Serra: MPPE recomenda à prefeito e Câmara que cumpram a legislação acerca da publicidade em período eleitoral
Por André Luis
Visando inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante todo o ano eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 71ª Zona Eleitoral em Pernambuco, emitiu recomendação para que o prefeito e presidente da Câmara de Serra Talhada não descumpram as disposições legais referentes aos princípios da publicidade e impessoalidade.
De acordo com o documento, o princípio constitucional da publicidade (artigo 37, caput, c/c § 1º) impõe aos governantes o dever de transparência quanto à atuação administrativa e tal diretriz evidencia que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
Assim, o MPPE recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara que se abstenha de comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais acima especificadas, bem como expedição de ofício circular a todos os agentes públicos do ente municipal e aos parlamentares da Casa Legislativa, com o fim de dar-lhes ciência da proibição legal do uso de bens públicos em ano eleitoral a favor de partidos políticos, coligações e candidatos.
Além disso, a Recomendação deverá ser disponibilizada no site do município, da Câmara Municipal e enviada para todos os órgãos municipais.
Foi dado o prazo de dez dias úteis para que fossem enviados elementos probatórios referentes à comprovação do cumprimento ou não do que foi recomendado.
Em caso de descumprimento, serão abertos os devidos procedimentos investigatórios voltados para a colheita dos elementos de prova e o consequente ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial voltada para apurar o abuso de poder político.
Ao que parece, o Governo do Estado deixou de lado a família pernambucana e só quer agradar a um público: os gays e lésbicas de Pernambuco. Ora, como pode tanta interferência na composição das comissões da Assembléia Legislativa somente para colocar a Juntas na liderança da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular? Será […]
Ao que parece, o Governo do Estado deixou de lado a família pernambucana e só quer agradar a um público: os gays e lésbicas de Pernambuco. Ora, como pode tanta interferência na composição das comissões da Assembléia Legislativa somente para colocar a Juntas na liderança da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular?
Será que é uma imposição da vice-governadora escolhida para o atual mandato, Luciana Santos, que sempre foi defensora do movimento LGBT? Afinal, na legislatura passada a Comissão de Direitos Humanos da Alepe foi presidida por Edilson Silva (Psol) é obrigatório permanecer com o mesmo partido que sempre representou uma minoria? E os demais partidos?
E os demais pernambucanos não têm direito à defesa? Parece que o Governo do Estado não aprendeu com o transtorno causado pela insistência na apresentação da peça “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu” no Festival de Inverno de Garanhuns a qual propõe que, se Jesus voltasse a viver nos dias de hoje, viveria no corpo de uma travesti.
Não ê uma questão de ser ou não da bancada evangélica. É uma questão de respeito à família pernambucana como um todo, ou os milhares de votos recebidos pelo governador foi somente dos gays e lésbicas?
Durante evento ex-ministro ainda recebeu apoio de três prefeitos da região O ex-ministro da Educação Mendonça Filho Esteve na manhã deste sábado (12), no Pajeú Clube em Tuparetama – PE, onde prestou contas com anúncios de ações para o município, fruto de sua passagem pelo Ministério da Educação. Mesmo sem a caneta, ele continua acompanhando […]
Durante evento ex-ministro ainda recebeu apoio de três prefeitos da região
O ex-ministro da Educação Mendonça Filho Esteve na manhã deste sábado (12), no Pajeú Clube em Tuparetama – PE, onde prestou contas com anúncios de ações para o município, fruto de sua passagem pelo Ministério da Educação. Mesmo sem a caneta, ele continua acompanhando demandas que teria deixado encaminhadas no Ministério.
Mendonça anunciou uma escola com doze salas de aula, quadra esportiva, equipamentos para as escolas e dois ônibus. O ex-ministro ainda se comprometeu em lutar para liberar uma creche. Ao todo foram liberados 5,5 milhões em convênios que serão liberados conforme a execução das obras.
Na agenda Mendonça ainda recebeu apoio declarado de três prefeitos da região que estavam presentes, o anfitrião, Sávio Torres, Sebastião Dias (Tabira) e Evandro Valadares (São José do Egito). Os três confirmaram votar no ex-ministro para senador.
Evandro disse que mesmo o ex-ministro sendo da oposição, tem o seu voto garantido. Já Sávio, disse que não só vota como será um soldado de Mendonça, buscando apoio em toda a região para eleger o ex-ministro.
Chamou a atenção, o discurso de Mendonça, que falou pouco mais de oito minutos e não tocou em nenhum momento no nome do presidente Michel Temer, nem de seu legado.
Chove em algumas áreas da região do Pajeú desde o sábado, como consequência das precipitações registradas em outras regiões do Estado. Leitores do blog no Instagram relatam chuvas em cidades como Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Itapetim, Quixaba, Carnaíba, Ingazeira e outras. Outra característica é o frio mais intenso, próprio do mês […]
Chove em algumas áreas da região do Pajeú desde o sábado, como consequência das precipitações registradas em outras regiões do Estado.
Leitores do blog no Instagram relatam chuvas em cidades como Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Itapetim, Quixaba, Carnaíba, Ingazeira e outras.
Outra característica é o frio mais intenso, próprio do mês de maio. Com a perspectiva de um “São João raiz”, sem eventos grandes nas cidades, ao menos há a garantia de milho verde para quem for passar o período junino em casa.
Esse 2020 tem sido o mais chuvoso dos últimos 12 anos em áreas da região do Pajeú. Em algumas cidades, já choveu o dobro do esperado para todo o ano, ultrapassando a casa dos 1.000 milímetros.
Tem lugar que não parece, mas é São João no Nordeste É São João, mas não se engane: não chegou embalado pelas promessas de encontro com as raízes, porque a cada ano os festejos juninos típicos do Nordeste sofrem ataques mais certeiros e a tradição vai virando poeira na memória. Cheiro de comida de milho, […]
Tem lugar que não parece, mas é São João no Nordeste
É São João, mas não se engane: não chegou embalado pelas promessas de encontro com as raízes, porque a cada ano os festejos juninos típicos do Nordeste sofrem ataques mais certeiros e a tradição vai virando poeira na memória.
Cheiro de comida de milho, o som do forró pé de serra, os tiros dos bacamarteiros, as quadrilhas e adivinhações, as fogueiras e os fogos, tudo vai sendo substituído por uma versão comercial (e descartável) que afugenta, sobretudo, os ritmos da terra enquanto escancara as portas para visitantes que têm tanta intimidade com o forró quanto tocadores de pífano têm com a música feita por pops como Anitta.
Tanto descaso e desrespeito com a identidade cultural da região se mostram tão brutais que o resultado não poderia se revelar mais previsível: dentro de poucos anos, o verdadeiro São João poderá ser visto, não vivido.
Restarão os recursos audiovisuais para matar as saudades, isso se não houver reação capaz de preservar o que resta. Ao menos por parte de alguns músicos ela já começou, embora ainda esteja limitada apenas a exprimir o desgosto com o rumo que tudo está tomando.
Culpa maior das prefeituras, que na eterna lua de mel com produtores das estrelas e bandas em evidência, transformam a grade de programação da festa em uma espécie de “momento alienígena”. Afinal, tanta estranheza dá a impressão que o Nordeste, em junho, é obrigado a mudar-se para outro lugar qualquer do país.
Incomodados com os ataques à tradição junina, responsáveis pelo encolhimento a cada ano do espaço para seguidores, discípulos ou simpatizantes do legado do Rei do Baião, artistas chegaram a criar o movimento Devolva nosso São João.
O próprio Dominguinhos, extraordinário sanfoneiro e compositor que conduziu mais de perto o legado de Luiz Gonzaga, sofreu na pele os efeitos do esgarçamento desta tradição: nos últimos anos de vida, chegou a ser preterido na grade de programação de cidades importantes do ciclo junino.
São muitos os descontentes, inclusive com o perverso discurso de que “os tempos mudaram”. A quem entende assim, recomenda-se ao menos a leitura de uma conhecida citação que reluz no início de muitos trabalhos de conclusão do curso de pedagogia: “Um povo que não tem raízes acaba se perdendo no meio da multidão. São exatamente nossas raízes culturais, familiares, sociais, que nos distinguem dos demais e nos dão uma identidade de povo, de nação” (Pedroso, 1999). Nordestinos, afinal, é o que somos. Ou o turista de fora vem ao Nordeste assistir como atrações principais o que tem aparecido nos pólos pernambucanos?
Madalena Britto, Raimundo Pimentel, Miguel Coelho, Raquel Lyra, que mal vocês tem feito ao que temos de tão importante, nossa formação, tradição, identidade, nossa alma cultural. Respeitem seu povo, sua formação e devolvam nosso verdadeiro São João…
Nicho de mercado político
A pré-candidata à prefeitura de Arcoverde, Cybele Roa, pediu a Sebastião Oliveira a volta do Mutirão dos Endividados à cidade. Com seu carimbo, pode gerar dividendos eleitorais de uma faixa que saiu da quase classe média para a “devo, não nego e pago quando puder”.
Querendo gás
Quem vê a maioria dos vereadores governistas dizendo que apoiam Cida Oliveira e não Djalma Alves tem a explicação: quando prefeita, Cida “ajeitava” bem mais Antônio Bujão e Cia que o atual gestor, com relação mais republicana. Como se sabe, Bujão precisa de gás pra funcionar…
#cachêbombado
A notícia sobre a distorção dos cachês pagos a artistas do São João de Petrolina quando comparados com Caruaru, por exemplo, teve ampla repercussão no blog e suas redes, como Twitter e Facebook. O Ministério Público de Contas já está de olho e deve pedir explicações.
Pinotando
O Senador FBC tem motivos de sobra para o flagrante de alegria no descaracterizado São João promovido pelo filho Miguel em Petrolina. Como nunca foi oposição desde a redemocratização, aliado que foi de FHC, Lula, Ministro de Dilma, com filho Ministro de Temer, é um dos poucos a capitalizar recursos para a cidade como líder de Bolsonaro. Tem mais trabalho com os filhos – Fernando e Miguel estão brigados – que com a república…
Sentindo na pele
Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, sentiu in loco como é critica a situação da PE 275, percorrendo o trecho até Itapetim. Se uniu sensibilidade à ciência, tem certeza de que deve começar por ela o trabalho de reconstrução dentre as vias programadas. Problema é que quem circula na PE 365 diz o mesmo…
Indecoroso preso
O prefeito Demóstenes Meira, também acusado de assédio e de levar prostitutas à prefeitura, deixou Armando Monteiro de saia justa na última campanha. Em um episódio, disse que só pegava “mulher nova” e que teria levado duas lésbicas para um motel. “Elas passaram a gostar de homem”. Dirigiu-se ao candidato a vice, Fred Ferreira, evangélico, e perguntou se ele “não gostava disso”. Anderson ignorou e Armando ficou morto de vergonha…
Noves fora…
A mudança de Franklin Nazário, que renunciou ao mandato, por Rivelton Santos, que assume terça, não muda a ordem de poder na casa. José Patriota continua com folgada maioria. Só haverá alteração no quadro caso de fato haja um racha entre Totonho Valadares e a Frente Popular. Aí terá que haver recontagem de quem está com quem …
Frase da semana:
“Quadrilha junina hoje mais parece escola de samba”.
De Maciel Melo, sobre a descaracterização das quadrilhas tradicionais no Nordeste.
A recente transferência de servidores públicos em Tabira tem gerado polêmica e acusações de perseguição política. A Portaria SEMAD nº 126/2024 removeu a técnica em enfermagem Vironeide Araujo de Souza, conhecida como Veronice, do Hospital de Tabira para a Unidade Básica de Saúde da Borborema. De acordo com uma postagem nas redes sociais do genro […]
A recente transferência de servidores públicos em Tabira tem gerado polêmica e acusações de perseguição política. A Portaria SEMAD nº 126/2024 removeu a técnica em enfermagem Vironeide Araujo de Souza, conhecida como Veronice, do Hospital de Tabira para a Unidade Básica de Saúde da Borborema.
De acordo com uma postagem nas redes sociais do genro de Veronice, a transferência foi motivada por razões políticas. Ele alega que a família não apoia a prefeita Nicinha Melo. “Ofereceram um emprego a minha esposa e ela não aceitou, porque temos lado. Agora transferiram minha sogra que atua há muitos anos no Hospital”, desabafou.
Além de Veronice, outro servidor, Jeverson José Madureira e Lima, digitador que atuava no Programa Nacional de Imunização (PNI), foi transferido para um anexo da UBS da Borborema, localizado no Sítio Inveja, conforme Portaria Gabinete nº 0241/2024.
A prefeita Nicinha Melo, que já enfrentou críticas por atitudes semelhantes durante o mandato de seu esposo, Dinca Brandino, quando governou o município, é acusada de seguir a mesma linha de perseguições e transferências de servidores. As transferências são vistas por muitos como um reflexo das disputas políticas locais, intensificando as tensões no município.
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