Assessoria de Genneycka Brito esclarece polêmica sobre Parecer do MPE

Com uma candidatura focada na defesa da agroecologia, do acesso à água, combate à fome e na Convivência com o Semiárido, o candidato a deputado estadual pelo PSOL Alexandre Pires realizou, ao longo desta semana, mais uma circulação pelo Sertão do estado.

Entre segunda e sexta-feira ele passou por diversos municípios, entre eles, Arcoverde, no Sertão do Moxotó, Mirandiba, no Sertão Central, Serra Talhada, no Pajeú e Ouricuri, Exu e Araripina, no Araripe. Alexandre, que conhece de perto a realidade do Semiárido Pernambucano, tem dialogado com os variados segmentos sociais para apresentar suas propostas e construir novas possibilidades baseado em cada realidade local.

“Quero ser deputado estadual para debater fortemente as pautas do povo sertanejo. Precisamos pensar numa política de Convivência com o Semiárido, discutir um plano estadual de acesso à água para o interior, o fortalecimento da agricultura familiar agroecológica e buscar saídas para combater à fome”, defende Alexandre.

Entre suas agendas, Alexandre Pires participou de roda de conversa sobre eleições, encontros com moradores da Zona Rural, atividades culturais e conversas com camponesas e camponeses. Alguns dos encontros foram acompanhados também pela candidata a deputada federal pelo PSOL Carol Vergolino. 

Filho de agricultores, Alexandre Pires é natural do município de Iguaracy, do vilarejo de Jabitacá.  É Biólogo e mestre em Extensão Rural e Desenvolvimento Local, pela UFRPE. Desde 2002 atua no Centro Sabiá, ONG que desenvolve ações com Agroecologia há 28 anos em Pernambuco. 

Em 2011, passou a atuar também na Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), rede que influenciou fortemente o Programa Cisternas do Governo Federal. Também foi membro de conselhos e comissões de controle social de políticas públicas, como o Conselho de Segurança Alimentar de Pernambuco e a comissão que construiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, sancionada em janeiro de 2021.

Da Folha de São Paulo

Um trator para uma associação rural no interior do Paraná, um campo de futebol em uma vila em Roraima e um terminal de ônibus na cidade mineira de Guaxupé serão parte dos gastos de mais de R$ 4 bilhões com emendas parlamentares empenhadas (reservadas) pelo governo Michel Temer em meio à crise.

Deputados federais agraciados com essas verbas comemoraram em suas bases a liberação e fizeram propaganda dos recursos obtidos.

O paranaense Edmar Arruda (PSD) rodou por sete cidades do interior para entregar “comprovantes de empenho” a políticos de sua base eleitoral. Entre os gastos prometidos, estão mobiliário para uma Apae, uma van para a entidade, equipamentos agrícolas e uniformes para servidores de uma prefeitura.

Arruda fez eventos com prefeitos e publicou fotos em seu perfil no Facebook –uma das imagens mostra faixas e balões para homenageá-lo pela entrega de um veículo obtido anteriormente.

No início do mês, ele votou contra a denúncia sobre Temer. Os valores de empenho das emendas parlamentares deram um salto nos últimos meses e foram um dos meios do governo para garantir apoio na votação que suspendeu o trâmite da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o presidente.

O empenho significa que o governo se compromete a liberar o dinheiro.

Édio Lopes (PR-RR) gravou um vídeo sobre o projeto de um campo de futebol para uma vila rural no município de Mujacaí (de 15 mil habitantes) onde sua mulher é prefeita. “Com alambrado, arquibancada, luminária, para que possam praticar futebol à noite”, disse, na gravação.

A verba, de R$ 700 mil, foi empenhada no fim de maio.

Na véspera da votação da denúncia, Celso Jacob (PMDB-RJ) publicou em formato de lista suas emendas beneficiadas neste ano, somando R$ 4 milhões, entre verbas para uma universidade e unidades de saúde. Ele ficou conhecido por estar preso em regime semiaberto e sair apenas para ir à Câmara trabalhar.

A lei obriga que metade dessas verbas seja destinada à saúde. O alagoano Arthur Lira (PP) anunciou em, julho, que havia “acabado de obter o empenho” de emendas individuais, para unidades em três cidades do Estado.

Em Roraima, a deputada Shéridan Anchieta (PSDB) anunciou R$ 4,7 milhões empenhados para o município de Cantá (de 16 mil habitantes) para infraestrutura de ruas, como recapeamento.

A pavimentação, aliás, tende a ser vista como uma prioridade: o baiano Arthur Oliveira Maia (PPS) anunciou o empenho de R$ 1,5 milhão para ruas de Jacobina, município de 83 mil habitantes. Festejou postando uma animação com o valor, em julho.

IMPOSITIVO

No dia da votação da denúncia, o ministro tucano Antonio Imbassahy foi visto discutindo emendas no plenário. O governo Temer tem dito que elas são de pagamento obrigatório e que avaliação prévia é feita no próprio Congresso.

Os deputados vêm negando relação entre o empenho das verbas e o voto na denúncia. Edmar Arruda afirmou que o empenho de emendas independe da posição política de cada um. Disse ainda que recursos desse tipo são a “devolução dos impostos pagos” e que visita as cidades fora da agenda da Câmara.

Ausente no dia da votação –o que, na prática, beneficiou Temer–, Shéridan disse, via assessoria, que os deputados têm um limite de emendas de R$ 15,3 milhões e que o empenho já era previsto.

Mesmo com a alteração na lei, em 2015, que tornou a liberação de emendas “impositiva”, o governo permanece com mecanismos de contingenciá-las.

“A lógica de cada parlamentar ter o direito de colocar [a verba] onde quiser, geralmente em seu curral eleitoral, é absurda. Desobriga a pelo menos ter de convencer os colegas de que aquilo é importante”, diz o doutor em direito público Eduardo Mendonça, professor do Centro Universitário de Brasília.

Em 28 de junho de 2012

Após três horas de reunião com o ex-presidente Lula, em São Paulo, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, voltou a Recife e comandou a cerimônia em que anunciou o nome do seu ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio de Melo, para candidato do PSB à prefeitura de Recife.

Geraldo terá mesmo o apoio do PMDB do ex-governador Jarbas Vasconcelos. A aliança de Campos com Jarbas — um dos maiores críticos do PT — abalou a relação de Lula e Campos, seu afilhado político, a quem tratava durante seu governo com um carinho quase paternal. O nome do vice de Geraldo deve ser anunciado nesta sexta-feira. Na quinta-feira à noite, dizia-se que seria o deputado estadual Luciano Siqueira (PCdoB).

Na reunião com Lula, Campos afastou a hipótese de candidatura própria em 2014, garantiu a manutenção do partido na base aliada da presidente Dilma Rousseff e minimizou o desgaste com o PT na eleição de Recife. Diante das especulações de que a relação entre ele e Lula estaria estremecida, o governador posou sorridente para fotos com o ex-presidente, e disse que a amizade entre eles “continua inabalada”.

“O presidente Lula entendeu que a nossa vontade era estar em um palanque único mas, que a despeito dos nossos desejos, isso não foi possível. A minha relação com Lula é de amigo, fraternal, e continua inabalada”, disse ele.

O governador reforçou ao ex-presidente que a indicação de um de seus secretários como candidato à prefeitura, descartando a aliança com o PT, nada altera a aliança no plano nacional. Pelas fileiras do PT, a informação que circula é que Campos teria interesse em formar o maior número de administrações municipais pelos país, a fim de se fortalecer para eventual campanha à sucessão de Dilma.

“Fomos levados pelas circunstâncias. Nada tem a ver com o plano nacional, mas com uma questão apenas de Recife — disse Campos, garantindo ter tido uma conversa amistosa com Lula”.

A decisão de Campos em lançar o ex-secretário Geraldo Júlio (PSB) à prefeitura de Recife, disputando a eleição contra o senador petista Humberto Costa, criou um impasse para as duas legendas. Costa tornou-se opção do PT após o partido tirar do páreo o atual prefeito João da Costa, que se candidataria à reeleição. A manobra política servia para garantir o apoio do PSB a Fernando Haddad, em São Paulo. Com a indicação de Geraldo, o PSB criou uma saia justa para o comando petista.

Nesta sexta-feira, o PT formaliza em convenção partidária o nome de Humberto Costa. Já o PSB define no sábado Júlio como o candidato oficial do partido. Costa afasta os rumores e diz que o PT estará unido. “O palanque do Lula e da Dilma é do PT. Se o PSB pensa que eles estarão em palanque duplo, o problema é deles”.

Em 16 de julho de 2016 – nova pesquisa Datafolha sobre intenção de voto indica que o ex-presidente Lula lidera o primeiro turno da disputa para presidente nas eleições de 2018.

Num cenário onde a disputa fica entre Lula, Marina (Rede) e o senador Aécio Neves (PSDB), o petista lidera com 22%, Marina fica em segundo com 17% e o tucano teria 14%.

Nesse caso, Jair Bolsonaro (PSC) teria 7%, Ciro Gomes (PDT) 5%, Michel Temer (PMDB) 5%, Luciana Genro (PSOL) 2% e Ronaldo Caiado (DEM) e Eduardo Jorge (PV) teriam 1% cada um.

De acordo com o Datafolha, o ex-presidente Lula não conseguiria vencer num possível segundo turno a ex-senadora Marina Silva (Rede) ou o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).

A pesquisa foi realizada nos dias 14 e 15 de julho e entrevistou 2.792 pessoas em 171 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Temer ou Dilma : A mesma pesquisa  aponta que 50% dos entrevistados prefere a permanência do presidente em exercício, Michel Temer, até 2018. Para 32%, o melhor seria o retorno da presidente afastatada, Dilma Rousseff, ao cargo.

De acordo com o Datafolha, outros 4% disseram que nenhum dos dois deve continuar na Presidência e 3% afirmaram preferir a realização de novas eleições para a escolha de um novo presidente. Já 2% deram “outras respostas” e 9% disseram que não sabem.

A pesquisa foi realizada nos dias 14 e 15 de julho e entrevistou 2.792 pessoas em 171 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Impeachment: O Datafolha perguntou ainda aos entrevistados se eles defendem ou são contra a saída definitiva de Dilma da Presidência. Defendem o afastamento definitivo: 58%.  São contra o afastamento definitivo: 35%.  São indiferentes: 3%. Não opinaram: 3%.

Em pesquisa realizada pelo instituto em abril, antes da votação do afastamento de Dilma pela Câmara, 61% defendiam o impeachment e 33% eram contrários.

Avaliação do governo Temer: O Datafolha também fez a primeira pesquisa para avaliar a opinião dos brasileiros sobre o governo Temer. Dois meses após o peemedebista assumir o cargo, 42% dos entrevistados disseram que seu governo é regular. Para 31%, é ruim ou péssimo. Já 14% avaliaram como ótimo e bom. Outros 13% não souberam responder.