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Serra: Prazo para defesa no caso de fraude eleitoral do Solidariedade começa a correr

Por André Luis

Do Blog do Júnior Campos

O juiz eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres, da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, determinou a notificação dos investigados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura uma suposta fraude no preenchimento da cota de gênero pelo Partido Solidariedade. Os envolvidos têm cinco dias para apresentar defesa, juntar documentos e indicar testemunhas.

Entre os investigados estão o presidente do Solidariedade, Waldir Tenório Júnior, e a vereadora eleita Juliana Tenório, além de outros 15 nomes ligados ao partido.

A denúncia foi movida pela coligação majoritária “Por Amor a Serra Talhada” e pelo o vereador “Vandinho da Saúde” que apontam candidaturas fictícias para favorecer Juliana Tenório nas eleições municipais.

INCONSISTÊNCIAS E PROVAS APRESENTADAS

A denúncia destaca as candidaturas de Jéssica Bianca e Michele Barros como fictícias, indicando que ambas não realizaram campanha própria e tiveram votações inexpressivas. Jéssica Bianca, por exemplo, obteve apenas 12 votos e é funcionária de uma empresa pertencente a Waldir Tenório Júnior. Ela teria participado exclusivamente de atos eleitorais em apoio a Juliana Tenório, sem promover sua própria candidatura, e mantinha suas redes sociais fechadas durante o período eleitoral.

Prints de postagens realizadas por Jéssica foram anexados ao processo, incluindo declarações públicas de apoio a Juliana antes mesmo das convenções partidárias. Após as eleições, Jéssica comemorou nas redes sociais o resultado da vereadora eleita, reforçando as suspeitas de que sua candidatura foi apenas uma formalidade para atender à legislação eleitoral.

ABUSO DE PODER E COAÇÃO

A coligação denunciante também alega que Waldir Tenório Júnior utilizou sua posição como empresário e proprietário rural para coagir mulheres subordinadas a participarem da chapa do Solidariedade de forma fictícia. As acusações configuram abuso de poder hierárquico e violação dos princípios democráticos que regem o processo eleitoral.

PRÓXIMOS PASSOS

Encerrado o prazo para a apresentação das defesas, a parte autora terá dois dias para responder a eventuais preliminares ou documentos apresentados. O caso, que pode levar à cassação de mandatos e punições severas aos envolvidos, será analisado à luz das provas apresentadas e das respostas dos investigados.

O escândalo do Solidariedade em Serra Talhada coloca em evidência a necessidade de maior fiscalização no cumprimento das cotas de gênero e no combate às práticas que desvirtuam o processo democrático.

Outras Notícias

Padre Luisinho diz que “corja miserável sangra o país”

Homenageado na 34ª Missa do Poeta em Tabira, o Padre Luis Marques Ferreira, Padre Luizinho, fez um desabafo no evento sobre o momento do Brasil. O padre que, alinhado com a Diocese de Afogados da Ingazeira, tem questionado muitas bandeiras do Bolsonarismo, foi aplaudido ao dizer que “uma corja miserável” está sangrando o país. Leia: […]

Homenageado na 34ª Missa do Poeta em Tabira, o Padre Luis Marques Ferreira, Padre Luizinho, fez um desabafo no evento sobre o momento do Brasil.

O padre que, alinhado com a Diocese de Afogados da Ingazeira, tem questionado muitas bandeiras do Bolsonarismo, foi aplaudido ao dizer que “uma corja miserável” está sangrando o país. Leia:

“Depois de 58 anos, com 29 anos de padre, muitas vezes eu dou algumas passadas, corro e alguém fica atrás não consegue alcançar meus passos.

Mas eu aprendi que a gente mora em um país tupiniquim infelizmente mal educado. Por quê um pais que elege um homem que não lê um livro, um homem que não consegue recitar um verso, um homem que acha que há muitos professores no Brasil, que o quadro está cheio. Um homem que coloca pessoas para trabalhar num Ministério que acha que uma pessoa com uma deficiência física, visual, especial, atrapalha…

Uma pessoa que ri, que muitas vezes desdenha da dor humana, isso não é meu país. O país que eu acredito e sempre acreditei é o pais dos que se organizaram como as mulheres de Tejucupapo, eu acredito no meu pais de Antônio Conselheiro, eu acredito no pais de Barbosa Lima Sobrinho, eu acredito no país de João Cabral de Melo Neto, de José Lins do Rêgo e também de Ariano Suassuna. Eu acredito no pais de Dom Francisco.

Infelizmente sou obrigado a conviver e ouvir asneiras,  viver sob a ditadura da imbecilidade nesse país, ouvir besteiras todos os dias que não constroem. E o pior, de pessoas que tiveram a oportunidade de ir à uma universidade.

É triste, é meu país, mas não me representa. Infelizmente, essa corja miserável está sangrando o nosso país”…

R$ 10 mil: Desembargador nega recurso e ainda dobra indenização a Dinca Brandino por danos morais a Anchieta Santos

O TJPE reformou a decisão que previa uma indenização de R$ 5 mil reais ao radialista Anchieta Santos por danos morais imputada contra o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino. Mas ao contrário do que queria o ex gestor, a sentença foi de aumentar para R$ 10 mil a indenização. Na primeira sentença, da Juíza Daniela […]

Dinca e Anchieta já tiveram alguns encontros após a crítica do ex-prefeito ao radialista em entrevistas na Cidade FM, onde o tratamento foi mais ameno. Na Justiça, o radialista ganhou mais um round na luta por indenização por danos morais.
Dinca e Anchieta já tiveram alguns encontros após a crítica do ex-prefeito ao radialista em entrevistas na Cidade FM, onde o tratamento foi mais ameno. Na Justiça, o radialista ganhou mais um round na luta por indenização por danos morais.

O TJPE reformou a decisão que previa uma indenização de R$ 5 mil reais ao radialista Anchieta Santos por danos morais imputada contra o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino. Mas ao contrário do que queria o ex gestor, a sentença foi de aumentar para R$ 10 mil a indenização.

Na primeira sentença, da Juíza Daniela Rocha Gomes, Dinca foi condenado a indenizar Anchieta por danos morais em R$ 5 mil.

Os dois lados recorreram : o ex-prefeito para modificar e anular a sentença.  Já o advogado do radialista ingressou  com o recurso adesivo, que estabelece pedido de indenização com base na solicitação anterior e não no valor definido em primeira instância.

Na decisão, o relator, Desembargador José Carlos Patriota Malta cita decisões anteriores e jurisprudência em casos similares. “Das provas acostadas, fica evidente que a manifestação ofensiva em programa de rádio excedeu os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e imagem do apelado, conduta que gera dever de indenizar por danos morais sofridos”, afirma.

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Por fim votou pelo não provimento da apelação interposta por Dinca e pelo provimento do Recurso Adesivo interposto por Anchieta, decidindo “majorar o valor a título de danos morais para R$ 10 mil”.

Na esfera criminal, já havia sido julgada improcedente a queixa crime ajuizada contra o ex-prefeito Dinca. O vice-presidente do TJPE também negou seguimento ao STJ.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovariam que a fala de Dinca o afrontou moralmente.

Parceria de Wellington Maciel e Fernando Monteiro avança

Desde o início do seu mandato como Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), conta com uma forte parceria firmada com o Deputado Fernando Monteiro (Progressistas), que por sua vez, tem sido o legítimo representante do Portal do Sertão no Congresso Nacional. Milhões de reais em recursos já foram garantidos pelo parlamentar, para investimentos em áreas […]

Desde o início do seu mandato como Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), conta com uma forte parceria firmada com o Deputado Fernando Monteiro (Progressistas), que por sua vez, tem sido o legítimo representante do Portal do Sertão no Congresso Nacional.

Milhões de reais em recursos já foram garantidos pelo parlamentar, para investimentos em áreas estratégicas. O trabalho de Fernando foi reconhecido por Wellington, que o apoio em sua reeleição e o ajudou a garantir uma expressiva votação na cidade, solidificando a parceria.

Além do trabalho feito em Brasília, Fernando tem se feito sempre presente no município. Recentemente, no último dia 16, o Deputado esteve prestigiando a abertura do São João de Arcoverde, que contou com a apresentação do cantor João Gomes.

Caminhando lado a lado com Wellington, Fernando confirma a parceria e o alinhamento, que representa um forte indicativo para 2024, onde o Prefeito vai buscar renovar o mandato a frente da gestão municipal.

MPCO quer evitar “farra da posse” na Câmara do Recife

O  Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) encaminhou ofício ao presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques (PSB), reiterando que continua em vigor recomendação expedida em março  pelo TCE e MPCO, para que os gestores públicos evitem gastos desnecessários e supérfluos durante a pandemia de covid-19. O ofício foi enviado após a divulgação na […]

O  Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) encaminhou ofício ao presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques (PSB), reiterando que continua em vigor recomendação expedida em março  pelo TCE e MPCO, para que os gestores públicos evitem gastos desnecessários e supérfluos durante a pandemia de covid-19.

O ofício foi enviado após a divulgação na imprensa de que a Câmara do Recife pretendia gastar até R$ 132 mil reais na solenidade de posse dos novos vereadores. O ofício, assinado pelo procurador Cristiano Pimentel, foi recebido na manhã desta quinta-feira (3) na Câmara de Vereadores, responsável pela licitação.

O MPCO reitera que a recomendação de março continua em vigor e pede que não sejam adquiridos “itens desnecessários ou supérfluos do referido pregão”. E reforça que  haja redirecionamento destes recursos para o enfrentamento do coronavírus e seus efeitos para a população.

O edital da Câmara do Recife prevê, dentre outros pontos, a aquisição de flores, como “lírios, rosas, lisianthus, orquídeas e astromélias” para a decoração da solenidade de posse dos 39 vereadores da cidade. A posse ocorrerá em 1º de janeiro de 2021 na sede da Câmara. Veja documento: OPR271-2020 Câmara do Recife .

Serra: Marcos Oliveira assume Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Farol de Notícias O suplente de vereador Marcos Oliveira (PRTB), que obteve 813 votos nas eleições passada, assumiu nessa terça-feira (7) a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada. O convite foi feito pelo próprio prefeito Luciano Duque, que convidou Oliveira para uma reunião na sede da prefeitura. Marcos Oliveira é radialista e empresário do […]

Farol de Notícias

O suplente de vereador Marcos Oliveira (PRTB), que obteve 813 votos nas eleições passada, assumiu nessa terça-feira (7) a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada.

O convite foi feito pelo próprio prefeito Luciano Duque, que convidou Oliveira para uma reunião na sede da prefeitura.

Marcos Oliveira é radialista e empresário do ramo de comunicação e num passado recente, foi um dos mais fieis aliados do ex-deputado Inocêncio Oliveira. Entretanto, o radialista rompeu com o grupo do PR.

Após as eleições, Marcos Oliveira ‘alfinetou’ o governo petista cobrando a execução de um acordo que teria sido pelo prefeito Duque, para ‘acomodar’ alguns suplentes na Câmara.

Marcos Oliveira  justificou o fato de assumir a pasta. “Está dentro do meu perfil”, assegurou Oliveira, prometendo revelar detalhes da sua ação nos próximos dias.