arraes (Solidariedade) tem 27%, seguida de Raquel Lyra (PSDB), com 18%.  Anderson Ferreira (PL) tem 12% em terceiro. Danilo Cabral (PSB) e Miguel Coelho (União Brasil) aparecem com 10%. João Arnaldo (PSol), Wellington Carneiro (PTB) e Jones Manoel (PCB) tem 1% cada.

Esteves Jacinto (PRTB), Jadilson Bombeiro (PMB) e Claudia Ribeiro (PSTU) não pontuaram. Brancos e nulos são 9%. Não sabem ou não responderam: 11%.

Já no levantamento espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, Marília tem 11%, contra 7% de Raquel, o que configura um empate técnico. Anderson Ferreira (PL) tem 4%, Danilo Cabral (PSB) e Miguel Coelho (União Brasil), 3%. Brancos  e nulos são 15%.  Não sabem ou não responderam: 57%

Corrida para o Senado: além das estimativas para o governo de Pernambuco, o Real Time Big Data avaliou a corrida para o Senado. De acordo com o levantamento, Mendonça Filho (União Brasil) e Armando Monteiro (PSDB) empatam tecnicamente.

Mendonça Filho (União Brasil) tem 23%, Armando Monteiro (PSDB), 21%. Teresa Leitão (PT), 10%. Na sequência, Gilson Machado (PL), com 8%, André de Paula (PSD), com 6% e Eugênia Lima (PSol), com 1%.

Brancos são nulos: 14%. Não sabem ou não responderam: 17%. O Real Time Big Data fez o levantamento entre os dias 24 e 25 de junho e ouviu 1,5 mil eleitores pernambucanos por telefone. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código PE-06668/2022. O índice de confiança é de 95%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Sai segundo repasse do Estado para o SAMU da III Macro

O SAMU da III Macro, no Sertão, recebeu segundo repasse de recursos financeiros do Estado, num total de mais de R$ 284 mil. Em março,  quando o serviço foi credenciado ao Estado, foram liberados R$ 973 mil. Com o novo repasse, o SAMU ganha mais fôlego e fortalece sua atuação nas dez cidades em que […]

O SAMU da III Macro, no Sertão, recebeu segundo repasse de recursos financeiros do Estado, num total de mais de R$ 284 mil. Em março,  quando o serviço foi credenciado ao Estado, foram liberados R$ 973 mil.

Com o novo repasse, o SAMU ganha mais fôlego e fortalece sua atuação nas dez cidades em que está credenciado.

Estão regulares com o SAMU as cidades e gestores de Custódia (Manuca), Petrolândia (Fabiano Marques), Sertânia (Ângelo Ferreira), Afogados da Ingazeira (Sandrinho Palmeira), Carnaíba (Anchieta Patriota), Iguaracy (Zeinha Torres), Ingazeira (Luciano Torres), Itapetim (Adelmo Moura), Flores (Marconi Santana) e Serra Talhada (Márcia Conrado).

A notícia do repasse tem sido comemorada pelo Cimpajeú. A informação foi confirmada por Vinicius Machado, Controlador Interno do Cimpajeú.

Para cumprimento da divisão tri partite, ainda falta o repasse do governo federal.

Infelizmente,  alguns prefeitos abandonaram o serviço, deixando seus municípios sem cobertura de urgência e emergência.  A compreensão da maioria dos prefeitos para a importância do serviço sempre foi o maior problema.

FPM: Prefeituras recebem mais de R$ 5,2 bilhões nesta sexta-feira

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos dez primeiros dias de dezembro, a segunda parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras nesta sexta-feira (20).  O valor total será de R$ 5.254.311.283,76. A cifra líquida reduz para R$ 4.203.449.027,01 por […]

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos dez primeiros dias de dezembro, a segunda parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras nesta sexta-feira (20). 

O valor total será de R$ 5.254.311.283,76. A cifra líquida reduz para R$ 4.203.449.027,01 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dos três repasses mensais, a segunda transferência representa em média 20% do montante total dos três decêndios. A partir dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) registra o crescimento do fundo ao longo de todo o ano. Essa segunda parcela de dezembro será 16,21% maior, comparando com o mesmo período do ano anterior.

Contudo, a inflação impacta diretamente no crescimento do FPM, e reduz o resultado positivo do segundo decêndio para 11,86% e o mensal para 8,83%. Isso, retirando o efeito da inflação. Pelos dados da CNM, incluindo os extras do 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, os Municípios receberam R$ 29 bilhões a mais em 2024 (+16,05%), resultado que fica em 11,30% ao retirar o efeito inflacionário.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 3,26 bilhões, no segundo decêndio de dezembro de 2024, passando de R$ 20,10 bilhões em 2023 para R$ 23,35 bilhões neste ano”, explica o levantamento. Segundo os economistas da CNM, o fator principal foi o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 17,85 bilhões para R$ 20,19 bilhões (+13,1%). Soma-se a isso o aumento de todos os componentes da arrecadação, como o IPI, que aumentou 51%. A única exceção foi o IRPJ – pessoa jurídica – que reduziu 2%. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Serra Talhada reforça campanha contra o trabalho infantil durante pandemia

O Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS de Serra Talhada, realiza no período de 08 a 14 de junho a campanha “Criança na pandemia: proteção em dobro e nada de trabalho”, em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, vivenciado no dia 12 de junho. Ao longo da semana, estão sendo […]

O Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS de Serra Talhada, realiza no período de 08 a 14 de junho a campanha “Criança na pandemia: proteção em dobro e nada de trabalho”, em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, vivenciado no dia 12 de junho.

Ao longo da semana, estão sendo realizadas ações nas mídias sociais por meio de card’s, lives, entrevistas em programas de rádio, publicação de vídeos, divulgação de historinhas para crianças nas rádios, distribuição de panfletos e fixação de placas e banners em locais de possível ocorrência de trabalho infantil.

“Por causa do isolamento social e da crise socioeconômica decorrente do novo coronavírus, muitas famílias foram atingidas com a falta de trabalho o que comprometeu o sustento dos seus membros. Diante disso, muitas crianças e adolescentes assumem o papel de adultos na provisão de seu lar, desenvolvendo trabalho incompatível com a sua idade, e sendo expostos a riscos e violência.  Todos nós temos o dever de proteger nossas crianças contra a exploração do trabalho infantil”, comentou a coordenadora do CREAS, Marluce Ferreira.