Notícias

FPM: Prefeituras recebem mais de R$ 5,2 bilhões nesta sexta-feira

Por André Luis

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos dez primeiros dias de dezembro, a segunda parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras nesta sexta-feira (20). 

O valor total será de R$ 5.254.311.283,76. A cifra líquida reduz para R$ 4.203.449.027,01 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dos três repasses mensais, a segunda transferência representa em média 20% do montante total dos três decêndios. A partir dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) registra o crescimento do fundo ao longo de todo o ano. Essa segunda parcela de dezembro será 16,21% maior, comparando com o mesmo período do ano anterior.

Contudo, a inflação impacta diretamente no crescimento do FPM, e reduz o resultado positivo do segundo decêndio para 11,86% e o mensal para 8,83%. Isso, retirando o efeito da inflação. Pelos dados da CNM, incluindo os extras do 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, os Municípios receberam R$ 29 bilhões a mais em 2024 (+16,05%), resultado que fica em 11,30% ao retirar o efeito inflacionário.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 3,26 bilhões, no segundo decêndio de dezembro de 2024, passando de R$ 20,10 bilhões em 2023 para R$ 23,35 bilhões neste ano”, explica o levantamento. Segundo os economistas da CNM, o fator principal foi o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 17,85 bilhões para R$ 20,19 bilhões (+13,1%). Soma-se a isso o aumento de todos os componentes da arrecadação, como o IPI, que aumentou 51%. A única exceção foi o IRPJ – pessoa jurídica – que reduziu 2%. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Miguel Coelho volta a criticar nacionalização do debate em Pernambuco

O candidato a governador pelo União Brasil, Miguel Coelho, criticou os adversários que estão “reféns” da polarização nacional e usam o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro como muleta na campanha ao governo de Pernambuco. Esses adversários, segundo Miguel, não conseguem discutir os problemas de Pernambuco. “A eleição para presidente vai continuar na bolha […]

O candidato a governador pelo União Brasil, Miguel Coelho, criticou os adversários que estão “reféns” da polarização nacional e usam o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro como muleta na campanha ao governo de Pernambuco. Esses adversários, segundo Miguel, não conseguem discutir os problemas de Pernambuco.

“A eleição para presidente vai continuar na bolha da polarização entre o ex-presidente Lula e o presidente Bolsonaro, mas a gente não pode ter governador refém ou dependente deles. Tem adversário nosso que usa Lula ou Bolsonaro como muleta. Se tirar cai. Não conseguem debater Pernambuco e falar dos problemas do nosso estado. Pode ser Lula ou Bolsonaro, vamos transformar a vida das pessoas, porque serei o governador de todos os pernambucanos”, afirmou Miguel nesta segunda-feira em durante sabatina na Rádio Liberdade, de Caruaru.

Para Miguel Coelho, a alta rejeição do governador Paulo Câmara, reprovado por quase 70% da população, levou o candidato do PSB a esconder o governador da campanha eleitoral. Miguel também atribuiu a descrença da sociedade com as eleições à omissão do atual governo. De acordo com o candidato do União Brasil, Pernambuco está sem comando.

“Nos últimos oito, doze anos, a gente vê o estado andando para trás, com renovação de promessa a cada quatro anos. Pernambuco está sem comando, está boiando. A gente precisa de um novo líder, com coragem, atitude e determinação para poder fazer o que precisa”, ressaltou.

Em Agrestina, Humberto diz que está confiante contra Impeachment

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), destacou o repasse de investimentos federais para Pernambuco, hoje, durante evento no município de Agrestina, no Interior do Estado. Segundo o parlamentar, mesmo com a crise, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), não tem medido esforços para garantir ações em Pernambuco. “As obras que estão sendo iniciadas aqui em Agrestina mostram duas […]

humberto-costa-what-624x416O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), destacou o repasse de investimentos federais para Pernambuco, hoje, durante evento no município de Agrestina, no Interior do Estado. Segundo o parlamentar, mesmo com a crise, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), não tem medido esforços para garantir ações em Pernambuco.

“As obras que estão sendo iniciadas aqui em Agrestina mostram duas coisas: uma é a competência do prefeito do município Thiago Nunes (PMDB) de ir atrás de recursos, lutar por investimentos no seu município. A outra é que por mais que tentem dizer, o governo Dilma não está parado. Muitas ações estão acontecendo em todo o Brasil. E, assim como o presidente Lula, Dilma tem um carinho especial por Pernambuco e tem assegurado vários investimentos no Estado”, afirmou o senador.

Em seu discurso, o prefeito da cidade também fez questão de destacar o apoio de Humberto na liberação de recursos junto ao Governo Federal. “Gostaria de agradecer o empenho do senador na garantia de uma Upa (Unidade de Pronto Atendimento) em Agrestina. Humberto, inclusive, esteve comigo no Ministério da Saúde e ajudou a destravar os recursos de mais de R$ 3 milhões para a construção da unidade”, disse Thiago. Além de Humberto, participaram do ato o Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, o vice-governador Raul Henry (PMDB), deputados estaduais, vereadores e lideranças políticas.

O parlamentar disse ainda estar confiante na vitória do governo na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Estamos trabalhando não só para derrubar esta tentativa de golpe, mas para ter o maior número de votos possíveis. Vamos enterrar de vez este discurso golpista, corrigir os rumos e retomar o crescimento do país”, afirmou Humberto.

Em nota ao blog, Zeca Cavalcanti diz confiar em reversão de multa no pleno do TCE

Prezado Nill, Em atenção ao seu conceituado site e vossos numerosos leitores, em relação ao julgamento ocorrido no Tribunal de Contas, que concluiu na necessidade de devolução de recursos por compensações administrativas realizadas no ano de 2009, ou seja há uma década passada, esclareço que se trata de deliberação inicial da Segunda Câmara, em julgamento […]

Prezado Nill,

Em atenção ao seu conceituado site e vossos numerosos leitores, em relação ao julgamento ocorrido no Tribunal de Contas, que concluiu na necessidade de devolução de recursos por compensações administrativas realizadas no ano de 2009, ou seja há uma década passada, esclareço que se trata de deliberação inicial da Segunda Câmara, em julgamento do qual participaram apenas dois conselheiros e que será objeto de recurso para discussão da matéria perante o Plenário da Corte de Contas, na presença de todos os conselheiros.

Continuamos com a mais profunda confiança naquele conceituado Tribunal, pois em análise de casos idênticos, foi afastada a condenação de ex-prefeitos e responsabilizado tão somente o escritório de advocacia Bernardo Vidal, que assim como ocorreu em Arcoverde, levou a erro diversos municípios do país.

Esclareço ainda que essa matéria já foi submetida ao Poder Judiciário, onde após análise aprofundada, foi a Ação de Improbidade Administrativa n.º 0004969-10.2015.8.17.0220,apresentada em meu desfavor pela Procuradoria do Município de Arcoverde, julgada improcedente entendendo que não havia nenhum elemento que justificasse a minha condenação, tendo o Juiz da Segunda Vara Cível de Arcoverde, entendido pela correção dos meus procedimentos como Prefeito e atribuído a culpa exclusiva ao escritório de advocacia.

Por fim, agradeço pelo espaço da divulgação do nosso esclarecimento e agradeço pelas mensagens de apoio e solidariedade que temos recebido de várias pessoas em Arcoverde e no Estado de Pernambuco, que conhecem nossa história marcada pelo trabalho e compromisso com o povo.

Cordialmente,

ZECA CAVALCANTI

PGR denuncia Carla Zambelli e diz que deputada não tinha aval para uso ostensivo de arma na rua

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Em outubro do ano passado, na véspera do segundo turno, Zambelli discutiu com um apoiador do presidente Lula, em uma rua de um bairro […]

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Em outubro do ano passado, na véspera do segundo turno, Zambelli discutiu com um apoiador do presidente Lula, em uma rua de um bairro nobre de São Paulo, e perseguiu o homem com arma em punho.

Por conta do episódio, endereços da deputada foram alvos de busca e apreensão, e armas foram apreendidas pela Polícia Federal em janeiro deste ano, em uma ação autorizada pelo ministro Gilmar Mendes.

A denúncia representa uma acusação formal do Ministério Público contra a deputada na Justiça. Se a denúncia for recebida pelo Supremo, Zambelli vai se tornar ré e terá de responder a uma ação penal.

Durante o procedimento, a deputada poderá apresentar defesa, e o processo vai passar por colheita de provas, antes do julgamento final.

Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, a conduta de Zambelli ao sacar a arma e perseguir o homem modificou a situação de perigo abstrato para situação de perigo concreto.

A denúncia afirma ainda que a parlamentar não tinha autorização para usar a arma ostensivamente em público.

“Conquanto ostente o porte de arma de fogo de uso permitido para defesa pessoal, Carla Zambelli Salgado de Oliveira não detém autorização para o manejo ostensivo do armamento em via pública e em local aberto ao público contra pessoa do povo que não ensejava qualquer mal, ameaça ou perigo concreto à vida ou à integridade física sua ou de terceiro”, diz a PGR.

“A permissão do porte de arma de fogo conferida à denunciada se destina única e exclusivamente à sua defesa pessoal; jamais para constranger a liberdade de interlocutor e a fazer com ele se desculpe dos seus posicionamentos políticos, preferências eleitorais e supostos atos injuriosos manifestados, ainda que a pretexto de resguardar, em tese, sua honra maculada”, prossegue.

A PGR pede que o STF condene a deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos, além da decretação da pena de perdimento da arma de fogo utilizada no contexto criminoso, bem como o cancelamento definitivo do porte de arma. As informações são do G1.

Zeca, Marcelo Gouveia, Siqueirinha e Nerianny celebram o Arraiá do São Geraldo

O bairro São Geraldo viveu a realização da terceira edição do “Arraiá do São Geraldo”, evento que já se consolidou como uma das atrações da programação descentralizada do São João de Arcoverde. As ladeiras do bairro ficaram completamente tomadas por forrozeiros e festeiros que prestigiaram a programação marcada por música, animação e valorização da cultura […]

O bairro São Geraldo viveu a realização da terceira edição do “Arraiá do São Geraldo”, evento que já se consolidou como uma das atrações da programação descentralizada do São João de Arcoverde.

As ladeiras do bairro ficaram completamente tomadas por forrozeiros e festeiros que prestigiaram a programação marcada por música, animação e valorização da cultura popular.

Acompanhado do ex-presidente da Amupe e pré-candidato a deputado federal, Marcelo Gouveia, o prefeito Zeca Cavalcanti esteve presente ao lado do vice-prefeito Wevertton Siqueira, Siqueirinha, celebrando o sucesso do evento. Também participaram da festa vereadores que integram a bancada de apoio ao governo municipal, além de lideranças comunitárias e moradores da localidade.

Durante o evento, Zeca destacou a importância de levar a programação junina para os bairros, fortalecendo a participação popular e ampliando o alcance da Festa Mais Linda do Mundo.

“Parabenizamos o vice-prefeito Siqueirinha pela dedicação e pelo carinho na organização deste grande momento. Meu reconhecimento também à secretária de Turismo, Nerianny Cavalcanti, e toda a sua equipe pelo trabalho realizado. Levamos um pouco do São João a um dos bairros mais queridos de nossa cidade”, afirmou o prefeito.

“É uma alegria participar deste momento tão especial. O que vemos aqui é um exemplo de como a cultura movimenta as comunidades, fortalece a economia local e promove integração social. Arcoverde mostra mais uma vez por que possui um dos maiores e mais organizados festejos juninos de Pernambuco”, destacou Marcelo Gouveia.

Idealizador do evento, o vice-prefeito Siqueirinha comemorou a grande participação popular e o crescimento do Arraiá ao longo dos últimos anos.

“Ver as ruas do São Geraldo lotadas, as famílias reunidas e o povo feliz é a maior recompensa. Esse arraiá nasceu com o objetivo de aproximar ainda mais o São João das comunidades e hoje se tornou uma tradição aguardada por todos. Agradeço ao prefeito Zeca, à equipe da Prefeitura e à população que abraçou essa iniciativa”, ressaltou.

A animação ficou por conta de Maciel Kuré, que abriu a programação levando muito forró ao público. Em seguida, Kelvin Duran colocou os presentes para cantar e dançar ao som do brega romântico. Encerrando a noite, O Conde Só Brega fez o seu show.