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Definidos valores da migração AM/FM. Saiba como calcular:

Por Nill Júnior

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A Portaria nº 6.467 com os valores da migração do rádio AM para FM foi assinada nesta terça-feira (24) pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, em solenidade que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília. Mais de 300 radiodifusores prestigiaram a cerimônia.

Os preços foram definidos levando em conta o PIB, o IPC, a renda per capita e outros indicadores econômicos de cada município.

De acordo com o site da Abert, a emissora de mais alta potência de São Paulo, por exemplo, possui o maior valor, calculado em R$ 4.446.838,76. Já os municípios abaixo de 10 mil habitantes pagarão R$8.448,99 pela migração. A tabela com os valores pode ser acessada aqui. A tabela com o enquadramento em categoria de município pode ser acessada aqui.

Com a programação na faixa FM, as rádios terão duas grandes melhorias: a transmissão do sinal sem ruídos e a possibilidade de transmitir a programação em dispositivos móveis.

Em discurso, o presidente da Abert, Daniel Slaviero, considerou a assinatura da portaria com os critérios de adaptação das outorgas como “o acontecimento mais relevante para o rádio nos últimos 50 anos”.

De acordo com Slaviero, “os preços não são irrisórios, mas a tabela de valores contempla as características regionais e a capacidade econômica do setor”.

“Nos esforçamos porque o FM será a transição para o futuro através dos celulares, smartphones e tablets. São mais de 250 milhões de aparelhos no Brasil e estes só conseguem sintonizar o sinal gratuito na faixa de FM”, destacou Slaviero.

“Nosso objetivo sempre foi que as 1.781 emissoras de rádio AM tivessem condições de realizar a migração. A maioria das nossas rádios é pequena, transmitem em baixa potência e precisam ser preservadas, pois são elas que levam informação e entretenimento para o interior do nosso país”, declarou a presidente Dilma Rousseff.

Atualmente, 1.386 rádios AM estão aptas para migrar. Desse total, 949 estão na faixa atual e 437 dependem do desligamento da TV analógica para fazer a migração na faixa estendida.

De acordo com o ministro das Comunicações, as emissoras têm até 25 de fevereiro de 2016 para apresentar a documentação e até 25 de maio para pagar a mudança da outorga. Logo após o pagamento, a rádio entrará na nova frequência.

Como calcular o valor : Para calcular o valor a ser pago para a adaptação da outorga, o radiodifusor precisa, inicialmente, procurar na TABELA DE ENQUADRAMENTO a categoria de sua respectiva cidade (letras de A até F; última coluna da tabela).

Com a letra de enquadramento, resta buscar na TABELA DE VALORES, da respectiva potência da nova rádio FM, a interseção da população do município com a letra encontrada na TABELA DE ENQUADRAMENTO.

Por exemplo: Campo Grande, Mato Grosso do Sul, população de 855 mil habitantes, letra E na TABELA DE ENQUADRAMENTO, para uma rádio com potência de 15 KW, valor de R$ 225.454,73.

Outras Notícias

Afogados: Bancada governista assina documento da APMAI sobre ação dos quinquênios

A bancada governista se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e decidiu assinar, conforme foto, a Declaração Pública emitida pela Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira (APMAI) a respeito dos quinquênios. A bancada havia recebido o documento na última sessão da Câmara, que aconteceu no […]

documento apmai 2A bancada governista se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e decidiu assinar, conforme foto, a Declaração Pública emitida pela Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira (APMAI) a respeito dos quinquênios.

A bancada havia recebido o documento na última sessão da Câmara, que aconteceu no dia 07 e se comprometeu com a associação de entregar uma resposta em definitivo até a data de hoje.

“A Associação deixou uma cópia do documento conosco, assinamos a cópia já que não tivemos acesso ao documento original. Se a associação quiser nos procurar também estamos a disposição para assinar o original”, disse o líder da bancada, Igor Mariano.

“Não sei por que não pudemos ter acesso ao original, acho que até facilitaria para os servidores. Ficou certo de que hoje daríamos uma posição da bancada, acertamos o compromisso e cumprimos, o documento está a disposição da associação na secretaria da Câmara de Vereadores“, complementou.

João Paulo Costa destina R$ 330 mil para fortalecer Saúde e Infraestrutura de Cabrobó

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) vai destinar R$330 mil em emendas parlamentares para realizar melhorias na Saúde e Infraestrutura de Cabrobó. Serão R$230 mil para a aquisição de ambulância, compra de equipamentos e valorização da saúde do município, além de R$100 mil para perfurar e instalar poços artesianos. “Todos os anos, a seca […]

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) vai destinar R$330 mil em emendas parlamentares para realizar melhorias na Saúde e Infraestrutura de Cabrobó.

Serão R$230 mil para a aquisição de ambulância, compra de equipamentos e valorização da saúde do município, além de R$100 mil para perfurar e instalar poços artesianos.

“Todos os anos, a seca traz muitos impactos para a população sertaneja, como o prejuízo econômico e também na produção de alimentos. Ao lado do prefeito Galego de Nanai e do vice-prefeito Lucas Novaes, vamos trabalhar para Cabrobó se tornar uma referência no Sertão do São Francisco, com abastecimento de água mesmo durante o período de estiagem. Nosso mandato está à disposição para levar ações que vão desenvolver as cidades pernambucanas e melhorar a vida da população. Também vamos implementar a saúde do município com equipamentos que darão segurança e qualidade ao atendimento”, afirmou.

Além dessas ações, João Paulo Costa articulou junto ao deputado federal Silvio Costa Filho a aquisição de uma escola no valor de R$4 milhões. “Com uma escola de 12 salas, vamos estimular a educação em Cabrobó, qualificando o jovem para oportunidades profissionais”, finalizou.

Iguaracy: campanha de Pedro Alves e Marquinhos fala em “arrastão histórico”

A campanha de Pedro Alves e Marquinhos Melo diz que “Iguaracy foi palco do maior arrastão da história política da cidade”. O arrastão,  da coligação “O Trabalho Continua”, ocorreu na noite de ontem, sexta-feira 13, e atraiu uma multidão impressionante, percorrendo as ruas com o caminhão Taz Mania. A concentração teve início no bairro São […]

A campanha de Pedro Alves e Marquinhos Melo diz que “Iguaracy foi palco do maior arrastão da história política da cidade”.

O arrastão,  da coligação “O Trabalho Continua”, ocorreu na noite de ontem, sexta-feira 13, e atraiu uma multidão impressionante, percorrendo as ruas com o caminhão Taz Mania.

A concentração teve início no bairro São Sebastião, onde os apoiadores se reuniram.

“Com bandeiras e palavras de incentivo, a população mostrou que está unida em torno da candidatura vitoriosa de Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo”, diz a Coligação  em nota.

“O atual prefeito Zeinha Torres (PSDB) esteve presente durante todo o evento, reforçando seu apoio e destacando a importância da continuidade do trabalho iniciado em sua gestão”.

O percurso seguiu até o bairro Frei Damião, onde os candidatos puderam interagir diretamente com os moradores, ouvir suas demandas e reforçar suas propostas para o futuro de Iguaracy.  Candidatos a vereador também marcaram presença.

Artigo: Contra notícia falsa, mais jornalismo

*Por Luiz Fux, presidente do TSE / Para o G1 Na última terça-feira (5), dez partidos políticos firmaram com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um acordo de colaboração para manter o ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas. Outras legendas devem seguir o mesmo caminho. Ciente de que as fake news podem “distorcer a […]

Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação

*Por Luiz Fux, presidente do TSE / Para o G1

Na última terça-feira (5), dez partidos políticos firmaram com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um acordo de colaboração para manter o ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas. Outras legendas devem seguir o mesmo caminho. Ciente de que as fake news podem “distorcer a liberdade do voto e a formação de escolhas conscientes”, o Parlamento brasileiro comprometeu-se publicamente a agir contra elas.

Mas a luta contra a desinformação também tem que contar com o apoio da imprensa – tanto a que acompanha diuturnamente a movimentação de atores políticos, quanto a que se dedica à checagem de fatos e declarações de autoridades, prática conhecida como fact-checking. O jornalismo político-eleitoral precisa ser livre para apontar as imprecisões do discurso público e investigar condutas questionáveis. No período de campanha, ainda mais.

Nas últimas semanas, vieram à tona relatos de ataques contra jornalistas especializados na cobertura política – nas ruas e nas redes sociais. Alguns profissionais chegaram, inclusive, a sofrer agressões físicas, difamações e ameaças. O TSE repudia esses episódios e se posiciona ao lado dos jornalistas.

A imprensa é vital a qualquer democracia. Tem a nobre função, entre outras tantas, de qualificar o debate público, indicando dados corretos e informações contextualizadas e precisas. Investigar e expor inverdades, com base em apurações isentas e fontes de dados legítimas, não pode resultar em hostilidade.

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) mostra que, nos seis primeiros meses de 2018, foram registrados 105 casos de violações contra jornalistas no país. Um ódio que se espalhou também no ambiente virtual. Em 10 de maio, o Facebook inaugurou no Brasil seu projeto de verificação de notícias, algo que deveria ser bem visto por aqueles que lutam contra a desinformação. É grave o relato de que profissionais incumbidos de verificar notícias falsas nessa plataforma tenham sido expostos e ameaçados antes mesmo de começarem a desmentir conteúdos maliciosamente distorcidos.

Países com democracias sólidas e textos constitucionais robustos conseguem garantir a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, um jornalismo político-eleitoral combativo, crítico e investigativo. Nos Estados Unidos, por exemplo, mais de 40 plataformas de checagem de dados trabalharam durante as eleições de 2016. Outras cinco participam hoje da iniciativa de verificação do Facebook. Não houve registros de agressões a seus jornalistas.

O jornalismo de qualidade pode incomodar, mas sua existência deve ser garantida. O TSE entende que os jornalistas são fundamentais no processo eleitoral: dão ao eleitor informações vitais para que o voto seja exercido com consciência. Por isso, defende os profissionais que lutam para promover a participação ativa dos cidadãos no processo democrático e repele qualquer tentativa de silenciá-los.

*Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Siqueirinha diz que faltou estabilidade a Rubis. Esposa de vice rebate: “apaixonou-se pelo poder”

Uma declaração do presidente da Câmara de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, não foi bem digerida por Israel Rubis e gerou reação até de sua esposa, Daise Diniz Rubis. Acusando o prefeito Wellington Maciel de traição e recebendo sem exercer a função de vice ou de delegado, Israel Rubis afirmou que renunciará ao cargo. Ao […]

Uma declaração do presidente da Câmara de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, não foi bem digerida por Israel Rubis e gerou reação até de sua esposa, Daise Diniz Rubis.

Acusando o prefeito Wellington Maciel de traição e recebendo sem exercer a função de vice ou de delegado, Israel Rubis afirmou que renunciará ao cargo.

Ao comentar a decisão, o futuro sucessor direto, Siqueirinha, que preside a Câmara, afirmou considerar “esquisito” o movimento de Rubis. Segundo reprodução do Giro das Cidades, ao se tornar vice e depois deixar a função para voltar a ser delegado Rubis gera uma “instabilidade desnecessária para o município”.

A esposa de Israel Rubis, Daise Dinis Rubis, rebateu o vereador: “quem tem pouca estabilidade e maturidade para exercer um cargo eletivo é o vereador Siqueirinha, que quando esteve como prefeito interino, apaixonou-se pelo poder rapidamente, a ponto de escantear o prefeito e o vice então eleitos, numa tentativa desenfreada de querer ser candidato, em caso de eleições suplementares, caso de fato a chapa fosse cassada”.

Revelou que Weverton chamou Israel na casa dele, na época em que assumiu interinamente a Prefeitura, garantindo que ele permaneceria a frente da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, realizando o mesmo serviço que tinha grande destaque na cidade, tendo mudado de opinião em menos de quatro dias. “Surpreendeu negativamente meu marido, e muito pouco a mim”.

E seguiu: “Enquanto meu esposo estava sendo uma voz em defesa da segurança pública dos Pernambucanos, e funcionários públicos municipais que tiveram gratificações reduzidas e cortadas, salários atrasados, e contra projetos de lei que visavam aumentar a carga tributária para os Arcoverdenses, o Presidente da Câmara estava gravando vídeo com o Prefeito, num clima de que nada aconteceu, com cara de paisagem, esquecendo que até pouco tempo ele trocando farpas com Wellington”.

Já Israel tem feito uma analogia ao cenário de Arcoverde com uma frase do ex-atacante Romário.  “Agora a Corte está completa, o Rei, o Príncipe, e o Bobo da Corte. O Bobo da corte era uma figura que fazia piadas, graças e anedotas, para distrair e divertir o Rei, durante os reinados medievais. Ao que me parece, a famosa frase nunca foi tão atual”, ironizou.