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Alepe aprova projeto de lei para tentar coibir roubos de fio no estado

Por André Luis

Projeto do deputado estadual Luciano Duque prevê penalidades mais duras para quem receptar material roubado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1094/2023, que prevê punições mais duras para quem comprar fios e baterias furtados ou roubados. O objetivo é coibir esse tipo de crime que tem gerado grandes prejuízos para a economia do estado. Somente nos dois últimos anos, segundo a Neoenergia, mais de 150 mil clientes pernambucanos ficaram sem eletricidade como consequência desses delitos. Foram mais de 4.600 ocorrências, com 210 quilômetros de rede afetados, além de 745 furtos de transformadores.

Para o autor da proposta, o deputado estadual Luciano Duque, esse mercado age de forma organizada, com quadrilhas especializadas. “O criminoso que rouba o fio é só a ponta do iceberg. Por trás dele, existe uma estrutura criminosa complexa e aparelhada. É preciso dar rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando não só quem rouba o fio, mas quem recepta, quem transforma e quem coloca de volta no mercado. Sem ter quem compre, o objeto perde valor”, explicou.

Falta de energia também significa falta de água. Segundo a Compesa, há pelo menos um incidente por semana envolvendo roubos de fios de cobre, transformadores e equipamentos que impactam diretamente o serviço de prestação de água em Pernambuco. “O investimento que deveria está sendo feito para melhorar e ampliar o abastecimento, está sendo usado para repor materiais roubados e aumentar a segurança patrimonial”, disse.

Interrupções no fornecimento de água, energia e comunicação afetam o funcionamento de escolas, universidades, creches, hospitais e empresas, trazendo impactos negativos na vida da população e na economia do estado. “O PLO 1094/2023 é uma resposta direta ao aumento desses crimes, buscando mais segurança para os serviços essenciais e proteção para a população pernambucana”, comentou.

Agora, a proposta segue para aprovação da governadora Raquel Lyra, que tem até 15 dias para sancionar o PLO. Caso não seja assinado pela gestora, o projeto segue para sanção do presidente da Alepe, Álvaro Porto.

Como vai funcionar o PLO 1094/2023

A proposta prevê a aplicação de multas com valores significativos e a possibilidade de cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os envolvidos neste tipo de delito. O projeto ainda estabelece punições para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitam nota fiscal ao comercializar esses materiais, a fim de combater a receptação desses itens furtados ou roubados.

Principais pontos do projeto:

Quem será punido?

O projeto prevê punições para quem comprar, vender, trocar ou armazenar fios e cabos roubados.

Quais serão as penalidades?

Multas com valores significativos.

Cancelamento do registro no cadastro de ICMS para empresas que participarem dessas práticas ilegais.

Fiscalização rigorosa:

Empresas que comercializam materiais metálicos, como ferros-velhos, deverão emitir notas fiscais. Caso contrário, também serão penalizadas.

Outras Notícias

Sudene participa do Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação no Semiárido

No Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que o Nordeste tem, pela imposição da agenda ambiental, uma janela de oportunidade para a promoção do desenvolvimento regional. “Nós temos um conjunto de ameaças que estão postas para o nosso semiárido, para a nossa Caatinga, sendo […]

No Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que o Nordeste tem, pela imposição da agenda ambiental, uma janela de oportunidade para a promoção do desenvolvimento regional.

“Nós temos um conjunto de ameaças que estão postas para o nosso semiárido, para a nossa Caatinga, sendo a principal delas a desertificação. Ao mesmo tempo, há oportunidades para que possamos promover um desenvolvimento sustentável e includente para a nossa região”, disse durante a abertura do evento realizada na capital paraibana, nesta segunda-feira (6). 

O seminário é uma iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba a partir das conclusões de uma Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, em 2022, pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-PE) e de Sergipe (TCE-SE). Participaram o governador João Azevedo, conselheiros, cientistas, pesquisadores e parlamentares. 

De acordo com o presidente do TCE-PB, Nominando Diniz Filho, a desertificação atinge 13% do semiárido. Ele ressaltou a necessidade de fortalecer a participação e o engajamento da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o semiárido. Já o presidente do TCE-RN, Gilberto Jales, falou sobre a necessidade de buscar o incremento de atividades econômicas que convivam com o solo e o clima da região. 

“É importante entendermos que temos um bioma dentro de uma região em que pelo 660 mil quilômetros quadrados são de áreas suscetíveis à desertificação, concentrados em oito estados do Nordeste. Essa não é uma questão só nossa, 110 países também convivem com esse problema, mas nós temos a possibilidade de buscar ações para a mitigação e convivência com o semiárido”, afirmou o governador João Azevedo. Ele ainda comentou sobre a criação de um Fundo da Caatinga, uma proposta apresentada pelo Consórcio Nordeste, que visa buscar investimentos internacionais para a região. 

Danilo Cabral frisou a importância do debate regional para criar oportunidades de inclusão das pessoas que residem na região do semiárido no processo de desenvolvimento econômico do Nordeste. 

“No Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), o semiárido é um território estratégico, a partir dos eixos da inovação, desenvolvimento produtivo, meio ambiente, desenvolvimento social, capacidade governativas, educação e infraestrutura econômica e urbana”, comentou. Ele acrescentou que a Sudene está em um processo de reconexão com a sociedade para cumprir o papel idealizado por Celso Furtado para a Autarquia. “O Nordeste é parte da solução do Brasil”, encerrou o superintendente.

João Campos diz que decisão sobre candidatura a Estadual está com Patriota

O Chefe de Gabinete do governador da Casa Civil João Campos visitou a cidade de Tabira ontem. Ele concedeu entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e em seguida participou de reunião no Polo UAB de Educação a Distância Professora Maria Celeste Vidal. Ele e o Pró-Reitor de Extensão  Renato Medeiros foram recepcionados pela Coordenadora Lyedja Syméa Ferreira […]

O Chefe de Gabinete do governador da Casa Civil João Campos visitou a cidade de Tabira ontem. Ele concedeu entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e em seguida participou de reunião no Polo UAB de Educação a Distância Professora Maria Celeste Vidal.

Ele e o Pró-Reitor de Extensão  Renato Medeiros foram recepcionados pela Coordenadora Lyedja Syméa Ferreira Barros Carvalho, pelo ex-prefeito Josete Amaral e outras lideranças da politica tabirense. Dentre elas o vice-prefeito José Amaral, os Secretários Flávio Marques e Cláudio Alves e a primeira dama Iêda Maria. Na oportunidade foi discutida a construção de um novo Campus para o Polo, em área doada pelo empresário Paulo Manu.

Na entrevista, Campos se esquivou de temas ligados à sua candidatura. Só não recuou quando foi defender a reeleição de Paulo Câmara. Disse não ter dúvidas dela e afirmou saber e acompanhar o quanto Paulo tem trabalhado pelo estado. Quanto a ele, desconversou quando perguntado sobre sua votação, dizendo ser mais importante a discussão do projeto.

Perguntado sobre a possibilidade de dobradinha na região com o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), Campos elogiou o gestor e jogou pra ele a decisão de se candidatar ou não. “É uma referência, reeleito com a maior votação de Pernambuco. Reconhecemos como uma liderança na região, capaz de aglutinar projeto para um mandato estadual, mas vamos respeitar a decisão que ele vai ter junto com o povo de Afogados.

João concluiu dizendo que Patriota está tendo o tempo dele fazer as reflexões necessárias. “Se decidir, terá meu apoio e do governador Paulo Câmara”.

Em coletiva para Rádios Pajeú e Cidade nesta 5ª, Luciano Torres anuncia chapa

A espera  para conhecer a chapa governista que vai disputar a eleição 2016 está acabando. Em comum acordo com as produções dos Programas Manhã Total, da Rádio Pajeú,  e Cidade Alerta, da Cidade FM de Tabira,  ficou definido que na 5ª feira às 10h da manhã o prefeito Luciano Torres (PSB) anuncia a sua chapa. A […]

0A espera  para conhecer a chapa governista que vai disputar a eleição 2016 está acabando.

Em comum acordo com as produções dos Programas Manhã Total, da Rádio Pajeú,  e Cidade Alerta, da Cidade FM de Tabira,  ficou definido que na 5ª feira às 10h da manhã o prefeito Luciano Torres (PSB) anuncia a sua chapa.

A entrevista terá formato de coletiva, com participação de blogs da região. Tores anunciará a chapa completa, com os candidatos a prefeito e vice.

Ontem, a decisão foi tomada durante reunião, mas o anuncio somente será oficializado pelo prefeito Luciano na 5ª feira.

Serra: Prefeitura sorteia unidades habitacionais no Dia Internacional da Mulher

Nesta quarta-feira, dia oito de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Serra Talhada vai realizar o  sorteio das primeiras 902 unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. O sorteio será realizado a partir das 08h, no Ginásio Egídio Torres de Carvalho, para […]

Nesta quarta-feira, dia oito de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Serra Talhada vai realizar o  sorteio das primeiras 902 unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

O sorteio será realizado a partir das 08h, no Ginásio Egídio Torres de Carvalho, para todos os grupos. No total, estão inscritas 3.059 famílias, sendo que 2.583 dessas famílias são chefiadas por mulheres.

“Sabemos da importância da casa própria para as mulheres, principalmente para aquelas que são chefes de família. Por isso, estamos trabalhando para democratizar cada vez mais o acesso à habitação e ficamos contentes em sortear as habitações justamente no dia oito de março, proporcionando a realização de um sonho para dezenas de serra-talhadenses”, disse o prefeito Luciano Duque.

Para a secretária Executiva da Mulher no município, Mônica Cabral, o acesso à habitação é fundamental para o empoderamento das mulheres. “O Minha Casa, Minha Vida é uma política pública importante porque dá prioridade às mulheres no registro do imóvel, reforçando a autonomia das mulheres e a inclusão de gênero”, afirmou.

Além do sorteio das unidades habitacionais do Minha Casa, Minha vida, a Prefeitura está preparando uma programação especial voltada para as mulheres do município nesse mês de março.

Gilson Bento realiza comício e carreata em Brejinho

Neste último sábado (28), O prefeito de Brejinho e candidato a reeleição, Gilson Bento e seu vice, Naldo de Valdim, realizaram uma carreata e comício na cidade. O evento reuniu apoiadores e militantes, que percorreram as principais ruas do município. A carreata teve início no povoado de Vila de Fátima e se estendeu por diversas […]

Neste último sábado (28), O prefeito de Brejinho e candidato a reeleição, Gilson Bento e seu vice, Naldo de Valdim, realizaram uma carreata e comício na cidade. O evento reuniu apoiadores e militantes, que percorreram as principais ruas do município. A carreata teve início no povoado de Vila de Fátima e se estendeu por diversas ruas da cidade.

Após a carreata, que teve fim na Rua Major Cláudio Leite de Andrade, na Rua do Cruzeiro, os apoiadores se concentraram para o comício. O evento contou com a presença de Carlos Costa, irmão do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

“A nossa grande carreata deste dia 28 de setembro foi a maior da história de Brejinho, e pude ver a alegria e o entusiasmo do nosso povo. Isso é o que nos fortalece e motiva a seguir em frente, trabalhando por cada brejinhense”, pontuou o prefeito Gilson Bento em seu discurso.

O Prefeito anunciou um grande arrastão para a próxima sexta-feira (04/10), o Sextou do G10, onde percorrerão as principais ruas com a presença da Carreta Tenebroso.