Perseguição? Prefeita de Tabira transfere servidores

A cidade de São José do Egito está prestes a receber sua segunda cozinha comunitária, que será instalada em Riacho do Meio.

O anúncio foi feito hoje, após a visita do secretário estadual de assistência social, Carlos Braga, que recebeu e aprovou a solicitação para a nova unidade.

A parceria, prevista para iniciar em outubro, tem como objetivo beneficiar a população de Riacho do Meio, proporcionando maior segurança alimentar e apoio social aos moradores da região.

“Estamos comprometidos em melhorar a qualidade de vida das comunidades mais vulneráveis”, afirmou Carlos Braga. “A instalação desta segunda cozinha comunitária é um passo importante nessa direção.”

Com a nova unidade, São José do Egito reforça seu compromisso com a assistência social e o bem-estar da população, oferecendo recursos essenciais para aqueles que mais precisam.

A visita de Raquel Lyra a Serra Talhada era muito aguardada também para aferir como estava o ambiente entre Márcia Conrado e Luciano Duque.

Mas, nenhuma novidade. A relação foi protocolar e fria na maioria das vezes. Um vídeo mostrou Duque deixando Márcia no vácuo na hora de cumprimentar a mesa e depois lhe dando um beijo para compensar. O encontro teve de aplausos à gestora a “volta Duque” de gente na plateia. Aliados garantem que o Deputado se lança ou lança alguém em janeiro.

Luciano Duque (SD) comentou durante entrevista à Cultura FM que não há mal-estar com a prefeita Márcia Conrado em Serra Talhada. Mas não aprofundou sobre a relação com a gestora, nitidamente abalada. “Cada um tem o seu caminho”.

A governadora Raquel Lyra, também falando à Rádio Cultura FM 92,9 evitou polemizar a questão local entre Márcia e Duque, afirmando que não enxerga cores partidárias, mas defende a união entre as lideranças pelo o bem da região do Pajeú.

“O que a gente precisa é de união. Quando eu estive aqui na campanha a gente dizia que precisava unir Pernambuco, não enxergar as cores partidárias e trabalhar por quem precisa. E aqui a gente tem gente de bom propósito, tem a seriedade de Márcia, a sua capacidade de trabalho e dos prefeitos que estão aqui, alguns com três ou quatro mandatos, mas que sempre se entregaram para o seu povo e hoje estão precisando que o governo possa dá as mãos em vez de apontar culpados”, disse Raquel.

Dia 1, a prefeita Márcia Conrado disse ao programa Frequência Democrática da Rádio Vilabela FM, que “oposição não se escolhe, se enfrenta”, quando perguntada sobre sua preparação para enfrentar adversários políticos, incluindo a possibilidade de um cenário com o ex-prefeito Luciano Duque ou um candidato por ele indicado.

A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta sexta (13), na comunidade de Riacho do Gado, a inauguração da Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família, Rita Maria de Moura. O evento acontecerá a partir das 19h30min, na referida comunidade.

O prefeito Sebastião Dias Filho disse que, apesar das visíveis dificuldades financeiras enfrentadas pela gestão, muita coisa está sendo feita, inclusive na saúde. – “Fizemos o maior investimento já visto nesse município na área da saúde. O hospital municipal passou por uma total reforma, recuperação e ampliação. Agora estamos dirigindo nosso olhar às comunidades”, afirmou o gestor tabirense.

O secretário de Saúde, Allan Dias, informou que sua pasta realizou recuperação das UBS, construção de três novas unidades, atendimento e acompanhamento aos que fazem tratamento fora e ampliação do atendimento interno e externo.

Aparentemente o choque da aeronave que transportava a cantora Marília Mendonça e equipe com uma torre de transmissão de energia causou o acidente que matou os ocupantes.

O capitão Jefferson Silva,  que acompanha as buscas e áudios que circulam nas redes sociais indicam o episódio a poucos quilômetros da pista de pouso da cidade de Caratinga.

Relatos de um profissional em rede social indica que o avião fez a manobra para seguir ao aeroporto depois de uma serra na região.  “Ele teria que fazer a manobra antes da serra, fez depois e bateu numa das torres de transmissão”.

Após o choque,  o piloto tentou um pouso forçado em vão,  chocando-se na área de difícil acesso,  com cachoeiras e muitas pedras.

O avião estava em baixa altitude. Isso comprova-se pela preservação parcial da aeronave.  Mas apesar disso,  a queda foi suficiente para matar os ocupantes.  Eles já foram encontrados sem vida na chegada das equipes de resgate.

Mas só as investigações,  que levam algum tempo, vão indicar se oficialmente,  essa foi a causa do acidente. A FAB informou que investigadores do Cenipa no Rio foram acionados.

Morreram a cantora Marília Mendonça, seu produtor Henrique Ribeiro, seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho, o piloto e copiloto do avião. Os nomes deles ainda não foram informados.

O secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques, apresentou à Comissão de Finanças, nesta terça (13), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 ( PLDO 2142/2024). Esse é o instrumento que estabelece o valor previsto para receitas e os critérios para os gastos públicos do Estado.

Durante a audiência pública, o gestor elencou alguns pontos centrais da proposta que, segundo ele, define as “regras do jogo da execução do orçamento estadual” em 2025. Fabrício Marques apontou que o texto é muito semelhante ao aprovado pela Alepe no ano passado, com exceção de questões que foram discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF).

PIB

Entre os destaques mencionados pelo secretário está a ampliação do percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) reservado às emendas parlamentares, que deve passar de 0,7% este ano para 0,8% em 2025. Ele ainda abordou as previsões de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco, que deve crescer 2,2% em 2024 e, em média, 2% ao ano até 2026. A projeção do orçamento estadual também é de aumento. O Governo estima fechar este ano com receitas totais de R$ 48,147 bilhões e o próximo, com R$ 51,093 bilhões.

O PLDO 2025 prevê que o estado apresente déficit orçamentário pelos próximos dois anos. Fabrício Marques afirmou que a expectativa se deve ao aumento nos investimentos que estão programados para o período. “Esses resultados projetados para 2025 e 2026 são recursos acumulados nos dois últimos anos, que nós usaremos em investimentos. Parte desses recursos serão aplicados na construção de creches, a partir do ano que vem”, justificou.

O prazo para emendas ao PLDO se encerra na próxima sexta (16). Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) informou o cronograma de tramitação do projeto. “No dia 20, este colegiado se reúne para discutir e votar os relatórios parciais. Uma semana depois, no dia 27, teremos a discussão e apreciação do relatório geral da LDO. Em seguida, o projeto vai a Plenário”, anunciou a parlamentar.

Pacote fiscal

Ainda durante a reunião, o colegiado deu aval, por unanimidade, a três medidas do pacote fiscal encaminhado pelo Poder Executivo à Alepe em junho. Uma delas foi o Projeto de Lei (PL) nº 2089/2024, que autoriza o Governo a contratar empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 652 milhões.

O relator, deputado Eriberto Filho (PSB), propôs a inclusão de uma emenda modificativa ao texto, que obrigaria o Executivo a enviar à Assembleia informações sobre a aplicação dos recursos. “Nosso interesse é que o povo pernambucano saiba o motivo de pedirmos um empréstimo a juros tão altos e para onde vai esse investimento. A emenda propõe que, após aprovada a carta pelo BNDES, a Alepe receba essas informações”, destacou o relator.

A emenda foi rejeitada por cinco votos a dois. Votaram pela rejeição a deputada Socorro Pimentel (União) e os deputados Renato Antunes (PL), Luciano Duque (Solidariedade), João de Nadegi (PV) e Henrique Queiroz Filho (PP). Além do relator, votou favorável o líder da oposição, deputado Diogo Moraes (PSB).

Debate 

Após a votação, os deputados discutiram sobre a rejeição da emenda. Diogo Moraes defendeu que seria um mecanismo para aumentar a transparência dos gastos públicos. “Lamento que os parlamentares votem contra algo que prega a transparência. É saudável para o parlamento ter esse tipo de informação sem precisar convocar secretários. Esta Casa perdeu uma grande oportunidade”, considerou.

Outros parlamentares saíram em defesa da proposta original do Governo. Socorro Pimentel considerou desrespeitosa a fala do líder da oposição. “Estamos cumprindo nossa função de legisladores. No meu mandato anterior, entre 2015 e 2018, não via secretários de Governo participaram tanto de reuniões para discutir projetos e dialogar com a Alepe, como vemos na gestão atual”, ressaltou a deputada.

Luciano Duque lembrou que, em reunião na última terça (6), o secretário de Planejamento já havia comunicado que, além dos R$ 252 milhões destinados ao Programa Sertão Vivo, os R$ 400 milhões restantes seriam direcionados ao Arco Metropolitano. “Isso já foi esclarecido pelo secretário. O Arco Metropolitano é uma obra importantíssima para o desenvolvimento do estado como um todo”, ressaltou.

Renato Antunes pontuou que a contratação de empréstimo é ancorada em arcabouço legal, que exige plano de trabalho. “O contrato do BNDES vai regulamentar onde o recurso vai ser empregado e quais serão os juros. Transparência sempre é importante. Para isso temos Portal da Transparência, a tribuna, o povo que fiscaliza o que fazemos”, afirmou o deputado. Ele também observou que os juros são altos por conta dos riscos, já que Pernambuco tem classificação C na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Servidores

Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024, que atualiza vencimentos de diversos cargos públicos, foi aprovado sob aplausos de representantes do Sindicato dos Servidores Administrativos de Apoio Fazendário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sindsaaf-PE), que assistiram à reunião.

Também avançou na Comissão de Finanças o PL nº 2088/2024, que autoriza o Estado a aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O texto foi aprovado com uma emenda aditiva de autoria do colegiado de Justiça. A iniciativa impede que Pernambuco adote algumas das medidas previstas no Plano, que possam afetar servidores estaduais.

Ainda nesta terça, os PLs 2087 e 2089 também passaram pela Comissão de Administração Pública. O deputado Joãozinho Tenório (PRD) apresentou os pareceres às duas matérias, que foram aprovados por unanimidade.