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Definidos valores da migração AM/FM. Saiba como calcular:

Por Nill Júnior

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A Portaria nº 6.467 com os valores da migração do rádio AM para FM foi assinada nesta terça-feira (24) pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, em solenidade que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília. Mais de 300 radiodifusores prestigiaram a cerimônia.

Os preços foram definidos levando em conta o PIB, o IPC, a renda per capita e outros indicadores econômicos de cada município.

De acordo com o site da Abert, a emissora de mais alta potência de São Paulo, por exemplo, possui o maior valor, calculado em R$ 4.446.838,76. Já os municípios abaixo de 10 mil habitantes pagarão R$8.448,99 pela migração. A tabela com os valores pode ser acessada aqui. A tabela com o enquadramento em categoria de município pode ser acessada aqui.

Com a programação na faixa FM, as rádios terão duas grandes melhorias: a transmissão do sinal sem ruídos e a possibilidade de transmitir a programação em dispositivos móveis.

Em discurso, o presidente da Abert, Daniel Slaviero, considerou a assinatura da portaria com os critérios de adaptação das outorgas como “o acontecimento mais relevante para o rádio nos últimos 50 anos”.

De acordo com Slaviero, “os preços não são irrisórios, mas a tabela de valores contempla as características regionais e a capacidade econômica do setor”.

“Nos esforçamos porque o FM será a transição para o futuro através dos celulares, smartphones e tablets. São mais de 250 milhões de aparelhos no Brasil e estes só conseguem sintonizar o sinal gratuito na faixa de FM”, destacou Slaviero.

“Nosso objetivo sempre foi que as 1.781 emissoras de rádio AM tivessem condições de realizar a migração. A maioria das nossas rádios é pequena, transmitem em baixa potência e precisam ser preservadas, pois são elas que levam informação e entretenimento para o interior do nosso país”, declarou a presidente Dilma Rousseff.

Atualmente, 1.386 rádios AM estão aptas para migrar. Desse total, 949 estão na faixa atual e 437 dependem do desligamento da TV analógica para fazer a migração na faixa estendida.

De acordo com o ministro das Comunicações, as emissoras têm até 25 de fevereiro de 2016 para apresentar a documentação e até 25 de maio para pagar a mudança da outorga. Logo após o pagamento, a rádio entrará na nova frequência.

Como calcular o valor : Para calcular o valor a ser pago para a adaptação da outorga, o radiodifusor precisa, inicialmente, procurar na TABELA DE ENQUADRAMENTO a categoria de sua respectiva cidade (letras de A até F; última coluna da tabela).

Com a letra de enquadramento, resta buscar na TABELA DE VALORES, da respectiva potência da nova rádio FM, a interseção da população do município com a letra encontrada na TABELA DE ENQUADRAMENTO.

Por exemplo: Campo Grande, Mato Grosso do Sul, população de 855 mil habitantes, letra E na TABELA DE ENQUADRAMENTO, para uma rádio com potência de 15 KW, valor de R$ 225.454,73.

Outras Notícias

Banco do Nordeste vai investir R$ 3 milhões em projetos que combatem a desertificação

Cinco projetos pernambucanos foram pré-selecionados no edital de Apoio à Pesquisa e Difusão de Tecnologia de Combate à Desertificação e/ou Convivência com o Semiárido, cujo resultado acaba de ser divulgado pelo Banco do Nordeste na sua página na internet www.bnb.gov.br. Em todos os estados da Região, e ainda em São Paulo e Minas Gerais, foram […]

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Cinco projetos pernambucanos foram pré-selecionados no edital de Apoio à Pesquisa e Difusão de Tecnologia de Combate à Desertificação e/ou Convivência com o Semiárido, cujo resultado acaba de ser divulgado pelo Banco do Nordeste na sua página na internet www.bnb.gov.br. Em todos os estados da Região, e ainda em São Paulo e Minas Gerais, foram aprovados 23 projetos, que serão beneficiados com um montante de R$ 3 milhões.

Os temas e linhas de pesquisa destes projetos contribuem para o desenvolvimento do semiárido brasileiro e para a mitigação de riscos de operações de crédito realizadas nessa região prioritária para as aplicações do Banco. Os recursos, não reembolsáveis, são oriundos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci), que é gerido pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao BNB.

Conheça os cinco projetos pré-selecionados em Pernambuco:

Potencial nanobiotecnológico do óleo de semente de abóbora no desenvolvimento de formulações de ivermectina para uso veterinário (Fundação Universidade de Pernambuco);

Indicação de cultivares de amendoim rasteiras para a região semiárida do Nordeste brasileiro (Centro Nacional de Pesquisa do Algodão – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária);

Inserção de produtores de queijo de coalho artesanal do Agreste Meridional do Estado de Pernambuco na IN 30 como fonte de renda agregada (Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco);

Tecnologias para uma agricultura de baixa emissão de carbono para o semiárido brasileiro (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semiárido);

Melhoramento do maracujazeiro-do-mato para sistemas de cultivos no Sertão do Moxotó-PE (Instituto Agronômico de Pernambuco).

Outros seis projetos em Pernambuco, situados a partir da 24ª posição, são considerados classificáveis. Confira resultado completo do edital no link: http://bit.ly/1sH9u11.

Arraiá Cultural marca abertura do São Pedro de Itapetim 2022

A noite desta sexta-feira (24) foi marcada pelo início da tradicional Festa de São Pedro de Itapetim com o Arraiá Cultural e apresentação dos valores da terra. Um grande público prestigiou o Arraiá Cultural na praça Poeta Rogaciano Leite. O primeiro dia de festa contou com apresentações de quadrilhas da Rede Municipal e do grupo […]

A noite desta sexta-feira (24) foi marcada pelo início da tradicional Festa de São Pedro de Itapetim com o Arraiá Cultural e apresentação dos valores da terra.

Um grande público prestigiou o Arraiá Cultural na praça Poeta Rogaciano Leite. O primeiro dia de festa contou com apresentações de quadrilhas da Rede Municipal e do grupo Os Pajeuzitas, além de shows com Forró Superação, Netinho do Forró, Gatos Boys e Vicente de Paula.

O Arraiá Cultural acontece ainda hoje (25) e amanhã (26) com apresentações culturais e shows de artistas locais. A partir da terça-feira (27) acontecerão os shows de bandas nacionais no palco principal.

O Secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, Ailson Alves, esteve presente e parabenizou todos que se apresentaram e o público que foi assistir o início das comemorações do padroeiro.

A festa está sendo realizada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Liminar suspende sessão que reelegeria Arlã Markson em Tuparetama

Um decisão liminar suspendeu até segunda ordem a sessão que elegeria a Mesa Diretora da Câmara de Tuparetama. A liminar foi concedida pelo judiciário local. A sessão seria essa manhã. A ação foi capitaneada pelos vereadores  Luciana Paulino, Vandinha da Saúde e Valmir Tunú. Semana passada, em uma sessão bastante tumultuada, recheada de queixas por […]

Um decisão liminar suspendeu até segunda ordem a sessão que elegeria a Mesa Diretora da Câmara de Tuparetama. A liminar foi concedida pelo judiciário local.

A sessão seria essa manhã. A ação foi capitaneada pelos vereadores  Luciana Paulino, Vandinha da Saúde e Valmir Tunú.

Semana passada, em uma sessão bastante tumultuada, recheada de queixas por traição e puxar de tapete, o vereador Arlã Markson conseguiu aprovar o direito à reeleição na Câmara de Tuparetama.

Para ser reeleito, Arlã colocou em votação emenda à Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara que permitiram o direito à reeleição dentro do mesmo mandato

Para conseguir e driblar os colegas governistas, Arlã conseguiu os votos de Tanta, Joel Gomes, Domenico Perazzo, Plécio Galvão e Danilo Augusto. A mudança passou por 6 a 3.

Os governistas já tinham colocado que Arlã  havia se comprometido em votar em Valmir Tunú para presidente. “Orquestrando uma manobra, age de forma arbitrária e desrespeitando os princípios básicos de um Estado Democrático de Direito, querendo impor um sistema ditatorial dentro do Poder Legislativo, poder esse que é o maior representante e guardião da democracia”, dizem os governistas insatisfeitos. O prefeito Sávio Torres, aparentemente até agora,  não se meteu na polêmica.

No Pajeú, maioria dos prefeitos é contra Impeachment

Levantamento exclusivo do blog mostra que dos 17 da região, 11 são contra impedimento, 1 a favor, 2 neutros e 3 não opinaram O Blog enviou às Assessorias de Comunicação dos 17 municípios da região do Pajeú qual a posição dos prefeitos em relação ao impedimento da Presidenta Dilma. Foi a primeira vez que um […]

Os gestores contra impeachment: maioria na região
Os gestores contra impeachment: maioria na região

Levantamento exclusivo do blog mostra que dos 17 da região, 11 são contra impedimento, 1 a favor, 2 neutros e 3 não opinaram

O Blog enviou às Assessorias de Comunicação dos 17 municípios da região do Pajeú qual a posição dos prefeitos em relação ao impedimento da Presidenta Dilma. Foi a primeira vez que um veículo da região se propôs a fazer um mapeamento do que pensam todos os gestores do Pajeú.

Em 2014, a região, assim como o Nordeste, impulsionou a eleição de Dilma conforme levantamento do blog em outubro daquele ano, quando teve 138.239 votos, ou 79,15% do eleitorado. Aécio Neves obteve 37.215 votos, ou 20,85% dos votos. Ela foi majoritária em todas as cidades.

Mas, após empossada em seus segundo mandato, uma série de problemas de ordem econômica e o escândalo da Petrobras, batizado  de Petrolão, afetaram duramente sua popularidade. Dilma ainda tem algum capital eleitoral na região (pesquisas recenes indicam que ainda há uma maioria contra o impedimento no Nordeste), mas nada comparado ao que teve a pouco mais de um ano. Agora, sofre com processo de impeachment, hoje no Senado.

Dentre os que falaram, a maioria se mostrou contrária ao Impeachment de Dilma. São contrários ao Impeachment Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira), Romério Guimarães (São José do Egito), Zé Pretinho (Quixaba), Soraya Murioka (Flores) Luciano Torres (Ingazeira), Dêva Pessoa (Tuparetama), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Zé Mário (Carnaíba), Dessoles (Iguaracy)  e Cida Oliveira (Solidão).

Os gestores buscaram justificar. defendo o mandato da presidenta Dilma Rousseff, eleita com mais de 54 milhões de votos, e abomino toda e qualquer conspiração, articulação, manobra para atropelar o processo democrático“, disse Sebastião Dias. “Esse processo não resolve os problemas do Brasil. Que termine seu mandato, pois quem assume com sua saída trará muito mais problemas“, afirma Zé Pretinho. Luciano Duque disse que não há legitimidade para o impedimento, mas defendeu eleições gerais como saída. “O país vive uma excepcionalidade porque a presidenta está sendo afastada sem rito legal. O vice (Temer) que vai assumir pode cortar programas sociais, isso vai levar o povo às ruas. Ele vai sair também pressionado pela sociedade, está envolvido na operação Lava Jato”.

Para Tássio Bezerra, a presidenta não cometeu crime de responsabilidade e Eduardo Cunha não tinha legitimidade para conduzir o processo na Câmara. Mas mesmo se ela escapar do impedimento, não acredito que tenha condições de governabilidade”. Luciano Torres disse que o mais propicio seria  ela concluir o seu mandato. Dêva Pessoa também disse ser contra, mas apontou que a melhor saída seria das eleições gerais.  Dessoles (Iguaracy) disse não haver base legal para Impeachment, defendendo que ela conclua o mandato.  Zé Mário Cassiano disse que é contra, pois Dilma foi eleita pela maioria  dos brasileiros, defendendo a continuação do seu mandato, ou antecipar as eleições presidenciais.

Soraya Murioka disse acreditar que a saída da presidente Dilma do governo federal não seria suficiente para resolver os problemas. “O  impeachment, como está sendo tramitado, sem uma consulta popular, pode enfraquecer a nossa democracia”.Ela também defende eleições gerais. Romério Guimarães disse que a  ruptura do Estado de direito tem consequências desastrosas para uma sociedade. “As garantias individuais são jogadas na vala comum. Nossa jovem democracia está sendo dilacerada por grupos que querem um atalho para chegar ao poder. Os golpistas não serão perdoados pela história, eles levarão para o túmulo a pecha de traidores”. Cida Oliveira resumiu: “sou contra o impedimento da Presidenta Dilma”.

neutrosJosé Vanderley (Brejinho) e Arquimedes Machado foram os únicos que opinaram sem deixar posição contrária ou favorável ao impedimento. Defenderam novas eleições e saída rápida para a crise. “Que sejam realizadas novas eleições presidenciais em outubro deste ano. A população tem o direito de dar a palavra final e escolher um novo governo para coordenar os imensos esforços que o Brasil terá de fazer para tirar o país da crise”, disse José Vanderley. “Tenho me posicionado a favor da retomada do crescimento econômico do país, não defendendo a presidente Dilma Rousseff ou o vice-presidente Michel Temer, mas sim uma definição para que o país volte a gerar empregos e fazer os investimentos necessários”, disse Arquimedes.

a favor montagmTeve posição favorável ao impedimento de Dilma o prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo.

“Não concordo com a maneira com a qual o nosso País tá sendo conduzido hoje. Os municípios pequenos estão falidos. Não dá pra continuar com esse modelo”, disse Bonfim. Ele já tinha externado essa posição esta semana na imprensa.

Não se manifestaram os prefeitos Joelson (Calumbi), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e José Patriota (Afogados), também presidente da Amupe.

Três gestores não se manifestaram. Desses, a assessoria de José Patriota alegou viagem a Brasília, mas informou que ele deverá falar sobre o tema.
Três gestores não se manifestaram. Desses, a assessoria de José Patriota alegou viagem a Brasília, mas informou que ele deverá falar sobre o tema.

O Assessor do Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe José Patriota alegou que o gestor está Patriota está em Brasília onde teve reunião para tratar da programação da Marcha Nacional dos Prefeitos, que ocorrerá em Maio.

Na volta, diz o Assessor Rodrigo Lima, Patriota deverá solicitar espaço para tratar de temas administrativos e se posicionar sobre este assunto.

 

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quinta-feira (27) o pagamento do funcionalismo público municipal.  Serão injetados R$ 5,2 milhões na economia local com o pagamento de 1.554 servidores públicos, aposentados e pensionistas, salários referentes ao mês de julho.  “É mais um mês pagando em dia os nossos servidores, seguindo fielmente às recomendações do […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quinta-feira (27) o pagamento do funcionalismo público municipal. 

Serão injetados R$ 5,2 milhões na economia local com o pagamento de 1.554 servidores públicos, aposentados e pensionistas, salários referentes ao mês de julho. 

“É mais um mês pagando em dia os nossos servidores, seguindo fielmente às recomendações do nosso Prefeito Sandrinho Palmeira. O calendário de pagamento seguirá até a próxima segunda, 31 de Julho,” afirmou o Secretário municipal de finanças, Jandson Henrique. 

Confira a íntegra do calendário de pagamento:

Quinta-feira – 27/06 – Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher. Aposentados e Pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.  

Sexta-feira – 28/07 – Secretaria de Saúde, Aposentados e Pensionistas com vencimentos de até R$ 3.000,00.  

Segunda-Feira – 31/07 – Secretaria de Educação, Aposentados e Pensionistas que recebem ACIMA DE R$ 3.000,00.