Lava Jato critica e juízes querem veto ao projeto de abuso de autoridade

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do STF Alexandre de Moraes com a lei Magnisky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.

O Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mencionou diretamente uma suposta caça às buxas do ex-presidente Jair Bolsonaro por parte do ministro.

“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, disse Bessent.

“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirma o comunicado.

Na prática, as sanções da Lei Magnitsky afeta os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas.

Inicialmente voltada para punir os responsáveis por sua morte, a legislação teve seu alcance ampliado em 2016, permitindo que qualquer pessoa ou autoridade estrangeira suspeita de corrupção ou abusos fosse alvo de sanções.

O total de mortes pelas chuvas em Pernambuco subiu para 100, nesta terça-feira (31), segundo nova atualização do Governo do Estado. As mortes ocorreram desde a última quarta-feira (25).

De acordo com o secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, há o registro de 16 pessoas desaparecidas, sendo 14 por soterramento, em áreas da Vila dos Milagres, Jardim Monte Verde, Curado IV e Areeiro; e duas levadas pela enxurradas, sendo uma em Jaboatão Centro e outra em Paratibe, em Paulista.

Forças de segurança pública e da defesa social atuam, nesta terça-feira, em quatro áreas de deslizamentos e dois locais onde duas pessoas teriam sido levadas pelas chuvas – todas na Região Metropolitana do Recife.

“Para se chegar a esse número, cruzamos uma série de informações disponíveis, como as ocorrências geradas no Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), os resgates feitos nas áreas afetadas, perícias feitas no Instituto de Medicina Legal (IML) e relatos feitos por familiares aos serviços de defesa civil e assistência social. Há um esforço de todos para, além de termos precisão no monitoramento e atualização da situação, também fornecer o apoio necessário às vítimas e familiares neste momento de dor”, ressalta o secretário.

As forças são lideradas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) e compostas pela Defesa Civil, Forças Armadas, Samu, PRF e órgãos municipais.

O secretário indicou que, para as buscas, o Estado leva em consideração todos os casos em que há algum relato de desaparecido. Há 14 casos confirmados, com nomes já identificados, depoimentos de parentes, e outros dois em que algum morador apontou a ausência ou cujo relato está impreciso, mas que também são objeto de atenção. Os dois casos nessa situação ocorreram na Vila dos Milagres, no bairro do Barro, Zona Oeste do Recife.

A Câmara de Vereadores de Carnaíba paga nesta quarta-feira (7), de forma antecipada, a segunda parcela do 13º salário aos servidores da Casa.

De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Cícero Batista (PSB), o pagamento mostra, mais uma vez, que as contas da Câmara estão equilibradas.

“A segunda parcela do 13º salário vai aquecer a economia do nosso município nesse fim de ano, onde serão celebrados o Natal e o réveillon”, ressalta Cícero Batista.

Por lei, a Câmara teria ainda até o dia 20 de dezembro para honrar o compromisso da segunda parcela do 13º. 

A primeira, que deveria ser paga em 30 de novembro, também foi antecipada e depositada nas contas bancárias dos funcionários no mês de junho passado. As informações são do Blog do Aryel Aquino.

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realizará desta quinta-feira (21) até o próximo domingo (24), o seu mais recente Congresso de Vereadores, e receberá representantes de diversas câmaras e prefeituras de Pernambuco. O evento será realizado no Hotel Brotas, em Afagados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. A informação é do PE Notícias.

São esperados vereadores de mais de 130 câmaras afiliadas da UVP, além de servidores de câmaras e prefeituras não afiliadas. 

O Congresso deve aquecer a economia de Afogados da Ingazeira, pois além do hotel onde o evento será realizado, outras pousadas e hotéis da cidade e de cidades vizinhas, como Carnaíba, Tabira e Iguaracy, estão com reservas esgotadas.

O presidente da UVP, Léo do Ar, confirmou que mais de 1.500 testes rápidos para detecção da Covid-19 serão disponibilizados para todos os participantes do Congresso. 

Além disso, serão entregues máscaras e álcool em gel. 

Para controlar a entrada ao Centro de Convenções do Hotel, uma equipe fará aferição da temperatura dos congressistas. Uma parceria firmada com a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizará dois técnicos de enfermagem, que ficarão a postos para acompanhar a realização dos testes.

Por Anchieta Santos

Segundo informações que circulam nas redes sociais, a fantasma da prefeitura seria filha de um pré-candidato a vereador e defensor do prefeito Sebastião Dias, com salário bruto de mais de R$ 4,3 mil, com o cargo de Secretaria Municipal de Relações Institucionais, mora longe de Tabira, na Paraíba, e não dá um dia de expediente. 

O caso da Câmara é de uma produtora cultural que foi contratada desde 2018 para o serviço de “Compliance”, uma espécie de consultoria especializada, ao custo de R$ 3 mil por mês aos cofres públicos. 

Segundo a denúncia que corre nas redes, não há notícias de vindas regulares ou expediente mesmo que esporádico para dar a consultoria à Casa presidida por Nelly Sampaio.  Agora com a palavra sobre as denúncias, o prefeito Sebastião Dias e a presidente da Câmara, Nely Sampaio.