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Serra: MPPE recomenda à prefeito e Câmara que cumpram a legislação acerca da publicidade em período eleitoral

Por André Luis

Visando inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante todo o ano eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 71ª Zona Eleitoral em Pernambuco, emitiu recomendação para que o prefeito e presidente da Câmara de Serra Talhada não descumpram as disposições legais referentes aos princípios da publicidade e impessoalidade.

De acordo com o documento, o princípio constitucional da publicidade (artigo 37, caput, c/c § 1º) impõe aos governantes o dever de transparência quanto à atuação administrativa e tal diretriz evidencia que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Assim, o MPPE recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara que se abstenha de comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais acima especificadas, bem como expedição de ofício circular a todos os agentes públicos do ente municipal e aos parlamentares da Casa Legislativa, com o fim de dar-lhes ciência da proibição legal do uso de bens públicos em ano eleitoral a favor de partidos políticos, coligações e candidatos. 

Além disso, a Recomendação deverá ser disponibilizada no site do município, da Câmara Municipal e enviada para todos os órgãos municipais.

Foi dado o prazo de dez dias úteis para que fossem enviados elementos probatórios referentes à comprovação do cumprimento ou não do que foi recomendado. 

Em caso de descumprimento, serão abertos os devidos procedimentos investigatórios voltados para a colheita dos elementos de prova e o consequente ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial voltada para apurar o abuso de poder político.

Outras Notícias

Júnior Finfa recebe amigos para comemorar cinco anos do blog

Fotos: Wellington Júnior e Jr Campos O blogueiro Júnior Finfa recebeu vários amigos entre políticos, empresários, jornalistas e outros profissionais para a esta de cinco anos de  seu blog, nos salões da AABB. O evento contou com homenagens ao blogueiro de amigos e familiares, como seus netos, e outros nomes, como o Presidente do DETRAN, […]

Fotos: Wellington Júnior e Jr Campos

O blogueiro Júnior Finfa recebeu vários amigos entre políticos, empresários, jornalistas e outros profissionais para a esta de cinco anos de  seu blog, nos salões da AABB.

O evento contou com homenagens ao blogueiro de amigos e familiares, como seus netos, e outros nomes, como o Presidente do DETRAN, Charles Ribeiro, o Secretário das Cidades, Francisco Papaléo, o blogueiro Mário Martins e o poeta e jornalista Alexandre Morais. A apresentação foi de Celso Brandão.

Dentre as presenças, inúmeros prefeitos, a partir do anfitrião, José Patriota, e dos gestores Luciano Duque, Marconi Pereira, Sebastião Dias, Tânia Maria, Adelmo Moura, Zeinha Torres, Lino Morais, e Manuca.

Ainda nomes como Aline Mariano , Madalena Leite, Alberto Nogueira (Desembargador), Antonio Mariano, Joseph Domingos e Maria do Carmo, Pedro Henrique, Layse Domingos, Heleno Mariano (Ciretran), Luciano Pacheco, Anchieta Santos, Anchieta Alves, Ivonaldo Filho, Marcos Monthinelli, Neto Spinelly, Michelli Martins,  Cláudio Gomes, Wellington Júnior, Anchieta Mascena, Wagner Nascimento, Ney Quidute, Zé De Bira, Marcos Crente, dentre tantos outros.

Em sua fala, Finfa homenageou seus colaboradores  colunistas, a este blogueiro e à Rádio Pajeú, aos convidados, leitores e sua família.

O salão ficou lotado de personalidades locais e regionais. Não faltou o corte do bolo e a emoção do blogueiro, testemunhada por várias vezes em meio ao evento.

Veja mais fotos na Fanpage do blog.

Clientes cobram melhoria no atendimento dos Correios de Tabira

A Agência dos Correios em Tabira não é sinônimo de bom atendimento. A reclamação dos clientes é contra o resumido número de funcionários o que provoca demora no serviço e uma grande fila na Agência. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, os clientes informaram que os Correios Tabira tem apenas […]

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Com informações e foto de Anchieta Santos

A Agência dos Correios em Tabira não é sinônimo de bom atendimento. A reclamação dos clientes é contra o resumido número de funcionários o que provoca demora no serviço e uma grande fila na Agência.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, os clientes informaram que os Correios Tabira tem apenas dois funcionários: o gerente e um caixa. Muito pouco para uma cidade com a população da Cidade das Tradições.

Fenômeno similar ocorre nos bancos da região: com cada vez menos funcionários, as filas chegam a ser intermináveis nas maiores cidades da região.

E não adianta lei definindo tempo máximo de espera no caixa: a impressão que passa é a de que o desrespeito é maior justamente onde há legislação própria tentando pôr rédeas no desrespeito diário que eles oferecem à população.

Paulinho da Força acerta apoio do Solidariedade a Lula

O Presidente do Solidariedade, Paulinho da Força confirmou que o partido se aliará ao PT para a disputa das eleições presidenciais deste ano. A fala ocorreu na manhã desta terça-feira (19), após encontro da liderança com Lula, pré-candidato à Presidência, e Gleisi Hoffmann, presidente do PT, em São Paulo. As informações são do g1. A […]

O Presidente do Solidariedade, Paulinho da Força confirmou que o partido se aliará ao PT para a disputa das eleições presidenciais deste ano. A fala ocorreu na manhã desta terça-feira (19), após encontro da liderança com Lula, pré-candidato à Presidência, e Gleisi Hoffmann, presidente do PT, em São Paulo. As informações são do g1.

A reunião ocorreu após Paulinho receber vaias de petistas em um evento de centrais sindicais na semana passada e que contou com as presenças do ex-presidente e Geraldo Alckmin (PSB), que deverá ser seu vice na chapa. A conversa, antecipada pelo repórter Nilson Klava no Blog do Camarotti, serviu para “parar o caminhão e arrumar as abóboras”, como definiu o deputado federal.

“Hoje, aqui, nós selamos os nossos compromissos. Vamos fazer o evento na direção da executiva nacional do Solidariedade, no dia 3, conforme eu tinha combinado com a Gleisi, para definitivamente selar a aliança com o Lula”, afirmou Paulinho, confirmando presença no lançamento da pré-candidatura de Lula, prevista para o próximo dia 7.

Antes do encontro, o presidente do Solidariedade criticou uma ala do PT. Questionado se havia “salto alto” dentro do partido, disse: “Acho que uma parte sim, talvez não a direção do PT, mas uma parte do pessoal do PT acha que já ganhou a eleição, e eu acho que a eleição não tá ganha”.

As vaias ao deputado geraram certo constrangimento, principalmente pelo fato, segundo Paulinho, de nem Lula nem Alckmin terem-no defendido na oportunidade.

“A vaia foi de uma parte da militância do PT e não era público, não, era povo em geral, então, portanto, eu sei como funciona isso. E isso é grave. No nosso ponto de vista, [mostra] que a aliança que o PT imagina seja menor do que a que nós imaginamos”, disse o deputado, previamente à conversa com os petistas.

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann esteve no encontro e lamentou as vaias direcionadas ao deputado. “O Solidariedade tem sido um partido que tem conversado muito com o PT, com os partidos da federação. A gente tem encaminhado várias lutas juntos. Infelizmente, aconteceu um fato que a gente lamenta, não tem absolutamente nada a ver com o Partido dos Trabalhadores, nem com a nossa militância”, afirmou.

Duplo homicídio em Itapetim

Falando ao comunicador Anchieta Santos durante o programa Rádio Vivo desta quinta-feira, o repórter Marcello Patriota, informou que por volta das 22h30 de ontem, cinco jovens estavam à beira do Rio Pajeú na estrada vicinal que dá acesso ao sítio Cacimbas na passagem molhada, quando dois homens encapuzados chegaram e mandaram três deles saírem e […]

Haryel (18), e Pedro Victor (17). Foram assassinados na noite de ontem.

Falando ao comunicador Anchieta Santos durante o programa Rádio Vivo desta quinta-feira, o repórter Marcello Patriota, informou que por volta das 22h30 de ontem, cinco jovens estavam à beira do Rio Pajeú na estrada vicinal que dá acesso ao sítio Cacimbas na passagem molhada, quando dois homens encapuzados chegaram e mandaram três deles saírem e logo após executaram os jovens Hariel, 18 anos e Pedro Vitor de 17 anos, com vários disparos de arma de fogo.

Segundo boletim da Polícia Militar, após a chegada da GT com o apoio do GATI no local, as vitimas foram socorridas de imediato ao hospital local e que ao dar entrada no hospital, já foi constatada pelo médico plantonista a morte de Hariel. Pedro Victor foi atendido e em seguida encaminhado para a cidade de Patos-PB, mas faleceu no caminho antes de chegar ao destino.

Segundo informações de populares os dois jovens tinham passagem por pequenos furtos e tinham envolvimento com drogas. Nos últimos dois anos este é o oitavo assassinato na cidade de Itapetim com o mesmo modus operandi. Destes, a polícia já desvendou 6, tendo quatro pessoas sido presas.

Luciano Duque fortalece aliança com Raquel Lyra em Serra Talhada e no Sertão

De acordo com informações divulgadas pela assessoria de comunicação do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), a reunião realizada nesta quarta-feira (25) entre o parlamentar e a governadora Raquel Lyra (PSD), no Palácio do Campo das Princesas, reafirmou a consolidação de uma aliança política entre as duas lideranças no Sertão pernambucano. Segundo a assessoria, Duque tem […]

De acordo com informações divulgadas pela assessoria de comunicação do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), a reunião realizada nesta quarta-feira (25) entre o parlamentar e a governadora Raquel Lyra (PSD), no Palácio do Campo das Princesas, reafirmou a consolidação de uma aliança política entre as duas lideranças no Sertão pernambucano.

Segundo a assessoria, Duque tem atuado como um dos principais aliados da governadora na região, especialmente em Serra Talhada, onde mantém forte presença política. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado vem apoiando projetos de interesse do Executivo e contribuindo com articulações da base governista.

Ainda conforme a assessoria, o encontro serviu para apresentar um conjunto de demandas prioritárias para o Sertão, como a implantação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal (IML), a instalação de uma Delegacia da Mulher, a transformação do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam) em hospital escola, além de obras de infraestrutura em municípios como São José do Belmonte.

A assessoria também destaca o papel de Miguel Duque, filho do parlamentar, na presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Segundo a equipe de comunicação, Miguel tem recebido respaldo da gestão estadual e atuado com autonomia na condução da autarquia, considerada estratégica para o desenvolvimento do interior.

Nos bastidores, segundo a mesma fonte, a expectativa é de que a sintonia entre Duque e o governo estadual continue avançando nos próximos meses, com novas ações voltadas para a região. A leitura é de que o deputado representa uma base consolidada e estratégica para os interesses do Executivo no Sertão.