FPM: Prefeituras recebem mais de R$ 5,2 bilhões nesta sexta-feira
Por André Luis
Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos dez primeiros dias de dezembro, a segunda parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras nesta sexta-feira (20).
O valor total será de R$ 5.254.311.283,76. A cifra líquida reduz para R$ 4.203.449.027,01 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Dos três repasses mensais, a segunda transferência representa em média 20% do montante total dos três decêndios. A partir dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) registra o crescimento do fundo ao longo de todo o ano. Essa segunda parcela de dezembro será 16,21% maior, comparando com o mesmo período do ano anterior.
Contudo, a inflação impacta diretamente no crescimento do FPM, e reduz o resultado positivo do segundo decêndio para 11,86% e o mensal para 8,83%. Isso, retirando o efeito da inflação. Pelos dados da CNM, incluindo os extras do 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, os Municípios receberam R$ 29 bilhões a mais em 2024 (+16,05%), resultado que fica em 11,30% ao retirar o efeito inflacionário.
“A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 3,26 bilhões, no segundo decêndio de dezembro de 2024, passando de R$ 20,10 bilhões em 2023 para R$ 23,35 bilhões neste ano”, explica o levantamento. Segundo os economistas da CNM, o fator principal foi o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 17,85 bilhões para R$ 20,19 bilhões (+13,1%). Soma-se a isso o aumento de todos os componentes da arrecadação, como o IPI, que aumentou 51%. A única exceção foi o IRPJ – pessoa jurídica – que reduziu 2%. As informações são da Agência CNM de Notícias.
Banco abrirá 1.305 agências de forma antecipada nesta quinta-feira (13). A Caixa Econômica Federal já pagou mais de R$ 12,3 bilhões para cerca de 8 milhões de trabalhadores beneficiados pela MP 763/2016. O cálculo considera a soma das fases liberadas até o momento. Com relação ao pagamento da segunda fase das contas inativas do FGTS, […]
Banco abrirá 1.305 agências de forma antecipada nesta quinta-feira (13).
A Caixa Econômica Federal já pagou mais de R$ 12,3 bilhões para cerca de 8 milhões de trabalhadores beneficiados pela MP 763/2016. O cálculo considera a soma das fases liberadas até o momento.
Com relação ao pagamento da segunda fase das contas inativas do FGTS, a CAIXA informa que o valor pago, entre os dias 08 e 10 de abril, alcançou R$ 6,2 bilhões, o equivalente a 55% do total, de R$ 11,2 bilhões previstos na segunda fase. O valor inclui também os créditos em conta realizados no sábado (08).
O número de trabalhadores nascidos em março, abril e maio que já sacaram os recursos das contas do Fundo referente à MP 763/2016 superou 4,3 milhões e representa 56% dos 7,7 milhões de pessoas nascidas no período.
Nascidos em janeiro e fevereiro (primeira fase):
Entre os dias 10 de março e 10 de abril, a CAIXA registrou o pagamento de mais de R$ 6,1 bilhões relativos às contas inativas do FGTS para os 3,7 milhões trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro de acordo com a MP 763/2016.
O valor equivale a 88% do total inicialmente previsto (R$ 6,96 bilhões) e aproximadamente 77% dos trabalhadores (4,8 milhões).
Atendimento especial na quinta-feira (12):
Em razão do fluxo de atendimento acima do esperado em algumas regiões do país, a CAIXA abrirá 1.305 agências também nesta quinta-feira (13) com 2 horas de antecedência. Nos locais em que os bancos abrem às 9h, a CAIXA abrirá a partir das 8h e o fechamento acontecerá às 16h. Clique aqui e veja a relação das agências disponíveis.
A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e com o Governo Federal, promovem durante essa semana o curso “Modelo de Excelência em Gestão das Transferências (MEG-TR)”, que teve início nesta terça-feira (15.01) e vai até a próxima sexta-feira (17.01). A programação foi aberta no auditório do […]
A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e com o Governo Federal, promovem durante essa semana o curso “Modelo de Excelência em Gestão das Transferências (MEG-TR)”, que teve início nesta terça-feira (15.01) e vai até a próxima sexta-feira (17.01).
A programação foi aberta no auditório do SCGE e contou com a participação do secretário-executivo da SCGE, Caio Mulatinho; a vice-presidente da Amupe e prefeita da Surubim, Ana Célia; o representante do Departamento de Transferências Voluntárias do Ministério da Economia, Esaú Mendes e a secretária da SCGE, Erika Lacet.
O curso é direcionado para servidores convidados que atuam nas áreas de gestão de convênios, de controle interno e de planejamento e gestão das secretarias e órgãos do Poder Executivo do Estado, além de representantes das prefeituras pernambucanas. É esperada a capacitação de mais de quarenta pessoas nesses três dias de curso.
Em sua fala, Ana Célia abordou o comprometimento da Amupe, com a qualificação dos gestores e técnicos municipais, além de frisar a importância da plataforma +Brasil para a gestão pública e a transparência nos municípios.
Para ela “os problemas e as soluções acontecem nos municípios. Cabe a nós gestores dar a população serviços de qualidade que efetivamente elas mereçam. Ter o sistema do Portal +Brasil funcionando de forma centralizada vai com certeza aprimorar a integridade e sobretudo a transparência dos municípios. Por isso, a Amupe apoia e promove alternativas como essa, de formação e qualificação dos servidores municipais”.
O representante do Ministério da Economia, Esaú Mendes, afirmou que “a Plataforma veio para unificar as informações das gestões. A +Brasil vem dar maior apoio e melhoria da gestão para quem mais precisa, quem está na ponta e quem faz o Brasil acontecer, os municípios”.
Ainda segundo ele “o curso é apoiado por um sistema eletrônico que permite que a organização faça um diagnóstico, uma autoavaliação da sua gestão e implemente planos de melhoria para promover o aperfeiçoamento da sua gestão. Então, o curso tem esse foco e objetivo e a nossa expectativa é que os participantes saiam prontos para aplicar os instrumentos por meio do sistema e que também sejam multiplicadores nos estados e municípios desse novo modelo”.
A equipe capacitada estará apta também para apoiar a prefeitura no processo de implantação, bem como será responsável pela avaliação do nível de capacidade das unidades estaduais e municipais no que diz respeito à aplicação do modelo.
Pajeú também é terra das Fake News Muitas vezes reclamamos do comportamento de quem prega notícias falsas, dos gabinetes do ódio, da apologia e prática dos crimes cibernéticos. Mas fato é que eles estão mais perto de nós do que imaginamos. O Pajeú, por exemplo, já é um importante celeiro das Fake News. E o […]
Muitas vezes reclamamos do comportamento de quem prega notícias falsas, dos gabinetes do ódio, da apologia e prática dos crimes cibernéticos.
Mas fato é que eles estão mais perto de nós do que imaginamos. O Pajeú, por exemplo, já é um importante celeiro das Fake News. E o pior é que tem gente caindo nisso.
Essa semana o alvo da Fake News da vez foi o prefeito José Patriota, de Afogados da Ingazeira. Com a finalidade de atacá-lo, intencionalmente pegaram sua foto com um cartaz em defesa da prorrogação do Fundeb e alteraram o texto, como se fosse um agradecimento a vereadores por não terem votado o aumento dos professores.
A prefeitura diz que a Câmara não votou o aumento porque entrou na janela de recomendações contrárias a isso pelos órgãos de controle. Uma das associações entrou na justiça contra o município, que diz que, caso haja ganho de causa, fará o pagamento respaldado. Há guerra de versões.
No meio dessa peleja surgiu a falsa imagem. O pior, compartilhada em grupos de WhattsApp por professores, sobre os quais também recaíram as suspeitas da criação do arquivo. Quando alguém com o poder de educar deseduca, estimula mentiras, atribui a outro o que não foi dito, é mais feio ainda.
Discordar, divergir, criticar duramente, cobrar é absolutamente normal e legítimo. Mentir, montar, trocar, de jeito nenhum.
Pior que o Pajeú começa a colecionar esses episódios. Na política sucessória, já há alguns. Esses dias, o irmão do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, foi alvo do próprio irmão, João Duque Filho, o Duquinho, que espalhou uma foto antiga de confraternização como se fosse de hoje, acusando o irmão desafeto de ter promovido farra e aglomeração em tempo de Covid.
Depois da verdade vir à tona, pediu desculpas. O pai João Duque ainda vivo e bem, deve viver com angústia sem tamanho vendo a relação conflituosa dos filhos, temperada por uma Fake News .
Em Tabira trucagens, montagens, e todo tipo de baixarias já começaram a circular com a assinatura dos pré candidatos. Uma baixaria e as eleições nem começaram. E assim os exemplos se sucedem na região.
Em resumo, é uma pena que esse tipo de artifício ganhe força nas redes sociais, ainda uma espécie de terra de ninguém, em nossas cidades.
Não diziam que o Pajeú era tão politizado? Pois se aqui políticos, agentes públicos e até professores se somam a esse tipo de mal feito, há cada vez mais certeza de que também aqui parte da sociedade está doente, atacada pelo vírus do baixo expediente e dos ataques covardes, atinjam quem atingir. Uma pena…
Tabirense tinha uma chance…
Ainda repercute a negativa da Secretaria de Saúde de Tabira que determinou a morte de um paciente de 37 anos, atendido dia 22 de julho com insuficiência renal, porém liberado para casa. No dia seguinte deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara em edema agudo de pulmão.
…mas não era Covid
Muito grave, foi estabilizado e apresentou melhora. Porém, precisava de uma UTI móvel para ser transferido ao Recife. A unidade foi negada sob alegação que a prioridade era pacientes Covid. Transferido numa ambulância pouco equipada, morreu antes de chegar ao destino.
As lições de Dom Francisco
Quando atacado, Dom Francisco Austregésilo avaliava se havia necessidade de se posicionar ou não, a depender de onde vinha o questionamento. Como hoje, alguns poucos o tentavam taxar de comunista e não poupavam a Rádio Pajeú. Quando na rua, hoje substituída pelo WhattsApp, a conversa ganhava alguma repercussão, iam até ele: Dom Francisco, o senhor não vai se manifestar? E o sábio bispo: “às palavras loucas, ouvidos moucos”.
Ala Covid
Se a Câmara de Vereadores de Serra Talhada fosse um município de 17 habitantes, teria a maior taxa de contaminação do Pajeú. Com Manoel Enfermeiro, Agenor Melo e André Maio infectados, o percentual é de 17,64% . Os vereadores passaram um bom tempo se reunindo apenas virtualmente. Ou seja, a contaminação poderia ser maior.
Vai esperando
Naldinho Raimundo, que foi vice de Romério Guimarães e anunciou apoio a Evandro Valadares, disse que não tem inimigos no grupo que deixou e que continuará amigo de todo mundo da oposição. Faltou combinar com Romério, que costuma não tolerar nem dar bom dia a quem deixa seu palanque desse jeito. Não estende mais nem a mão…
De saída
A Major Mirelle Oliveira, filha da região e que serviu por anos à AIS-20, como comandante da Companhia de São José do Egito e Subcomandante do 23º BPM, entrou de férias e no retorno, já adiantou que não fica mais na região. Ela ainda não informou seu próximo desafio. Sucesso!
Frase da semana:
“Eu vou falar assim: ‘Você é burro, você está na senzala, você vai sair do grupo uma semana para pensar sobre o que fez'”.
Do ex-comentarista esportivo da Rádio Energia 97 FM, Fábio Benedetti, referindo-se ao jogador Marinho, do Santos, expulso em uma partida pelo campeonato Paulista. Pelo ato de racismo sem defesa, foi demitido.
Da Agência Brasil No palco, 148 personalidades e representantes de entidades que contribuíram para o desenvolvimento de Minas Gerais. Na praça, bandeiras vermelhas e gritos de ordem davam o tom da 65ª solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, a maior honraria concedida por Minas Gerais entregue anualmente no dia 21 de abril. Eram manifestantes, […]
No palco, 148 personalidades e representantes de entidades que contribuíram para o desenvolvimento de Minas Gerais. Na praça, bandeiras vermelhas e gritos de ordem davam o tom da 65ª solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, a maior honraria concedida por Minas Gerais entregue anualmente no dia 21 de abril.
Eram manifestantes, em grande parte mobilizados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-ute).
Eles aguardavam o discurso do principal personagem do dia em Ouro Preto: o ex-presidente e atual senador do Uruguai, José Mujica. A presença do líder político contribuiu para que evento se transformasse também num ato contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o que também ficou configurado pelo discurso do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
Ouro Preto foi, nesta quinta-feira (21), não apenas a sede de uma solenidade de estado. Ouro Preto voltou a ser a capital de Minas Gerais. O decreto assinado nesta manhã por Pimentel, transferindo simbolicamente por um dia a sede do governo mineiro, faz uma referência histórica. Entre 1823 e 1897, a cidade centralizava a administração do estado. Mas foi bem antes, no dia 21 de abril de 1792, há exatos 224 anos, que Tiradentes era enforcado no Rio de Janeiro. Mártir da Inconfidência Mineira, foi acusado de conspirar contra a coroa portuguesa.
“Não há liberdade sem democracia”, reiterou mais de uma vez Pimentel. Na terra dos inconfidentes, o governador elegeu a liberdade como a linha condutora de seu pronunciamento e de sua crítica ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Cedo ou tarde, a liberdade sempre vence. É o que diz a bandeira de Minas Gerais. O novo nome da liberdade é a defesa da democracia, do respeito à vontade soberana do povo, expressa pelo voto livre, secreto e universal”, disse.
Sem fazer citações nominais, Pimentel atacou as manobras ocorridas na Câmara dos Deputados e no Poder Judiciário. Os meios de comunicação também não foram poupados. “A pacificação não será obtida por meio de artimanhas políticas e jurídicas que buscam iludir e confundir a consciência de nossa gente. Não virá também do abusivo uso da mídia para propagar meias verdades e teses ilusórias, instigando a intolerância e o ódio, buscando dividir e não unir, escurecer e não clarear, perturbar e não pacificar. A única pacificação real é a que vem do voto popular, do voto livre e direto”.
No último domingo (17), a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma. O processo seguiu para o Senado. Enquanto esperava o seu momento de falar, José Mujica pôde observar diversas vezes os espectadores se unirem ao coro de “não vai ter golpe”. Mas se alguém esperou uma palavra direta do líder político sobre os episódios em curso no Brasil, não foi o que ocorreu. Mesmo assim, ele não fugiu do tema, se valendo de metáforas e de considerações filosóficas.
Mal terminou o evento, jornalistas o rodearam. Diante da pergunta sobre a caracterização do processo como golpe, uma resposta inesperada. “Não acredito em bruxas, mas que elas existem, existem”. Em sua opinião, a troca de governantes não resolve a crise. “Se Cristo estivesse aí, tampouco ele resolveria porque é um problema do sistema”.
A vereadora do Recife Marília Arraes (PSB) rebateu, na manhã desta terça-feira (23), acusações feitas na véspera pelo prefeito da capital, Geraldo Julio (PSB), contra o candidato do PTB ao governo do Estado, Armando Monteiro. Para Marília, que se disse “abismada” com o tom das declarações, o fato de o prefeito ir à Rádio Globo […]
A vereadora do Recife Marília Arraes (PSB) rebateu, na manhã desta terça-feira (23), acusações feitas na véspera pelo prefeito da capital, Geraldo Julio (PSB), contra o candidato do PTB ao governo do Estado, Armando Monteiro. Para Marília, que se disse “abismada” com o tom das declarações, o fato de o prefeito ir à Rádio Globo desferir ataques contra Armando denota a “falta de liderança política em Pernambuco”.
Na visão de Marília, a informação distorcida de que Armando seria contra o Pacto pela Vida, repassada por Geraldo Julio em entrevista, é o reflexo da “falta de orientação política e liderança” que acomete a Frente Popular de Pernambuco. “A gente não pode dizer que um prefeito como Geraldo Julio conhece efetivamente o Recife. Para a pessoa ser prefeito do Recife ou governador do Estado, precisa já conhecer a cidade ou o Estado”, disse a vereadora.
Marília aproveitou para reconhecer os avanços do Pacto pela Vida, assim como Armando. “A questão não é ser contra o Pacto pela Vida e sim ver que o Pacto precisa melhorar. A população sente que, de um ou dois anos para cá, a insegurança está aumentando”, afirmou a vereadora, lembrando que a ideia de Armando é justamente repactuar o Pacto: “O Pacto mede os crimes contra a vida, que são os piores, mas a violência doméstica, os crimes sexuais, os crimes contra o patrimônio, tudo isso tem aumentado. Isso é indiscutível. Precisamos sim rever as metas do Pacto e repactuar qual vai ser o nosso foco. Os avanços aconteceram, mas agora estagnou. Precisa ir além. Não quer dizer que achamos ruim e que Armando está combatendo o Pacto. De forma alguma. É preciso entender que estamos numa democracia e que as críticas não são apenas pejorativas, mas sim no sentido de construir”.
A vereadora ainda criticou a forma como o candidato ao governo pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), anunciou que vai dobrar o salário dos professores. “ O candidato do meu partido diz que vai dobrar o salário. A gente viu a crise que Eduardo suportou – e olhe que ele tinha liderança. Claro que houve avanços, mas não podemos tomar como parâmetro o zero.” Observando o orçamento, Armando Monteiro garante proporcionar um aumento real, acima da inflação, de 20% já em 2015.
Por fim, a vereadora pediu à população que vote com consciência. “Esta é uma eleição inusitada. Um Estado revolucionário e politizado como Pernambuco não está discutindo política. É preciso refletir”, afirmou.
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