Governo de Pernambuco vai gastar R$11 milhões em sal de cozinha, diz deputado

O Ministério Público de Pernambuco cobrou da candidata à Prefeitura de Recife, Marília Arraes (PT), a devolução de R$ 156 mil aos cofres públicos.

Marília foi denunciada pela 43ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania por improbidade administrativa, juntamente com quatro pontos ex- assessoras. A denúncia aconteceu em dezembro de 2019.

De acordo com a revista Veja, a promotoria pediu à Polícia Civil do Recife a instauração de inquérito para apurar denúncia de irregularidades no pagamento de servidores do gabinete na época que Marília era vereadora, nos anos de 2014 e 2017.

Ainda segundo a Veja, o inquérito concluiu que Marília nomeou quatro assessoras para cargos comissionados, que recebiam salários e não prestavam serviços ao gabinete.

O portal comunicou que a irregularidade foi descoberta depois que a Polícia Civil cruzou os contracheques das servidoras com o Relatório Anual de Informações Sociais – RAIS, descobrindo que as funcionárias atuavam em outros empregos.

A revista informou que a postulante e as funcionárias foram indiciadas pelo crime de peculato. As investigações começaram a partir de uma denúncia de uma colaboradora, cujo o nome o Ministério Público mantém em segredo.

De acordo com a denúncia do MP, Marília “dolosamente utilizou-se do seu cargo para favorecer as demais demandas que, embora não tendo prestado serviço  regularmente à Câmara Municipal do Recife, receberam remuneração indevida dos cofres públicos, contribuindo decisivamente para o enriquecimento ilícito das demandadas”.

O Ministério Público justificou “falta de estrutura” para não fazer uma investigação mais aprofundada dos fatos, afirmou a Veja. Ainda segundo o portal, não consta no inquérito quebra de sigilo dos envolvidos e nem relatórios da Coaf sobre movimentações bancárias dos investigados.
“Essa ação criminal encontra-se arquivada desde 20/02/2019. Ademais, não posso entrar no mérito da ação, porque, como dito, ainda não fui intimada para apresentação de Defesa Preliminar, fase processual em que o Juízo, só depois de apreciá-la (Defesa Preliminar), é que se pronunciará sobre o recebimento da ação ou não.

Portanto, tecnicamente, a ação contra minha pessoa não foi recebida. Ou seja, que não há nenhum tipo de indício que possa macular a minha atuação política enquanto parlamentar”, afirmou a candidata.

Do Uol

Segundo reportagem de capa da revista “Veja” divulgada parcialmente nesta quinta-feira (23), o doleiro Alberto Youssef disse em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público em Curitiba que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT, “sabiam de tudo” sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Ouvido pelo jornal “O Globo”, o advogado de Youssef, porém, diz não conhecer este depoimento.

Normalmente, a capa da revista é divulgada aos sábados, mas desta vez foi antecipada para ontem, a menos de 72 horas da eleição presidencial – no texto a “Veja” diz que não pretende com a reportagem “diminuir ou aumentar as chances de vitória de nenhum candidato”. Pesquisas divulgadas ontem mostra Dilma liderando a corrida presidencial.

No horário eleitoral de hoje Dilma disse que a publicação faz “terrorismo eleitoral”, e que “reponderá na Justiça” pelo que ela classifica como sendo um “crime”. Já Lula disse que “não lê” a revista. “Eu não acho nada. O problema da ‘Veja’ é que só ela que fala”, afirmou.

Segundo o texto, nenhuma prova destes fatos foi apresentada, já que nesta etapa do processo o objetivo das autoridades é verificar o grau de conhecimento do acusado com relação às irregularidades.

Na reportagem, “Veja” diz que um advogado de Youssef estava presente, mas não cita seu nome. Antonio Figueiredo Basto, que representa o doleiro no processo, confirmou que seu cliente prestou depoimento à PF na última terça-feira (21), mas afirmou não ter conhecimento da denúncia citada pela revista.

“Conversei com todos da minha equipe e nenhum fala isso. Estamos perplexos e desconhecemos o que está acontecendo. É preciso ter cuidado porque está havendo muita especulação”, afirmou ao “Globo”.

Basto diz ainda que “nunca ouvi nada que confirmasse isso [o envolvimento de Lula e Dilma]. Estou surpreso”, e que “não nego nem confirmo se esse depoimento é verdadeiro, se essa informação foi dada ou não e se sim, em quais circunstâncias”.

O doleiro, que está preso em Curitiba desde março, é acusado de ser um dos articuladores de um esquema de corrupção na estatal que teria desviado cerca de R$ 10 bilhões desde 2006 em contratos com diversas construtoras.

Esta não seria a primeira vez que o doleiro cita Lula em um depoimento. À Justiça Federal no começo do mês, Youssef afirmou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi empossado no cargo, em 2004, após o então presidente Lula ceder à pressão de “agentes políticos” ligados ao esquema.

“Na época o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou louco, teve que ceder e realmente empossar o Paulo Roberto Costa”, disse o doleiro.

O líder da bancada do PT na Câmara à época da nomeação de Costa ao cargo de diretor de distribuição da Petrobras, o deputado Arlindo Chinaglia (SP) afirmou que o doleiro mentiu.

Está em vigor desde novembro 2014, a Lei Municipal nº 1.440 que estabelece ponto facultativo para o servidor público municipal de Serra Talhada do quadro efetivo no dia de seu respectivo aniversário.

De autoria do vereador Sinézio Rodrigues (PT), a Lei tem sido cumprida nos órgãos públicos do município, porém carece que mais servidores estejam cientes desse direito, segundo nota ao blog.

Para gozar do benefício, o servidor deve comunicar a sua chefia imediata com a antecedência mínima de 72h o interesse em ter o descanso no dia do aniversário. No entanto, se a data coincidir com feriado ou fim de semana, a folga não poderá ser transferida para outro dia.

Sendo assim, Sinézio Rodrigues reafirma o seu compromisso de lutar a favor de mais qualidade de vida para os trabalhadores.

“Sempre procuro usar o plenário da Câmara para ressaltar a importância do bem estar do trabalhador no desenvolvimento das atividades. Há também o projeto de valorização do salário e plano de carreira dos nossos servidores que será discutido no momento mais oportuno”, destacou.

Do JC Online

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) está prestes a oficializar sua postura de oposição ao governo Dilma Rouseff (PT), de quem já foi aliado. A palavra final será dada esta semana pela Executiva nacional do partido e, a julgar pelas declarações do seu dirigente máximo, Carlos Siqueira, esse é um caminho sem volta a curto ou médio prazo. Apesar do histórico de parceria entre petistas e socialistas, sobretudo em relação à presidência da República, o dirigente defende o distanciamento entre as legendas. “A relação entre PT e PSB nunca foi um mar de rosas ou um rosário de concordâncias. Embora tenhamos sido aliados, sempre tivemos visão crítica do partido”, fala.

Carlos Siqueira lembra que Miguel Arraes, então presidente nacional do PSB, lançou Anthony Garotinho como candidato à presidência da República contra Lula (PT) em 2002. Os socialistas só apoiaram o PT no segundo turno, na eleição que pôs fim a oito anos de governo do PSDB. “O doutor Miguel Arraes me disse algumas vezes que não acreditava que o PT conseguiria fazer as mudanças estruturais que o Brasil precisa”, enfatiza.

Apesar dessa declaração, PSB e PT caminharam juntos em diversos momentos. Em 1989, Lula disputou a presidência da República pela primeira vez com um quadro do PSB, o gaúcho Paulo Bisol, como candidato a vice. Os dois repetiriam a dobradinha em 1994, mas Lula formou chapa com o petista Aloizio Mercadante. Quatro anos depois, os socialistas não tiveram candidato à presidência, mas apoiaram a chapa composta por Lula com o pedetista Leonel Brizola.

Para o cientista político João Feres Júnior, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), os recentes movimentos do PSB mostram uma mudança no campo ideológico. “O PSB tinha Arraes, uma figura com tradição de esquerda. Mas o partido foi indo para a direita e um exemplo disso é quando fechou o apoio a Aécio Neves (PSDB-MG) no segundo turno da eleição presidencial (de 2014). O Roberto Amaral (ex-presidente nacional do PSB) foi isolado no partido. Houve um processo de endireitização”, avalia.

Essa mudança de rumo também é identificada pelo cientista político Túlio Velho Barreto, da Fundação Joaquim Nabuco. “Apesar de toda a dificuldade em representar, hoje, a localização dos partidos no espectro ideológico, penso que o PSB tem dado essa guinada à direita desde o afastamento do governador Eduardo Campos do governo Dilma Rousseff, em especial quando optou por apoiar Aécio no segundo turno em 2014”, opina.

O presidente nacional do PSB rebate a tese de que está havendo uma mudança para o campo da direita. “Somos um partido de esquerda. O PSDB é de centro. Queremos um polo de oposição diferente, à esquerda, com a Rede e o PPS”, diz. Segundo Carlos Siqueira, a ida do PSB para oposição não é resultado de uma vontade pessoal. “A decisão não é minha, é coletiva. Não fui eu quem propôs a medida embora goste de tudo mais definido. A militância também não quer ligação com o PT e nem gostaria sequer de se aliar com eles nas eleições municipais”, defende.

Queda de ICMS em 2020 deve chegar a R$ 3,75 bi. Auxílio emergencial (PL 39/2020 no Senado), recompõe cerca de R$ 2 bi.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu na tarde de hoje, 12/05, mais uma assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência.

Desta vez, com a presença do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que anunciou pontos traçados pelo governo do Estado no tocante ao combate a Covid-19. Na oportunidade os prefeitos também tiveram orientações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No primeiro momento, representando a CNM, o consultor Eduardo Stranz atualizou os prefeitos a respeito dos pleitos municipalistas que tramitam em Brasília, a exemplo do auxílio emergencial a Estados e Municípios que aguarda sanção presidencial.

Os prefeitos também foram orientados pela consultora da Confederação, Rosângela Silva acerca das portarias 369/2020 e 378/2020 que abordam acesso a recursos oriundos da MP 953, na área de assistência social em tempos de pandemia.

O Presidente da Amupe, José Patriota também atualizou os municípios acerca da tiragem da nova carteira digital de identidade, os técnicos dos municípios começarão a ser treinados.

No segundo momento, o governador Paulo Câmara fez um panorama da atual situação da Covid-19 e o que o Governo do Estado vem promovendo para conter o avanço da doença em Pernambuco.

Sobre as obras públicas, Câmara afirmou que os municípios estão autorizados, já que foram paralisadas apenas as obras privadas, além de estar analisando as emendas dos deputados aos municípios.

No tocante à recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), o governo vai agilizar aqueles que dizem respeito ao combate à Covid-19, mesmo com queda de receitas.

Só de ICMS, por exemplo, a Secretaria da Fazenda estimula que em 2020, as perdas do Estado de Pernambuco atinja um total de R$ 3,75 bi, e o auxílio emergencial (PL 39/2020 no Senado), que seguiu para sanção presidencial, recompõe cerca de R$ 2 bilhões.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, também participou da reunião e pediu para que os prefeitos pernambucanos mantenham as medidas preventivas ao coronavírus.

“Há 4 meses atrás, nós não pensávamos que a situação iria chegar a esse ponto. Hoje estamos aumentando a capacidade de testagem do Estado, e em menos de 60 dias movimentamos mais de 500 leitos de UTI. Podemos abrir ainda mais 200 leitos, caso consigamos os equipamentos necessários”, afimou o secretário.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, cobrou ao governo do Estado a interiorização de leitos de UTI e a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Representando os municípios do Agreste, a prefeita de Capoeiras, Neide Reino, pediu o apoio do governo estadual para engajar as polícias militar e civil na conscientização da população que descumpre o isolamento social.

Já o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, pediu insumos a secretaria de Saúde para ampliar a capacidade de testagem do município por meio do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, agradeceu aos prefeitos e ao governador Paulo Câmara pela presença e participação.

“Deixar as disputas políticas de lado e buscar a unidade em prol de uma única causa já é um grande passo para vencermos essa pandemia. A reunião de hoje serviu para alinharmos ações em prol da grande meta, vencer esse vírus que já atinge milhares de pernambucanos”, concluiu.