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Definidos valores da migração AM/FM. Saiba como calcular:

Por Nill Júnior

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A Portaria nº 6.467 com os valores da migração do rádio AM para FM foi assinada nesta terça-feira (24) pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, em solenidade que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília. Mais de 300 radiodifusores prestigiaram a cerimônia.

Os preços foram definidos levando em conta o PIB, o IPC, a renda per capita e outros indicadores econômicos de cada município.

De acordo com o site da Abert, a emissora de mais alta potência de São Paulo, por exemplo, possui o maior valor, calculado em R$ 4.446.838,76. Já os municípios abaixo de 10 mil habitantes pagarão R$8.448,99 pela migração. A tabela com os valores pode ser acessada aqui. A tabela com o enquadramento em categoria de município pode ser acessada aqui.

Com a programação na faixa FM, as rádios terão duas grandes melhorias: a transmissão do sinal sem ruídos e a possibilidade de transmitir a programação em dispositivos móveis.

Em discurso, o presidente da Abert, Daniel Slaviero, considerou a assinatura da portaria com os critérios de adaptação das outorgas como “o acontecimento mais relevante para o rádio nos últimos 50 anos”.

De acordo com Slaviero, “os preços não são irrisórios, mas a tabela de valores contempla as características regionais e a capacidade econômica do setor”.

“Nos esforçamos porque o FM será a transição para o futuro através dos celulares, smartphones e tablets. São mais de 250 milhões de aparelhos no Brasil e estes só conseguem sintonizar o sinal gratuito na faixa de FM”, destacou Slaviero.

“Nosso objetivo sempre foi que as 1.781 emissoras de rádio AM tivessem condições de realizar a migração. A maioria das nossas rádios é pequena, transmitem em baixa potência e precisam ser preservadas, pois são elas que levam informação e entretenimento para o interior do nosso país”, declarou a presidente Dilma Rousseff.

Atualmente, 1.386 rádios AM estão aptas para migrar. Desse total, 949 estão na faixa atual e 437 dependem do desligamento da TV analógica para fazer a migração na faixa estendida.

De acordo com o ministro das Comunicações, as emissoras têm até 25 de fevereiro de 2016 para apresentar a documentação e até 25 de maio para pagar a mudança da outorga. Logo após o pagamento, a rádio entrará na nova frequência.

Como calcular o valor : Para calcular o valor a ser pago para a adaptação da outorga, o radiodifusor precisa, inicialmente, procurar na TABELA DE ENQUADRAMENTO a categoria de sua respectiva cidade (letras de A até F; última coluna da tabela).

Com a letra de enquadramento, resta buscar na TABELA DE VALORES, da respectiva potência da nova rádio FM, a interseção da população do município com a letra encontrada na TABELA DE ENQUADRAMENTO.

Por exemplo: Campo Grande, Mato Grosso do Sul, população de 855 mil habitantes, letra E na TABELA DE ENQUADRAMENTO, para uma rádio com potência de 15 KW, valor de R$ 225.454,73.

Outras Notícias

“A chave vai virar”, garante Zé Negão durante evento do MDB em Afogados

Por André Luis Na noite desta quinta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira foi palco do evento de formação de núcleos do MDB municipal, chamou a atenção o discurso do ex-vereador Zé Negão, que destacou alianças políticas para as próximas eleições municipais e comemorou o anúncio de Danilo Simões nas filas da […]

Por André Luis

Na noite desta quinta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira foi palco do evento de formação de núcleos do MDB municipal, chamou a atenção o discurso do ex-vereador Zé Negão, que destacou alianças políticas para as próximas eleições municipais e comemorou o anúncio de Danilo Simões nas filas da oposição.

O ex-vereador iniciou seu discurso relembrando a história política da ex-prefeita Giza Simões e do ex-prefeito e ex-deputado Orisvaldo Inácio, destacando a importância de ambos para a comunidade, principalmente para os menos favorecidos. Ele enfatizou que a linha que ele e seu grupo seguem é a de estar ao lado do povo.

Zé também destacou a entrevista do filho de Giza e Orisvaldo, Danilo Simões ao Debate das Dez da Rádio Pajeú durante a manhã, onde Danilo cravou que está alinhado com a oposição da cidade.

“Nosso grupo agora cresceu, cresceu, não foi dobrando, foi triplicando, porque é uma força do povo. Não sou empecilho, nem sou candidato de todo jeito, porque não faço política olhando para o meu umbigo. Eu vou ser candidato se, dentro das pesquisas, dentro da conjuntura, dentro de um contexto, eu for escolhido para representar Afogados. Mas se não for eu e for Danilo Simões, nós estamos juntos, porque nosso projeto é defender o povo de Afogados da Ingazeira”, destacou Zé.

Zé Negão ressaltou a tendência de diversos partidos a nível estadual estarem se alinhando à oposição e enfatizou que seu grupo está unificando forças em prol do povo de Afogados da Ingazeira. Ele enfatizou que o objetivo é promover o desenvolvimento da cidade e não se trata de projetos pessoais ou de grupos com interesses próprios.

O ex-vereador aproveitou a ocasião para anunciar a presença de importantes figuras políticas que estarão apoiando a oposição no próximo ano. Entre eles, destacou a deputada Isa Arruda, presente no evento, o prefeito de Vitória, Dr. Paulo Roberto Arruda, o deputado estadual Romero Sales Filho, a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, o senador Fernando Coelho, o ex-senador Armando Monteiro, que segundo Zé irá disputar uma vaga para o senado em 2026 e ainda a governadora Raquel Lyra.

Zé Negão concluiu seu discurso convocando a população a se unir em prol de um projeto de luta e desenvolvimento para Afogados da Ingazeira, prometendo uma virada de chave no município.

Concurso de São José do Belmonte é suspenso

Da Folha de Pernambuco O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão do concurso de São José do Belmonte.  A medida foi tomada com base em comunicado enviado pelo órgão, que alertava as prefeituras sobre a impossibilidade de dar prosseguimento a certames abertos nos últimos 180 dias anteriores ao fim do mandato, comunicado […]

concurso-publico-municipal-vai-oferecer-127-vagasDa Folha de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão do concurso de São José do Belmonte.  A medida foi tomada com base em comunicado enviado pelo órgão, que alertava as prefeituras sobre a impossibilidade de dar prosseguimento a certames abertos nos últimos 180 dias anteriores ao fim do mandato, comunicado em julho deste ano às prefeitura do Estado.

A decisão também considera o comprometimento do orçamento municipal com despensas com o pagamento de servidores.

O concurso de São José do Belmonte ofertava 200 vagas para diferentes áreas, incluindo saúde e serviços gerais. Os salários variavam de R$ 880 a R$ 2,8 mil, e ainda havia casos de pagamentos para plantonistas, no valor de R$ 1,5 mil por plantão.

De acordo com o TCE, atualmente o município compromete mais de 52% de suas Receitas Correntes Líquidas com a folha de funcionários.  Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os gastos são limitados a 54%, mas o tribunal entendeu que, por si só, o comprometimento atual já sinalizava para a impossibilidade de nomeação dos aprovados.

Em agosto, o TCE expediu quatro medidas cautelares para a suspensão de concursos públicos em Pernambuco. As cidades de Limoeiro, Custódia e Feira Nova tiveram que cancelar a realização de provas. No mês passado, um edital em Mirandiba também foi suspenso pelo TCE, pelas mesmas razões. A Folha de Pernambuco não conseguiu contato com a prefeitura de São José do Belmonte.

Alepe aprova possibilidade de mudança nas datas de eleição para Mesa Diretora

A Alepe pode modificar a data para a eleição da sua Mesa Diretora, que inclui a Presidência, a Primeira-Secretaria e outros cargos de direção. Propostas aprovadas no Plenário nesta terça-feira (7) permitem que a eleição do comando da Alepe para o biênio 2025/2026 seja antecipada em mais de um ano. A matéria aprovada não altera […]

A Alepe pode modificar a data para a eleição da sua Mesa Diretora, que inclui a Presidência, a Primeira-Secretaria e outros cargos de direção. Propostas aprovadas no Plenário nesta terça-feira (7) permitem que a eleição do comando da Alepe para o biênio 2025/2026 seja antecipada em mais de um ano.

A matéria aprovada não altera a duração dos mandatos da Mesa Diretora, mas autoriza um prazo maior para convocação das eleições da segunda metade de Legislatura. Pela regra anterior, a eleição para o biênio 2025/2026 só poderia acontecer entre os dias 1º de dezembro de 2024 e 1º de fevereiro de 2025, quando se encerra a vigência da atual composição da Mesa. Pelo novo prazo, a Mesa Diretora já pode convocar as eleições do próximo mandato a partir do dia 1º de novembro de 2023. 

A mudança nos prazos foi viabilizada em duas proposições apresentadas separadamente, que foram aprovadas pela manhã na Comissão de Justiça e, à tarde, no Plenário. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 20/2023, apresentada pelo deputado Diogo Moraes (PSB), retira da Carta Magna de Pernambuco a previsão de data para a eleição do segundo biênio da Legislatura. O novo período para o pleito, por sua vez, fica definido no Regimento Interno da Casa, através do Projeto de Resolução nº 1387/2023, apresentado por João de Nadegi (PV). 

Teresa Leitão reforça importância das mulheres na política

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) participou hoje do debate do programa Super Manhã, da Rádio Jornal, no Recife, que discutiu, neste Dia Internacional da Mulher, a presença das mulheres nos espaços de poder.  Também estavam no debate a deputada federal Iza Arruda (MDB) e a ex-deputada estadual e jornalista Terezinha Nunes. A apresentação foi da […]

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) participou hoje do debate do programa Super Manhã, da Rádio Jornal, no Recife, que discutiu, neste Dia Internacional da Mulher, a presença das mulheres nos espaços de poder. 

Também estavam no debate a deputada federal Iza Arruda (MDB) e a ex-deputada estadual e jornalista Terezinha Nunes. A apresentação foi da jornalista Natália Ribeiro.

Sobre ser a primeira mulher senadora de Pernambuco, Teresa Leitão lembrou do pioneirismo de Eunice Michiles, primeira brasileira a chegar ao Senado, em 1979, quando assumiu após a morte do senador João Bosco de Lima. “Eunice não era do meu campo político, mas abriu portas e isso precisa ser valorizado. Então, o que quero reforçar é que se a gente chegou, outras também podem chegar. Que isso fique bem claro para todas as mulheres, meninas e adolescentes”. 

A senadora destacou que a presença de mulheres pernambucanas na Câmara Federal foi triplicada. Era apenas uma mulher na legislatura passada e hoje são três: Maria Arraes (Solidariedade), Iza Arruda MDB) e Clarissa Tércio (PP).  

Teresa Leitão lembrou ainda que “o modus operandi da política é a maneira como os homens acham que a política deve ser feita. E isso precisa mudar”. 

“Os partidos precisam ter paridade de gênero. No PT, nós temos. Que as mulheres se inspirem em nós e ocupem cada vez mais espaços em todos os setores. Eu costumo dizer que a presença da mulher na política não tem volta. Aceitem rosas, mas exijam respeito”, concluiu.

Brasil consolida o melhor triênio da história na balança comercial

Os portos brasileiros tiveram papel central no desempenho histórico da balança comercial do país em 2025, ao garantir o escoamento de produtos e commodities que levaram o Brasil a registrar, pelo terceiro ano consecutivo, um superávit expressivo no comércio exterior. Responsáveis por mais de 95% das trocas comerciais com o mundo, os terminais portuários foram […]

Os portos brasileiros tiveram papel central no desempenho histórico da balança comercial do país em 2025, ao garantir o escoamento de produtos e commodities que levaram o Brasil a registrar, pelo terceiro ano consecutivo, um superávit expressivo no comércio exterior.

Responsáveis por mais de 95% das trocas comerciais com o mundo, os terminais portuários foram decisivos para sustentar o crescimento das exportações e importações, mesmo em um cenário internacional marcado por tensões e barreiras comerciais.

A corrente de comércio brasileira — soma de exportações e importações — alcançou US$ 629 bilhões em 2025. O resultado gerou um superávit de US$ 68,2 bilhões, o terceiro maior desde o início da série histórica, em 1989, ao lado dos recordes obtidos em 2023 e 2024.

Mesmo diante do tarifaço imposto pelo governo norte-americano a parte dos produtos brasileiros, o país registrou números inéditos tanto nas vendas externas quanto nas compras do exterior. As exportações totalizaram US$ 348,676 bilhões, crescimento de 3,5% em relação a 2024. Já as importações somaram US$ 280,4 bilhões, alta de 6,7% na comparação anual, superando em quase US$ 8 bilhões o recorde anterior, registrado em 2022. Os dados foram apresentados pelo Mdic na última terça-feira.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o desempenho confirma a transformação da infraestrutura logística em um diferencial competitivo do país.

“Os números mostram que o Brasil vive um novo momento de maturidade logística. Não é coincidência que os três maiores superávits da nossa história tenham ocorrido nos últimos três anos. Isso prova que a infraestrutura portuária se tornou uma alavanca de competitividade. Estamos dando as condições necessárias tanto para escoar nossa produção ao mercado internacional quanto para receber os insumos e mercadorias que abastecem a indústria e o consumo interno”, afirmou Costa Filho, ao Brasil 247.

Na mesma linha, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou a capacidade do Brasil de ampliar mercados mesmo em um ambiente internacional adverso.

“Em meio às dificuldades geopolíticas, conseguimos conquistar novos mercados e ampliar os que já tínhamos”, disse.

Segundo ele, “o resultado reflete também o conjunto de programas e ações do governo do presidente Lula para aumentar a produtividade e a competitividade de nossas empresas no exterior, sobretudo com a Nova Indústria Brasil (NIB) e com o Plano Brasil Soberano”.

O avanço da balança comercial foi acompanhado por um crescimento consistente da atividade portuária em volume físico. De acordo com o balanço do MPor, o setor deve encerrar 2025 com uma movimentação total de 1,34 bilhão de toneladas de cargas, o que representa aumento de 3,25% em relação ao ano anterior. Entre 2023 e 2025, o acréscimo acumulado de 150 milhões de toneladas supera, sozinho, todo o volume movimentado pelo Porto de Santos em 2025.

Esse ganho de capacidade foi essencial para atender à maior demanda por commodities no fim do ano. Dados do Mdic mostram que, em dezembro, produtos como petróleo, com alta de 74%, soja, com crescimento de 73,9%, e carne bovina, com avanço de 70,5%, lideraram a expansão das exportações. Na prática, isso se traduziu em novos recordes nos principais terminais do país.

O Porto de Santos, em São Paulo, maior complexo portuário brasileiro, registrou crescimento de 29% na movimentação entre os portos públicos no período de janeiro a outubro, alcançando 119,4 milhões de toneladas. O Porto de Paranaguá, no Paraná, estratégico para o agronegócio, avançou 13,5% e somou 55,2 milhões de toneladas. Já no Arco Norte, o Porto do Itaqui, no Maranhão, reforçou sua vocação para o escoamento de grãos e minérios, com alta de 7,6% e movimentação de 31,4 milhões de toneladas.

Entre os marcos desse ciclo de expansão da infraestrutura portuária estão o leilão do Túnel Santos-Guarujá, considerado o maior investimento do Novo PAC, com aporte de R$ 6,8 bilhões, e a primeira concessão do canal de acesso de Paranaguá. A iniciativa permitirá a atracação de navios de maior porte, ampliando a eficiência logística e a competitividade do comércio exterior brasileiro.