Notícias

Amupe e Alepe devem tratar esta quarta-feira da votação da LOA travada há quatro meses

Por Nill Júnior

Do Blog Dellas

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe – reúne esta quarta pela manhã em sua sede no Recife os prefeitos pernambucanos para discutir os entraves que estão impedindo a Assembleia Legislativa de por em votação em plenário a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LOA – com andamento travado desde o mês de dezembro, o que vem impedindo a execução normal do Orçamento de 2026 e prejudicando a administração pública, setores produtivos como os produtores de cana, e os municípios, impedidos de celebrar e executar convênios com o estado. Depois de muitas discussões e adiamentos – a governadora chegou até a fazer convocação extraordinária dos deputados  –  a situação não foi resolvida porque a oposição limitou a 10% o percentual de remanejamento do Orçamento quando o normal é 20% e o Poder Executivo contesta a limitação, alegando que cerceia os direitos do Executivo.

Esta quarta à tarde a LOA pode  voltar a ser discutida na sessão plenária da Alepe mas não se sabe ainda o encaminhamento a ser dado ao assunto em função de um recuo do presidente da Comissão de Finanças, deputado Antonio Coelho, que tinha dado como votada na reunião da ultima quarta-feira uma emenda fixando em 20% o percentual de remanejamento do Orçamento pelo Governo do Estado mas recebeu contestação da oposição que denunciou como ilegal a votação porque  a emenda estava anexada ao projeto que autoriza o Executivo a transferir R$ 155 milhões para o Tribunal de Justiça e voltou atrás.  Ele fez a ata da reunião mantendo apenas como votado o projeto do TJ.

Agora, a questão dos 20% que poderia ser resolvida esta quarta se a Comissão de Finanças tivesse conseguido manter a aprovação da emenda, fica mais uma vez pendente à espera de uma decisão judicial interposta pela deputada governista Débora Almeida que já obteve liminar e aguarda a votação do mérito no plenário do Tribunal de Justiça. A ação solicita que a Justiça determine o cumprimento do regimento da Alepe com o envio para o plenário das decisões das comissões onde o Governo tem maioria. A ação também reivindica o cumprimento do direito dos deputados de fazer emendas orçamentárias no plenário, o que facilitaria o encaminhamento das propostas do Executivo.

Comissões podem ser mudadas

Esta semana está prevista a mudança da composição das comissões quando o Governo deve ganhar maioria nas  mais importantes, como Justiça, Finanças e Administração após a janela partidária que modificou  a composição das bancadas partidárias. Antes isso nada poderia ser feito porque uma manobra de autoria da oposição no início do ano de 2025 transferiu deputados do PSB para várias outras legendas de forma a que os oposicionistas conquistassem maioria nesses colegiados. De imediato, o Governo começou a ter dificuldade de aprovar projetos porque, mesmo tendo maioria no plenário, é a presidência da Alepe que faz a pauta das reuniões plenárias e hoje ela é comandada pela oposição.

Entrega de casas e de livros

A agenda da governadora Raquel Lyra esta quarta inclui pela manhã a abertura da terceira etapa do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) no Centro de Convenções com a participação de estudantes e professores das escolas públicas. À tarde ela entrega 125 unidades habitacionais  às famílias do Morada Capibaribe Condomínio 1, no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte do Recife. Os apartamentos foram adquiridos através do programa Morar Bem onde o Governo garante um subsídio de R$ 20 mil a cada família ajudando-as a conseguir financiamento dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.

Outras Notícias

Sebrae participa de reunião para política de apoio financeiro à ovinocaprinocultura

O Banco do Nordeste – BNB, se reuniu com as lideranças do Comitê Gestor do Fórum Territorial da Ovinocaprinocultura, em Floresta-PE, para apresentar o EDITAL FUNDECI 01/2018, que trata da Política de Desenvolvimento Territorial de apoio financeiro com recursos não reembolsáveis, por meio da formalização de Convênios. De acordo com a Analista do Sebrae, Auxiliadora […]

O Banco do Nordeste – BNB, se reuniu com as lideranças do Comitê Gestor do Fórum Territorial da Ovinocaprinocultura, em Floresta-PE, para apresentar o EDITAL FUNDECI 01/2018, que trata da Política de Desenvolvimento Territorial de apoio financeiro com recursos não reembolsáveis, por meio da formalização de Convênios.

De acordo com a Analista do Sebrae, Auxiliadora Vasconcelos, a ideia é atender o desenvolvimento de projetos que contemplem a difusão de soluções inovadoras e sustentáveis. “Precisamos encontrar respostas para os principais desafios da atividade da ovinocaprinocultura na região, bem como o apascentamento deficitário e baixa produtividade, enfrentados pelos agentes econômicos da atividade priorizada no PRODETER- Programa de Desenvolvimento Territorial”.

A reunião contou com a participação do SEBRAE-PE, Prefeitura Municipal de Floresta, Secretário de Agricultura Tulio Laranjeira, CMDRS de Floresta, COMDESP-Petrolândia, CMDRS-Itacuruba, cooperativas ASCOPETRO e COOPERCAPRI.

Ângelo Ferreira assina ordem de serviço para construção de posto de saúde

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, assinou na manhã desta segunda-feira (07) a ordem de serviço para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), no bairro da Nova Sertânia, localidade próxima à Rodoviária do município. O novo posto de  saúde vai atender também as comunidades circunvizinhas e o pessoal da Zona […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, assinou na manhã desta segunda-feira (07) a ordem de serviço para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), no bairro da Nova Sertânia, localidade próxima à Rodoviária do município. O novo posto de  saúde vai atender também as comunidades circunvizinhas e o pessoal da Zona Rural daquela área perto da cidade.

“Uma construção nova, que vai trazer uma melhoria importante para este bairro. E já temos um projeto para construir o calçamento da rua José Bernardo da Silva, praticamente a última rua sem calçamento nesta região. Vamos construir também uma praça ao lado da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac”, avisou o prefeito.

A previsão para conclusão desta obra é de 195 dias. Em dezembro deste ano, a Unidade de Saúde já deve estar em funcionamento. O investimento nesta construção é da ordem de R$ 370 mil. A construtora Praxedes inicia os trabalhos já nesta semana. A solenidade contou com a presença de todo o secretariado, incluindo o secretário de Infraestrutura, Marco Aurélio e a de Saúde, Mariana Araújo, de vereadores e do vice-prefeito, Toinho Almeida.

Governo investe mais de 10 milhões em praças e canteiros de Serra Talhada

Ascom Melhorando a qualidade de vida da população e a acessibilidade, a atual gestão municipal já investiu mais de R$10 milhões em construção e recuperação de praças e canteiros na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, já foram entregues praças na COHAB, AABB, São Cristóvão, […]

Ascom

Melhorando a qualidade de vida da população e a acessibilidade, a atual gestão municipal já investiu mais de R$10 milhões em construção e recuperação de praças e canteiros na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, já foram entregues praças na COHAB, AABB, São Cristóvão, Caxixola, Bom Jesus, Afonso Magalhães, Mutirão e Alto da Conceição, além da reforma da Praça Barão do Pajeú e Sérgio Magalhães.

Somente este ano, o governo entregou a Praça de Esportes e Lazer Pedro Gomes Sobrinho, na COHAB, e a Praça Antônio de Godoy Peixoto, na AABB. Inaugurada em maio, a Praça da COHAB possui 3.281 metros quadrados de área construída, contando com pista de Cooper, quadra de areia, bancos, área de convivência e recreação, iluminação, arborização e acessibilidade, um investimento de R$514. 347, 39, sendo R$60 mil de contrapartida do município, que investiu outros R$30 mil de recursos próprios no serviço de terraplanagem do local.

A Praça Antônio de Godoy Peixoto, na AABB, foi inaugurada em março, juntamente com a pavimentação de diversas ruas no entorno, somando quase R$1 milhão. Com 3.366.40 m², a Praça da AABB contém quadra de vôlei, jardins, rampa de acessibilidade, passeios, área de convivência, sala de ginástica, pista de Cooper, bancos, mesas de jogos, arborização e paisagismo. A obra beneficia cerca de 750 famílias da AABB e dos bairros vizinhos. No total, já foram investidos R$3 milhões em obras na AABB, incluindo praça, unidade de saúde e pavimentação de 23 ruas.

A atual gestão entregou ainda a Praça de Esportes e Lazer da Estação do Forró, no São Cristóvão, em 2017; a Praça CEU, localizada no Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU das Artes, inaugurada em 2016, na Caxixola; Praça Antônio Nunes de Menezes (Antônio Izaquiel), no Bom Jesus; a praça da Academia da Saúde, no Mutirão; pracinhas da Av. Ademir Xavier, no Alto da Conceição; canteiros da Av. Afonso Magalhães; e reforma da Praça Manoel Pereira Lins, executada através das secretarias e Esportes, Meio Ambiente e Serviços Públicos.

PRAÇA SÉRGIO MAGALHÃES

Um dos maiores sonhos da população serra-talhadense se transformou em realidade. As praças Barão do Pajeú e Sérgio Magalhães foram totalmente reformadas, com investimento de R$1,1 milhão. A Praça Barão do Pajeú foi entregue em agosto de 2018, na abertura da festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha. A Praça recebeu pisos intertravados nas cores cinza, grafite, preto e ocre, pisos tátil e direcional, iluminação com refletores em LED, embutida no piso em LED, poste com refletor em LED e balizadores, bancos em concretos e paisagismo.

E nesta quinta-feira (29) foi inaugurada a reforma total da Praça Sérgio Magalhães, cartão postal de Serra Talhada. A solenidade aconteceu após a Missa de Hasteamento na abertura da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha. A Praça Sérgio Magalhães possui intervenções de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores em Led, luminárias subaquáticas e em postes, além da Alameda das Carnaúbas, Canto do Pergolado Metálico, Espaço Rosa dos Ventos; Espaço Molhado, Espaço Xaxado,  Espaço Arbóreo e o Espaço do Mérito, palco para homenagens.

Estado abre licitação de R$ 11,4 milhões para requalificar o Hospital Oswaldo Cruz

O Governo de Pernambuco publicou o edital para a reforma e modernização do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), no Recife. O investimento previsto é de R$ 11,4 milhões, com foco na atualização da infraestrutura da unidade, que é referência em saúde e ensino no Nordeste. A abertura do certame está agendada para o dia 13 […]

O Governo de Pernambuco publicou o edital para a reforma e modernização do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), no Recife. O investimento previsto é de R$ 11,4 milhões, com foco na atualização da infraestrutura da unidade, que é referência em saúde e ensino no Nordeste. A abertura do certame está agendada para o dia 13 de março de 2026.

As intervenções contemplam a criação de um novo Centro de Hemodinâmica e Infusão. A unidade será equipada para diagnósticos e tratamentos cardiológicos, neurológicos e vasculares. O projeto inclui ainda a requalificação das fachadas dos centros de oncologia (adulto e pediátrico) e da biblioteca.

A execução será coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e pela Universidade de Pernambuco (UPE), com acompanhamento técnico da Cehab. O prazo para conclusão dos trabalhos é de seis meses após a assinatura da ordem de serviço.

“O Oswaldo Cruz é um hospital-escola da UPE que atende milhares de pernambucanos. Esse investimento garante uma estrutura mais moderna para pacientes, estudantes e equipes”, afirmou a secretária da Secti, Mauricélia Montenegro.

Para o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, a iniciativa fortalece a rede pública. “O novo Centro de Hemodinâmica vai garantir atendimento mais preciso e tratamento mais ágil”, pontuou. De acordo com o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira, o projeto integra áreas como saúde, educação e inovação.

Municípios do Sertão podem se inscrever no Ciclo de Capacitação da Seplag até o dia 5

Entre os dias 8 e 12 deste mês, será realizada a primeira etapa do Ciclo de Capacitação, promovido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para os gestores dos municípios pernambucanos. A região do Sertão será a primeira contemplada com a iniciativa, que vai oferecer cursos nas áreas de contratação e fiscalização de obras públicas, capacitação de recursos e convênios, Modelo de Gestão e orçamento […]

Coletiva EP

Entre os dias 8 e 12 deste mês, será realizada a primeira etapa do Ciclo de Capacitação, promovido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para os gestores dos municípios pernambucanos.

A região do Sertão será a primeira contemplada com a iniciativa, que vai oferecer cursos nas áreas de contratação e fiscalização de obras públicas, capacitação de recursos e convênios, Modelo de Gestão e orçamento público. As aulas serão ministradas em Petrolina. A ação é coordenada conjuntamente pelo Instituto de Gestão e o Escritório de Projetos (EP).

Para participar, basta aos municípios interessados responderem à convocação enviada pela Seplag. As inscrições para a etapa de Petrolina podem ser realizadas até a próxima sexta-feira (5). Os cursos são gratuitos. Dos 56 municípios convocados, 18 já se inscreveram, garantindo a participação de 35 gestores. Para Vânia Campos, do Instituto de Gestão, é muito importante que os municípios participem do Ciclo.

“Os cursos são fundamentais para que os gestores aproveitem todo o esforço que o Governo do Estado está fazendo para dar apoio aos municípios. Todo o conteúdo foi pensado para que as prefeituras usufruam ao máximo de ações como o FEM, o próprio Escritório de Projetos e que, no futuro, possam desenvolver melhor seus próprios projetos, independente do Estado”, afirmou Vânia.

Diante do cenário de crise por que passa o Brasil, o apoio aos municípios é um dos principais pilares da gestão do governador Paulo Câmara e a Seplag é o órgão responsável por boa parte das ações relacionadas à iniciativa. A Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios foi criada para gerenciar o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) e o EP, este último inaugurado em março de 2015.

Além dos Ciclos de Capacitação, que  também acontecerão em Caruaru para os municípios do Agreste e no Recife para as cidades da Mata e da Região Metropolitana, o Escritório de Projetos já disponibilizou um edital com R$ 10 milhões para financiar projetos municipais de engenharia e uma espécie de consultoria permanente foi montada para ajudar os municípios nos assuntos relacionados à captação de recursos.