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Congresso em Foco

Em todo o primeiro semestre deste ano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) só fez dois pronunciamentos na tribuna do plenário. No primeiro, em 6 de fevereiro, apoiou realização de sessão temática para discutir a violência e a segurança pública no Brasil.

No segundo, exatos quatro meses depois, em 6 de junho, solicitou ao governo Michel Temer (MDB) apoio das forças de segurança para combater o crime em Minas Gerais (MG). Parece um mero registro de participação em plenário, mas é mais do que isso.

No caso do tucano, é uma das demonstrações de que o ex-presidenciável, antes protagonista da política nacional, passou a ocupar um patamar secundário no Congresso desde a revelação das gravações de conversas com Joesley Batista, dono da JBS, que transformaram o senador em réu no Supremo Tribunal Federal (STF). De lá para cá, Aécio só apresentou dois projetos (leia mais abaixo), outro sinal de enfraquecimento.

Para efeito de comparação, só em 2014, ano em que travou a disputa contra a reeleição de Dilma Rousseff (PT), o senador mineiro fez 14 pronunciamentos na tribuna – situações que geralmente consomem minutos, mas que, a depender da natureza do discurso, podem chegar a uma, duas ou mais horas de fala.

Naquele ano, fez todo tipo de discurso pela moralidade, defendeu a criação da CPI da Petrobras, exaltou os 20 anos do Plano Real e respondeu a provocações de adversários, principalmente petistas, com desenvoltura. Mas, nos últimos meses, o púlpito do Senado lhe tem servido mais como palco de defesa contra denúncias.

Mas não foi só o poder de fala de Aécio que perdeu vigor desde a avalanche de denúncias que passaram a alvejar Aécio nos últimos anos. Primeiro integrante do PSDB réu na Lava Jato no STF, o tucano é alvo de nove inquéritos na Corte.

Desde a mais contundente delas, a relativa à delação de Joesley, a produção legislativa do senador apresentou uma queda significativa: da participação nas principais discussões em plenário até a apresentação de proposições diversas – projetos de lei (PL), propostas de emenda à Constituição (PEC) etc.

Desde fevereiro de 2011, quando deu início ao mandato no Senado, Aécio apresentou 216 proposições, requerimentos e outros instrumentos legislativos, mas apenas 52 delas são PLs, PECs ou projetos de resolução. Dessas 52, apenas duas foram apresentadas pelo senador depois das revelações de Joesley Batista: o PL 223/2017, que altera o instituto da adoção; e o PL 56/2018, que dispõe sobre o direito de convivência da criança ou do adolescente com pais privados de liberdade ou sob medida socioeducativa.

Nada de errado com a atual performance do senador, disse à reportagem o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC). “Não tenho nenhuma queixa ou observação a fazer desse assunto, porque ele tem comparecido ao plenário, tem votado todas as matérias, participado de todas as reuniões de bancada. Tem mantido comigo diálogo frequente sobre assuntos dos projetos e demais matérias”, defendeu o tucano, acrescentando que não fará “julgamento” sobre a atual conduta do colega. “É uma questão de foro íntimo dele.”

Por Anchieta Santos

Em sua passagem pela Rádio Cidade FM na última terça-feira, o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB), ao falar sobre suas contas rejeitadas, citou que no exercício de 2012 as contas só foram rejeitadas porque pagou ilegalmente os proventos, como aposentado, do hoje Secretário de Governo, Tadeu Sampaio. Ontem no programa Cidade Alerta, Tadeu fez uso do espaço para rebater o ex-gestor. Disse Tadeu, que as contas foram rejeitadas por um total de 27 itens irregulares. Acusou a gestão de Dinca de omitir durante a prestação de contas, um laudo dando a citação.

Afirmou que o prefeito poderia ter recorrido. E foi mais além: “Com 05 contas rejeitadas, Dinca é ficha suja. Pra voltar a ficar apto a disputar uma eleição, ele terá que esperar até os 98 anos de idade. Além de não ter voto, pois prometeu 3 mil votos ao federal e não deu na última eleição, Dinca não tem condição legal, e nem credibilidade. Ele é o verdadeiro Al Capone. Todas as empresas estão em nome de laranjas” Sobre o futuro, Tadeu anunciou que voltará a disputar o cargo de vereador, e mostrou confiança na unidade entre Mano, Josete e o prefeito Sebastião Dias para a sucessão municipal.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), vai inaugurar na próxima quinta-feira (16), às 17h, obras de abastecimento de água na Serra Branca, na zona rural do município.

A ação atenderá mais de 225 famílias e foi executada pela prefeitura em parceria com a comunidade, que adquiriu a bomba, no valor de 7 mil reais. Responsável pela maior parte dos serviços, o governo municipal perfurou poços artesianos, construiu 3 km de adutora, além da mão de obra e demais acessórios. O investimento foi de aproximadamente R$ 80 mil, recursos próprios do município.

A obra faz parte do projeto de universalização da água na zona rural, idealizado pela Prefeitura de Carnaíba.

Tem início nesta quinta-feira (11), em São José do Egito, a caravana do Projeto Resgatado Sorrisos, da da Universidade de Pernambuco, com atendimentos especializados nas áreas de odontologia e clínica médica.

Hoje (11), serão atendidos alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Edson Simões, inclusive alunos especiais que são assistidos por esse educandário.

Outra equipe no mesmo dia, realizará uma conferência regional de saúde com participação de toda equipe da atenção básica de São José e de mais 10 cidades da região, no Centro de Inclusão Digital a partir das 08h da manhã.

Na sexta (12) e no sábado (13), serão realizados atendimentos a população na praça Antônio Jorge, em frente ao mercado público, com equipe multidisciplinar.

Durante os três dias, o posto de saúde do bairro Novo Horizonte terá a disposição uma equipe odontológica para atendimentos em geral na área bucal.

Ao todo 82 profissionais ligados a UPE e outras universidades do Brasil, participam do projeto que vai até o próximo sábado (13).

O governador Paulo Câmara enviou hoje, para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei que reajusta o piso salarial dos professores do Estado, com efeito retroativo a partir do mês de janeiro deste ano, conforme nota.

Com o projeto de Lei, o valor nominal do piso salarial profissional do magistério, com jornada laboral mensal de 200 horas/aula, instituído pela Lei Complementar n.º 112, de 6 de junho de 2008, será de R$ 1.917,78

Serão contemplados com o ajuste os 4.060 professores, ou seja, 10% dos profissionais da educação, que desde o reajuste do piso salarial em janeiro de 2015 pelo Governo Federal, estavam fora da faixa mínima salarial.

“Fora isso, a partir do dia 18 de março, o Secretario de Administração, Milton Coelho, irá receber representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) para dar início a primeira rodada de negociação com vistas ao reajuste para 2015 do salário da categoria, de modo a assegurar a continuidade ao processo de reconhecimento do servidor estadual, o qual busca a sua valorização através da organização das estruturas salariais”, conclui a nota.