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FPM: Prefeituras recebem mais de R$ 5,2 bilhões nesta sexta-feira

Por André Luis

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos dez primeiros dias de dezembro, a segunda parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras nesta sexta-feira (20). 

O valor total será de R$ 5.254.311.283,76. A cifra líquida reduz para R$ 4.203.449.027,01 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dos três repasses mensais, a segunda transferência representa em média 20% do montante total dos três decêndios. A partir dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) registra o crescimento do fundo ao longo de todo o ano. Essa segunda parcela de dezembro será 16,21% maior, comparando com o mesmo período do ano anterior.

Contudo, a inflação impacta diretamente no crescimento do FPM, e reduz o resultado positivo do segundo decêndio para 11,86% e o mensal para 8,83%. Isso, retirando o efeito da inflação. Pelos dados da CNM, incluindo os extras do 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, os Municípios receberam R$ 29 bilhões a mais em 2024 (+16,05%), resultado que fica em 11,30% ao retirar o efeito inflacionário.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 3,26 bilhões, no segundo decêndio de dezembro de 2024, passando de R$ 20,10 bilhões em 2023 para R$ 23,35 bilhões neste ano”, explica o levantamento. Segundo os economistas da CNM, o fator principal foi o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 17,85 bilhões para R$ 20,19 bilhões (+13,1%). Soma-se a isso o aumento de todos os componentes da arrecadação, como o IPI, que aumentou 51%. A única exceção foi o IRPJ – pessoa jurídica – que reduziu 2%. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Grito da Terra Pernambuco acontece segunda

“Não se ignora um povo que produz a riqueza do seu estado, do seu País.” Com esse lema, milhares de homens e mulheres do campo estarão nas ruas do Recife, na próxima segunda-feira, 17, para o Grito da Terra Pernambuco. O objetivo é cobrar do Governo do Estado um retorno sobre a Pauta de Reivindicações, […]

“Não se ignora um povo que produz a riqueza do seu estado, do seu País.” Com esse lema, milhares de homens e mulheres do campo estarão nas ruas do Recife, na próxima segunda-feira, 17, para o Grito da Terra Pernambuco.

O objetivo é cobrar do Governo do Estado um retorno sobre a Pauta de Reivindicações, que foi entregue ao governador Paulo Câmara, desde o dia 4 de abril. Antes de saírem em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas, os/as manifestantes participarão de uma Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência, na Assembleia Legislativa.

No documento do Grito da Terra, organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e um conjunto de movimentos e organizações  sindicais e sociais, estão questões que tratam da Reforma da Previdência (posicionamento do Governo do Estado); Seca; Segurança Pública; Programa Chapéu de Palha; Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata; Política de Convivência com o Semiárido; Agroecologia; Secretaria Executiva da Agricultura Familiar; Regularização Fundiária, Educação do Campo e Cadastro Ambiental Rural.

Os Movimentos e Organizações argumentam que o campo, que produz alimentos e contribui efetivamente com o desenvolvimento do estado, precisa ser trado com mais atenção pelo Governo.  Para cada um dos temas acima, foram apresentadas demandas que, inclusive, em sua maioria, já fizeram parte de outras pautas entregues ao Estado, em anos anteriores, mas que não foram atendidas.

Além da Fetape e seus Sindicatos filiados participam do Grito, este ano, a Fetaepe (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco), Contag, CUT/PE, CTB, ASA Pernambuco, CPT, Coopagel, Cáritas Regional NEII, Pastoral da Juventude Rural, Assocene, o Instituto Manoel Santos, MST, Serta e Centro Sabiá.

A expectativa é que, já a partir das 8h, caravanas de dezenas de municípios do estado cheguem à Assembleia Legislativa, para a Audiência Pública.  Além de debaterem o tema, os participantes irão cobrar dos parlamentares estaduais que dialoguem com suas bancadas federais, assegurando um posicionamento contrário à PEC 287. Essa proposta do Governo Federal atinge  direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Logo em seguida, eles sairão em caminhada até o Palácio, onde esperam receber respostas do governador Paulo Câmara à Pauta do Grito da Terra Pernambuco .

Prefeitura de Solidão paga junho nesta sexta

A Prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves e equipe da secretaria de finanças informam que está sendo realizado o pagamento dos servidores públicos do  município nesta sexta-feira, dia 26 de junho. Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta. Para os contratados, até dia 3 de julho todos os pagamentos […]

A Prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves e equipe da secretaria de finanças informam que está sendo realizado o pagamento dos servidores públicos do  município nesta sexta-feira, dia 26 de junho.

Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta. Para os contratados, até dia 3 de julho todos os pagamentos serão efetuados.

Segundo nota, a gestão Djalma Alves visa sempre pagar aos servidores sempre no mês trabalhado.

“O gestor tem um estratégico planejamento financeiro e vem mostrando credibilidade aos solidanenses. O pagamento em dia do servidor público municipal é uma das marcas da gestão”, diz a nota.

Vendedor é preso pela Guarda Municipal por tentativa de homicídio em Tabira

A Guarda Municipal de Tabira foi acionada pela Central de Comunicação informando que na Rua Lourivanildo Santos Carvalho, no João Cordeiro, em Tabira, tinha ocorrido um tentativa de homicídio. Imediatamente, a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) deslocou-se até o local, sendo informado por populares que a vítima havia sido socorrida para o Hospital Municipal Dr. Luiz […]

Foto: Assessoria ROMU

A Guarda Municipal de Tabira foi acionada pela Central de Comunicação informando que na Rua Lourivanildo Santos Carvalho, no João Cordeiro, em Tabira, tinha ocorrido um tentativa de homicídio.

Imediatamente, a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) deslocou-se até o local, sendo informado por populares que a vítima havia sido socorrida para o Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto.

A vítima,  Carlos Augusto Lopes de Freitas, 40 anos, deu entrada no hospital local com perfuração no lombo superior esquerdo e pulmão. Após os primeiros procedimentos, foi transferido para uma outra unidade de saúde.

Ainda de acordo com a Guarda, o autor Edinaldo Siqueira Nascimento,  de 30 anos, solteiro, vendedor ambulante, encontrava-se no local do crime com a faca, de aproximadamente 7 polegadas, utilizada no crime suja de sangue.

Ele foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Tabira e posteriormente para a 20º Delegacia Seccional, em Afogados da Ingazeira.

Politicagem leva nome sem qualificação para o IPA em Sertânia, denunciam governistas

Em caso a que o blog teve acesso, Cyro Galindo é acusado de destratar e humilhar uma servidora.”Quem manda aqui sou eu. Não quero mais você aqui de jeito nenhum”. Cyro Roberto Galindo de Araújo, esposo da vereadora Magaly Romão de Andrade, aliada da empresária Pollyana Abreu, está chefiando a Estação Experimental do IPA em […]

Em caso a que o blog teve acesso, Cyro Galindo é acusado de destratar e humilhar uma servidora.”Quem manda aqui sou eu. Não quero mais você aqui de jeito nenhum”.

Cyro Roberto Galindo de Araújo, esposo da vereadora Magaly Romão de Andrade, aliada da empresária Pollyana Abreu, está chefiando a Estação Experimental do IPA em Sertânia.

A função exige conhecimento técnico, pois é especializada em caprinos e ovinos, localizada na Fazenda Cachoeira.

Indicado pela empresária e pré-candidata Pollyanna Abreu, ele está estranhamente chefiando a Estação sem ser pesquisador e nem sequer ter formação na área de ciências agrárias, reclamam governistas na cidade. “Pura e exclusivamente indicação política”.

Cyro é auditor aposentado da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. Um contracheque enviado ao blog indica um vencimento de R$ 48.459,36.

Destratou servidora: Em um áudio a que o blog teve acesso, Cyro chega a destratar uma servidora, Natália Maria Reis, ligada à empresa RM Terceirização e Gestão de Recursos Humanos. “Eu não quero  você mais aqui de jeito nenhum”. Ele chega a informar que vai chamar a polícia caso ela não se retire. O áudio repercute na cidade.

O blog encaminhou a queixa à assessoria da précandidata Polyanna Abreu e aguarda um posicionamento. Também está  a disposição de Cyro Roberto.

Serra 166 anos: prefeitura entrega UBS

Dando sequência às festividades de Emancipação Política do município, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, vai inaugurar nesta terça-feira (02), a partir das 16h30, a Unidade de Saúde da Família (USF) do Alto da Conceição, que homenageia o médico Dr. Paulo César Elihimas de Carvalho. Foram investidos na obra R$499.024,18, […]

Dando sequência às festividades de Emancipação Política do município, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, vai inaugurar nesta terça-feira (02), a partir das 16h30, a Unidade de Saúde da Família (USF) do Alto da Conceição, que homenageia o médico Dr. Paulo César Elihimas de Carvalho.

Foram investidos na obra R$499.024,18, sendo R$ 91.024,18 de contrapartida da Prefeitura.

A unidade é padrão do Ministério da Saúde e conta com consultório médico, odontológico e de enfermagem, sala de vacina, sala de pesagem e nebulização, sala de procedimentos (coleta), sala de curativos, sala de digitação, sala para ACS’s, sala de espera e recepção, copa e banheiros.

A nova unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 07h às 17h, na Rua Manoel Tomé de Souza.