Danilo prestigia lançamento da candidatura de José Patriota

Célia Froufe – Estadão – Correpondente em Londres

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira, 6, em Londres, decisões em que revogou prisões ordenadas por juízes de primeira instância da Lava Jato e afirmou que houve um momento de “canonização” da operação no País, em que qualquer questionamento a ela era considerado “antirrepublicano”. Gilmar disse ainda que a lei de abuso de autoridade é uma das coisas nas quais o Brasil precisa “pensar” para os próximos anos.

“Em um momento houve a canonização da Lava Jato. Então, qualquer decisão contra a ação do (juiz Sérgio) Moro era considerada antirrepublicana, antipatriótica ou ‘antiqualquercoisa’, o que é uma bobagem”, disse Gilmar. O ministro concedeu entrevista ao Estadão/Broadcast em um hotel na capital inglesa, onde participa de um seminário na Universidade de Londres e no qual falou sobre os 30 anos da Constituição brasileira.

 “A Lava Jato começou a pensar que era uma entidade, quis legislar, mudar habeas corpus e outras coisas. Depois se viu que eles eram suscetíveis a problemas sérios e que a corrupção estava ali perto, como o caso (do ex-procurador Marcello) Miller”, afirmou Gilmar, em referência ao ex-procurador da República que, na semana passada, se tornou réu por supostamente atuar como advogado do Grupo J&F quando ainda integrava o Ministério Público Federal.

O ministro criticou procedimentos adotados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal não só na Lava Jato como também na Carne Fraca e Satiagraha – operações em que foi questionado por ter revogado decisões expedidas pela primeira instância. Sobre isso, Gilmar disse estar “muito tranquilo”. “Nunca houve uma decisão minha que não fosse confirmada pela turma ou pelo pleno.”

Ele citou que, no caso da Operação Satiagraha, em que revogou por duas vezes ordens de prisão expedidas contra o banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity, houve a mesma discussão. “Dei uma liminar (soltando o empresário). Em seguida, o juiz mandou prender novamente e eu dei uma nova liminar para que ele ficasse livre. O processo prosseguiu, e ele foi absolvido.”

Para o ministro, há uma confusão, “às vezes até proposital”, em relação ao instituto da prisão preventiva. “Muitos a idealizam como uma punição imediata, mas não é. A Constituição não quer assim, a lei também não”, disse Gilmar.

Na entrevista, o ministro defendeu a reformulação da lei que trata de abuso de autoridade no País. Neste caso, fez referência ao trabalho do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, responsável pela negociação e assinatura de acordos de colaboração premiada dos ex-executivos do Grupo J&F. Este material fundamentou duas denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer – barradas pelo plenário da Câmara dos Deputados.

“O doutor Janot, de fato, queria derrubar o presidente para isso? Então foi a primeira tentativa de golpe que se fez em 30 anos vinda não de militares”, disse Gilmar. Em seguida, ainda defendeu a discussões sobre os limites dos poderes das instituições de investigação, como o Ministério Público Federal.

 “Nenhuma operação dessas pode ser feita em menos de seis meses. Eles comprimiram para menos de três meses, pois o timing tinha a ver com a interferência do presidente na sucessão. Se foi esse o móvel, podemos falar que houve uma tentativa de golpe, e gestada no Ministério Púbico. É algo pensável e precisa ser esclarecido. Passadas as eleições, o Congresso vai reagir a isso”, afirmou, sobre o procedimento que resultou nas denúncias contra Temer.

Abuso de autoridade. “Não estou falando que não é para investigar, não. Agora, faça direito”, disse o ministro. “Isso é também uma coisa na qual precisamos pensar para os próximos 30 anos: lei de abuso de autoridade, responsabilidade”, afirmou. As alterações à lei de abuso de autoridade, de 1965, foram aprovadas no Senado no ano passado e atualmente tramitam na Câmara dos Deputados, para revisão.

No evento na capital britânica, o ministro foi questionado sobre o rumo político do Brasil após as eleições de outubro. “Todos estão muito fechados em seus próprios problemas, mas fui questionado sobre a possibilidade de a direita vencer”, afirmou Gilmar.

Ele voltou a falar sobre financiamento de campanhas. Para o ministro, impedir o uso de recursos de empresas para campanhas não significa que está tudo resolvido. “Sobre a questão de financiamento via igreja, disse que temos alguns sintomas: das 730 mil doações feitas para e eleição de 2016, pelo menos 300 mil tinham problemas. Temos que ter preocupação também com o crime organizado.”

A Prefeitura de Ouro Velho anunciou nesta quarta-feira (19) a antecipação do pagamento de todos os servidores referente ao mês de janeiro.

O pagamento do salário já está creditado nas contas dos servidores, com aumento referente ao ano de 2022.

Com o objetivo de manter a cidade limpa e evitar a proliferação de focos do mosquito Aedes Aegypti, a Prefeitura de Serra Talhada está promovendo um mutirão de limpeza nas ruas do centro e bairros da cidade. A ação teve início na última sexta-feira (07), na Avenida Afonso Magalhães, com recolhimento do lixo, capinação dos canteiros e pintura de meio-fio.

Coordenada pelas secretarias de Serviços Públicos, Saúde, Meio Ambiente, Planejamento e Gestão, e pelo vice-prefeito Márcio Oliveira, a ação percorrerá todos os bairros da cidade recolhendo lixo e entulhos espalhados pelas vias. Na oportunidade, a equipe de limpeza está retirando também os chamados “pontos de lixo” e orientando a população sobre dias e horários da coleta regular.

“Estamos fazendo uma ação intensiva de limpeza, com retirada de lixo e entulho das ruas, deixando a cidade mais limpa e agradável, principalmente nesse momento que é oportuno por causa das chuvas e dos riscos de proliferação de focos do mosquito Aedes Aegypti, agora precisamos que a população nos ajude fazendo sua parte, não jogando lixo nas ruas e evitando focos do mosquito”, disse o prefeito Luciano Duque.

Este foi o segundo atentado que Zé Dida Gaia escapa

O vereador eleito este ano para o primeiro mandato, Ednaldo Isidório Neto, mais conhecido como Zé Dida Gaia, foi alvo de um atentado a tiros agora há pouco no bairro Bom Jesus.

O Farol de Notícias apurou junto ao Corpo de Bombeiros que ele foi atingido no braço esquerdo, deu entrada no Hospam consciente levado pela equipe de resgate e não corre risco de morte.

Pelas imagens que a redação do Farol de Notícias recebeu, é possível ver pelo menos nove marcas de disparos no carro da vítima. Zé Dida Gaia é filho do ex-vereador Edmundo Gaia, já falecido, e herdou o espólio eleitoral dele.

SEGUNDO ATENTADO QUE ESCAPA

Esse é o segundo atentado que Zé Dida Gaia sofre. O primeiro aconteceu em 20 de novembro do ano passado. Na época, segundo a Polícia Civil, dois homens em um carro não identificado teriam feito dois disparos contra Ednaldo, que nada sofreu.

Por André Luis

Durante a Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (11), todos os vereadores de Tuparetama expressaram seu apoio e reconhecimento ao pároco da cidade, Mairton Marques. “A presença do pároco na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus é de grande importância para a comunidade local, e os vereadores estiveram presentes para prestar uma homenagem ao seu trabalho e dedicação”, destacou o presidente do Legislativo, Arlã Markson.

Esse gesto de prestígio e respeito por parte dos vereadores destaca a estreita relação existente entre a igreja e o poder legislativo, ambos trabalhando em conjunto para o benefício da comunidade de Tuparetama. A presença unânime dos legisladores na sessão reflete a importância desse vínculo e o reconhecimento do papel vital desempenhado pelo pároco na cidade.

A atuação do pároco Mairton Marques na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus tem sido fundamental para o fortalecimento da fé e para o bem-estar espiritual dos moradores de Tuparetama. Sua dedicação e trabalho incansável têm sido reconhecidos e valorizados não apenas pela comunidade religiosa, mas também pelos representantes eleitos do município.

“A presença unânime dos legisladores na sessão demonstra o apoio e a gratidão de toda a comunidade em relação ao trabalho do pároco e à influência positiva que ele exerce na vida dos cidadãos”, lembrou Markson.