Definidos valores da migração AM/FM. Saiba como calcular:

Leitores do blog perguntaram sobre a situação do vereador Daniel Siqueira, preso no final de maio por operação do CyberGAECO, em relação ao seu mandato na casa. Pela Lei Orgânica, o vereador perderá o mandato se tiver negócios com o município, “ou praticar atos declarados incompatíveis com o decoro parlamentar ou atentatórios às instituições vigentes”.

Ainda, utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou improbidade administrativa, ou que deixar de comparecer, em cada ano legislativo, a um terço das sessões ordinárias da Câmara, salvo por doença comprovada, licença ou missão de representação da edilidade, que não possuir residência no município, perder ou tiver suspensos os seus direitos políticos.

A perda do mandato será declarada pela Câmara Municipal por voto favorável de dois terços dos membros da Casa Legislativa, “observados a forma e o procedimento previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar”. Vereadores de governo e oposição têm colocado que se Siqueira não reverter nos próximos dias sua situação, a perda do mandato será inevitável.

Em resumo, o vereador pode se afastar legalmente por motivo de doença; ou para tratar de interesses particulares por até 120 dias no ano legislativo, sem remuneração. Nesses casos, trata-se de afastamento autorizado pela Câmara, e não de faltas às sessões. O suplente direto e se lambendo é Jota Ferreira, que teve 657 votos, apenas três a menos que Daniel.

Do Poder 360

Em meio à crise dos combustíveis, petroleiros organizam uma greve nacional “de advertência“. A paralisação de 72 horas será a partir de 4ª feira (30.mai.2017). A mobilização é liderada pela FUP (Federação Única dos Petroleiros) e sindicatos filiados.

Segundo nota da Federação, a categoria vai parar pela queda do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, contra a privatização da empresa e pela saída imediata do presidente da estatal Pedro Parente. Em nota, culpam o executivo por, com o aval do presidente Michel Temer, ter mergulhado o país “numa crise sem precedentes”.

A categoria afirma que a atual política de reajuste dos derivados de petróleo é reflexo do maior desmonte da história da estatal. A FUP diz que “repudia enfaticamente mais esse grave ataque ao Estado Democrático de Direito e exige a retirada imediata das tropas militares das nas instalações da Petrobras.”

Os trabalhadores indicam que a paralisação será alerta para a greve por tempo indeterminado já aprovada pela categoria.

Neste domingo (27.mai), os petroleiros farão novos atrasos e cortes de rendição nas 4 refinarias e fábricas de fertilizantes que estão em processo de venda: Rlam (BA), Abreu e Lima (PE), Repar (PR), Refap (RS), Araucária Nitrogenados (PR) e Fafen Bahia.

Na 2ª feira (28.mai) a FUP e seus sindicatos realizarão 1 “Dia Nacional de Luta”, com atos públicos e mobilizações em todo o Sistema Petrobras.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que hoje foram detectados 10 casos positivos para covid-19 em nosso município. 

São 3 homens (14, 43 e 67 anos) e 7 mulheres (1, 23, 37, 40, 46, 51 e 52 anos). Entre os homens: 1 estudante; 1 veterinário e 1 empresário. Entre as mulheres: 3 são donas de casa; 1 menor; 1 vendedora; 1 autônoma e 1 comerciante. 

Entram em investigação 11 novos pacientes que apresentaram sintomatologia compatível. São 7 homens com idades entre 19 e 77 anos; e 4 mulheres, com idades entre 29 e 32 anos. 

Hoje, 14 casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultado negativo para covid-19 em nosso município. 

Tivemos ainda a recuperação clínica e epidemiológica de 9 pacientes anteriormente positivados. 

Atualmente, Afogados da Ingazeira possui 32 casos ativos e 140 pacientes recuperados da COVID 19. 

Hoje o município atingiu a marca de 1.433 pacientes testados para COVID-19.

A segurança pública nos grandes centros urbanos de Pernambuco foi um dos temas debatidos pelo candidato a governador, Miguel Coelho, durante agenda no Sindicato da Habitação (Secovi-PE), nesta quinta-feira (4). Ele prometeu aos associados do órgão a criação de um novo plano de monitoramento nos moldes do programa “De Olho na Rua”, extinto pelo PSB.

A iniciativa, premiada nacionalmente, foi criada pelo Secovi-PE em parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), durou 18 anos e consistia na participação da população na prevenção da criminalidade.

Enquanto durou, funcionários capacitados de estabelecimentos como hotéis, postos de gasolina e condomínios, a exemplo de porteiros e vigilantes, acionavam a polícia através de um rádio de comunicação impedindo muitas vezes as ocorrências.

O aluguel dos aparelhos era pago pelos condomínios, sem nenhum custo para o Governo do Estado. Mas o programa foi descontinuado pela gestão socialista.

Na reunião que teve a presença da candidata a vice-governadora Alessandra Vieira, do presidente do Secovi-PE, Márcio Gomes, e de associados do sindicato, que reune cerca de 8 mil condomínios somebte no Grande Recife, o ex-prefeito de Petrolina garantiu investimentos maciços em segurança pública em todo o estado.

Ele ressaltou ainda que o programa Estado de Paz, do seu plano de governo, prevê R$ 1 bilhão em investimentos em inteligência e modernização bem como a integração de 9 mil guardas municipais às forças de segurança do estado.

“É preciso dar um basta na violência que tomou conta de Pernambuco, o Pacto pela Vida faliu e só serve de estatística. O que fizemos em Petrolina serve de exemplo e podemos repetir no estado: investimento alto, capacitação e vontade política para devolver segurança à nossa população”, declarou Miguel Coelho.

O ex-prefeito de Tupanatinga, Manoel Tomé, oficializou, nesta terça-feira (21), seu apoio à candidata a deputada estadual Regina da Saúde (Podemos).

A declaração foi feita durante uma reunião realizada em sua residência, com a participação de lideranças políticas do município.

Na ocasião, Manoel Tomé também declarou que vai apoiar a reeleição da deputada federal, Iza Arruda (MDB).

“Recebo esse apoio com muita gratidão e responsabilidade. Nosso compromisso é trabalhar para que Tupanatinga e região tenham uma voz atuante na Assembleia Legislativa do estado, defendendo investimentos para o desenvolvimento dessa região tão importante para nosso estado”, afirmou Regina da Saúde.

Além do vereador Luciano da Canela, o encontro contou com a presença do ex-vereador Barbeirinho, além de várias lideranças e moradores que demonstraram apoio ao projeto político de Regina da Saúde.