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Serra: MP solicita prestação de contas de São João, Emancipação e previsão de gastos com Festa de Setembro

Por Nill Júnior

O promotor Vandeci de Souza Leite emitiu recomendação à Prefeitura de Serra Talhada recomendando à Prefeitura de serra Talhada que adote as providências para dar cumprimento à Lei Estadual nº 15.818/16.

A Lei determina transparência com a instalação de placa informativa em todas as festividades a serem promovidas com recursos públicos no município, atendendo o princípio da publicidade e da transparência na gestão pública.

Solicitou ainda no prazo de dez dias, publicidade, através do portal da transparência e dos demais meios de comunicação da prefeitura, como instagram e facebook, aos valores gastos com as festividades públicas de emancipação política e São João deste ano. Os eventos tiveram shows de grandes atrações como João Gomes e Cláudia Leite. O promotor solicita “especialmente quanto aos cachês pagos a cada atração artística, a verba destinada a custear a estrutura dos eventos e a origem dos recursos”.

“Ressalto que a inobservância da presente Recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo Ministério Público, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública”, diz o promotor.

Ontem, a prefeita Márcia Conrado (PT) anunciou em suas redes sociais que o cantor Gusttavo Lima será uma das atrações da tradicional Festa de Setembro. A programação completa será anunciada segunda-feira,  dia 8, mas diante das especulações,  a gestora antecipou a atração.

Ainda não houve informações sobre custos da atração.  Gustavo Lima gerou polêmica recentemente sobre os valores de seu cachê em alguns municípios do Nordeste. Não se sabe se o anúncio foi o gatilho para essa solicitação.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco vai gastar R$11 milhões em sal de cozinha, diz deputado

Romero Albuquerque diz que está cobrando esclarecimentos ao Governo a respeito da compra O deputado estadual Romero Albuquerque divulgou que  “sem se preocupar com o impacto no orçamento, o Governo de Pernambuco pretende gastar R$11 milhões em cloreto de sódio, o sal de cozinha”. Ainda segundo o deputado o aviso do processo licitatório foi publicado no […]

Romero Albuquerque diz que está cobrando esclarecimentos ao Governo a respeito da compra

O deputado estadual Romero Albuquerque divulgou que  “sem se preocupar com o impacto no orçamento, o Governo de Pernambuco pretende gastar R$11 milhões em cloreto de sódio, o sal de cozinha”.

Ainda segundo o deputado o aviso do processo licitatório foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (14) e o prazo para a entrega das propostas é até o próximo dia 26.

De acordo com a publicação, a compra tem como objetivo atender às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo. Romero diz que encaminhou ao Governo do Estado um pedido de informação cobrando esclarecimentos a respeito da compra.

“O Estado está gastando R$11 milhões em sal sem especificar para onde vai, apenas informando, no próprio aviso de licitação, que vai para todo mundo. É muito dinheiro em si, então é necessário informar ao cidadão a quantidade que vai para cada órgão, para atender a que demanda, enfim… O governo estadual deve uma explicação”, diz Romero.

Paulo Câmara encerra PE em Ação do Pajeú

Fotos de André Luiz gentilmente cedidas ao blog O Governador Paulo Câmara encerrou agora a pouco o Seminário Pernambuco em Ação em Afogados da Ingazeira , no Pajeú. No discurso de encerramento, depois de assinatura de ordens de serviço e três horas de debate, o gestor fez uma prestação de contas de sua atuação. Assim […]

Fotos de André Luiz gentilmente cedidas ao blog

O Governador Paulo Câmara encerrou agora a pouco o Seminário Pernambuco em Ação em Afogados da Ingazeira , no Pajeú. No discurso de encerramento, depois de assinatura de ordens de serviço e três horas de debate, o gestor fez uma prestação de contas de sua atuação.

Assim como fez no Debate da Rádio Pajeú, Câmara falou em dificuldades, mas buscou apontar ações que, segundo ele, justificam o esforço feito em meio a crise. Câmara falou sobre os números da  violência no Estado, destacando que há um esforço para reduzir os números.

Voltou a dizer que deu o aumento possível aos policiais e que em abri passarão a ter uma das melhores remunerações do país. Sobre educação, disse que Pernambuco tem os melhores índices do país e prometeu equiparar o ensino público ao da rede particular de ensino.

Câmara assinou vários convênios, como o de melhorias e entrega de uma ambulância UTI para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito, com  a presença do prefeito Evandro Valadares, de R$ 10 milhões para quatro bacias do projeto de saneamento de Afogados da Ingazeira com o Presidente da Compesa, Roberto Tavares e o prefeito José Patriota, dentre outras várias ações.

Entre as falas de secretários, lideranças políticas e comunitárias dos municípios, eram exibidos vídeos prestando contas da ação do Estado na região.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto entregou um documento fruto de debate com vários setores da sociedade civil, com demandas nas áreas de segurança, saúde, educação, dentre outras.

Patriota diz que quem torce por queda de conjunto político vai “quebrar a cara”: na abertura, o prefeito anfitrião José Patriota, também presidente da AMUPE,  disse que o governo era corajoso para, em meio a crise, apresentar um plano de ações e ainda assinar ordens de serviço e entregar obras.

Reconheceu das necessidades de melhorias na segurança e na saúde, mas disse ser necessário reconhecer avanços. Patriota disse que o debate municipalista não tinha partido, mas ao mesmo tempo avisou que quem imaginasse que esse conjunto político não continuaria conduzindo as políticas públicas no estado “quebraria a cara”.

PPL anuncia apoio à pré-candidatura de Antonio Souza ao Senado

O Partido da Pátria Livre (PPL) anunciou, neste sábado (4), seu apoio oficial à pré-candidatura do empreendedor social Antonio Souza (Rede) ao Senado Federal. Único pré-candidato posto à Câmara Alta, Antonio segue recebendo adesões de partidos e nomes representativos da política, como o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). A declaração de voto do PPL se […]

O Partido da Pátria Livre (PPL) anunciou, neste sábado (4), seu apoio oficial à pré-candidatura do empreendedor social Antonio Souza (Rede) ao Senado Federal. Único pré-candidato posto à Câmara Alta, Antonio segue recebendo adesões de partidos e nomes representativos da política, como o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

A declaração de voto do PPL se deu no Seminário Nacional Eleições 2018, realizado pela legenda no Recife. No ato, Antonio estava ao lado da presidente estadual do PPL, Edna Costa, de dirigentes nacionais da sigla, além dos presidentes estudais da Rede, Clécio Araújo, e do PTC, José Reginaldo, o Zé Bolacha.

“Recebemos com muita alegria e responsabilidade esse apoio do PPL, um partido que pratica a boa política em Pernambuco e no Brasil. Agradeço a Edna e a todos os camaradas do partido pela confiança. O projeto que eu represento tem o eixo claro de assegurar a retomada do desenvolvimento de Pernambuco, a partir de projetos coma a implantação da Zona Franca do Seminário, por exemplo; bem como a ampliação de políticas públicas com foco no social”, pontuou Antonio Souza.

Sobe para oito número de mortes provocadas por dengue em Pernambuco

Mais um boletim epidemiológico sobre as arboviroses foi divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), nesta quarta-feira (10). Segundo o comunicado, 6.551 casos de dengue foram confirmados, com 114 casos graves. Mais uma morte foi contabilizada desde a última atualização dos números. Agora, Pernambuco tem oito mortes confirmadas por meio de exames laboratoriais. Casos […]

Mais um boletim epidemiológico sobre as arboviroses foi divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), nesta quarta-feira (10).

Segundo o comunicado, 6.551 casos de dengue foram confirmados, com 114 casos graves.

Mais uma morte foi contabilizada desde a última atualização dos números. Agora, Pernambuco tem oito mortes confirmadas por meio de exames laboratoriais.

Casos

O número de casos prováveis de dengue (em investigação + confirmados) subiu para 26.841, representando um aumento de 445,3% em relação ao mesmo período de 2023. O monitoramento epidemiológico apontou a investigação de 31 óbitos.

A investigação é realizada, inicialmente, pela equipe de Vigilância Epidemiológica do município de residência do óbito. Depois disso, o caso vai para um comitê técnico de discussão de óbito, em que diversos profissionais avaliam a causa da morte.

Conforme os dados da SES-PE, 55 municípios pernambucanos configuram baixa incidência para casos de dengue, 70 localidades apresentam incidência média e 60 cidades aparecem com alta incidência de casos.

MP recomenda abertura de óticas em Afogados

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto emitiu ofício para as óticas de Afogados da Ingazeira interpretando que à luz do Decreto Estadual que disciplina o abre fecha em Pernambuco, elas podem abrir suas portas. Todas atenderam o ofício. O Decreto Estadual 48.809 prevê que, dentre os setores que estão com autorização para abertura, estão “serviços essenciais […]

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto emitiu ofício para as óticas de Afogados da Ingazeira interpretando que à luz do Decreto Estadual que disciplina o abre fecha em Pernambuco, elas podem abrir suas portas. Todas atenderam o ofício.

O Decreto Estadual 48.809 prevê que, dentre os setores que estão com autorização para abertura, estão “serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde”.

De acordo com o promotor, nesse item podem ser incluídas as óticas, considerando o serviço essencial prestado para quem tem necessidade de troca de óculos ou lentes e ainda teve prescrição, mas não tinha acesso pelo fechamento. A interpretação teve apoio da CDL.

Segundo o promotor, a  ideia é de que haja um nivelamento da interpretação em outras cidades sob jurisdição da 3ª Circunscrição do Ministério Público. Ele também diz que travará debate com o Procurador Geral, Francisco Dirceu Barros, para que haja uma “estadualização da interpretação”.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, por sua vez, tem a mesma interpretação sobre a essencialidade do serviço. Mas afirmou que vai lutar por uma interpretação clara disso com alteração do decreto estadual. Ele está oficiando o governo estadual e o gabinete de crise.