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A apresentação do Projeto de Lei nº 024/2025, que propõe conceder o título de cidadão afogadense ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), gerou forte reação negativa entre moradores de Afogados da Ingazeira.

A proposta, de autoria da vereadora Gal Mariano e subscrita pelos vereadores César Tenório, Vicentinho, Cícero Miguel, Raimundo Lima e Renaldo Lima, foi protocolada nesta terça-feira (8) na Câmara Municipal.

De acordo com a justificativa da matéria, João Campos tem “muitos serviços prestados” ao município. No entanto, a alegação não convenceu parte significativa da população, que reagiu nas redes sociais e grupos de WhatsApp com duras críticas à iniciativa.

Entre os comentários, o tom predominante foi de indignação e cobrança por ações mais concretas em benefício da cidade. “Ao invés de procurarem um projeto para limpeza do Rio Pajeú, políticas de municipalização real do trânsito, vão dar título de cidadão para João Campos?”, questionou um internauta. Outro afirmou: “Recebem salário do povo para fazer média com João Campos, vão trabalhar de verdade. Olha as ruas cheias de cachorros.”

A proposta também foi vista como uma tentativa de aproximação política sem retorno prático para o município. “Tenho uma admiração por ele, mas não precisa de tanta babação. Estão sem o que fazer. É só visitar os bairros que acham”, comentou uma moradora. “Tanta coisa pra fazer na cidade, ficam perdendo tempo”, disse outro.

O projeto ainda será apreciado em plenário, mas a repercussão nas redes sociais evidencia que o debate deve se intensificar. Muitos cidadãos cobraram dos parlamentares mais foco em demandas locais urgentes, como infraestrutura urbana, saúde pública e políticas de bem-estar animal.

Até o momento, nenhum dos vereadores signatários do projeto se pronunciou publicamente sobre as críticas.

Nesta quarta-feira (18), um homem morreu após tomar um choque elétrico em Carnaíba. O caso aconteceu na região do bairro Carnaíba Velha.

Segundo informações, a vítima Giliard Alves, de 40 anos, estava em sua chácara fazendo uma atividade com uma bomba d’água quando teria recebido a descarga, morrendo no local.

O Blog do Aryel Aquino apurou que o homem saiu da casa onde morava com a família pela manhã e não retornou para o almoço.

O fato causou muita estranheza à esposa de Giliard, que, segundo informações, por volta das 15h foi até a chácara atrás dele, encontrando o corpo dentro de uma cisterna.

O corpo da vítima deverá ser levado ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de exames de necropsia, que serão fundamentais para esclarecer a causa da morte.

Giliard Alves trabalhava de guarda patrimonial e era natural do município pernambucano de Iguaracy. Ele deixa um filho com a esposa. As informações são do Blog do Aryel Aquino.

A Tradicional Festa de Janeiro em Iguaracy teve sua abertura marcada por um bom público, que prestigiou as apresentações de Helton Lima e Juarez, mesmo com a chuva que caiu.

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) estava visivelmente feliz com a presença do público na Praça Antônio Rabelo na primeira noite de festa, organizada por sua gestão, ao lado do secretário municipal de Cultura e Turismo, Marcone Melo.

Também estiveram presentes a primeira-dama do município, Dra. Graça Valadares, e o vice-prefeito e secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico Marcos Melo, que estava acompanhado da sua esposa Dra. Michelle Moura, secretários de governo, vereadores do município de Iguaracy, além de várias autoridades como o ex-prefeito de Iguaracy e agora assessor especial da governadora Raquel Lyra, ZeinhaTorres (PSDB-PE).

A segurança do evento foi garantida pela presença das Polícias Militar e Civil, além de segurança particular e uma equipe de apoio, assegurando tranquilidade para todos.

A programação da festa continua hoje, 11 de janeiro, com as atrações Baú das Meninas e Júnior Mendes, prometendo mais animação e diversão para todos.

Em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (28), da XV Reunião do Fórum Nacional de Governadores. O encontro contou com a presença de gestores e ministros do governo federal, além dos chefes do Executivo estadual de todo o Brasil, que discutiram temas como segurança pública, assistência social, saúde e reforma tributária. Durante o seu discurso, a gestora apresentou as principais ações do Governo de Pernambuco nessas áreas.

“Discutimos temas muito relevantes para o Brasil. A fome e a pobreza é um mal que afeta e atinge profundamente o Nordeste. Temos trabalhado fortemente para retomar a capacidade de investimento em nosso Estado, diminuindo a desigualdade social. Conseguimos dar passos importantes no crescimento do nosso PIB, com o resultado da geração de empregos de carteira assinada, e no resultado de investimento sobre nossa receita corrente líquida. O nosso povo tem pressa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No combate à fome, o Governo de Pernambuco mais que triplicou o volume de recursos para a Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional dos municípios. Em 2024, estão sendo repassados mais de R$ 80 milhões, e, para 2025, está previsto no orçamento R$ 670 milhões.

Os principais programas são o Mães de Pernambuco — que beneficia 103 mil mães pernambucanas através da transferência de R$ 300 mensais — e o Bom Prato PE — que já serviu 9,2 milhões de refeições desde 2023 em 165 cozinhas comunitárias localizadas em 169 municípios.

Já no combate à violência, a gestão estadual desenvolve o programa Juntos pela Segurança, que prevê um investimento de mais de R$ 1 bilhão que estão sendo aplicados na renovação das viaturas, aquisição de equipamento, reforço no efetivo das forças de segurança, entre outros. Como resultado, outubro foi o sexto mês consecutivo de queda nos principais índices de violência em Pernambuco.

O Fórum Nacional dos Governadores é presidido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e, em sua 15ª edição, debateu sobre quatro temas: segurança pública, desenvolvimento e assistência social, saúde, e reforma tributária; e contou com a presença dos ministros Ricardo Lewandowski (Segurança Pública); Wellington Dias (Assistência Social); e Nísia Trindade (Saúde), além do presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) sobre Reforma Tributária, Carlos Eduardo Xavier. Também participou o senador Eduardo Braga, relator da regulamentação da Reforma Tributária.

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, celebrou algumas conquistas importantes da XXI Marcha a Brasília, sobretudo na pauta municipalista que estava para ser votada no parlamento brasileiro.

Uma delas foi a aprovação do regime de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 461/2017, referente ao imposto sobre serviços (ISS). Os municípios pleiteiam que o imposto seja cobrado e repassado no município de origem da compra – cartões de débito e de crédito – e não mais, como é hoje, para o município onde as empresas de cartões tenham sede. Hoje, qualquer compra no cartão realizada em Afogados, tem a o tributo arrecadado para outro município.

“Esse é um gargalo enorme. Todo a arrecadação de ISS referente às compras nos cartões, de todo o Brasil, segue para apenas alguns poucos municípios. Não é justo que uma compra feita em Afogados, o imposto seja recolhido para um ou dois municípios de São Paulo. É um volume enorme de recursos que estamos perdendo e que precisamos recuperar, sobretudo por uma questão de justiça tributária,” destacou o Prefeito José Patriota. Os Prefeitos foram orientados a ‘pressionar’ suas bancadas para a aprovação do projeto.

Outra conquista foi a aprovação da Medida Provisória 818/18, que prorroga o prazo até 31 de dezembro de 2021 para as administrações locais elaborarem o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) e o de mobilidade urbana. Agora, a matéria segue para apreciação no Senado.

O texto, cujas emendas receberam contribuições da Confederação Nacional de Municípios (CNM), altera a Lei 13.089/2015, do Estatuto da Metrópole, e a Lei 12.587/2012, da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Para a entidade, a extensão da data limite em três anos representa maior viabilidade para os Entes, de forma cooperada, elaborarem o PDUI, que requer trabalho de diálogo entre as instâncias estaduais, municipais e a sociedade civil. Vale destacar que o PDUI deverá ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado.

A modernização da lei de licitações também avançou na pauta da câmara. O Deputado João Arruda (MDB-PR) apresentou parecer da nova Lei de Licitações (Projetos de Lei 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados). O compromisso assumido pelo Presidente da Câmara é de voar o projeto ainda este ano. O presidente da Comissão Mista que analisa a matéria, Augusto Coutinho (SD-PE), convocou reunião para quarta-feira, 6 de junho. A modernização da legislação sobre licitações e contratos é esperada pelos gestores locais.

Estão atualizados, no parecer, os preços de dispensa de licitação: de R$ 8 mil para R$ 50 mil no caso de compras ou serviços; e, para obras de engenharia, de R$ 15 mil para R$ 100 mil. União, Estados e Municípios deverão elaborar plano de contratações anual para racionalizar o processo e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias.

O substitutivo apresentado cria o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os entes (União, Estados e Municípios). O site deverá conter: os planos anuais de contratações de todos os órgãos; editais e demais documentos necessários para as contratações; e um registro cadastral dos inscritos em licitações, atualizado anualmente, para habilitação e atestado de cumprimento de obrigações dos processos de seleção.

Além de excluir a modalidade convite, a proposta estabelece critérios de julgamento e incorpora nova alternativa, de diálogo competitivo, para celebração de contratos mais complexos. Também conhecido como diálogo concorrencial, o modelo, adotado na União Europeia desde 2004, permite às empresas privadas e ao poder público fazer um diálogo prévio à licitação em si para apresentar proposta final. Permanecem no texto concorrência, concurso, leilão, pregão e tomada de preços.

Nos critérios de julgamento, para a concorrência, por exemplo, além do menor preço ou técnica e preço, já previstos atualmente, o texto inclui o critério de maior retorno econômico. Para pregão, poderá ser considerado o maior desconto, como ocorre no Regime Diferenciado de Contratações. O RDC e a tomada de preços – escolha do fornecedor a partir de cadastro prévio – deixam de existir.

“A marcha dos prefeitos foi um sucesso total. Em primeiro lugar, a participação massiva dos prefeitos de todo o brasil. Tivemos a participação massiva do congresso nacional, dos pré-candidatos à presidência da república assumindo compromissos com o municipalismo. Cumprimos nosso papel de contribuir, de ajudar o Brasil a mudar e a ter o rumo que a nossa nação merece nas mais diversas áreas de políticas públicas. Sem contar os avanços em projetos importantes que tramitam na Câmara e no Senado,” destacou o Prefeito José Patriota.