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Alepe aprova projeto de lei para tentar coibir roubos de fio no estado

Por André Luis

Projeto do deputado estadual Luciano Duque prevê penalidades mais duras para quem receptar material roubado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1094/2023, que prevê punições mais duras para quem comprar fios e baterias furtados ou roubados. O objetivo é coibir esse tipo de crime que tem gerado grandes prejuízos para a economia do estado. Somente nos dois últimos anos, segundo a Neoenergia, mais de 150 mil clientes pernambucanos ficaram sem eletricidade como consequência desses delitos. Foram mais de 4.600 ocorrências, com 210 quilômetros de rede afetados, além de 745 furtos de transformadores.

Para o autor da proposta, o deputado estadual Luciano Duque, esse mercado age de forma organizada, com quadrilhas especializadas. “O criminoso que rouba o fio é só a ponta do iceberg. Por trás dele, existe uma estrutura criminosa complexa e aparelhada. É preciso dar rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando não só quem rouba o fio, mas quem recepta, quem transforma e quem coloca de volta no mercado. Sem ter quem compre, o objeto perde valor”, explicou.

Falta de energia também significa falta de água. Segundo a Compesa, há pelo menos um incidente por semana envolvendo roubos de fios de cobre, transformadores e equipamentos que impactam diretamente o serviço de prestação de água em Pernambuco. “O investimento que deveria está sendo feito para melhorar e ampliar o abastecimento, está sendo usado para repor materiais roubados e aumentar a segurança patrimonial”, disse.

Interrupções no fornecimento de água, energia e comunicação afetam o funcionamento de escolas, universidades, creches, hospitais e empresas, trazendo impactos negativos na vida da população e na economia do estado. “O PLO 1094/2023 é uma resposta direta ao aumento desses crimes, buscando mais segurança para os serviços essenciais e proteção para a população pernambucana”, comentou.

Agora, a proposta segue para aprovação da governadora Raquel Lyra, que tem até 15 dias para sancionar o PLO. Caso não seja assinado pela gestora, o projeto segue para sanção do presidente da Alepe, Álvaro Porto.

Como vai funcionar o PLO 1094/2023

A proposta prevê a aplicação de multas com valores significativos e a possibilidade de cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os envolvidos neste tipo de delito. O projeto ainda estabelece punições para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitam nota fiscal ao comercializar esses materiais, a fim de combater a receptação desses itens furtados ou roubados.

Principais pontos do projeto:

Quem será punido?

O projeto prevê punições para quem comprar, vender, trocar ou armazenar fios e cabos roubados.

Quais serão as penalidades?

Multas com valores significativos.

Cancelamento do registro no cadastro de ICMS para empresas que participarem dessas práticas ilegais.

Fiscalização rigorosa:

Empresas que comercializam materiais metálicos, como ferros-velhos, deverão emitir notas fiscais. Caso contrário, também serão penalizadas.

Outras Notícias

Deputado afirma que vai remanejar emendas para o combate ao Covid-19

O deputado federal Carlos Veras afirmou na manhã deste sábado (21) que irá remanejar as emendas impositivas e ampliar os recursos à área da saúde. “Serão R$ 10 milhões para o combate do coronavírus e para o tratamento da população. A vida é nossa prioridade máxima”, disse Veras. As verbas, de emendas individuais e de […]

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O deputado federal Carlos Veras afirmou na manhã deste sábado (21) que irá remanejar as emendas impositivas e ampliar os recursos à área da saúde. “Serão R$ 10 milhões para o combate do coronavírus e para o tratamento da população. A vida é nossa prioridade máxima”, disse Veras.

As verbas, de emendas individuais e de Bancada, serão destinadas a municípios das regiões do sertão, agreste e metropolitana e, chegarão, também, a hospitais federais, estaduais e filantrópicos.

Brasil tem 25 casos confirmados de coronavírus, 4 por transmissão local

UOL Subiu para 25 o número de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no Brasil, de acordo com balanço divulgado na tarde deste domingo pelo Ministério da Saúde. São 16 casos em São Paulo, três no Rio de Janeiro, dois na Bahia, um em Alagoas, um no Espírito Santo, e um no Distrito Federal. […]

Coronavírus: Pessoa se protege com máscara na Avenida Paulista, região central de São Paulo. Foto: Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo

UOL

Subiu para 25 o número de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no Brasil, de acordo com balanço divulgado na tarde deste domingo pelo Ministério da Saúde.

São 16 casos em São Paulo, três no Rio de Janeiro, dois na Bahia, um em Alagoas, um no Espírito Santo, e um no Distrito Federal. Em relação ao boletim anterior, divulgado no sábado, são seis novos casos: três em São Paulo, um no Rio e um em Alagoas e um em Minas Gerais.

Houve um novo caso de transmissão local, em que é possível acompanhar a trajetória do caso, em São Paulo, subindo para 4 o número desse tipo de ocorrência.

Há 664 casos suspeitos e 632 já foram descartados. A maior parte dos suspeitos se encontra em São Paulo (176), em Minas Gerais (123), no Rio de Janeiro (110) e no Rio Grande do Sul (88). O Maranhão é o único Estado que não teve nenhum registro de suspeita até agora, de acordo com o ministério.

O caso do DF é um dos que mais chamam a atenção, pela gravidade. Uma mulher, de 52 anos, está em isolamento na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília. Ela apresenta um quadro grave. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, neste domingo pela manhã ela tinha apresentado uma “discreta melhora do quadro respiratório”.

O primeiro caso de coronavírus no País foi notificado na quarta-feira da semana passada, em 4 de março, logo após o carnaval. O paciente tinha viajado para a Itália, assim como boa parte dos outros infectados, que também viajaram para Estados Unidos e Irã. O país já tem transmissão local, depois que alguns desses pacientes passaram a contaminar pessoas no Brasil que não tinham viajado.

O Ministério da Saúde reforçou ainda que começará a campanha nacional de vacinação contra gripe com a população idosa. A medida já tinha sido anunciada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, no final de fevereiro.

A ideia é proteger de forma antecipada esse público de vírus respiratórios mais comuns e evitar que estejam expostos ao Covid-19 em um momento de maior probabilidade de circulação do vírus (outono e inverno), o que pode ocorrer durante seus deslocamentos. A primeira etapa começa no dia 23 de março.

Cidade no interior de MG tem todos os vereadores presos por corrupção

Nove políticos de Centralina são investigados por corrupção. Partidos políticos foram procurados mas ainda não se manifestaram. Do G1 Após a prisão de mais cinco vereadores na manhã desta quinta-feira (28) pela Polícia Militar (PM), o Legislativo de Centralina, no Triângulo Mineiro, enfrenta uma situação inédita: todos parlamentares eleitos na Casa estão afastados suspeitos de desvio […]

Todos os vereadores são investigados pelo Gaeco (Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Centralina)
Todos os vereadores são investigados pelo Gaeco
(Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Centralina)

Nove políticos de Centralina são investigados por corrupção.
Partidos políticos foram procurados mas ainda não se manifestaram.

Do G1

Após a prisão de mais cinco vereadores na manhã desta quinta-feira (28) pela Polícia Militar (PM), o Legislativo de Centralina, no Triângulo Mineiro, enfrenta uma situação inédita: todos parlamentares eleitos na Casa estão afastados suspeitos de desvio de dinheiro público. Os políticos são investigados na Operação Viagem Fantasma, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Uberlândia (Gaeco). Além dos vereadores, um ex-servidor da casa foi detido nesta quinta-feira.

Os vereadores retornariam de recesso na próxima segunda-feira (1º). Quatro suplentes já foram nomeados para as vagas deixadas pelos vereadores detidos na primeira fase da operação. Os cargos serão ocupados pela comerciante Izanete Rosa (PSC), o funcionário de uma empresa de materiais de construção Adilson Gargamel (PMN), o ex-vereador William Garcia (PPS), e o funcionário público Sebastião da Luz (PCdoB).

Os quatro tomarão posse na segunda e, caso os cinco vereadores detidos nesta quinta-feira não sejam liberados, outros suplentes serão convocados.

Prisões – Na primeira fase da operação, quatro dos nove vereadores foram detidos. Eurípides Batista Ferreira, o Baianinho (Pros), Hélio Matias (PSL), Carla Rúbia (SDD) e Roneslei do Carmo Soares (PR) foram liberados e renunciaram ao cargo. Eles tiveram os bens bloqueados a fim de garantir ressarcimento ao erário.

Na segunda fase, realizada nesta quinta-feira (28), a Polícia Civil apresentou, na delegacia de Uberlândia, os vereadores Wandriene Ferreira de Moura (PR), Sonia Martins de Medeiros Rosa (PP), Ismael Pereira Peres (PT), Rodrigo Lucas (PT do B) e Cleison Vieira (PDT). Os cinco vereadores foram detidos e encaminhados para o Presídio Professor Jacy de Assis. Um ex-servidor também foi detido. Entre os políticos presos nesta manhã, está uma vereadora que é irmã do atual prefeito de Centralina.

Dentre os crimes nos quais o grupo pode responder estão peculato, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No último dia 19 de janeiro, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e quatro vereadores tiveram a prisão preventiva decretada.

De acordo com as informações da Promotoria, os vereadores fizeram acordo de colaboração premiada, confessaram os crimes e delataram os demais. Posteriormente, o ex-vereador e advogado, conhecido como Marcinho, também foi preso por envolvimento nos crimes.

A partir de agora, todos os documentos serão analisados para conclusão das investigações e envio do inquérito civil ao Judiciário.

G1 procurou também outros representantes na Câmara Municipal, por telefone, mas as ligações não foram atendidas.

A operação – A operação do Gaeco tem o intuito de desmontar um esquema de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro na cidade de Centralina. Até nesta quinta, os nove vereadores foram presos, além do ex-vereador Marcinho e um ex-servidor da Câmara.

Conforme nota à imprensa, o Gaeco informou que os vereadores foram investigados por “recebimento de diárias de viagens que na realidade nunca aconteceram, bem como o desvio de dinheiro público cometido por alguns vereadores e servidores da Câmara”.

A primeira fase da operação envolveu 40 policiais militares e dez viaturas.  A assessoria de comunicação do Ministério Público disse, por e-mail, que provavelmente o promotor vai atender a imprensa somente depois das investigações. São, ao todo, seis investigações em curso envolvendo desvios de recursos públicos por vereadores e servidores da Câmara Municipal de Centralina.

Ciro Gomes testa positivo para Covid-19

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou, hoje, que testou positivo para Covid-19. Ciro afirmou que fez o teste após sentir sintomas de gripe no sábado e que está bem de saúde. Conforme nota publicada em rede social, Ciro Gomes “está bem, com acompanhamento médico e em isolamento em casa”. A companheira […]

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou, hoje, que testou positivo para Covid-19. Ciro afirmou que fez o teste após sentir sintomas de gripe no sábado e que está bem de saúde.

Conforme nota publicada em rede social, Ciro Gomes “está bem, com acompanhamento médico e em isolamento em casa”. A companheira do político, Giselle Bezerra, testou negativo para a doença.

O político afirmou ainda que adotou cuidados e seguiu os “protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias”.

Ciro Gomes não possui cargo político atualmente, mas atua apoiando a candidatura para prefeito de Fortaleza de Sarto Nogueira (PDT), que também testou positivo para a doença. O candidato Sarto faz campanha de casa, por meio de vídeos, desde que confirmou ter contraído a doença, em 5 de outubro.

O governador do Ceará, Camilo Santana, aliado político de Ciro Gomes e Sarto Nogueira, testou positivo para Covid-19 dois dias depois, em 7 de outubro. Sarto e Camilo afirmam estar bem e estão se cuidando em casa.

Emenda de Carlos Veras vai garantir iluminação do Estádio Capitão Dionísio

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), recebeu ontem (16) a visita do deputado federal Carlos Veras (PT). O parlamentar anunciou uma boa notícia para o município. “O deputado confirmou a emenda no valor de R$ 250 mil para a iluminação do estádio municipal Capitão Dionísio. Assim que tudo isso passar, vamos voltar a ter […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), recebeu ontem (16) a visita do deputado federal Carlos Veras (PT). O parlamentar anunciou uma boa notícia para o município.

“O deputado confirmou a emenda no valor de R$ 250 mil para a iluminação do estádio municipal Capitão Dionísio. Assim que tudo isso passar, vamos voltar a ter um dos melhores campeonatos do interior do Estado, e com jogos no período da noite, atraindo mais público e dando mais conforto aos atletas”, anunciou.

Carlos Veras cumpre em outras cidades da região. Recentemente foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para um mandato de um ano.

Ao ser eleito, ele disse que o colegiado que vai presidir é essencial, com relevância para todos os setores, e elencou como prioridades o enfrentamento da pandemia de Covid-19, principalmente a partir da vacinação, e também o combate à fome no Brasil.