FPM: Prefeituras recebem mais de R$ 5,2 bilhões nesta sexta-feira

A conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) Teresa Dueire antecipou em dois meses sua aposentadoria, apresentando seu desligamento nesta segunda-feira (15).  Discreta, fez história ao ser a primeira e única mulher a ocupar uma das sete vagas do conselho do TCE.

Foi exilada política durante o período da ditadura militar, inclusive presa nos chamados anos de chumbo, por ser auxiliar direta de Dom Helder Câmara em seus trabalhos sociais. Teresa Dueire, depois da redemocratização, teve três mandatos de Deputada Estadual, sendo líder do governo Jarbas Vasconcelos na ALEPE.

Nesta segunda-feira, o seu pedido de aposentadoria foi testemunhado por seu irmão, o Senador Fernando Dueire (MDB), pelo presidente do TCE, Ranilson Ramos, e pelo deputado estadual Jarbas Filho (PSB). Na ocasião, também estiveram presentes os conselheiros Carlos Neves, Valdecir Pascoal e Dirceu Rodolfo, além do Procurador-Jurídico do tribunal, Aquiles Viana Bezerra.

“Teresa deixa o tribunal depois de vinte anos de mandato, tendo construído uma história de justos e preciosos exemplos. Sua conduta firmou um padrão diferenciado, tornando-se um referencial por suas boas práticas de julgamento e seriedade, conquistando admiração de cortes de contas em todo o país. Espero que seja sucedida por um nome à altura do conceito que formou”, afirmou o senador pernambucano.

Para o deputado Jarbas Filho “Teresa tem uma vida marcada por atos de coragem. Sempre teve o diálogo como sua marca. Vai fazer falta ao colegiado do TCE, mas tenho certeza que logo estará engajada em outras missões e novos desafios”, disse o deputado. Vale lembrar que a indicação de Teresa ao TCE foi por indicação do então governador Jarbas Vasconcelos (MDB).

O Presidente do TCE, Ranilson Ramos, já informou que irá oferecer a ela a medalha Nilo Coelho em uma sessão de despedida que está sendo agendada. “Teresa foi a primeira mulher da nossa corte e a segunda do País. Seu empenho e dedicação estiveram marcados em cada parecer, em cada voto e posicionamento dado aqui. Ela só construiu pontes entre todos nós. Sentiremos muita falta”, disse. As informações são do blog da Folha.

Primeira Mão 

Em um ato nesta terça-feira (31), no âmbito da Comissão da Memória e Verdade da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o reitor Alfredo Gomes afirmou que fica a frente da Reitoria da UFPE. Ele tinha se colocado como pré-candidato ao governo do Estado.

No evento, que relembra os impactos da ditadura militar no Brasil e nas universidades, reforçou o papel da educação pública como pilar da democracia e espaço de resistência, Alfredo externou sua decisão.

Durante seu pronunciamento, o reitor foi enfático ao afirmar que permanece à frente da universidade, mesmo diante de especulações e discussões sobre uma possível candidatura.

“Minha trincheira é a universidade pública. E não é uma escolha qualquer. É uma escolha política, ética e civilizatória”, declarou. Em outro trecho marcante, reforçou: “Seguir à frente da Universidade Federal de Pernambuco é a maior honraria da minha vida profissional. Não há missão mais nobre do que servir à educação pública”.

Ao contextualizar sua decisão, o gestor destacou o cenário desafiador vivido pelo país, com ameaças recorrentes à ciência, à educação e às instituições democráticas. “Diante de um cenário em que ainda se levantam vozes que flertam com o autoritarismo e tentam deslegitimar o conhecimento, estar na universidade é estar na linha de frente da defesa da democracia”, afirmou.

O professor Alfredo também reconheceu que seu nome foi lembrado em diferentes setores da sociedade pernambucana como uma alternativa para o debate político estadual. Ressaltou, inclusive, que uma eventual candidatura teria relevância ao colocar a educação no centro das discussões públicas. No entanto, ponderou que sua contribuição mais urgente e necessária, neste momento histórico, está na condução da UFPE e no fortalecimento da educação pública.

“Seguirei dedicado, com ainda mais energia e senso de urgência, à consolidação de projetos que são verdadeiras pontes para o futuro de Pernambuco”, disse, ao destacar iniciativas como a interiorização da universidade, o fortalecimento da pesquisa científica e a ampliação do acesso ao ensino superior de qualidade.O pronunciamento foi encerrado com um chamado à defesa permanente da democracia e da educação: “Defender a universidade pública é defender a democracia. E defender a democracia é garantir que nunca mais o Brasil volte a viver períodos de exceção, de silêncio imposto e de perseguição ao pensamento”.

Em seus primeiros meses de mandato, o deputado estadual José Patriota (PSB) vem buscando melhorias para estradas do Pajeú. Através de indicações, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira tem cobrado do Governo do Estado a conclusão de obras, recuperação e pavimentação que beneficiarão os moradores dos municípios da região, além das pessoas que trafegam em deslocamento.

Algumas dessas estradas estão em condição bastante deteriorada, o que causa transtornos e acidentes, alguns com vítimas. “O que queremos é garantir que as estradas que cortam o Sertão do Pajeú estejam em boas condições. É uma região de extrema importância do estado, com grande tráfego de veículos, e que precisa que suas vias ofereçam condições mínimas de segurança”, disse o deputado.

Ele também citou a importância econômica do feitio das obras. “Estradas boas ajudam no escoamento da produção; são fundamentais para o desenvolvimento social dos municípios e comunidades rurais”, concluiu o deputado.

Lista das indicações do deputado José Patriota para melhorias nas estradas do Pajeú:

Conclusão de obras:

PE-380 – Estrada de Ibitiranga (PE-320,em Afogados, até a divisa com a PB)

PE-282 – Trecho entre Iguaracy e o Distrito de Jabitacá (Iguaracy)

PE-283 – Trecho entre Ingazeira e PE- 275 (Trevo do 49)

Recuperação:

PE-263 – Trecho entre o Trevo do Ambó e Itapetim

PE-309 – Trecho entre Riacho do Gado e Solidão

PE-350 – Serra de Triunfo

PE-304 – Estrada Tabira/Água Branca

PE-283 – Trecho entre a PE-292 (Afogados) e Ingazeira

PE-329 – Estrada entre Carnaíba e o Distrito de Lagoa da Cruz (Quixaba)

PE-320 – Trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira

Pavimentação:

PE-309 – Trecho entre Solidão e a divisa com a Paraíba

PE-282 – Trecho entre Jabitacá e a divisa com a Paraíba

VPE – Entre Calumbi e o Distrito de Varzinha (Serra Talhada)

VPE – Entre Calumbi e o Distrito de Jatiúca (Santa Cruz da Baixa Verde)

VPE – Entre Santa Cruz da Baixa Verde e a divisa com a Paraíba (Acesso a São José de Princesa)

VPE – Entre Tuparetama e o Distrito de Riacho do Meio (São José do Egito)

VPE – Entre Santa Terezinha e Brejinho

O Desembargador do TJPE Carlos Moraes atendeu pedido de tutela de urgência e deferiu liminar determinando o fim da greve dos professores de Serra Talhada.

A multa por descumprimento por SINTEST e APROST é de R$ 50 mil.

Na decisão, o desembargador determina o retorno imediato dos professores á sala de aula, “sob pena de acarretar intolerável prejuízo para a sociedade”.

A notícia da ação foi dada com exclusividade ontem pela jornalista Juliana Lima no Sertão Notícias, da Cultura FM.

O município argumenta ilegalidade no movimento. Também o prejuízo para pais e alunos com a paralisação das atividades escolares. SINTEST e APROST estão no prazo para elaborar a peça de defesa do mérito, que ainda será avaliado. As entidades ainda não se manifestaram, mas destacaram o direito ao piso para fundamentar a ação.

Semana passada, a Juíza Federal Mariana Alvares Freire já havia assinado a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada, atendendo a procuradoria da gestão Márcia Conrado.

Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”. A decisão vale apenas para a Capital do Xaxado.

Clique aqui e veja adecisão do Desembargador Carlos Moraes.

Um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para 92 cidades do Cariri, Seridó e Sertão paraibano. O alerta foi emitido nesta quarta-feira (1º) e segue até esta quinta-feira (02).

Conforme o alerta, deve chover entre 20 e 300 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia nas cidades listadas. Os ventos devem ser intensos, de 40 a 60 quilômetros por hora. Há baixo risco de corte de energia elétrica, de queda de galhos de árvores, de alagamento e de descargas elétricas.

O Inmet orienta os moradores das cidades que em caso de rajadas de vento, evitem se abrigar embaixo de árvores. Veículos também não devem ser estacionados próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. A população deve evitar utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em caso de problemas, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.