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Alepe aprova projeto de lei para tentar coibir roubos de fio no estado

Por André Luis

Projeto do deputado estadual Luciano Duque prevê penalidades mais duras para quem receptar material roubado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1094/2023, que prevê punições mais duras para quem comprar fios e baterias furtados ou roubados. O objetivo é coibir esse tipo de crime que tem gerado grandes prejuízos para a economia do estado. Somente nos dois últimos anos, segundo a Neoenergia, mais de 150 mil clientes pernambucanos ficaram sem eletricidade como consequência desses delitos. Foram mais de 4.600 ocorrências, com 210 quilômetros de rede afetados, além de 745 furtos de transformadores.

Para o autor da proposta, o deputado estadual Luciano Duque, esse mercado age de forma organizada, com quadrilhas especializadas. “O criminoso que rouba o fio é só a ponta do iceberg. Por trás dele, existe uma estrutura criminosa complexa e aparelhada. É preciso dar rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando não só quem rouba o fio, mas quem recepta, quem transforma e quem coloca de volta no mercado. Sem ter quem compre, o objeto perde valor”, explicou.

Falta de energia também significa falta de água. Segundo a Compesa, há pelo menos um incidente por semana envolvendo roubos de fios de cobre, transformadores e equipamentos que impactam diretamente o serviço de prestação de água em Pernambuco. “O investimento que deveria está sendo feito para melhorar e ampliar o abastecimento, está sendo usado para repor materiais roubados e aumentar a segurança patrimonial”, disse.

Interrupções no fornecimento de água, energia e comunicação afetam o funcionamento de escolas, universidades, creches, hospitais e empresas, trazendo impactos negativos na vida da população e na economia do estado. “O PLO 1094/2023 é uma resposta direta ao aumento desses crimes, buscando mais segurança para os serviços essenciais e proteção para a população pernambucana”, comentou.

Agora, a proposta segue para aprovação da governadora Raquel Lyra, que tem até 15 dias para sancionar o PLO. Caso não seja assinado pela gestora, o projeto segue para sanção do presidente da Alepe, Álvaro Porto.

Como vai funcionar o PLO 1094/2023

A proposta prevê a aplicação de multas com valores significativos e a possibilidade de cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os envolvidos neste tipo de delito. O projeto ainda estabelece punições para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitam nota fiscal ao comercializar esses materiais, a fim de combater a receptação desses itens furtados ou roubados.

Principais pontos do projeto:

Quem será punido?

O projeto prevê punições para quem comprar, vender, trocar ou armazenar fios e cabos roubados.

Quais serão as penalidades?

Multas com valores significativos.

Cancelamento do registro no cadastro de ICMS para empresas que participarem dessas práticas ilegais.

Fiscalização rigorosa:

Empresas que comercializam materiais metálicos, como ferros-velhos, deverão emitir notas fiscais. Caso contrário, também serão penalizadas.

Outras Notícias

PE 390: buraco tapado pelo DER não resiste a uma semana de chuvas

Uma semana após ser consertado o buraco na PE-390 reabriu e voltou a incomodar motoristas que transitam entre as cidades de Floresta e Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O buraco fica próximo a uma ponte no Distrito de Nazaré do Pico, a 13 quilômetros do centro de Floresta. O buraco já havia sido tapado […]

Uma semana após ser consertado o buraco na PE-390 reabriu e voltou a incomodar motoristas que transitam entre as cidades de Floresta e Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

O buraco fica próximo a uma ponte no Distrito de Nazaré do Pico, a 13 quilômetros do centro de Floresta. O buraco já havia sido tapado anteriormente, mas reabriu novamente após as recentes chuvas na localidade, segundo o Blog do Elvis.

É o mesmo que gerou duas notas sobre sua “paternidade”, dos deputados Rodrigo Novaes (PSD), hoje na Secretaria de Turismo e Fabrizio Ferraz (PHS). O buraco reaberto expõe a qualidade do serviço executado pelo DER.

Serra Talhada ultrapassa mil casos ativos de Covid-19

Serra Talhada enfrenta nas últimas semanas um aumento crescente do número de casos positivos de Covid-19 provocados pela variante Ômicron. Somente no boletim epidemiológico divulgado na noite desta sexta-feira (28) pela Secretaria Municipal de Saúde foram registrados mais 203 casos positivos da doença. Somente nesta semana a cidade registrou 828 casos, alcançando a soma total […]

Serra Talhada enfrenta nas últimas semanas um aumento crescente do número de casos positivos de Covid-19 provocados pela variante Ômicron. Somente no boletim epidemiológico divulgado na noite desta sexta-feira (28) pela Secretaria Municipal de Saúde foram registrados mais 203 casos positivos da doença.

Somente nesta semana a cidade registrou 828 casos, alcançando a soma total de 12.588 pessoas contaminadas com o vírus desde o início da pandemia. São 7.172 pacientes do sexo feminino e 5.416 do sexo masculino. Em janeiro são até o momento 1.511 novos casos.

Diante da circulação do vírus, a cidade tem atualmente 1.077 casos ativos, sendo 1.070 em isolamento domiciliar e 07 em tratamento hospitalar. Em relação aos casos suspeitos, 104 estão aguardando resultado de exames e 63.105 já foram descartados.

A cidade tem 07 pacientes internados na rede pública, sendo todos nos leitos de UTI do Hospital Eduardo Campos e do HOSPAM.

Juíza Gabriela Hardt tira Eduardo Cunha da prisão para regime domiciliar

A juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, substituiu a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha por prisão domiciliar devido à pandemia do coronavírus. Cunha tem 61 anos e se enquadra no grupo de riscos da doença, que causa mais mortes entre os idosos. O ex-presidente da Câmara está […]

A juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, substituiu a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha por prisão domiciliar devido à pandemia do coronavírus. Cunha tem 61 anos e se enquadra no grupo de riscos da doença, que causa mais mortes entre os idosos. O ex-presidente da Câmara está preso desde 2016.

“Considerando a excepcional situação de pandemia do vírus COVID- 19, por se tratar o requerente de pessoa mais vulnerável ao risco de contaminação, considerando sua idade e seu frágil estado de saúde, substituo, por ora, a prisão preventiva de Eduardo Consentino da Cunha por prisão domiciliar, sob monitoração eletrônica”, escreveu Gabriela.

A juíza destacou que a revogação da prisão preventiva “é absolutamente excepcional” e será mantida somente enquanto durar a pandemia ou se o estado de saúde de Cunha justificar essa necessidade.

Gabriela determinou que assim que Cunha estiver alta hospitalar, seja expedido o alvará. Cunha está internado em um hospital do Rio porque se submeteu a uma cirurgia.

É a primeira vez que Cunha recebe uma decisão que efetivamente vai tirá-lo da prisão. Semana passada, o desembargador do Tribunal Federal da 1a Região Ney Belo concedeu uma liminar que o colocou em regime domiciliar. No entanto, a prisão preventiva de Curitiba impedia o ex-deputado de ir para casa.

Procurados, os advogados do ex-deputado, Pedro Ivo e Ticiano Figueiredo, confirmaram a informação. Por meio de nota, os criminalistas afirmaram que “foi preciso uma pandemia e uma quase morte para se corrigir uma injustiça que perdurou anos. Eduardo Cunha já tem, há tempos, o devido prazo para progredir de regime, e há anos seu estado de saúde já vinha se deteriorando. Hoje, fez-se justiça”.

Situação de barragens: Secretaria de Recursos Hídricos emite nota

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, informa em nota ao blog que o estado possui 442 barragens catalogadas, das quais 283 são de responsabilidade da administração estadual e de órgãos vinculados. As outras 159 – que contém 59% do volume da água acumulada – são de responsabilidade do […]

Barragem do Rosário

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, informa em nota ao blog que o estado possui 442 barragens catalogadas, das quais 283 são de responsabilidade da administração estadual e de órgãos vinculados. As outras 159 – que contém 59% do volume da água acumulada – são de responsabilidade do Governo Federal, prefeituras e particulares. “Essas estruturas são acompanhadas regularmente pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), responsável pela garantia do cumprimento da Lei 12334/2010 (Lei de Segurança de Barragens)”.

Segue: “Quando verificada a necessidade de intervenções para a garantia da segurança e da funcionalidade desses equipamentos, a APAC aciona o empreendedor responsável para a realização das ações cabíveis, a exemplo do ocorrido com a Barragem de Jucazinho, em Surubim, no Agreste. Em 2016, após vistoria técnica da APAC, o Governo de Pernambuco prontamente notificou o DNOCS em referente a problemas técnicos identificados na estrutura da barragem, que passou a receber intervenções para o seu restabelecimento”.

E conclui: “Com relação ao cronograma de fiscalização, a Secretaria de Infraestrutura está reforçando a ação com a criação de um grupo de trabalho intersetorial, envolvendo secretarias e órgãos do estado. A medida tem o objetivo de atualizar o cadastro das barragens. Esse processo, que será iniciado pela Região Metropolitana e pela Mata Sul – que possuem a maior concentração pluviométrica – será concluído até o mês de junho. O Governo do Estado reforça, ainda, que seguirá aprimorando o processo de manutenção das represas que são de responsabilidade estadual”.

Afogados: idoso que perdeu tudo em incêndio ganha casa nova

Por André Luis Há três meses o senhor Joaquim, 74 anos, conhecido por Quinca perdeu tudo que tinha após um incêndio em sua casa na Rua Mestre Zeferino, bairro São Sebastião, Afogados da Ingazeira. Na última sexta-feira (10.01), ele recebeu uma casa nova. A casa foi construída pelo Governo Municipal com recursos próprios, através da […]

Por André Luis

Há três meses o senhor Joaquim, 74 anos, conhecido por Quinca perdeu tudo que tinha após um incêndio em sua casa na Rua Mestre Zeferino, bairro São Sebastião, Afogados da Ingazeira. Na última sexta-feira (10.01), ele recebeu uma casa nova.

A casa foi construída pelo Governo Municipal com recursos próprios, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Seu Quinca, também teve acompanhamento da técnica do CRAS.

No momento da entrega foi realizado um louvo em frente a casa. A comunidade se juntou para conter as chamas, voltou a se unir, mas desta vez para festejar. Através dos moradores Zé de Romão, Solange, Luana, Raminho, Jorginho e demais vizinhos, foi realizada uma festa para receber seu Quinca em seu novo lar.

Teve bolo, arroz mexido, galinha e refrigerantes. Os irmãos de seu Quinca falaram em nome da família.

Estavam presentes na entrega da Casa além do Prefeito José Patriota, o vice Alessandro Palmeira, o presidente da Câmara de Vereadores, Igor Sá Mariano. Também os vereadores, Luiz Besourão e Augusto Martins. A equipe da Secretaria de Assistência Social e Infraestrutura, Conselho da Pessoa Idosa, liderança comunitária e os moradores da Rua Mestre Zeferino onde de reside seu Quinca.

Relembre o caso – O incêndio aconteceu na noite do dia 25 de outubro de 2019, na Rua Mestre Zeferino, Bairro São Sebastião, Afogados da Ingazeira.

Segundo informações preliminares, ninguém sabe o que provocou o episódio, se houve fogo acidental ou intencional.

O incêndio mobilizou muitos populares pelos riscos de as chamas chegarem a casas vizinhas, por serem parede com parede.

Houve queixa sobre o tempo de espera após a chamada aos Bombeiros. O fogo foi controlado pelos vizinhos, que usaram baldes com água.