Paulo Câmara encerra PE em Ação do Pajeú

Nesta sexta-feira (26), em Afogados da Ingazeira, ao lado de Teresa Leitão (Senado), Pedro Campos (federal) e José Patriota (estadual), o candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), reafirmou que governará com “o coração fincado no Pajeú”. 

“Todas as vezes que eu precisei desse Pajeú, o Pajeú sempre esteve comigo. Sou muito grato por conta disso. Aqui, a gente iniciou uma revolução na Educação de Pernambuco. Eu volto ao Pajeú para a mais importante caminhada da minha vida. Foram os governos de Lula e Eduardo que fizeram a gente avançar. Chegou a hora de a gente fazer um reencontro com o Brasil. Eu quero dizer ao Pajeú que estou pronto para ser governador”, cravou Danilo. 

Defendendo a eleição de Lula, Danilo ressaltou que PSB e PT estão juntos, sobretudo, para preservar a democracia e defender a melhoria na vida do povo. “Nós queremos que o Brasil volte a ser feliz”, pontuou o candidato, que segue para agenda em São José do Egito, também no Pajeú.

Da Folhapress

Em busca de um caminho para consolidar sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2018, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) começou a testar um discurso crítico ao governo de Michel Temer. Depois de oscilar no debate sobre o rompimento do PSDB com o presidente, o tucano deu início a um movimento gradual para se descolar da imagem desgastada e impopular do peemedebista. Em reuniões políticas reservadas, Alckmin confidenciou que não enxerga espaço para um discurso de continuidade na próxima disputa presidencial. Ele compara a eleição de 2018 à de 1989, quando candidatos de oposição a José Sarney tiveram melhor desempenho nas urnas.

Nesses encontros, o governador adota tom crítico à gestão de Temer em assuntos como privatizações, reformas econômicas e segurança. Caso Alckmin consolide sua candidatura, integrantes de seu círculo mais próximo defendem até que o governador abandone a ideia de buscar o PMDB para uma aliança eleitoral – mesmo que isso signifique um espaço menor na propaganda de rádio e TV durante a campanha. O governador pretende reforçar a defesa do ajuste fiscal, que considera essencial para conquistar o apoio do mercado financeiro, mas aponta erros na condução dessa política por Temer e apresenta visões alternativas.

O objetivo, segundo aliados do tucano, é imprimir um DNA próprio à agenda, o que permitiria que ele mantivesse o apoio a essas medidas e reduzisse a contaminação de seu discurso pela imagem do presidente. Esse meio-termo foi a solução encontrada para o impasse criado no PSDB com a revelação das acusações de corrupção contra Temer, que levantaram um longo debate sobre a permanência da sigla no governo peemedebista. O próprio Alckmin emitiu sinais trocados sobre o assunto, ora defendendo a manutenção do apoio ao presidente, ora atuando para que a sigla desembarcasse. Com base em cálculos eleitorais, o governador queria se afastar, mas temia que o rompimento do PSDB com Temer inviabilizasse as reformas.

“Alckmin dará ênfase a propostas próprias do PSDB, que não são necessariamente iguais à agenda do atual governo”, afirma o secretário-geral tucano, Silvio Torres, um dos principais aliados do governador. O tucano já testou o discurso crítico em reuniões com potenciais aliados e com o mercado financeiro. Ele aponta erros, por exemplo, no novo pacote de concessões do governo e diz que o modelo de Temer carece de planejamento e mira apenas a geração rápida de receitas.

Também afirmou que a decisão de votar a proposta que estabeleceu um teto de gastos para o governo antes da reforma da Previdência foi equivocada. Ele acredita que o presidente deveria ter enviado ao Congresso o projeto que estabelece novas regras de aposentadoria logo no início de seu mandato. O distanciamento em relação a Temer é também uma estratégia de Alckmin para se diferenciar de seu adversário interno no PSDB, o prefeito paulistano João Doria, que optou pelo antipetismo.

Em pronunciamentos, ministros repudiaram tentativas de intimidação à Corte, reforçando independência e imparcialidade do STF nos processos que apuram tentativa de golpe de Estado

Na primeira sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o decano, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes manifestaram-se em defesa da atuação do Supremo, da democracia e da soberania nacional.

Primeiro a falar na manhã desta sexta-feira (1°), Barroso fez um histórico dos momentos em que o Brasil, em sua história republicana, enfrentou golpes, contragolpes, intervenções militares, rupturas ou tentativas de ruptura institucional. “Do início da República até a Constituição de 1988, o sistema de Justiça não conseguiu se opor de forma eficaz às ameaças autoritárias e às quebras da legalidade constitucional”, afirmou.

Ele lembrou ainda que, nesse período, houve muitas ameaças, desrespeito e violências contra o STF, citando os casos de não nomeação de ministros, que resultaram na falta de quórum, aposentadorias compulsórias e aumento do número de vagas para nomeação de ministros alinhados com o regime.

Ressaltou que sua geração, por ter vivido na ditadura, reconhece o valor do constitucionalismo e da democracia. “O processo civilizatório existe para reprimir o mal e potencializar o bem. As ditaduras, frequentemente, fazem o contrário”, apontou.

Barroso disse que, no entanto, a Constituição de 1988 tem proporcionado ao Brasil o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana. “Superamos as fases do atraso institucional, e é nosso papel impedir a volta ao passado”, apontou.

Ele lembrou que, a partir de 2019, aconteceram vários episódios graves, como ataques às instituições, ao sistema eleitoral e aos ministros do STF; tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; e acampamento de milhares de pessoas em portas de quartéis pedindo a deposição do presidente eleito, culminando com a invasão e depredação da sede dos três Poderes da República em 8 de janeiro de 2023. “Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do Leste Europeu à América Latina”, afirmou.

Os fatos em questão, explicou Barroso, são objeto de apuração em ações penais em curso no Tribunal, a partir de denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR). As ações têm sido conduzidas com observância do devido processo legal, com transparência e sem sessões públicas. “Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas, sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”, enfatizou.

Ele destacou a importância da condução dos processos sobre o tema pelo ministro Alexandre de Moraes. “Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”, reforçou.

Por fim, Barroso ressaltou que o STF é um dos poucos tribunais no mundo que, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática, sem nenhum abalo às instituições.

Decano

Em seguida, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, manifestou repúdio aos recentes ataques dirigidos à Corte e enfatizou que “o Supremo não se dobra a intimidações”. Segundo ele, o STF está preparado para enfrentar, mais uma vez, com altivez e resiliência, quaisquer ameaças, “venham de onde vierem”.

Mendes ressaltou que a atuação do Tribunal e de seus ministros não está imune a críticas, as quais são bem-vindas quando visam ao aperfeiçoamento das instituições. Contudo, destacou a importância de se distinguir críticas sérias e construtivas das opiniões levianas.

O ministro afirmou que o STF tem se pautado rigorosamente pela lisura de todos os procedimentos e pela obediência ao princípio da legalidade. Observou que cada decisão da Corte está amparada no devido processo legal, no contraditório e na ampla defesa, e que a Constituição e as leis são aplicadas com o máximo rigor técnico, por meio de ritos públicos, oitiva das partes e fundamentações transparentes. “Não há espaço para arbítrio ou decisões discricionárias que se desviem do cânone constitucional e legal”, pontuou.

O decano destacou ainda que os julgamentos do Tribunal não se submetem a interesses políticos, pressões externas ou simpatias ideológicas. “A toga que vestimos simboliza a imparcialidade e o compromisso exclusivo com a Constituição, que, como toda constituição democrática, divide os poderes e garante a existência de um Poder Judiciário autônomo”, afirmou.

Em sua manifestação, Mendes reiterou que a independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável. Em sua visão, os ataques à atuação jurisdicional do país representam não apenas um desrespeito ao STF, mas uma afronta à própria soberania nacional. “Apenas ao povo brasileiro compete decidir sobre seu próprio destino, sem interferências externas indevidas”, destacou. Ele lembrou que o respeito mútuo entre as nações e a não ingerência em assuntos internos são princípios basilares da convivência pacífica e harmoniosa.

Por fim, o decano se solidarizou com o ministro Alexandre de Moraes, “que tem sido alvo de agressões injustas e reiteradas tentativas de intimidação”. Enfatizou que o ministro tem prestado um serviço fundamental ao Estado brasileiro, atuando com prudência e assertividade na condução dos processos que apuram a tentativa de golpe de Estado. “Que ninguém duvide da imparcialidade e da legitimidade da atuação do STF, e que ninguém ouse desrespeitar a soberania do Brasil”, concluiu.

Ministro Alexandre de Moraes

Relator dos processos sobre a tentativa de golpe, o ministro Alexandre de Moraes apontou a existência de ações articuladas por investigados e réus com o objetivo de obstruir a Justiça e interferir no funcionamento da Corte. Segundo ele, os envolvidos fazem parte de uma organização criminosa que atua fora do país de forma “covarde e traiçoeira”, promovendo negociações ilícitas com autoridades estrangeiras para tentar coagir o STF no julgamento da Ação Penal 2668, que apura os atos de 8 de janeiro de 2023.

O ministro afirmou que há provas de articulações que resultaram em sanções econômicas contra o Brasil, com prejuízos a empresários e risco de perda de empregos. As iniciativas incluiriam a promoção de tarifas internacionais sobre produtos brasileiros como forma de criar instabilidade social e política. Ele também mencionou ameaças direcionadas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, classificando as ações como tentativas de obtenção de uma anistia inconstitucional.

O ministro Alexandre reforçou o respeito à legalidade e a transparência do processo penal em curso e informou que já foram ouvidas 149 testemunhas de defesa e interrogados 31 réus no âmbito das ações penais, em atos públicos, gravados e divulgados à sociedade. Ressaltou que todos os procedimentos seguem o devido processo legal e são conduzidos de forma colegiada. “Não há no mundo uma ação penal com tanta transparência e publicidade”, afirmou, reforçando que o Supremo continuará a julgar com base nas provas, absolvendo os inocentes e responsabilizando os culpados.

Ele repudiou as ameaças dirigidas a membros do STF e a seus familiares, reiterando que a Corte não se submeterá a pressões. “A soberania nacional jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”, afirmou.

Secretário de Saúde também relatou baixa procura por vacinas contra a Covid-19 do público de 16 a 17 anos.

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (30), que a pasta está notificando os responsáveis por festas que estão sendo anunciadas nas redes sociais para a véspera do feriado de 7 de setembro.

Segundo Artur, algumas pessoas já procuraram a Prefeitura pedindo autorização para a realizações dos eventos. “É preciso deixar claro, que o município não tem competência para dar essas autorizações, que tem ser solicitadas a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico”, destacou.

O secretário também informou que a Vigilância em Saúde do município estará atenta que haverá fiscalização para evitar que eventos sem autorização sejam realizados.

Vacinação –  O secretário se mostrou preocupado com a baixa procura por vacinas contra a Covid-19, do público de 16 a 17 anos.

O município abriu o agendamento para esta faixa etária na última sexta-feira (27), e a vacinação teve início no sábado (28), mas segundo Artur, a procura tem sido muito abaixo do esperado.

“Das 950 doses que disponibilizamos para este público, na zona urbana, apenas 627 buscaram agendar. Tivemos horários sem agendamento no sábado, no domingo e hoje”, destacou Artur, que entre outros problemas, relatou uma suposta tentativa de falsificação de cartão de vacina e proibição de pais para que seus filhos fossem se vacinar.

As vacinas para o mesmo público na zona rural, foram enviadas nesta segunda-feira.

O secretário apelou para a consciência dos pais e responsáveis para que busquem levar os menores para tomarem a vacina contra a Covid-19.

Veja

Oficialmente o PT diz que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “irreversível” e “irrevogável”. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ratifique a condenação do juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses meses de prisão, Lula pode recorrer às instâncias superiores. O petista foi considerado culpado de receber propinas da empreiteira OAS e de lavar dinheiro através de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.