Serra Talhada reforça campanha contra o trabalho infantil durante pandemia
Por André Luis
O Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS de Serra Talhada, realiza no período de 08 a 14 de junho a campanha “Criança na pandemia: proteção em dobro e nada de trabalho”, em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, vivenciado no dia 12 de junho.
Ao longo da semana, estão sendo realizadas ações nas mídias sociais por meio de card’s, lives, entrevistas em programas de rádio, publicação de vídeos, divulgação de historinhas para crianças nas rádios, distribuição de panfletos e fixação de placas e banners em locais de possível ocorrência de trabalho infantil.
“Por causa do isolamento social e da crise socioeconômica decorrente do novo coronavírus, muitas famílias foram atingidas com a falta de trabalho o que comprometeu o sustento dos seus membros. Diante disso, muitas crianças e adolescentes assumem o papel de adultos na provisão de seu lar, desenvolvendo trabalho incompatível com a sua idade, e sendo expostos a riscos e violência. Todos nós temos o dever de proteger nossas crianças contra a exploração do trabalho infantil”, comentou a coordenadora do CREAS, Marluce Ferreira.
Ontem, assisti atentamente a Live de lançamento da pré-venda do volume 1 e 2 do livro “Eu Não Nasci Para Ser Escravo de Ninguém (Porra)”, que narra os 40 anos de história da banda D.Gritos e todos detalhes omitidos pelas autoridades sobre a morte do vocalista Ricardo Rocha, aos 23 anos, vítima de uma descarga […]
Ontem, assisti atentamente a Live de lançamento da pré-venda do volume 1 e 2 do livro “Eu Não Nasci Para Ser Escravo de Ninguém (Porra)”, que narra os 40 anos de história da banda D.Gritos e todos detalhes omitidos pelas autoridades sobre a morte do vocalista Ricardo Rocha, aos 23 anos, vítima de uma descarga elétrica no palco da Grsta de Setembro de 1993.
Por cerca de 50 minutos, o autor Paulo César Gomes narra as injustiças e a dor da família na busca por uma indenização minimamente justa para uma perda irreparável, de um talento inquestionável, o vocalista Ricardo Rocha, da D. Gritos, da noite do dia 29 e o início da madrugada do dia 30 de agosto de 1993.
Ricardo Rocha foi vítima de um choque elétrico que provou uma parada cardiorrespiratória/infarto no miocárdio, conforme a certidão óbito assinada pelo competente médico Dr. Barbosa Neto.
Mas as manobras da defesa da Prefeitura de Serra Talhada, passando pelas gestões Augusto César até agora, quiseram responsabilizar a vítima.
Além de problemas na estrutura do palco, não havia ambulância. Os procedimentos para tentar salvar a vida do músico foram feitos por amigos ainda no palco. Ricardo Rocha foi retirado nos braços e conduzido por centenas de metros até encontrarem um carro disponível para levá-lo ao hospital. Já chegou morto ao Pronto Socorro do São José.
Ricardo deixou mulher e dois filhos. A prefeitura desde então tem usado de todas as manobras possíveis para protelar a ação. Havia formalização entre o município e a banda para o show. Mas fizeram de tudo: dizer que o microfone não era da organização do evento, pedir exumação vilipendiando seu cadáver (morte por choque não deixa margem para conclusão tanto tempo depois), sugerir que Rocha estava sob efeito de drogas, descredenciar o laudo da morte, recorrer, protelar. Com muita luta o caso foi desarquivado, mas as manobras e busca por evitar uma indenização não cessaram.
O compromisso de Paulo, do Farol, no que me somo também, é lutar por justiça à sua memória. Ricardo Rocha morreu por negligência do município de Serra Talhada. Provar isso é a condição inegociável de quem luta por justiça.
A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), ofertou dois cursos aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Foram contempladas 24 pessoas que estão dentro do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). Foram dois […]
A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), ofertou dois cursos aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Foram contempladas 24 pessoas que estão dentro do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
Foram dois treinamentos: Curso de Saúde Bucal nos dias 28 e 29 de novembro e Saúde na Terceira Idade, no dia 30 de novembro e 1º de dezembro. As capacitações aconteceram na Central de Oportunidades de Pernambuco (Cope). Os cursos foram divididos em módulos teóricos e práticos.
Segundo o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, o objetivo é ofertar cada vez mais cursos à população.
“Essa é uma das missões da SDCS, aliar proteção social a qualificação profissional. Acredito que é possível criar oportunidades através de conhecimento. Os cursos ofertados tiveram a participação efetiva de usuários e usuários da assistência social, nas mais variadas faixas etárias” finalizou o secretário.
O prefeito Miguel Coelho iniciou a agenda do domingo (19) em reuniões com lideranças políticas de peso no Sertão. Em Salgueiro, Miguel foi recebido pelo ex-prefeito Clebel Cordeiro, o pré-candidato a deputado estadual Fabinho Lizandro e os vereadores Professor Agaeudes, Léo Parente, Paizinha Patriota, Henrique Sampaio, Sávio Pires, Emanuel Sampaio, André e Flavinho. O grupo […]
O prefeito Miguel Coelho iniciou a agenda do domingo (19) em reuniões com lideranças políticas de peso no Sertão.
Em Salgueiro, Miguel foi recebido pelo ex-prefeito Clebel Cordeiro, o pré-candidato a deputado estadual Fabinho Lizandro e os vereadores Professor Agaeudes, Léo Parente, Paizinha Patriota, Henrique Sampaio, Sávio Pires, Emanuel Sampaio, André e Flavinho.
O grupo integra o bloco de oposição e vem discutindo com o prefeito de Petrolina uma aliança para mudar os rumos do Governo do Estado.
Após compromissos em Salgueiro e Carnaubeira da Penha, Miguel Coelho esteve em Serra Talhada. Na Capital do Xaxado, o político do Democratas foi recebido pela prefeita Márcia Conrado e o ex-prefeito Luciano Duque. A conversa girou em torno do cenário político estadual e experiências administrativas de Petrolina e Serra. Ainda no município sertanejo, Miguel se encontrou com o vereador Zé Raimundo e o pré-candidato a deputado federal Dr. Valdir.
O giro pelo Sertão ainda teve um encontro com lideranças de Carnaíba e uma visita ao prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. “Participei, aqui em Tuparetama com o prefeito Sávio Torres, da entrega de máquinas destinadas pelo Deputado Ricardo Teobaldo e pude conversar com os moradores sobre as necessidades da região e o que eles esperam para o futuro”. Nesta segunda-feira (20), Miguel Coelho cumpre agenda em Machados, Lagoa de Itaenga e São Lourenço da Mata.
Cantor através de assessoria alegou problemas de logística e cancelou vinda. Prefeitura anunciou Santana, o Cantador e Limão com Mel A prefeitura de Carnaíba em nota disse ao blog que o cantor Alceu Valença cancelou sua participação na festa de Zé Dantas deste ano. “Após tudo acertado com Alceu Valença, houve desistência da parte dele, […]
Cantor através de assessoria alegou problemas de logística e cancelou vinda. Prefeitura anunciou Santana, o Cantador e Limão com Mel
A prefeitura de Carnaíba em nota disse ao blog que o cantor Alceu Valença cancelou sua participação na festa de Zé Dantas deste ano.
“Após tudo acertado com Alceu Valença, houve desistência da parte dele, alegando logística de transporte”, diz o comunicado. Pelo que o blog apurou, o problema tem relação com o cancelamento de uma rota saindo de Campina Grande, para onde Alceu iria após o show para nova apresentação no Sul.
“Entramos em contato com a Fundarpe e acertamos a substituição por Santana o Cantador. O governo estadual estará patrocinando ainda a Banda Limão com Mel”, conclui o comunicado.
Assim, no sábado, dia 9 de novembro, se apresentam Santana o Cantador e Limão com Mel. Na sexta, dia 8, a atração é o cantor sertanejo Flávio Leandro.
O juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, concedeu liminar em tutela de urgência para suspender a remoção e a penalidade de advertência verbal do servidor público da Prefeitura de Tabira, Bartolomeu Lopes da Silva Filho, popularmente chamado de Bartó, nessa quarta-feira, dia 21. Atua na defesa do motorista, o […]
O juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, concedeu liminar em tutela de urgência para suspender a remoção e a penalidade de advertência verbal do servidor público da Prefeitura de Tabira, Bartolomeu Lopes da Silva Filho, popularmente chamado de Bartó, nessa quarta-feira, dia 21. Atua na defesa do motorista, o advogado Flávio Marques.
Consta nos autos que “há mais de quatorze anos exerce os serviços de motorista no transporte de passageiros que realizam tratamento fora do município (TFD) sem qualquer fato ou anotação que desabone sua ficha funcional”.
Aduz que no dia 04/06/2021 foi convocado, através de ligação telefônica, para comparecer a Secretaria de Administração, sendo recebido pelo Secretário, que passou a solicitar que o autor falasse com os passageiros do TFD porque tinha recebido denúncias de que “estavam fazendo política dentro do veículo”. Menciona que ouviu o Secretário atentamente e respondeu que nunca ouviu falar de política dentro do carro, nunca misturou seu trabalho com política, que não iria falar com os passageiros sobre o assunto porque desempenha apenas a função de motorista e que caberia a coordenadora do TFD falar sobre o assunto.
Afirma que no dia seguinte, 05/06/2021, por volta de 5h56min, dirigiu-se até o hospital, local onde ficam os veículos da Secretaria de Saúde, para realizar limpeza do veículo, abastecimento e embarque dos passageiros que iriam realizar hemodiálise na cidade de Arcoverde, sendo surpreendido com a chegada do motorista Leandro, que informa que recebeu ordens de pegar o veículo e realizar a viagem. No local, Leandro realizou ligação para Els Fragoso, uma das gestoras da secretaria de saúde, que confirma a informação e manda o autor procurar a prefeitura na segunda para lotação em outro setor.
Aduz, ainda, que o fato ganhou grande repercussão na cidade, nas redes sociais e nas emissoras de rádio, como perseguição política, sobretudo depois de uma nota técnica apresentada pela Secretaria de Administração onde ressalta que o autor faltou ao trabalho nos dias 05 e 06 de junho sem apresentar justificativa.
O autor menciona, ainda, que na segunda, 07/06/2021, participou de um programa de rádio e que a produção do programa entrou em contato com o Secretário de Administração, ao vivo, sendo confrontadas as versões da Administração e do autor, o que foi notícia em sites da região.
Bartó menciona, também, que recebeu Portaria nº 214/2021, de remoção da secretaria de Saúde para secretaria de Obras, registra ato administrativo de falta funcional no dia 05 de junho de 2021 e a punição de advertência verbal.
Afirma que o ato é ilegal e arbitrário por não ser precedido de processo administrativo, por ser contrário a Lei Municipal nº 07/98, criadora dos cargos ofertados no concurso de 1998, que estabelece no art. 1º a criação de seis cargos de motorista, padrão J, para a secretaria de Saúde e por configurar perseguição política.
Ao apreciar as informações apresentadas, o Juízo compreendeu que houve ilegalidade na transferência imotivada. “Percebe-se que a motivação exposta no ato administrativo para a remoção do servidor não foi adequadamente apurada, mostrando-se uma aparente arbitrariedade por parte do Município ao realizar a retirada do servidor de sua função sem instaurar um processo administrativo e garantir a ele uma ampla defesa, causando-lhe significativa redução de sua remuneração”.
Continua o magistrado: “o Judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.
Na decisão, o juiz suspende a remoção e determina o retorno para o transporte do TFD/Arcoverde, sob pena de multa máxima de R$ 10 mil reais. “Ante o exposto, e sem mais delongas, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender os efeitos do Ato Administrativo, Portaria nº 0214/2021, e DETERMINO o retorno do autor ao transporte TFD/Arcoverde, local de lotação do servidor, antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 0214/2021. Intime-se o Município da decisão e advirta que o descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais)”. Veja: Decisão.
Você precisa fazer login para comentar.