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Amupe e Alepe devem tratar esta quarta-feira da votação da LOA travada há quatro meses

Por Nill Júnior

Do Blog Dellas

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe – reúne esta quarta pela manhã em sua sede no Recife os prefeitos pernambucanos para discutir os entraves que estão impedindo a Assembleia Legislativa de por em votação em plenário a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LOA – com andamento travado desde o mês de dezembro, o que vem impedindo a execução normal do Orçamento de 2026 e prejudicando a administração pública, setores produtivos como os produtores de cana, e os municípios, impedidos de celebrar e executar convênios com o estado. Depois de muitas discussões e adiamentos – a governadora chegou até a fazer convocação extraordinária dos deputados  –  a situação não foi resolvida porque a oposição limitou a 10% o percentual de remanejamento do Orçamento quando o normal é 20% e o Poder Executivo contesta a limitação, alegando que cerceia os direitos do Executivo.

Esta quarta à tarde a LOA pode  voltar a ser discutida na sessão plenária da Alepe mas não se sabe ainda o encaminhamento a ser dado ao assunto em função de um recuo do presidente da Comissão de Finanças, deputado Antonio Coelho, que tinha dado como votada na reunião da ultima quarta-feira uma emenda fixando em 20% o percentual de remanejamento do Orçamento pelo Governo do Estado mas recebeu contestação da oposição que denunciou como ilegal a votação porque  a emenda estava anexada ao projeto que autoriza o Executivo a transferir R$ 155 milhões para o Tribunal de Justiça e voltou atrás.  Ele fez a ata da reunião mantendo apenas como votado o projeto do TJ.

Agora, a questão dos 20% que poderia ser resolvida esta quarta se a Comissão de Finanças tivesse conseguido manter a aprovação da emenda, fica mais uma vez pendente à espera de uma decisão judicial interposta pela deputada governista Débora Almeida que já obteve liminar e aguarda a votação do mérito no plenário do Tribunal de Justiça. A ação solicita que a Justiça determine o cumprimento do regimento da Alepe com o envio para o plenário das decisões das comissões onde o Governo tem maioria. A ação também reivindica o cumprimento do direito dos deputados de fazer emendas orçamentárias no plenário, o que facilitaria o encaminhamento das propostas do Executivo.

Comissões podem ser mudadas

Esta semana está prevista a mudança da composição das comissões quando o Governo deve ganhar maioria nas  mais importantes, como Justiça, Finanças e Administração após a janela partidária que modificou  a composição das bancadas partidárias. Antes isso nada poderia ser feito porque uma manobra de autoria da oposição no início do ano de 2025 transferiu deputados do PSB para várias outras legendas de forma a que os oposicionistas conquistassem maioria nesses colegiados. De imediato, o Governo começou a ter dificuldade de aprovar projetos porque, mesmo tendo maioria no plenário, é a presidência da Alepe que faz a pauta das reuniões plenárias e hoje ela é comandada pela oposição.

Entrega de casas e de livros

A agenda da governadora Raquel Lyra esta quarta inclui pela manhã a abertura da terceira etapa do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) no Centro de Convenções com a participação de estudantes e professores das escolas públicas. À tarde ela entrega 125 unidades habitacionais  às famílias do Morada Capibaribe Condomínio 1, no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte do Recife. Os apartamentos foram adquiridos através do programa Morar Bem onde o Governo garante um subsídio de R$ 20 mil a cada família ajudando-as a conseguir financiamento dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.

Outras Notícias

“Vamos levar espaços públicos de qualidade para outras cidades”, diz João Campos em São Lourenço da Mata

Candidato ao Governo de Pernambuco apresentou propostas durante encontro com moradores nesta quinta-feira (3). O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) participou, nesta quinta-feira (3), de uma agenda em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, onde apresentou propostas para lazer e abastecimento de água. Durante reunião com integrantes da Associação […]

Candidato ao Governo de Pernambuco apresentou propostas durante encontro com moradores nesta quinta-feira (3).

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) participou, nesta quinta-feira (3), de uma agenda em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, onde apresentou propostas para lazer e abastecimento de água.

Durante reunião com integrantes da Associação Amigos de Várzea Fria, João afirmou que pretende levar para outros municípios modelos de parques e espaços públicos implantados durante sua gestão na Prefeitura do Recife.

Para São Lourenço da Mata, o candidato prometeu construir, em parceria com a prefeitura, um novo espaço destinado ao lazer e à convivência.

“É um compromisso que eu firmo com o povo de São Lourenço de aqui também fazer, ao lado da Prefeitura, um espaço público novo, moderno, para as crianças brincarem”, afirmou.

João citou como referências equipamentos do Recife, entre eles o Parque da Tamarineira e o Parque Eduardo Campos.

O abastecimento de água também foi discutido durante o encontro. O candidato voltou a defender o programa “Sem Água, Sem Conta”, uma de suas propostas de campanha.

Segundo João, a medida prevê zerar a cobrança para famílias inscritas na Tarifa Social que estejam submetidas a rodízio e não recebam água no período previsto.

O candidato também afirmou que seu plano de governo contempla 94 obras de infraestrutura hídrica em Pernambuco.

“Quem está na Tarifa Social e está em rodízio, não está recebendo água, vai ter a sua conta zerada. E vamos fazer 94 obras de infraestrutura de água para garantir que a água chegue na casa das pessoas”, declarou.

Foto: Divulgação

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Audiência pública debate desafios da igualdade racial na educação no Brasil

O papel transformador da educação foi apontado como fundamental para o combate ao racismo no Brasil durante a audiência pública, realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21). Em homenagem ao dia da Consciência Negra, celebrado ontem (20), parlamentares e representantes de entidades ligadas ao movimento negro debateram “Os Desafios e […]

Foto: Sérgio Francês

O papel transformador da educação foi apontado como fundamental para o combate ao racismo no Brasil durante a audiência pública, realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21). Em homenagem ao dia da Consciência Negra, celebrado ontem (20), parlamentares e representantes de entidades ligadas ao movimento negro debateram “Os Desafios e as perspectivas sobre a Promoção da Igualdade Racial na Educação”.

Presidente do colegiado e autor do requerimento que propôs a realização da audiência pública, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) afirmou que o retrato da desigualdade se apresenta de forma generalizada no país e que há uma grande dificuldade de reconhecer a distância social existente entre os negros e o resto da sociedade. Segundo ele, os números são inquestionáveis e revelam a necessidade da ação cotidiana do poder público para promover a igualdade racial. “Mais do que nunca se faz necessário reafirmar essas políticas que têm sido objeto preferencial do ataque conservador”, destacou Danilo Cabral, citando os programas de assistência estudantil.

Representantes do movimento negro cobraram a implementação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de ensino fundamental e médio do país. Para os debatedores, esse ensino é essencial para a superação da desigualdade racial e do racismo no Brasil.

Maura Cristina da Silva, do Fórum Nacional de Mulheres Negras do Brasil, lembrou que os estudantes precisam aprender, por exemplo, que existem muitos heróis negros brasileiros, além de Zumbi dos Palmares. “Os heróis da Revolta de Búzios, que ocorreu no final do século XVIII e queria um governo democrático e o fim da escravidão, são um exemplo”, afirmou. Ela também falou sobre a necessidade de que o material didático utilizado nas redes de ensino brasileiras retrate a população negra e a cultura afro-brasileira.

Já o subsecretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal, Victor Nunes, defendeu o combate ao racismo institucional, “que pesa na implantação de políticas públicas e no atendimento à população negra na ponta final”. Além disso, ele cobrou a implementação da Lei 10.639/03, que determina a formação de professores para o ensino da história e cultura afro-brasileira.

Durante a audiência, diversos deputados, como Pedro Uczai (PT-SC), manifestaram preocupação com possíveis retrocessos na promoção da igualdade racial no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Foram convidados Cristina Almeida, deputada Estadual do Amapá; José Antônio Rufino, Secretário de Promoção da Igualdade Racial de Paulista (PE); Maura Cristina da Silva, do Fórum Nacional de Mulheres Negras do Brasil; Valneide Nascimento dos Santos, presidente nacional do Instituto Afro Origem (INAO); Victor Nunes Gonçalves, subsecretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal; Ângela Guimarães, presidente nacional da União de Negros.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Polícia Civil investiga dinâmica de crime que matou irmãos empresários em Serra Talhada

A Polícia Civil já iniciou as investigações para apurar as mortes dos irmãos empresários Nivaldo e Ednaldo Ferreira em Serra Talhada no final da manhã de hoje. As primeiras informações apontam para um crime de execução. Um homem por conta própria ou a mando entrou na loja de Ednaldo Ferreira, na Rua Rua Joaquim Conrado […]

A Polícia Civil já iniciou as investigações para apurar as mortes dos irmãos empresários Nivaldo e Ednaldo Ferreira em Serra Talhada no final da manhã de hoje.

As primeiras informações apontam para um crime de execução. Um homem por conta própria ou a mando entrou na loja de Ednaldo Ferreira, na Rua Rua Joaquim Conrado de Lorena e Sá, conhecida como Rua dos Armazéns e chegou atirando. Nivaldo Ferreira, que seria o alvo, reagiu e disparou contra o atirador.

Na troca de tiros, Ednaldo também foi atingido. Os três morreram, um no estabelecimento (Ednaldo), um no Hospam (Nivaldo) e o atirador na calçada, a poucos metros do crime.

A morte do executor é tida como um dificultador para as investigações, mas a Polícia tem outras estratégias para apuração.

As vítimas são irmãs do presidente da CDL de Serra Talhada, Maninho Ferreira. Hoje é a última noite da ExpoSerra. Mesmo com o clima de luto, por conta dos compromissos contratuais com fornecedores e expositores, a programação foi mantida.

No vídeo, Orlando Santos dá detalhes da ocorrência para a Cultura FM.

Grave acidente envolvendo carro do TFD de Afogados registrado na PE 320

Homem atravessou veículo na pista e foi atingido por Spin do TFD da Saúde O motorista do veículo verde, um idoso de identidade não informada, entrou bruscamente de uma estrada vicinal para a PE 320. Foi próximo à entrada para Roça de Dentro. Um veículo ainda desviou, mas um veículo da Saúde, uma Spin que […]

Homem atravessou veículo na pista e foi atingido por Spin do TFD da Saúde

O motorista do veículo verde, um idoso de identidade não informada, entrou bruscamente de uma estrada vicinal para a PE 320. Foi próximo à entrada para Roça de Dentro.

Um veículo ainda desviou, mas um veículo da Saúde, uma Spin que transporta pacientes do TFD o atingiu fortemente. A Spin chegou a capotar.

Os feridos estão sendo encaminhados para o Hospital Regional Emília Câmara. Dentre eles familiares do blogueiro Mário Martins. Estão sua esposa, Elaine Mascena, o sogro Djalma Mascena, mais Juracy Mariano e a filha Janaína.

Relato de Mário Martins e do uma testemunha, Dida, falando à Rádio Pajeú, indicam que além da imprudência do Senhor que invadiu a pista, havia excesso de velocidade do carro da Saúde. O idoso ainda teria problemas de audição.

“Às vezes alguns atrasam horário e querem compensar na estrada, que está com buracos e ainda com esses motoristas imprudentes”. Eles estão sendo examinados no Hospital Regional Emília Câmara. A princípio, não tiveram ferimentos. Não houve confirmação de quem era o motorista.

O Secretário de Saúde, Arthur Amorim, comentou que o mais importante é não ter feridos graves. “Graças a Deus não houve feridos graves. A gente tem motoristas suficientes para cobrir essas viagens”. Sobre o excesso de velocidade, disse que é cedo pra falar. “Estamos primeiro gratos por ter não ter feridos graves. O resto vamos apurar com calma”.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu nota sobre o ocorrido:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que passam bem os pacientes e o motorista que seguiam para Serra Talhada no veículo TFD (modelo Spin) da Secretaria Municipal de Saúde. O acidente ocorreu na PE-320, próximo ao sítio roça de dentro, quando um veículo gol, segundo informações dos nossos passageiros, invadiu a faixa onde trafegava a nossa Spin.

Apesar das fortes imagens do estado do veículo, informamos que ninguém saiu gravemente ferido e estão todos sendo acompanhados pela equipe do Hospital Regional Emília Câmara. Quanto ao acidente em si, iremos acompanhar o trabalho pericial das autoridades competentes e a apuração de eventuais responsabilidades.

Dinâmica: O veículo do TFD estava indo a Serra Talhada levar 04 pacientes para tratamento fora do domicílio.
Nas imediações do sítio Roça de dentro, um veículo Gol, conduzido por um motorista que não possuía habilitação, invadiu a pista e colidiu com o nosso veículo, que após a colisão, capotou.

Todas as vítimas foram atendidas no Hospital Regional Emília Câmara pela equipe de cirurgiões e ortopedistas. Estão bem e encontram-se, no momento, em observação na área amarela da unidade.

DINTER II premia atuação da Polícia Civil de São José do Egito

A Polícia Civil do Pernambuco, por meio da Diretoria Integrada do Interior 2 (DINTER 2), realizou importante evento em Sera Talhada para destacar ações que contribuíram para o combate à criminalidade no sertão pernambucano. A Delegacia da 168ª Circunscrição de São José do Egito foi homenageada pela Chefia de Polícia, por ter sido a circunscrição […]

A Polícia Civil do Pernambuco, por meio da Diretoria Integrada do Interior 2 (DINTER 2), realizou importante evento em Sera Talhada para destacar ações que contribuíram para o combate à criminalidade no sertão pernambucano.

A Delegacia da 168ª Circunscrição de São José do Egito foi homenageada pela Chefia de Polícia, por ter sido a circunscrição que cumpriu a maior quantidade de mandados de prisão em 2023 em todo o Sertão Pernambucano.

Os mandados de prisões foram deferidos pelo Poder Judiciário após representação da autoridade policial, em inquéritos policiais, na sua grande maioria, que investigaram tráfico de drogas, associação ao tráfico, homicídios e crimes envolvendo violência doméstica.

“Esta homenagem confirma a abnegação e profissionalismo pertencentes aos policiais que compõem a Delegacia de Polícia de São José do Egito, buscando sempre coibir crimes, amparar a sociedade egipcience e promover alento para vítimas e familiares”, disse o delegado titular de São José do Egito, Paulo Henrique.

O Delegado Regional Alisson Eulâmpio, que também atuou no Alto Pajeú, comemorou a premiação e disse que a iniciativa estimula a atuação da Polícia Civil em toda a região. “Esta homenagem confirma a abnegação e profissionalismo pertencentes aos policiais que compõem a Delegacia de Polícia de São José do Egito, buscando sempre coibir crimes, amparar a sociedade egipciense e promover alento para vítimas e familiares”.