Serra: PODEMOS reforça pré-campanha de Ronaldo de Dja

A integração entre as Forças Policiais de Pernambuco e da Paraíba, no último final de semana, garantiu resultados expressivos

A partir da parceria entre as Forças de Segurança, a Operação Divisa Integrada, coordenada pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, demonstrou a eficácia que uma integração é capaz. O balanço das ações realizadas nos dias 24, 25 e 26 de maio apresenta um avanço no combate à criminalidade da região.

Juntas as polícias Militar e Civil, de Pernambuco e da Paraíba, realizaram: 21 prisões em flagrante; 14 mandados de prisão cumpridos; totalizando 35 prisões; 29 mandados de busca e apreensão; 6 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), além de 16 celulares apreendidos. Nove armas de fogo e duas armas brancas foram retiradas de circulação. Nos três dias de operação 7,3 kg de entorpecentes foram apreendidos nos dois Estados.

Com a participação de policiais militares e de policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização do Governo de Pernambuco, também houve vistoria no presídio de Limoeiro. Durante a revista foram encontrados entre os presos 7 celulares, 2 baterias, 12 carregadores, 8 facas industriais, 15 big de maconha e 151 big de cocaína.

“A parceria com a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba foi fundamental. Desde as primeiras reuniões eles acreditaram e confiaram na integração. A partir da troca de informações  e na execução de operações ostensivas atingimos esse resultado. Essa atuação junta, essa união veio para ficar”, afirmou a secretária Executiva da SDS-PE, Dominique de Castro Oliveira. O Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, ressaltou a união das Forças de Segurança não apenas dentro do estado. “Também estamos alinhados e integrados com os estados vizinhos. Tirar armas e drogas de circulação de nossas divisas foi uma das principais missões dessa operação”, completou o secretário paraibano.

Nos dias 17, 18 e 19 de maio, a SDS realizou, nos mesmos moldes, uma operação semelhante na divisa com a Bahia. A ideia é também realizar ações integradas com o estado de Alagoas.

Nesta quinta-feira, dia 18 de julho, a partir das 8h, a Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Helena Rodrigues Porto, nº 100, no centro de Arcoverde, vai sediar o 4° Colegiado de Coordenadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

No encontro serão discutidos o planejamento para o mês de agosto e ainda, o Plano Diretor Decenal, voltado para as questões da Assistência Social na cidade, com explanação promovida pelo sociólogo e consultor José Arlindo Soares.

“O SCFV é realizado com grupos, organizado de modo a prevenir as situações de risco social, ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade”, explica a secretária municipal da pasta, Patrícia Cursino Padilha.

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, Bartolomeu Bueno, juntamente com outros desembargadores se movimentam para articular a rejeição do veto da presidente Dilma Rousseff, ao PLS 274/2015, conhecido como PEC da Bengala. O projeto  visa a prorrogação  da idade de aposentadoria compulsória dos magistrados e outros servidores para 75 anos de idade.

Bartolomeu Bueno, já deu início à intensa articulação com membros de outros poderes interessados na aprovação da medida, a exemplo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon;  Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios; Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – Audicon. Além disso, o magistrado está construindo uma agenda com representantes nacionais das categorias, em união pela derrubada do veto e posterior aprovação da medida.

O desembargador está com viagem marcada para próxima quarta-feira (28/10) a Brasília, onde se reunirá com lideranças das bancadas, com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Eduardo Cunha.

Bartolomeu ressalta que a aprovação dessa medida, além de contribuir com o atual momento de crise financeira nacional, postergando as aposentadorias de servidores, também teria o condão de reter a bagagem profissional dessas pessoas em prol da melhoria dos serviços públicos.

“No dia 7 de outubro, o Supremo Tribunal Federal analisou o projeto e considerou-o constitucional, mesmo atingindo membros do Judiciário. Em sessão administrativa, os ministros do Supremo deliberaram, por sete votos a um, e que a possível sanção do projeto pela presidente Dilma Rousseff não infringiria a Constituição”, explicou Bueno.

Do Congresso em Foco

A Câmara gastou em torno de R$ 3 milhões, desde o início da legislatura, em 2015, apenas com “ajuda de custos” para suplentes. A verba, equivalente ao salário integral de um congressista (R$ 33,7 mil), é concedida a deputados e senadores no início e no fim do mandato. Mas, entre os suplentes, há quem tenha recebido R$ 67 mil por somente uma semana de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pelas regras da Câmara, a verba deve ser “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” dos parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pelas normas das duas Casas, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses.

Na Câmara, os gastos com ajuda de custo para 70 suplentes geraram despesa de R$ 2,2 milhões. Já no Senado foram R$ 944,4 mil com 19 mudanças, segundo o Estadão. No exercício do mandato, todos tiveram direito aos demais benefícios garantidos aos titulares, como auxílio-moradia, verba indenizatória, entre outros.

De acordo com a reportagem, em pelo menos dois casos os suplentes receberam a ajuda de custo mesmo ficando apenas uma semana no trabalho. Em maio de 2016,  Wirlande da Luz (MDB-RR) recebeu R$ 67,5 mil após ficar no Senado seis dias na vaga de Romero Jucá (MDB-RR). Jucá havia se licenciado para assumir o Ministério do Planejamento. Mas, com a divulgação de gravações em que defende, entre outras coisas, a troca de governo para “estancar a sangria” da Lava Jato, durou somente uma semana no cargo e voltou para o Senado.

Gilberto Piselo (PDT-RO), suplente do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), recebeu R$ 33,7 mil por seis dias de mandato, além de R$ 10,1 mil como salário proporcional. Ele também recebe da cota parlamentar de Gurgacz de R$ 5 mil a R$ 6 mil há sete anos pela locação de uma sala comercial em Rondônia. O negócio já rendeu R$ 500 mil para Piselo desde 2010.

Piselo deixou o Senado após pedir licença, o que abriu vaga para o segundo suplente de Gurgacz, o pastor Sebastião Valadares (PDT-RO). O pastor recebeu duas ajudas de R$ 33,7 mil cada ao longo dos quatro meses em que exerceu o mandato. Os três não foram encontrados pelo Estadão.

Os suplentes ganham o benefício até quando assumem a vaga às vésperas ou durante o recesso, entre dezembro e fevereiro. No final do ano passado, três senadores pediram licença para tratar de interesses pessoais ou cuidar da saúde: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), em novembro, e Edison Lobão (MDB-MA), em dezembro. Os pedidos precisam ser aprovados pelo plenário da Casa.

Do Brasil 61

Após três meses consecutivos de alta, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será de queda. Nesta quarta-feira (10), os cofres das cidades de todo o país recebem cerca de R$ 5,6 bilhões referentes à primeira parcela de abril.

Ocorre que, embora o valor seja 4,05% maior do que a primeira parcela de abril do ano passado, quando se aplica a correção pela inflação no período — de 4,5%, segundo o IBGE —, o que se tem é uma queda de quase 0,5% no poder de compra das gestões municipais.

O recorde de arrecadação federal em março não foi suficiente para manter o crescimento  das transferências do FPM vistas em janeiro, fevereiro e no mês passado.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.

“É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano, apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado, com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado, durante o ano a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, onde os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM”, avalia.

Queda ainda não preocupa

Localizado na Zona da Mata mineira, Ubá tem cerca de 103 mil habitantes. Com fontes de receita diversas, o município é menos sensível a variações em frentes específicas de arrecadação. Por isso, a leve queda no repasse do FPM – que representa entre 20% e 25% da receita da cidade – impacta, mas não preocupa, diz o prefeito Edson Teixeira Filho.

“Isso impacta, mas o grande problema que eu estava tendo aqui era com o ICMS, que caiu de mais e até hoje não voltou. O FPM não tem sido o problema. O FPM está superavitário, maior do que no ano passado, mesmo respeitando a questão inflacionária”, afirma.

Segundo Edson, a arrecadação do município com o ICMS, segunda principal fonte de receita da cidade, atrás apenas do FPM, caiu 13% em 2023, na comparação com 2022.

Veja quanto sua cidade vai receber do FPM.