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Lava Jato critica e juízes querem veto ao projeto de abuso de autoridade

Por André Luis
Foto: AMB/Divulgação

Congresso em Foco

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai recorrer à Casa Civil para pressionar pelo veto ao projeto de lei que define os crimes de abusos de autoridade que podem ser cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. A proposta foi aprovada na noite desta quarta-feira (15) pelo plenário da Câmara e segue para sanção presidencial.

O presidente da entidade representativa dos juízes brasileiros, Jayme de Oliveira, afirma que a associação centrará esforços, junto à Casa Civil e Presidência da República, para obtenção de veto ao PL 7596/17, “por entender que a aprovação do projeto deu-se em momento de instabilidade e sem debate necessário que permitisse aprimorar ainda mais o texto”.

A proposta considera crimes de abuso de autoridade 37 ações diferentes, cometidas por servidores públicos e membros dos Três Poderes, inclusive magistrados, com a finalidade de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre elas, estão obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.

“O PL aprovado terá como resultado o enfraquecimento das autoridades dedicadas ao combate à corrupção e à defesa dos valores fundamentais, com grave violação à independência do Poder Judiciário, com a possibilidade de criminalização de suas funções essenciais”, argumentou o presidente da AMB.

Procuradores da Força-Tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal também criticaram o texto em suas redes sociais. Deltan Dallagnol comentou que o mesmo processo ocorreu na Itália, no fim da Operação Mãos Limpas.

Deltan Dallagnol enfrenta três processos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público, órgão que fiscaliza a conduta dos membros do MP. As investigações foram impulsionadas e motivadas pelas reportagens do site The Intercept Brasil, revelando a atuação no procurador nos bastidores da Lava Jato e outros temas da política nacional.

Também se manifestaram o procurador Roberson Pozzobon, que, assim como Dallagnol,  teve processo disciplinar desarquivado pelo CNMP nesta semana, e a procuradora Monique Cheker, que já recebeu advertência do Conselho por quebrar o dever funcional de manter o decoro ao acusar autoridades de condutas ilícitas nas redes sociais.

“Defensores da aprovação apressada da Lei de abuso de autoridade disseram que ela tb se aplicaria ao Legislativo. Vc encontrou algum artigo estabelecendo prisão de parlamentar que legisle com manifesta intenção de garantir impunidade própria ou de terceiros?”, postou Pozzobon.

Outras Notícias

Prefeitura de São José do Egito informa plano emergencial para lidar com crise dos combustíveis

A Prefeitura de São José do Egito informou em nota que no Hospital Maria Rafael de Siqueira ainda dispõe de cerca de 85% dos insumos hospitalares, apesar dos níveis estarem “relativamente baixos”. “Temos oxigênio suficiente para atendimento até a próxima segunda feira (28). Na atenção básica, temos mas de 70% dos medicamentos disponíveis para a […]

A Prefeitura de São José do Egito informou em nota que no Hospital Maria Rafael de Siqueira ainda dispõe de cerca de 85% dos insumos hospitalares, apesar dos níveis estarem “relativamente baixos”.

“Temos oxigênio suficiente para atendimento até a próxima segunda feira (28). Na atenção básica, temos mas de 70% dos medicamentos disponíveis para a população também com estoques reduzidos. O transporte das equipes dos PSFs da zona rural está parcialmente prejudicado”.

Para as, acrescenta a nota, as ambulâncias ainda temos 200 litros de óleo diesel para possíveis emergências. Isso equivale a pelo menos duas viagens à Recife.

“O Governo Municipal comunica a população, que desenvolveu um plano emergencial para minimizar os efeitos da crise para nosso município, e segue trabalhando com os órgãos competentes buscando alternativas para que os serviços básicos não sejam totalmente prejudicados”.

“Com Lula, o Desenvolvimento Regional voltará a ser prioridade”, afirma Marília Arraes

Parlamentar pernambucana, convidada para atuar na área de Desenvolvimento Regional, criticou novos cortes de Bolsonaro que comprometem o acesso à água para mais de 1,6 milhão de pessoas Convidada, nesta terça-feira (22) para compor a equipe de transição do presidente Lula, a deputada federal Marília Arraes concedeu entrevistas, na manhã desta quarta-feira (23), para falar […]

Parlamentar pernambucana, convidada para atuar na área de Desenvolvimento Regional, criticou novos cortes de Bolsonaro que comprometem o acesso à água para mais de 1,6 milhão de pessoas

Convidada, nesta terça-feira (22) para compor a equipe de transição do presidente Lula, a deputada federal Marília Arraes concedeu entrevistas, na manhã desta quarta-feira (23), para falar sobre os trabalhos do grupo técnico responsável pela área de Desenvolvimento Regional.

Durante o bate-papo com os jornalistas Josias de Souza e Diego Sarza, do UOL e da Folha de São Paulo, a parlamentar conversou sobre as prioridades que devem nortear o grupo setorial e alertou sobre o retrocesso vivido pelo Nordeste nos últimos anos. Na sequência, a parlamentar conversou com o radialista Geraldo Freire, no quadro Passando a Limpo, na Rádio Jornal.

Marília criticou os recentes cortes feitos pelo governo de Jair Bolsonaro que afetam diretamente a distribuição de água para os nordestinos.

Reportagem do colunista do UOL, Carlos Madeiro, publicada hoje, mostra que, após a eleição, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou verba e água potável de 1,6 milhão de pessoas que vivem no Nordeste.

Para Marília, esse é apenas mais um exemplo do descaso político do Planalto com a região. “Desde o governo de Michel Temer temos visto o corte de verbas e isso tem um impacto impressionante no Nordeste”, disse. “Quando a gente fala em 1 milhão de cisternas, muita gente do Sul e Sudeste não entende, mas é uma questão de sobrevivência para o povo nordestino ter carro-pipa.”

Só em Pernambuco são 529 mil pessoas, distribuídas em 105 cidades, que estão aptos para receber água da operação carro-pipa e que podem ficar sem o atendimento já na segunda quinzena deste mês.

A parlamentar acrescentou que o uso de caminhões-pipa é uma medida paliativa para ajudar no acesso à água na região, mas que isso não diminui a necessidade urgente da conclusão de projetos de longo prazo que foram iniciados e nunca concluídos a exemplo da transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina.

“A diminuição da desigualdade regional não tem sido prioridade no país há alguns anos e esse é um grande desafio do presidente Lula no próximo governo. São séculos e séculos de uma realidade em que nós, nordestinos, vivemos nos abastecendo das migalhas que caíam da mesa do Sul e Sudeste. Durante os governos Lula e Dilma, vimos essa lógica se inverter. Mas com o golpe político contra a presidente Dilma, Temer trouxe de volta essa lógica absurda e perversa e aqui estamos novamente sofrendo com os efeitos de problemas que não deveriam mais existir”, afirmou Marília, que está grávida de sete meses e segue em Brasília participando das atividades da Câmara dos Deputados e da comissão da transição.

Questionada sobre os “afagos” do presidente Bolsonaro aos nordestinos durante a campanha eleitoral, Marília destacou que a população sempre reconheceu em Lula um político que ajudou no desenvolvimento da região e por isso, não se deixou iludir.

“Bolsonaro fez afagos ao Nordeste de olho nos votos de nossa gente, mas afago não adianta para quem tem sede, para quem voltou a ter fome. O povo nordestino sabe muito bem a realidade que vive e o quanto mudou depois que o governo Bolsonaro começou”, concluiu.

Raquel Lyra participa de inauguração da ampliação do Aeroporto do Recife 

Entrega das obras garantiram aumento de até 60% na capacidade de passageiros que passam pelo terminal A ampliação do Aeroporto Internacional do Recife Guararapes/Gilberto Freyre foi inaugurada, nesta terça-feira (12), durante cerimônia que contou com a presença da governadora Raquel Lyra. Após as obras estruturais, o aeroporto aumentou em 60% sua capacidade, podendo chegar a […]

Entrega das obras garantiram aumento de até 60% na capacidade de passageiros que passam pelo terminal

A ampliação do Aeroporto Internacional do Recife Guararapes/Gilberto Freyre foi inaugurada, nesta terça-feira (12), durante cerimônia que contou com a presença da governadora Raquel Lyra. Após as obras estruturais, o aeroporto aumentou em 60% sua capacidade, podendo chegar a receber até 15 milhões de passageiros por ano. 

A reforma inclui o aumento do pátio, permitindo o estacionamento de até cinco aeronaves de grande porte simultaneamente, com a possibilidade de atrair mais operações internacionais para Pernambuco. O equipamento ganha 40% de área construída, ficando com mais de 70 mil m². O Aeroporto do Recife é o mais movimentado do Nordeste, por onde passam mais de 700 mil passageiros por mês.

“Para ampliar o turismo e garantir que o Estado possa crescer, precisamos de infraestrutura. E a ampliação do Aeroporto Internacional do Recife permite que possamos captar novos voos internacionais e oferecer muito mais conforto para aqueles que já funcionam nacionalmente. Temos um hub para o Nordeste e para o Brasil e, agora, oferecemos um aeroporto de altíssima qualidade, para garantir melhor trânsito para dentro e para fora do país. Para 2024, a gente prevê um crescimento de 20,2% do turismo na alta temporada em comparação ao ano passado. Isso deverá resultar em uma receita de R$ 2,4 bilhões, um aumento de R$ 400 milhões em relação à temporada de 2022-2023”, ressaltou Raquel Lyra.

Com a reforma, o terminal ganha novo espaço para receber mais aeronaves e operações de grande porte e mais voos internacionais; 40% a mais de área edificada, ficando com mais de 70 mil m², e crescimento de 60% na capacidade operacional; píer para voos internacionais construído numa área reversível, que pode ser utilizada também em destinos domésticos.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o aumento da capacidade do aeroporto gera crescimento da economia. “Estamos ampliando ainda mais a movimentação econômica do nosso Estado e da Região Metropolitana. Serão feitos investimentos de mais de R$ 500 milhões, com melhoria da infraestrutura, para receber bem aqueles que vêm nos visitar. E a cada quatro turistas que vêm visitar Pernambuco, um emprego é gerado. Então o crescimento do aeroporto vai fazer com que a economia cresça e que mais empregos sejam gerados no Estado”, disse.

No equipamento ainda foram criadas quatro novas pontes de embarque, voltadas para atender aeronaves de grande porte e voos internacionais. Também foi realizada a modernização e revitalização das 11 pontes para embarque já existentes, totalizando 15 pontes móveis; além de embarques mais inclusivos para pessoas com mobilidade reduzida.

O secretário de Turismo e Lazer do Estado, Daniel Coelho, destacou que a conclusão da obra acontece em um momento de aumento na movimentação de turistas no Estado. “A ampliação do Aeroporto dos Guararapes consolida Pernambuco como o maior hub de turismo e negócios do Nordeste, e um dos maiores do Brasil. Pernambuco está na moda, superando todas as expectativas e indicando um potencial de crescimento muito alto”, afirmou.

O aeroporto ainda ganhou leitores eletrônicos de cartões de embarque, mais totens de auto check-in; escadas rolantes, esteiras de bagagem automatizadas do check-in ao embarque e novos carrosséis de devolução de bagagem aos passageiros; infraestrutura preparada para inspeção, por tomógrafo, significando maior segurança operacional.

“As inaugurações das obras no Nordeste marcam a transformação dessas infraestruturas, que ganham mais capacidade operacional, eficiência e modernidade, oferecendo mais conforto aos passageiros. Já concluímos Maceió, Juazeiro do Norte e Campina Grande. Em breve, faremos a inauguração das expansões de João Pessoa e Aracaju. Agora, estamos muito satisfeitos em entregar o Recife”, pontuou o diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus.

A expansão do terminal envolve todas as áreas, incluindo a ampliação do embarque remoto para 2 mil m² (quatro vezes maior) e dois novos portões, com mais conforto nos voos regionais. Durante a obra, mais de 1.500 funcionários estiveram diretamente envolvidos nos serviços de recuperação e modernização do terminal.

“O Aeroporto hoje movimenta cerca de nove milhões de passageiros por ano. Isso posiciona o Recife como a primeira cidade fora as do Sudeste e Brasília a movimentar mais passageiros, superando todas as capitais do Nordeste”, lembrou o prefeito do Recife, João Campos.

Mais movimentado do Nordeste, o Aeroporto do Recife recebe mais de 700 mil passageiros por mês. É também o quarto mais conectado do país, com ligação para 39 destinos domésticos, além de cinco internacionais: Fort Lauderdale (EUA), Orlando (EUA), Lisboa (POR), Montevidéu (URU) e Buenos Aires (ARG). Acumula prêmios internacionais de pontualidade e qualidade, sendo o mais pontual do Brasil e o quarto do mundo por dois anos consecutivos.

Estiveram presentes na solenidade o deputado federal Ossesio Silva; os estaduais Álvaro Porto, presidente da Alepe, Romero Sales Filho e João Paulo Costa; além dos secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Cacau de Paula (Cultura), Alessandro Carvalho (Defesa Social) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura). Ainda participaram o presidente da Adepe, André Teixeira, e da Empetur, Eduardo Loyo, além da embaixadora da Espanha no Brasil, María del Mar Fernández-Palacios Carmona e todo o Conselho de Administração da Aena.

Sertânia realiza programação dos 149 anos

A Prefeitura de Sertânia realiza a programação do aniversário de 149 anos de emancipação política do município, que é comemorado no dia 24 de maio. Os atos comemorativos da Princesa do Moxotó contam com diversas atividades esportivas e culturais, assinatura de ordem de serviço e entrega de obras. A programação começou na última quarta-feira (18/05) […]

A Prefeitura de Sertânia realiza a programação do aniversário de 149 anos de emancipação política do município, que é comemorado no dia 24 de maio.

Os atos comemorativos da Princesa do Moxotó contam com diversas atividades esportivas e culturais, assinatura de ordem de serviço e entrega de obras.

A programação começou na última quarta-feira (18/05) com torneio de gamão e dominó no auditório da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. As comemorações dentro da área esportiva seguem até o fim do mês, com disputas de futebol, futsal, handebol, vôlei, corrida e finaliza com o 1º encontro de ciclistas de Sertânia no dia 29 de maio, saindo do Ginásio Epaminondas Morais, às 7h.

Na terça-feira (24/05), dia do aniversário do município, o prefeito Ângelo Ferreira vai inaugurar a partir das 9h da manhã uma série de obras, entre elas, ruas calçadas, praça e outras. À tarde, às 16h, está programada a entrega de uma nova ambulância e a assinatura da ordem de serviço para a construção do Centro de Reabilitação. Esse ato vai acontecer no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette.

À noite, como de costume, terá a missa em ação de graças na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, às 19h. Depois da celebração haverá, no pátio da igreja, o corte do bolo e apresentações culturais do coral da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e da escola de música da Seject.

E se? Opinião simulou cenários com disputas entre Eclérinston e Augusto

Quadro é de empate técnico, com ligeira vantagem para o prefeito de Ouro Velho.  O cenário é improvável, mas o Instituto Opinião fez três simulações colocando no mesmo cenário o vice-prefeito de São José do Egito Eclérinton Ramos e o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares. A probabilidade remota se dá, primeiro, porque o ambiente […]

Quadro é de empate técnico, com ligeira vantagem para o prefeito de Ouro Velho. 

O cenário é improvável, mas o Instituto Opinião fez três simulações colocando no mesmo cenário o vice-prefeito de São José do Egito Eclérinton Ramos e o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares.

A probabilidade remota se dá, primeiro, porque o ambiente no grupo do prefeito Evandro Valadares indica que não haverá problemas na confirmação de um ou outro nome. Depois, por conta da boa relação de Augusto e Eclérinston. Além da ligação familiar, como cunhados que são, dizem ser zero a possibilidade de um brigar contra o outro.

Mas, não custa ver o que disse a população nesses cenarios estimulados.

No primeiro, o Opinião quis saber em quem a população votaria se o cenário tivesse Augusto Valadares, Eclérinston Ramos e o ex-deputado Zé Marcos.

Nesse cenário, Augusto teria 27,9% contra 25,3% de Eclérinston e 23,5% de Zé Marcos. Brancos, nulos e nenhum somam 10,8%.

E indecisos ou não sabem, 12,5%.

 

O segundo cenário troca Zé Marcos por João de Maria.

Nele, Augusto teria 29,7% contra 25,3% de Eclérinston Ramos e 21% de João de Maria.

Brancos, nulos e nenhum somam 12%.

E indecisos ou não sabem, também 12%.

 

 

Quando o opositor é Fredson Brito, o placar é:

32,7% para Augusto Valadares, 30% para Eclérinston e 6,3% para Fredson Brito.

Brancos, nulos e nenhum somam 17,5%.

E indecisos ou não sabem, 13,5%.

 

 

Por fim, caso hipoteticamente houvesse o embate entre Augusto e Eclérinston, o placar seria de 35% para Augusto  Valadares e 31% para Eclérinston Ramos.

Brancos, nulos e nenhum somam 22%.

E indecisos ou não sabem, 12%.

 

 

Como a margem de erro 4,1%, todos os cenários mostram empate técnico entre Eclérinston e Augusto, com pequena margem matemática de vantagem para o prefeito de Ouro Velho.

Outro fato é que, em uma hipotética divisão entre eles, o apoio de Evandro Valadares seria determinante, dada a informação de que  43,7% disseram que votariam com certeza em um candidato apoiado por ele, 31% afirmaram que não votariam e 22,5% disseram que talvez, a depender do candidato. Não responderam 2,8%.

Dados técnicos: Foram ouvidas 400 pessoas dias 12 e 13 de setembro. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Distrito Riacho do Meio, Distrito Bonfim, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João e Vila da COHAB. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, Povoado Olho D’agua, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.