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Ex-senador Luiz Estevão é preso pela PF em Brasília e levado para SP

Por Nill Júnior

Prisão é decorrência da rejeição de recurso pelo ministro Toffoli, do STF.
Ex-senador deve ser transferido da PF para presídio na segunda-feira.

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O ex-senador Luiz Estevão foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado (27) na casa dele, em Brasília, e levado para São Paulo, onde cumprirá pena de 3 anos e 6 meses de prisão, em regime semiaberto, por falsificação de documento público. Estevão foi para a Superintendência da PF em São Paulo, onde chegou no início da tarde, e poderá ser transferido para um presídio na segunda-feira.

A ordem de prisão é da Justiça Federal de São Paulo, em razão de decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na quinta-feira (25) rejeitou recurso do ex-senador e determinou o cumprimento da pena.

Estevão é acusado de alterar livros contábeis para justificar dinheiro de obras superfaturadas para construir o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, da qual teria sido desviado R$ 1 bilhão. Em 2011, quando o ex-senador foi condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa alegou que apenas um documento tinha sofrido alterações, mas que não isso não provocou efeito prático nem poderia justificar a acusação.

A defesa do ex-parlamentar, condenado em outro processo a 36 anos de prisão, argumentava também que a pena de 3 anos e 6 meses estava prescrita – a prescrição se dá quando há demora no julgamento, e o Estado perde o direito de punir o réu.

O advogado Marcelo Bessa, que representa o ex-senador, também argumentava que a aplicação da pena deveria ser suspensa até que o Supremo julgasse ação que questiona a legalidade de investigações pelo Ministério Público Federal.

No entanto, Toffoli rejeitou o recurso e classificou o pedido de Luiz Estevão de “protelatório”. Para o ministro, o ex-parlamentar tentava reiteradamente atrasar o cumprimento da pena com o objetivo de evitar a punição.

“Nítida, portanto, a intenção do recorrente de procrastinar o trânsito em julgado da sua condenação e, assim, obstar a execução da pena que lhe foi imposta, conduta essa repelida pela jurisprudência deste Supremo ao definir que a utilização de sucessivos recursos manifestamente protelatórios autoriza o imediato cumprimento da decisão proferida por esta Suprema Corte”, afirmou Toffoli.

Cumprimento da pena
Como a pena é inferior a oito anos, Luiz Estevão pode cumprí-la em regime semiaberto, pelo qual o condenado dorme na prisão e pode sair durante o dia para trabalhar. Pelo Código de Processo Penal, pena inferior a quatro anos também possibilita o cumprimento em regime aberto ou a transformação da pena em prestação de serviços à comunidade.

No entanto, o Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF-3) já havia decidido que Luiz Estevão não deve ter direito a regime de punição mais brando, mas sim ao semiaberto, já que é réu reicidente e teria tentado enganar a Justiça falsificando documentos para evitar o bloqueio de recursos oriundos de crime.

A decisão do TRF-3 de determinar cumprimento no regime semiaberto foi mantida pelo STF ao analisar recurso do ex-parlamentar, em fevereiro deste ano.

O caso
O escândalo de superfaturamento na construção do TRT de São Paulo, no qual Luiz Estevão teria tido participação veio à tona em 1998. Naquela época, uma auditoria do Ministério Público apontou que somente 64% da obra da nova sede do TRT-SP estava concluída depois de seis anos da licitação. Nessa período, quase todo o recurso previsto para a construção já havia sido liberado.

A licitação foi vencida em 1992 pela empresa Incal, associada ao empresário Fábio Monteiro de Barros. A obra foi abandonada em 1998, após o juiz Nicolau dos Santos Neto deixar a comissão responsável pelo empreendimento.

Em 1999, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados para investigar o caso. A apuração revelou um contrato em que 90% da Incal era transferida ao Grupo OK, do então senador Luiz Estevão.

Em 2012, após a condenação do ex-senador no STJ, a Advocacia-Geral da União anunciou ter feito acordo com o grupo OK, de Estevão, para que fossem devolvidos R$ 468 milhões pelas irregularidades na construção do TRT-SP. Segundo a AGU, R$ 80 milhões seriam pagos à vista.

Em 2006, o ex-senador foi condenado pela Justiça Federal a 31 anos de prisão, além de pagamento de multa estimada em R$ 3 milhões, mas ganhou o direito de recorrer em liberdade.
Desde então, ele vinha apresentando uma série de recursos à Justiça para tentar atrasar o final do processo, o chamado “trânsito em julgado”.

Do G1

Outras Notícias

Estado confirma óbito por Covid-19 em Tuparetama

Secretaria Estadual de Saúde não divulgou informações sobre o paciente sertanejo e nem a data do óbito.   A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (18/10), 206 casos da Covid-19. Entre os confirmados, sete (3,4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 199 (96,6%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 1.061.878 casos confirmados da doença, sendo 59.903 graves e 1.001.975 leves, que estão distribuídos por […]

Secretaria Estadual de Saúde não divulgou informações sobre o paciente sertanejo e nem a data do óbito.  

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (18/10), 206 casos da Covid-19. Entre os confirmados, sete (3,4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 199 (96,6%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 1.061.878 casos confirmados da doença, sendo 59.903 graves e 1.001.975 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também estão sendo contabilizados seis óbitos (2 femininos e 4 masculinos), ocorridos em 15/03/2021 e 19/08/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Jataúba (1), Paulista (1),  Recife (3) e Tuparetama (1). Com isso, o Estado totaliza 22.358 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 71 e 86 anos. As faixas etárias são: 70 a 79 (4) e 80 e mais (2). Do total, quatro pacientes apresentavam doenças preexistentes: doença cardiovascular (3), diabetes (2),  doença renal crônica (2) e neoplasia (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Dois casos seguem em investigação.

 Em relação à vacinação, Pernambuco já aplicou 22.090.404 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 8.477.765 aplicações (cobertura de 92,36%). Do total, 7.978.403 pernambucanos (86,92%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 7.793.541 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 184.862 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às primeiras doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 4.338.132 doses (cobertura de 56,39%). Também já foram aplicadas 1.262.301 segundas doses de reforço (cobertura de 41,7%).

Câmara de Vereadores de Tuparetama discute Projetos de Lei e Emenda Impositiva

Por André Luis A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou nesta segunda-feira (20) mais uma Sessão Ordinária, que teve como destaque o Grande Expediente, onde foram debatidos importantes projetos para o desenvolvimento do município. Um dos principais pontos em pauta foi o Projeto de Lei Nº 012/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual do […]

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou nesta segunda-feira (20) mais uma Sessão Ordinária, que teve como destaque o Grande Expediente, onde foram debatidos importantes projetos para o desenvolvimento do município.

Um dos principais pontos em pauta foi o Projeto de Lei Nº 012/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual do Município (PPA) para o biênio 2024/2025. O projeto está em conformidade com o art. 109, § 6º da Lei Orgânica Municipal, art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 31, de 27 de junho de 2008. Dentre as discussões, os vereadores ressaltaram a importância de alinhar o PPA com as necessidades e demandas da população local.

Outro tema relevante abordado foi o Projeto de Lei Nº 013/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tuparetama para o exercício de 2024. Esse projeto, que também está em consonância com as normativas legais, foi analisado com atenção pelos legisladores, que buscaram garantir que as alocações orçamentárias atendam às áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da cidade.

A Sessão também trouxe à discussão a Emenda Impositiva Nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 013/2023. Essa emenda, que apresenta sugestões e ajustes ao projeto, foi objeto de análise pelos vereadores, que buscam assegurar que o orçamento municipal contemple as necessidades específicas de Tuparetama.

Os Pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, assim como de Finanças e Orçamento, foram apresentados em relação aos Projetos de Lei Nº 012/2023 e 013/2023. Esses pareceres representam a avaliação técnica das propostas, contribuindo para embasar as decisões dos vereadores durante a votação.

O que esperar da gestão Sandrinho e da nova Câmara?

Por André Luis Durante esta semana, de 16 a 20 de novembro, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú promoveu uma série de entrevistas que buscou ouvir de instituições, entidades de classe, órgãos e organizações civis a avaliação sobre o pleito eleitoral de 2020 e as expectativas com relação ao mandato do prefeito […]

Por André Luis

Durante esta semana, de 16 a 20 de novembro, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú promoveu uma série de entrevistas que buscou ouvir de instituições, entidades de classe, órgãos e organizações civis a avaliação sobre o pleito eleitoral de 2020 e as expectativas com relação ao mandato do prefeito eleito Sandrinho Palmeira e da nova Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, que teve uma renovação significativa.

Encerrando a série, o programa recebeu nesta sexta-feira (20), a presidente da OAB-PE seccional de Afogados da Ingazeira, a advogada Laudicéia Rocha, o advogado e professor de Direito da Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), Jonas Cassiano e os representantes dos estudantes da FASP, Tâmara Cristiane e Erinaldo Nogueira, ambos estudantes do curso de direito.

Em suma, todos aprovaram o pleito eleitoral de 2020 no município. Viram os debates bem propositivos,  e o pleito bem democrático. No novo formato de fazer campanha, através da internet, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, creditaram como algo positivo.

“As dificuldades nos ensinaram um novo modelo de fazer campanha e eu penso que um modelo até mais abrangente, que foi fazer campanha pela internet, pelas redes sociais”, destacou Laudicéia.

“A pandemia ensina ao mundo e as pessoas a desenvolver um novo modelo, inclusive de fazer política, de participar da política. Eu vejo a eleição de Afogados como democrática, não soubemos de grandes conflitos, vimos um processo democrático acontecer e isso deixa a OAB muito feliz”, acrescentou a presidente da OAB.

Para o futuro advogado, Erinaldo Nogueira, a pandemia antecipou algo que seria implementado no futuro. “O que estamos vendo agora nesta eleição, seria implementado no futuro, mas acabou sendo antecipado por conta da pandemia” revelou.

A estudante de direito, Tâmara Cristiane disse acreditar que todos os meios de se fazer campanha são válidos, mas, que “como a internet tem sido algo atual e que tanto serve para coisas boas e ruins o caminho é saber lidar. Sendo o candidato correto a internet é um bom caminho para um bom debate político”, disse ela.

O advogado e professor de Direito, Jonas Cassiano, destacou as novas situações que tanto candidatos como as suas assessorias jurídicas tiveram que enfrentar durante o pleito.

“A internet proporcionou aos candidatos a possibilidade de transmitir ao seu público, as suas ideias, suas propostas e de angariar eleitores por meio das redes sociais. O lado negativo que se pode registrar é a facilidade de divulgação de notícias falsas.

Para gente que trabalha na parte de assessoria jurídica lidava com a grande dificuldade de encontrar a fonte de onde saiu aquela notícia, às vezes mentirosa, às vezes ofensiva”, destacou Jonas.

Ele revelou que o meio para se descobrir de onde estava partido as notícias falsas, foi pedir ao judiciário que notificasse a rede social em questão para apresentar o autor da mensagem.

“Em boa parte das situações, conseguimos identificar por meio da notificação ao Instagram, ao Facebook, ao WhatsApp, o proprietário do perfil, às vezes um perfil de memes, às vezes fake e na grande maioria das situações tirar o conteúdo que estava sendo publicado”, revelou. 

Os entrevistados revelaram ter boas expectativas com relação à gestão do prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e nova composição da Câmara.

Eles acreditam no fortalecimento da parceira entre a Prefeitura e as suas instituições. Acreditam em um olhar diferenciado da gestão para a educação e enxergam em Sandrinho uma pessoa que teve a preocupação de se preparar ser prefeito de Afogados da Ingazeira.

“A gente se capacita quando vai fazer algum concurso, quando vai entrar em algum projeto e Sandrinho de fato se preparou para ser prefeito. Ele conhece os caminhos, já sabe as dificuldades e entende todos os projetos que estão em andamento”, destacou Laudicéia.

Com relação a nova Câmara de Vereadores, mais uma vez todos concordaram que a oxigenação fará bem a nova legislatura e esperam um Legislativo com as portas abertas para discutir os projetos de interesse da sociedade.

Erinaldo, por exemplo, destacou: “a inovação na Câmara trouxe vereadores de bairros, pessoas que participam destas comunidades e talvez isso seja uma perspectiva do futuro onde vai haver a provocação do executivo para que se desenvolva trabalhos em prol dessas comunidades”. 

A presidente da OAB, disse ter percebido muito equilíbrio na formação da Câmara. Para ela, é importante a mistura da novidade com a experiência e destacou a conquista de Gal Mariano. Única vereadora eleita no pleito deste ano. “Gal é uma grande representante do público feminino, ela é muito guerreira, sabe se colocar muito bem. É daquelas pessoas que não tem medo de falar”. 

“Ela oxigena a política e a Câmara de Afogados com essa voz feminina, penso que vai ser um modelo para que outras mulheres de Afogados possam se engajar na política e futuramente teremos uma câmara ainda mais representada pelo público feminino. E ela vem para a Câmara num momento em que há uma preocupação mundial do empoderamento feminino. Pensamos que os gêneros devem andar juntos de modo geral, que devemos ter em paridade de gêneros, não deve haver sobreposição de nenhum deles, para que realmente possa defender os direitos, representar o povo com igualdade e a Câmara nada mais é do que representantes do povo” acrescentou Laudicéia.

Jonas destacou o histórico de boas relações, entre FASP, Prefeitura e Câmara de Vereadores e disse esperar a continuidade destas relações e abertura para a discussão da educação.

Coube a presidente da OAB, responder à provocação do ouvinte Roberto Nascimento, que questionou se os convidados acreditavam que o “Mega Concurso”, divulgado pelo atual prefeito, José Patriota, seria realizado na gestão de Sandrinho.

“Sandrinho é um menino novo, que tem toda essa percepção de mundo, de atualidade, que sabe a importância do estudo e do estudante, que sabe que o concurso é a única porta legal de se entrar para os quadros públicos. Então, eu tenho certeza que vai ser realizado concurso em Afogados nessa gestão de Sandrinho. Não há a menor dúvida. Eu acredito nisso, confio e sei que vai acontecer”, pontuou a presidente da OAB.

A produção da série de entrevistas teve a participação ativa do advogado e presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, que foi uma espécie de assistente de produção do programa, responsável pela articulação dos convidados. A ele, o nosso muito obrigado.

Paulo Câmara fala em aumentar isolamento

Coluna Folha Política O decreto do Governo do Estado que estabeleceu a quarentena, desde o último dia 18, vigora até o próximo domingo. Às vésperas do fim da vigência do mesmo e também um dia antes da coletiva de balanço dos números da pandemia, marcada para hoje, o governador Paulo Câmara, em pronunciamento, ontem, já […]

Coluna Folha Política

O decreto do Governo do Estado que estabeleceu a quarentena, desde o último dia 18, vigora até o próximo domingo. Às vésperas do fim da vigência do mesmo e também um dia antes da coletiva de balanço dos números da pandemia, marcada para hoje, o governador Paulo Câmara, em pronunciamento, ontem, já fez uma fala dura em relação ao cenário atual.

Na rede pública do Estado, a taxa de ocupação de leitos de UTI segue na casa dos 97% e, na rede privada, é de 91%, segundo boletim emitido ontem pela Secretaria Estadual de Saúde. Ao anunciar a quarentena, no último dia 15, o Governo do Estado já realçava “uma taxa de ocupação de UTI acima dos 95%”.

Em outras palavras, a despeito do esforço empreendido para abertura de leitos, de lá para cá, não houve queda nesses números. O governador, ontem, ao destacar o índice de 55% de isolamento social, constatado no último domingo, informou ter sido esse o maior patamar registrado este ano. Na sequência, entretanto, acendeu o sinal amarelo, advertindo logo o seguinte: “Apesar de termos atingido essa marca importante, precisamos aumentar os índices de isolamento para reduzir o contágio e aliviar a pressão sobre o sistema de saúde”.

Integrantes da gestão, nos bastidores, admitem que, “para bom entendedor”, essa palavra basta. Uma outra ala, em reserva, observa que, diante dos números, não há muita alternativa a não ser prorrogar o decreto. Nessa linha, se argumenta que o aviso da prorrogação não pode ser feito em cima da hora.

Em função disso, dizem, há uma tendência de que novas diretrizes já sejam apresentadas hoje durante a coletiva, às 16h30, para que passem a valer na segunda-feira. Ainda ontem, Paulo Câmara registrou o total de pessoas em leitos de UTI com Covid-19: 1.325.

Giro das Eleições

Análise: Lula amarga derrota em seu reduto eleitoral, o NE As viagens que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ao Nordeste –seu tradicional reduto eleitoral — ao longo da campanha não ajudaram os candidatos do PT que disputavam as prefeituras de cinco das nove capitais da região, avaliam analistas. O PT só conseguiu […]

Do Uol
Do Uol

Análise: Lula amarga derrota em seu reduto eleitoral, o NE
As viagens que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ao Nordeste –seu tradicional reduto eleitoral — ao longo da campanha não ajudaram os candidatos do PT que disputavam as prefeituras de cinco das nove capitais da região, avaliam analistas. O PT só conseguiu ir ao segundo turno no Recife, onde haverá a disputa entre o atual prefeito Geraldo Julio (PSB), que teve 49,34% dos votos, e o ex-prefeito João Paulo, que recebeu 23,76% dos votos.

Rio Branco é a única capital em que PT vence no 1º turno
O PT venceu apenas em Rio Branco, no Acre, entre as 26 capitais nas eleições municipais ocorridas neste domingo (2). O petista Marcus Alexandre foi reeleito com 74,6% dos votos. Ele tem 39 anos, é formado em engenharia pela Universidade de São Paulo (USP) e foi apoiado pelo governador do Estado, Tião Viana (PT)

SP: Doria comemora vitória no 1º turno e diz que governará para todos
O prefeito eleito da cidade de São Paulo, João Doria (PSDB), concedeu entrevista coletiva para comentar o resultado. Com 96,48% das urnas apuradas às 20h37, o candidato, que disputa uma eleição política pela primeira vez, conta com 53,42% dos votos válidos. Em entrevista, ele agradeceu ao apoio de seu partido e celebrou a vitória. “Mesmo aos que não votaram, quero agradecer, porque vou governar para todos. Vamos ter um programa de transição, fazer essa transição da melhor forma possível”, disse Doria, ressaltando que fui cumprimentado por telefone pelos concorrentes Fernando Haddad, Marta Suplicy e Celso Russomano. “Um prefeito correto, honesto, inovador. Quero apoio das pessoas, dos jovens, quero muita juventude para modernizar a cidade, para colocar São Paulo no posto digital. Não estou fazendo crítica a ninguém. Vamos recolocar São Paulo no lugar que ela merece. São Paulo não é só dos paulistas, é de todos os brasileiros”

Caruaru (PE) terá disputa em 2º turno pela primeira vez
A cidade de Caruaru (PE) terá dois deputados estaduais disputando o segundo turno para a prefeitura: Tony Gel (PMDB) e Raquel Lyra (PSDB). O município terá segundo turno pela primeira vez, já que, até 2012, tinha menos de 200 mil habitantes.

PE: Geraldo Julio (PSB) e João Paulo (PT) disputam 2º turno no Recife
A polarização da campanha eleitoral pela Prefeitura do Recife levou à disputa do segundo turno entre Geraldo Julio (PSB), 45, e João Paulo (PT), 63. Julio e Paulo se destacaram durante toda a campanha como os principais adversários e terminaram a apuração deste domingo (2) com 49,35% e 23,81% dos votos válidos, respectivamente. Também disputaram o cargo os candidatos: Carlos Augusto (PV), 54, Daniel Coelho (PSDB), 37, Edilson Silva (PSOL), 48, Pantaleão (PCO), 52, Priscila Krause (DEM), 38, e Simone Fontana (PSTU), 50.

Irmão de Eduardo Campos e deputado estadual vão ao 2º turno em Olinda (PE)
Irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, Antônio Campos (PSB) vai disputar o segundo turno para a Prefeitura de Olinda (PE) com o deputado estadual Professor Lupercio (SD). Com 100% das urnas apuradas, Campos recebeu 28,17% dos votos válidos, contra 23,38% para Lupercio.

PE: Candidato apoiado pelo prefeito fica fora do 2º turno em Jaboatão
Encerrada a apuração das urnas em Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), com 34,28% dos votos válidos, e Neco (PDT), com 30,09% disputarão o segundo turno para a prefeitura da cidade. Heraldo Selva (PSB), que contava com o apoio do atual prefeito, Elias Gomes (PSDB), terminou na terceira colocação, 20,37%, e ficou fora da disputa.