Por unanimidade, Câmara concede medalha de mérito do Recife a Silvio Costa Filho

Prezado Nill Júnior

Recebemos com parcimônia a decisão do TCE que julgou irregulares as contas de gestão do exercício de 2019, com plena convicção que será reformada através do manejo dos recursos pertinentes.

Esclarecermos que os mesmos apontamentos estavam presentes na conta de governo de 2019 que foi aprovada pelo TCE, o que já demonstra o antagonismo da decisão que será alterada.

Em momento algum houve falta de recolhimento integral dos valores devidos ao RPPS e sim a não anexação de alguns comprovantes na prestação de contas, o próprio TCE reconheceu no julgado que mesmo contabilizando os valores gastos com terceirização na despesa de pessoal a Edilidade não ultrapassou o limite de despesa de pessoal, portanto foi mero erro de rubrica.

Dentro deste contexto estamos seguros que a decisão será reformada, inclusive sendo passível de anulação por ausência de intimação do julgamento.

Assessoria Jurídica  – Prefeitura de Iguaracy 

O tradicional São João do Gonzagão voltou na noite desta terça-feira (23), em Iguaracy, consolidando mais uma edição de sucesso das festividades juninas promovidas pelo Governo Municipal.

A programação é organizada pela Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo.

Antes dos shows musicais, o público acompanhou apresentações culturais. Subiram ao palco a Quadrilha Junina Alvorecer Dourado e a Cia de Dança Filhos do Sol, que fez a estreia do espetáculo “Um Sonho de São João”. As apresentações foram registradas em vídeo e serão disponibilizadas ao público através da Tv Web Sertão em breve.

Na sequência, a festa foi animada pelos shows de Genailson & Banda, um dos principais nomes do forró da região.

O encerramento da festa ficou por conta do cantor Mateus Max.

O prefeito Dr. Pedro Alves prestigiou o evento ao lado da primeira-dama, Dra. Graça Valadares, de integrantes da equipe de governo e amigos. Durante a noite, o gestor visitou barracas, cumprimentou comerciantes e conversou com moradores e visitantes.

A programação do São João do Gonzagão continua nesta quarta-feira (24). O secretário de Cultura e Turismo, Rodrigo Faustino aproveitou para convidar toda a população de Iguaracy e da região a prestigiar mais uma noite de celebração das tradições juninas.

O evento contará com os shows do Vaqueiro Ktatal e da dupla Heraldo Junior & Emanoel, conhecida como “As Lendas das Vaquejadas”.

O Conselho Deliberativo da CONTAG, composto por dirigentes da CONTAG e das 27 Federações filiadas, durante reunião nos dias 3 e 4 de abril, em Brasília, sensibiliza-se às diversas manifestações divulgadas por parlamentares, de mais de 14 partidos, nos últimos dias em defesa dos direitos dos agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, e aproveita para convocar mais parlamentares a apoiarem a pauta dos rurais.

Em sua maioria, as manifestações reconhecem a injustiça de fazer uma reforma da Previdência atingindo os rurais, que têm direito a uma aposentadoria de apenas um salário mínimo, impactando ainda mais as mulheres ao propor uma acréscimo de 5 anos no tempo de trabalho para requerer o benefício por idade mínima.

Entendemos que esse apoio aos rurais deve-se à importância da agricultura familiar para o País. Somos responsáveis pela produção da maioria dos alimentos saudáveis que chegam diariamente à mesa dos(as) brasileiros(as) e contribuímos efetivamente para o desenvolvimento do País e na garantia da soberania e segurança alimentar do povo brasileiro.

Mesmo que os rurais sejam retirados da proposta de reforma da Previdência, o Conselho Deliberativo da CONTAG entende que as mudanças no acesso ao Benefício por Prestação Continuada (BPC), a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização, por exemplo, também são prejudiciais para o povo brasileiro, bem como a Medida Provisória 871/2019, que trata da revisão dos benefícios previdenciários e do CNIS Rural.

Reafirmamos que continuaremos mobilizados em defesa da Previdência Social, pois trata-se de uma estratégia de Nação. Ela combate a pobreza, distribui renda, contribui significativamente para o desenvolvimento do comércio e da economia dos pequenos e médios municípios e é fundamental para a segurança alimentar e social da sociedade brasileira.

Brasília/DF, 04 de abril de 2019,

Conselho Deliberativo da CONTAG

Equipe do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) do Ministério Público de Pernambuco foi homenageada pela “excelência no desempenho das atividades” e pela “relevante contribuição para o combate à lavagem de dinheiro”, durante o  XVI Encontro de Gestores da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab). 

O evento, realizado entre os dias 18 e 20 de setembro, em Belo Horizonte (MG), marcou os dez anos de criação da Rede-Lab e teve como anfitrião o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O LAB-LD tem seu foco na análise de grandes volumes de informações financeiras para detecção de ilícitos relacionados à prática de recebimento e uso de dinheiro ilegal. No MPPE, o laboratório foi implantado em 2017 e já ajudou a esclarecer diferentes casos. O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, comemora o reconhecimento da competência técnica da equipe do MPPE e da contribuição para a formação da rede nacional. Ele explica que o crime organizado cada vez mais se vale de métodos complexos para obter e se aproveitar de ganhos financeiros. 

“Com a evolução tecnológica, a movimentação de capitais praticamente sem barreiras geográficas é usada pelas organizações criminosas para dificultar a identificação de suas atividades e a forma como elas utilizam os recursos ilegais que obtêm. O afastamento de sigilos bancário, telemático e fiscal é ferramenta imprescindível para rastrear transações financeiras suspeitas, ativos obtidos na atuação criminosa, além de mapear a articulação de colaboradores e beneficiários dos atos ilegais. A grande massa de dados obtida a partir dessas medidas deve ser analisada por pessoal com especialização técnica para tanto”, afirma o PGJ. 

COLABORAÇÃO – A Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro é composta por 64 unidades vinculadas a Polícias Civis, aos Ministérios Públicos das 27 unidades federativas, à Polícia Federal, ao Ministério Público Militar e ao Ministério Público Federal. A coordenação está a cargo do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.   

Esse modelo de estrutura foi previsto na Estratégia Nacional de Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e começou a ser implantado no Brasil em 2007. O primeiro LAB-LD foi criado pelo Ministério da Justiça, em convênio com o Banco do Brasil. A partir daí, passou a ser implantado em outras instituições estaduais e federais. Com a rede, são fortalecidos os laços e as colaborações entre as unidades.

Na festa, que contou com a presença de 33 grupos de maracatu, a chefe do Executivo estadual destacou a importância da valorização da cultura pernambucana

Dando continuidade à agenda de Carnaval, a governadora Raquel Lyra marcou presença, nesta segunda-feira (3), no município de Nazaré da Mata, na Mata Norte do Estado, para conferir o tradicional Encontro dos Maracatus de Baque Solto. A manifestação contou com a apresentação de 33 grupos de diferentes cidades da região. As agremiações desfilaram em frente à Praça João XXIII, mais conhecida como Praça da Catedral, no centro da cidade. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou o desfile.

“É uma alegria imensa estar aqui prestigiando essa belíssima festa. Essas pessoas que estão desfilando são simples, do corte da cana, e se prepararam o ano inteiro para fazer um encontro lindo como esse, mostrando de maneira vibrante o que somos e quem somos. No Governo de Pernambuco a nossa missão é proteger esses grupos, salvaguardá-los e incentivá-los”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

As agremiações seguiram em desfile, exibindo toda a riqueza de suas fantasias, adereços e performances, em direção ao palco “Pernambuco Meu País”. “As pessoas estão brincando e curtindo o Carnaval pernambucano em segurança, e fazendo este que é o maior evento cultural do nosso Estado, para o Brasil e o mundo. É lindo de ver”, ressaltou a secretária de Cultura, Cacau de Paula. 

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery, a ocupação hoteleira de Pernambuco atingiu o percentual de 96%. “Esse é um recorde aqui para o nosso Estado. A movimentação de passageiros no aeroporto do Recife e a venda de passagens de ônibus também tiveram números muito expressivos”, afirmou o titular da pasta.

A Secretaria de Defesa Social (SDS), por sua vez, ativou 306 postos de trabalho e um efetivo de 170 policiais militares para atuar ao longo dos dias de folia em Nazaré da Mata. Para fortalecer a atuação da Polícia Civil, uma Delegacia Móvel foi disponibilizada durante os encontros de maracatus desta segunda, e a Delegacia Seccional de Goiana funcionará 24 horas por dia. “Seguiremos trabalhando, dando atenção não só à Região Metropolitana do Recife, mas a todo o interior do Estado, que tem um Carnaval forte, de tradição”, afirmou o secretário da SDS, Alessandro Carvalho.

O Carnaval de Nazaré da Mata deste ano tem como tema “O Som do Maracatu é o Coração de Nazaré”, e as festividades seguem até terça-feira (4). 

A prefeita do município, Aninha da Ferbom, enalteceu a importância da festa. “Este é um dia muito importante porque os turistas curtem o colorido maravilhoso e a cultura viva que nós temos aqui. Espero que cada dia mais possamos fortalecer a nossa cultura, não só no Carnaval, mas durante todo o ano”, enfatizou a gestora municipal. 

Prestigiando o desfile dos maracatus, Terezinha de Jesus, de 60 anos, externou a emoção do momento. “Nasci e me criei aqui em Nazaré. É lindo ver a valorização da nossa cultura, a gente merece”, disse.

Acompanharam a governadora no evento o senador Humberto Costa; os prefeitos Henrique Queiroz (Buenos Aires), Paulinha da Educação (Paudalho) e Eder Waltter (Vicência); os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e Yanne Teles (Criança e Juventude); os presidentes da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba; da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.