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Alepe aprova projeto de lei para tentar coibir roubos de fio no estado

Por André Luis

Projeto do deputado estadual Luciano Duque prevê penalidades mais duras para quem receptar material roubado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1094/2023, que prevê punições mais duras para quem comprar fios e baterias furtados ou roubados. O objetivo é coibir esse tipo de crime que tem gerado grandes prejuízos para a economia do estado. Somente nos dois últimos anos, segundo a Neoenergia, mais de 150 mil clientes pernambucanos ficaram sem eletricidade como consequência desses delitos. Foram mais de 4.600 ocorrências, com 210 quilômetros de rede afetados, além de 745 furtos de transformadores.

Para o autor da proposta, o deputado estadual Luciano Duque, esse mercado age de forma organizada, com quadrilhas especializadas. “O criminoso que rouba o fio é só a ponta do iceberg. Por trás dele, existe uma estrutura criminosa complexa e aparelhada. É preciso dar rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando não só quem rouba o fio, mas quem recepta, quem transforma e quem coloca de volta no mercado. Sem ter quem compre, o objeto perde valor”, explicou.

Falta de energia também significa falta de água. Segundo a Compesa, há pelo menos um incidente por semana envolvendo roubos de fios de cobre, transformadores e equipamentos que impactam diretamente o serviço de prestação de água em Pernambuco. “O investimento que deveria está sendo feito para melhorar e ampliar o abastecimento, está sendo usado para repor materiais roubados e aumentar a segurança patrimonial”, disse.

Interrupções no fornecimento de água, energia e comunicação afetam o funcionamento de escolas, universidades, creches, hospitais e empresas, trazendo impactos negativos na vida da população e na economia do estado. “O PLO 1094/2023 é uma resposta direta ao aumento desses crimes, buscando mais segurança para os serviços essenciais e proteção para a população pernambucana”, comentou.

Agora, a proposta segue para aprovação da governadora Raquel Lyra, que tem até 15 dias para sancionar o PLO. Caso não seja assinado pela gestora, o projeto segue para sanção do presidente da Alepe, Álvaro Porto.

Como vai funcionar o PLO 1094/2023

A proposta prevê a aplicação de multas com valores significativos e a possibilidade de cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os envolvidos neste tipo de delito. O projeto ainda estabelece punições para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitam nota fiscal ao comercializar esses materiais, a fim de combater a receptação desses itens furtados ou roubados.

Principais pontos do projeto:

Quem será punido?

O projeto prevê punições para quem comprar, vender, trocar ou armazenar fios e cabos roubados.

Quais serão as penalidades?

Multas com valores significativos.

Cancelamento do registro no cadastro de ICMS para empresas que participarem dessas práticas ilegais.

Fiscalização rigorosa:

Empresas que comercializam materiais metálicos, como ferros-velhos, deverão emitir notas fiscais. Caso contrário, também serão penalizadas.

Outras Notícias

Assessoria de Genneycka Brito esclarece polêmica sobre Parecer do MPE

A candidatura de Genneycka Brito, postulante ao cargo de vereadora de Tabira pela Coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, foi alvo recente de questionamentos após a divulgação de um parecer emitido por um membro do Ministério Público Eleitoral. O documento em questão sugere que a candidata não havia se desincompatibilizado a tempo de participar das […]

A candidatura de Genneycka Brito, postulante ao cargo de vereadora de Tabira pela Coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, foi alvo recente de questionamentos após a divulgação de um parecer emitido por um membro do Ministério Público Eleitoral.

O documento em questão sugere que a candidata não havia se desincompatibilizado a tempo de participar das eleições, o que poderia comprometer o registro de sua candidatura.

Em resposta, a Assessoria de Comunicação de Genneycka Brito emitiu uma nota esclarecendo que o parecer tem caráter meramente opinativo e foi baseado em informações equivocadas, especificamente um vídeo “fora de contexto e um print sem relevância”.

Segundo a assessoria, esses elementos induziram o membro do Ministério Público a erro, levando-o a concluir erroneamente sobre a situação da candidata. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado Nill Júnior,

A Assessoria de Comunicação da candidata a vereadora Genneycka Brito, vem a público esclarecer que o documento divulgado trata-se de mero parecer do membro do Ministério Público, de caráter apenas opinativo, e baseado em fato totalmente equivocado (um vídeo sem contexto e um print sem relevância), em que ele foi induzido a erro e entendeu que a candidata não se desincompatibilizou a tempo para a participar da eleição.

Gostaríamos de destacar que já foi apresentada a devida defesa, na qual demonstramos que as alegações feitas não possuem fundamento suficiente para justificar o indeferimento da candidatura. 

Ressaltamos que a decisão final sobre a regularidade do registro de candidatura de Genneycka Brito cabe exclusivamente ao Juiz Eleitoral, uma autoridade imparcial, que certamente deferirá nosso registro de candidatura.

Estamos à disposição para qualquer outro esclarecimento e continuamos firmes no propósito de trabalhar pelo bem da nossa comunidade. 

Atenciosamente,  

Assessoria de Comunicação da Candidata Genneycka Brito  

Coligação Juntos Para o Trabalho Continuar

Nailson Gomes toma posse na Câmara de Vereadores de Serra Talhada

A Câmara Municipal de Serra Talhada realizou na manhã desta sexta-feira (10) a solenidade de posse do vereador Nailson Gomes, que ocupa a vaga deixada pelo ex-vereador Zé Dida Gaia. Vereador por dois mandatos e ex-presidente da Câmara no biênio 2017/2018, Nailson Gomes obteve 982 votos e ficou na primeira suplência nas eleições de 2020. Na […]

A Câmara Municipal de Serra Talhada realizou na manhã desta sexta-feira (10) a solenidade de posse do vereador Nailson Gomes, que ocupa a vaga deixada pelo ex-vereador Zé Dida Gaia.

Vereador por dois mandatos e ex-presidente da Câmara no biênio 2017/2018, Nailson Gomes obteve 982 votos e ficou na primeira suplência nas eleições de 2020. Na sessão, ele fez questão de homenagear Zé Dida.

“Hoje é um momento de alegria e de tristeza ao mesmo tempo. Estamos voltando à Câmara Municipal, cumprindo o que diz a legislação eleitoral, mas não poderia deixar de externar mais uma vez as minhas condolências à toda família do nosso saudoso vereador e amigo Zé Dida, para que Deus em sua infinita bondade esteja confortando os seus corações”, afirmou. 

Desde janeiro de 2021, Nailson vinha ocupando o cargo de secretário municipal de Esporte e Lazer da gestão da prefeita Márcia Conrado. Ele ainda não confirmou se voltará ao cargo de secretário ou se permanecerá na função de parlamentar.

Foto: Wellington Júnior

Raquel Lyra dialoga sobre ações em Pernambuco com direção da Fundação Lemann

Durante agenda na cidade de São Paulo nesta quarta-feira (17), a governadora Raquel Lyra participou de uma reunião com diretores da Fundação Lemann para realizar o acompanhamento de projetos e ações que a organização executa junto ao Governo de Pernambuco.  A Fundação atua no Estado em projetos na área educacional e gestão de pessoas através […]

Durante agenda na cidade de São Paulo nesta quarta-feira (17), a governadora Raquel Lyra participou de uma reunião com diretores da Fundação Lemann para realizar o acompanhamento de projetos e ações que a organização executa junto ao Governo de Pernambuco. 

A Fundação atua no Estado em projetos na área educacional e gestão de pessoas através da Secretaria de Educação, além da pasta de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Na ocasião, a governadora também dialogou sobre a ampliação de possíveis parcerias nessas áreas.

“Estamos em São Paulo junto com a Fundação Lemann em um debate importante sobre nossas parcerias em Pernambuco. A Fundação tem sido uma parceira fundamental para a melhoria do desempenho da educação no nosso Estado. Estamos fortalecendo essa parceria e buscando ampliá-la para melhorar os resultados finais da educação dos nossos estudantes”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, registrou a importância desse acompanhamento das ações. “Foi muito importante estar aqui hoje, ficamos honrados em poder encontrar a governadora Raquel. Pernambuco é um Estado super estratégico e a Fundação Lemann é muito parceira do governo estadual em várias frentes, na parte de educação, gestão de pessoas, alfabetização apoiando o trabalho junto aos municípios. Foi ótimo poder olhar para os dados, como os projetos estão indo e ver o que podemos fazer para melhorar ainda mais”, frisou o diretor.

Estiveram presentes na reunião os seguintes representantes da Fundação Lemann: Anna Laura Schmidt, vice-presidente de lideranças, e Weber Sutti, diretor de Articulação e Mobilização. Também acompanharam os secretários de Pernambuco Fernando Holanda, da Assessoria Especial, e Rodolfo Costa Pinto, da Comunicação, além do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

Deputados escolhem a nova Mesa Diretora da Alepe nesta sexta-feira

Folha de Pernambuco Com os bastidores da disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa (Alepe) efervescendo, o presidente da Casa, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), marcou para hoje a eleição para a nova Mesa Diretora, composta de sete cargos titulares e sete suplentes, sendo os mais cobiçados o de presidente e 1º secretário. A data foi […]

Folha de Pernambuco

Com os bastidores da disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa (Alepe) efervescendo, o presidente da Casa, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), marcou para hoje a eleição para a nova Mesa Diretora, composta de sete cargos titulares e sete suplentes, sendo os mais cobiçados o de presidente e 1º secretário. A data foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial, e o movimento pegou de surpresa parte dos legisladores, em especial, os da oposição.

Pelo regimento da Casa, a eleição da Mesa Diretora pode ser convocada entre 1 de dezembro até fevereiro do ano correspondente ao próximo exercício. Nas coxias, o movimento foi visto por parte dos parlamentares como uma tentativa de Eriberto Medeiros, que disputa a reeleição, de se antecipar ao surgimento de movimentos rebeldes no Legislativo e evitar que a disputa ganhe intensidade maior. Haveria uma precaução com uma possível exposição da Casa e acirramento dos ânimos internos.

O deputado estadual Álvaro Porto, que colocou seu nome na disputa pela presidência, afirmou que causou estranheza a decisão do presidente da Alepe em marcar para hoje a eleição. “Marcar a eleição para uma sessão presencial numa sexta-feira à tarde, quando não há expediente na Casa, sem acordos e com prazos corridos indica que esse processo está equivocado desde o início”, frisou  Porto.

O deputado ainda destacou que sua candidatura resulta de um sentimento de insatisfação existente na Casa, que muitas vezes não é manifestado, mas que está latente. Outro ponto que Porto pontuou é que ele não é candidato de oposição nem de governo, mas, sim, candidato em favor da Casa. Também avaliou que, diante do descontentamento observado, qualquer um, assim como ele, poderia ser candidato e voltou a reiterar que, se eleito, apresentará PEC para proibir a reeleição da Mesa Diretora da Alepe.

 “A Casa é independente. E assim que me posiciono e me apresento: como um candidato independente, sem chapa”, salienta, acrescentando ter apoio tanto de deputados oposicionistas quanto de governistas. “O presidente não pode representar nem oposição e nem governo. Ele responde pela representação institucional de um Poder”, observa.

A ala dos legisladores contra a recondução de Eriberto Medeiros à Presidência da Casa também é descontente com a reeleição do atual 1º secretário da Alepe, deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), que reforçou a naturalidade da oposição e falou que o movimento é de democratização.

 Além disso, Clodoaldo  defendeu sua gestão à frente da 1ª Secretaria da Alepe, afirmando que a Casa nunca esteve tão próxima da sociedade como hoje. “O que a gente tem hoje é uma democratização dos estados de estrutura para o funcionamento e representatividade de cada parlamentar . Inclusive, nós fomos alvos de crítica quando colocamos todas estruturas dos cargos comissionado em 70%”, lembrou.

“A Casa nunca nivelou tanto como agora, fruto de um debate que a gente travou com a sociedade. Acho que a Casa está, de maneira bem resumida, se aproximando da sociedade, democratizando internamente as estruturas para representação popular e avançando cada vez mais para que o povo pernambucano tenha estruturas dignas. Também, é aqui nesse poder que ecoam todos os clãs da sociedade”, completou o parlamentar.

Há uma expectativa judicial sobre a disputa. Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a possibilidade de mudar as eleições nas Assembleias Legislativas e do Congresso Nacional, o que pode alterar o movimento dos deputados pernambucanos. Procurado, Eriberto Medeiros disse que não iria se manifestar.

Preso assassino de Pedro Gabriel

Crime chocou e revoltou Afogados da Ingazeira  Na manhã desta terça-feira (04), no município de Afogados da Ingazeira-PE, a Polícia Civil do Estado de Pernambuco, por meio da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição, e com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco, através do 23º BPM, deflagrou operação para o cumprimento de mandados de […]

Crime chocou e revoltou Afogados da Ingazeira 

Na manhã desta terça-feira (04), no município de Afogados da Ingazeira-PE, a Polícia Civil do Estado de Pernambuco, por meio da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição, e com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco, através do 23º BPM, deflagrou operação para o cumprimento de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão.

As medidas foram expedidas pelo Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, Dr. Osvaldo Teles Lobo Júnior, após parecer favorável do representante do Ministério Público, Dr. Romero Tadeu Borja de Melo Filho.

O alvo da operação foi Elder Santos Souza, investigado pelo homicídio ocorrido no dia 26 de janeiro, que vitimou o jovem Pedro Gabriel Silva Gomes. A ação resultou na localização e prisão do investigado, que foi conduzido e se encontra à disposição da Justiça para responder pelo crime.

“A Polícia Civil de Pernambuco reforça seu compromisso com o combate aos crimes contra a vida, buscando garantir a segurança da população de Afogados da Ingazeira e região”, conclui a polícia em nota.