Chuva e frio brindam áreas do Pajeú no fim de semana

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) afirmou que está “à disposição da Justiça” após a Operação Lava Jato cumprir mandados de busca e apreensão em seu gabinete na Câmara dos Deputados, em Brasília, no Distrito Federal, e em sua residência no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, nesta terça-feira (24).

“Estou à disposição da Justiça sempre. Confiamos nela e em Deus”, disse o parlamentar em nota oficial divulgada por sua assessoria.

Na nova fase da Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aponta a necessidade de obter provas referentes aos crimes de embaraço à investigação de organização criminosa.

De acordo com pessoas que acompanham a operação, policiais federais fizeram cópias dos HDs dos computadores do gabinete de Eduardo da Fonte. Segundo a assessoria do parlamentar, ele está no Recife

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que as buscas ocorrem no Recife, em Brasília, em Teresina e em Boa Vista. Os policiais federais chegaram à Câmara e ao Senado nas primeiras horas da manhã desta terça. Na Câmara, o sexto andar do prédio de gabinetes, onde fica o de Eduardo da Fonte, foi isolado pela Polícia Legislativa.

Evento acontece nos dias 25,26 e 27 de julho no Centro de Convenções em Olinda

A Amupe confirmou para os dias 25,26 e 27 de julho o 4º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda. O congresso, que tem como tema principal “A Cidade que precisamos” conta com uma programação que envolve diversas atividades, presença de autoridades em temas especializados e muitos painéis com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas urbanas do país.

O Congresso abre no dia 25 às 7h30 com o credenciamento dos participantes. A solenidade de abertura será às 10h30, com a presença do Governador Paulo Câmara, o presidente Roberto Montezuma do CAU e ainda haverá assinatura do Memorando de Entendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo-CAU com a ONU/Habitat.

À tarde haverá palestras sobre os Desafios Globais e as Cidades Sustentáveis e às 15h30, sobre Os Desafios da Gestão Municipal no Contexto Nacional. Nos dias 26 e 27 acontecerão as oficinas temáticas pela manhã e à tarde.

Este ano a Amupe em conjunto com o CAU- Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco fará o Fórum Mais Cidades Sustentáveis.

No dia 26 às 9h, assessores de comunicação dos municípios, estudantes, gestores e o público em geral terão a oportunidade de ouvir as experiências de renomados nomes da comunicação que abordarão o tema:  A Comunicação e  a Arte do Poder.

Serão palestrantes o  publicitário, especialista em Marketing Político, escritor e professor universitário, José Nivaldo Júnior; jornalistas, Evaldo Costa, secretário executivo do Governo do Estado,  Juliano Mendonça Domingues, presidente do Sindicato dos Jornalistas   de Pernambuco, professor  e pesquisador da Universidade Católica de Pernambuco, Doutor e mestre em Ciência Política e Aldo Vilela, atualmente na CBN Recife.

Ainda no dia 26 os interessados terão palestras sobre Cidade Parque: Planejamento Urbano de Reconciliação com Natureza e com Espaço Público. Fala sobre o tema Alexandre Ramos- Mestre em Tecnologias Ambientais do ITEP e gerente de Sustentabilidade da SEMAS/PE.

Ainda haverá debates com os temas Cidade Criativa e Identidade Cultural;  O Financiamento da Educação de Qualidade; Gestão da Saúde e o Subfinanciamento; Transparência: A Obrigação de cada Dia; Captar e Otimizar os Recursos da Assistência Social; Reforma da Previdência Social e o Impacto nos Municípios; I Encontro Regional NE Consórcios Públicos; Agricultura e as Políticas Públicas para o Desenvolvimento Rural; Biomas Brasileiros e a Defesa da Vida; Gestão Municipal Eficiente: Captação de Recursos e Qualificação dos Gastos: Empreendedorismo Municipal e Negócios Criativos; O Papel do Vereador para o Desenvolvimento Municipal; A Segurança e a Ação Municipal.

O Congresso  Pernambucano de Municípios é aberto ao público que precisa apenas se inscrever pelo site,  www.amupe.org .

Por Júnior Campos

A Justiça Federal voltou a movimentar processos contra o ex-prefeito de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, Sávio Torres do PTB.

Em recente decisão, o Juiz Federal da 18ª Vara, instalada em Serra Talhada, requereu a condenação do ex-prefeito, com pena de detenção de três anos, bem como determinou o envio de inteiro teor do decisório para o Tribunal Regional Eleitoral para fins de decretação da inelegibilidade do pretenso candidato a prefeito nas eleições municipais de 2016.

Já na última sexta-feira (8), a Justiça Federal voltou a condenar o ex-prefeito, devido irregularidades na realização das festividades juninas, entre os dias 02 e 05 de julho de 2009 ( processo aqui).

Segundo denúncia provocada pelo Ministério Público Federal, o convênio teria um valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil) repassados pelo órgão ministerial e R$ 10.000,00 (dez mil) de contrapartida da municipalidade.

Ainda segundo o MPF, os convênios foram denunciados, em 15.12.2009, pelos vereadores do Município de Tuparetama/PE, o que deu origem ao Inquérito Civil nº 1.26.003.000007/2010-10.

A condenação dos réus entre eles, o ex-prefeito se somada até este momento, chega a 12 anos de prisão e, pelo mesmo prazo fica suspenso os direitos políticos.

A defesa de Sávio Torres alega “a inexistência de comprovação do dolo do acusado, além de ausência de dano ao erário na sua conduta, razão pela qual pugna pela improcedência da denúncia e consequente absolvição do acusado da imputação criminal que lhe foi atribuída”.

No entanto, alega o MPF, que não foram apresentadas as cartas de exclusividade aptas a justificar a contratação direta da empresa.

 Já a Justiça Federal pede que “proceda-se com o cálculo do valor da multa e custas processuais; formem-se os Processos de Execução definitivos mediante as cópias das peças arroladas no Provimento n.º 01/2009, da Corregedoria do TRF-5ª Região, que deverão ser autuadas e distribuídas para o Juízo competente para a Execução Penal.

Segundo pesquisa realizada pelo instituto Múltipla nesta semana, os três vereadores com maior aprovação popular são Vandinha da Saúde , Danilo e Arlã Markson, respectivamente.

Vandinha tem uma atuação de destaque na área da saúde, mas também com significativa participação em outras áreas.

Danilo se destaca por ser o vereador mais lembrado pela oposição. Já Arlã, que também é presidente da Câmara Municipal de Vereadores, teve sua gestão aprovada por 56,4% da população.

Ele ttemo que se pode chamar de um eleitorado fiel, atuando nas mais diversas áreas do município, aliado do prefeito Sávio Torres e o vice-prefeito Diógenes Patriota.

A Prefeitura de Sertânia publicou, nesta quarta-feira (25), o Decreto Nº 042/2020, que reforça as medidas que serão adotadas para quem descumprir as regras de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus descritas no Decreto Nº 041/2020, publicado nesta terça-feira (24). A iniciativa é uma forma de contribuição para diminuir o número de pessoas nas ruas em tempos de pandemia da Covid-19.

A nova publicação define que aqueles estabelecimentos comerciais que ao realizarem a venda de bebidas alcoólicas não coibirem o consumo “in loco”, bem como no caso de festas de qualquer natureza sejam em clubes, casas de festas, bares e restaurantes estarão sujeitos a fiscalização da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal com o apoio da Polícia Militar podendo realizar a dispersão dos presentes, bem como apreender os equipamentos de som e bebidas encontradas no local. Durante as operações, os agentes públicos devem observar se os responsáveis estão respeitando a não realização de práticas que facilitem a aglomeração de pessoas.

Caso as determinações não sejam cumpridas, a Prefeitura poderá cassar o alvará de funcionamento, aplicar multas e fechar temporariamente o local. Quanto à utilização de brinquedos em áreas públicas, parques de diversões, atividades esportivas nas quadras e ginásios, além de estádios e campos de futebol, a Polícia Militar e/ou a Guarda Civil Municipal poderão realizar a dispersão dos presentes. As medidas temporárias elencadas no Decreto Nº 041/2020 passam a contar a partir do dia 27 de novembro e valem por 20 dias.