Paulo Câmara encerra PE em Ação do Pajeú

A Justiça Federal julgou totalmente improcedente a ação popular, protagonizada por um ex-vereador, que questionava a aplicação de aproximadamente R$ 9 milhões em recursos do Fundeb, confirmando a plena regularidade dos gastos realizados pela gestão municipal. A decisão afasta qualquer irregularidade na utilização dos recursos da educação, incluindo despesas com merenda escolar e combustíveis.

A ação alegava suposto desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos, mas, após análise técnica e jurídica, o Judiciário concluiu que não houve ilegalidade ou prejuízo ao erário. O entendimento reforça que os gastos realizados estão dentro das finalidades previstas para a manutenção e desenvolvimento do ensino.

“Essa decisão restabelece a verdade dos fatos e comprova que sempre atuamos com responsabilidade e respeito ao dinheiro público. A educação é tratada com seriedade, e todos os investimentos seguem rigorosamente o que determina a lei”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

A sentença também evidencia a inconsistência das acusações que vinham sendo disseminadas, sem respaldo técnico ou jurídico. Com o julgamento, fica reconhecido que não houve qualquer desvio ou irregularidade na aplicação dos recursos do Fundeb. “A decisão representa mais um respaldo institucional à condução da política educacional do município, reforçando a legalidade e a transparência na gestão dos recursos públicos”, frisou o procurador-geral de Serra Talhada, Cecílio Tiburtino.

Chegaram nesta quinta-feira (17), os dois túneis de desinfecção para covid-19 adquiridos pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O equipamento faz uma vaporização com um produto biológico de forte poder germicida para eliminar o coronavírus de superfícies como a pele e os cabelos das pessoas, assim como das roupas e acessórios.

O produto utilizado tem a certificação da Unicamp e a aprovação da Anvisa, conforme laudos técnicos em poder da secretaria de saúde. 

Ao passar pelo túnel a pessoa recebe a vaporização e é desinfectada de forma segura e eficaz. Uma informação importante é que o produto é atóxico e não causa nenhum tipo de efeito colateral.

O laudo da Unicamp aponta, textualmente, que o produto utilizado (Terpen-oil desinfetante) é “eficaz para a inativação/destruição de partículas virais e, portanto, recomendamos o uso na forma diluída 1:200 como potencial agente virucida para o grupo coronavírus”. 

O laudo ainda conclui que o contato, entre um e cinco minutos, com a vaporização oferecida no túnel, garante 99,99% para descontaminação. Vale sempre ressaltar que o equipamento não elimina o vírus de quem já estiver infectado, apenas as superfícies externas, de pessoas e objetos, onde ele possa estar alojado.

“Essa é mais uma ferramenta que colocamos à disposição da população para ampliarmos as medidas de combate e prevenção ao coronavírus em Afogados da Ingazeira, assim como já fizemos com a distribuição de quarenta mil máscaras e a aquisição de mais seis mil testes para ampliarmos a testagem da nossa população,” declarou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, ontem e hoje (18) são dias para treinamento da equipe que irá operar os túneis. Eles serão instalados em locais de grande circulação de pessoas, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e na Avenida Manoel Borba, nas proximidades da Caixa Econômica Federal. “A nossa previsão é colocar o serviço à disposição para a nossa população já a partir da próxima segunda-feira,” informou Artur.

Os equipamentos irão funcionar, nos locais citados, de segunda à sexta, das 07 às 17hs, e no sábado, das 07 às 14hs, aproveitando o horário de pico do funcionamento do comércio.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), concedeu entrevista nesta manhã a João Carlos Rocha e Marcelo Patriota na Rádio Gazeta FM de São de José do Egito. Ele comemorou os investimentos obtidos neste ano de 2021.

Segundo o prefeito, foram quase R$ 28 milhões de recursos obtidos junto ao governo federal (R$ 23 milhões), estadual (R$ 3,5 milhões) e recursos próprios (R$ 1 milhão).

Na educação serão investidos R$ 14 milhões na construção de duas escolas, duas creches, um complexo educacional, duas quadras, quatro ônibus, reformas de escolas e diversos equipamentos escolares.

Na saúde serão investidos R$ 3,5 milhões na construção de duas UBS, equipamentos de saúde, veículos e van. Serão comprados R$ 2,5 milhões em máquinas pesadas. São três tratores, um caminhão basculante, uma escavadeira hidráulica e uma retroescavadeira.

Por fim, mais de R$ 7 milhões em calçamentos e asfaltos de ruas, construção de ginásio de esporte, praças, abastecimento de água na zona rural, adutoras, passagens molhadas, poços, estradas vicinais, construção de central de velório, construção de centro de reabilitação, construção de centro de imagem, reforma de estádio, construção de matadouro público e várias outras obras e ações.

O prefeito agradeceu a parceira do Deputado Federal Efraim Filho, do seu partido, do Deputado Estadual Wilson Filho (PTB) e do governador João Azevedo (Cidadania), além de sempre lembrar da “herança positiva” que recebeu da ex-prefeita Natália e do líder político Dr. Júnior.

O prefeito ainda comemorou Ouro Velho ter sido eleita como a melhor educação da Paraíba, melhor saúde do cariri e umas das 50 melhores cidades de se viver, além de ter recebido o título de melhor prefeito da Paraíba em 2021, segundo a revista dos municípios da Paraíba.

Ouro Velho é uma das menores cidades da Paraíba, faz fronteira com São José do Egito, em Pernambuco, terra natal do prefeito, que recentemente foi apresentou 97% de aprovação de sua gestão pelo Instituto Múltipla.

O ex-prefeito Sávio Torres disse em nota ao blog que repudia veemente o texto “A mais pura verdade dos fatos” lançado pelo vereador Joel Gomes. “Diferentemente do que o edil escreveu, toda a população de Tuparetama sabe sim os benefícios que sua gestão trouxe para a cidade, pois as obras e conquistas realizadas não se apagam e estão espalhadas pelo Município, diferente do que vem ocorrendo na atual gestão”.

Segue Sávio: “que jamais atacou a pessoa do blogueiro Tarcio, que é seu reconhecido opositor político sim, apenas quis esclarecer a notícia veiculada pelo mesmo, já que o processo do TCE sobre a prestação de suas contas do exercício de 2007 ainda não chegou ao fim, como quis maliciosamente informar o blogueiro, pois se fosse realmente uma jornalista imparcial, como o vereador Joel Gomes tenta pintar, diria na mesma notícia que o processo do TCE ainda está com recurso pendente de apreciação, dado jornalístico-informativo que foi pretensamente omitido pelo Tarcio, com que propósito ninguém sabe ao certo”.

“O vereador não tem credibilidade para fazer nenhuma nota contra minha pessoa, pois já falou de tudo e nada ficou provado. Cito como exemplo o caso das certidões da justiça de que ele não poderia ser candidato. Apresentei todas as certidões e o vereador não dá o braço a torcer”.

Quando as demais informações e processos narrados, Sávio disse que está esclarecendo cada uma das situações na Justiça, e que tem plena consciência que será inocentado de todas elas.

O vereador Carlos Roberto, de Tuparetama, divulgou nesta terça-feira (5) uma nota ao blog em que rebate informações veiculadas por veículo local de que teria adotado uma postura de neutralidade na Câmara Municipal.

Segundo a nota, Carlos Roberto esclarece que, na sessão mais recente do Legislativo, declarou publicamente sua posição como integrante de uma “bancada de oposição independente”. De acordo com ele, isso significa não fazer parte nem da oposição tradicional, nem da base de apoio da atual gestão municipal.

“Nunca fiz parte do grupo do atual prefeito, nem estou vinculado a qualquer estrutura política que represente o passado ou o presente que tanto prejudicaram o futuro de Tuparetama”, afirma o vereador.

Carlos Roberto reforça que sua atuação está alinhada ao grupo político que vem sendo construído desde 2023 ao lado do pré-candidato a prefeito Danilo Augusto. Ele cita ainda lideranças como Ailton Miguel, Joel Leite, Lindomar e Michele Guimarães como integrantes desse projeto de renovação política.

Ainda segundo a nota, o vereador reconheceu, durante fala na tribuna, a contribuição da vereadora Priscila e do ex-vereador Plécio na formação inicial do grupo, mesmo que ambos tenham seguido caminhos distintos posteriormente. “Respeito como parte do processo democrático”, pontua.

Carlos Roberto conclui reafirmando seu compromisso com uma atuação “independente, firme e coerente”, destacando que seguirá ao lado da população e dos que buscam uma Tuparetama “mais justa, transparente e inclusiva”.