Governo de Pernambuco anuncia reajuste do piso salarial dos professores‏

Apesar de tudo, garante, estará em campo domingo contra Afogados FC. Ele ainda rebateu Zé Raimundo.

O Presidente do Serrano FC, Rômulo Leão preferiu repassar e não assumir responsabilidades pela não realização do jogo com o Afogados FC pela Série A2 do Pernambucano. Foi participando do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Ele foi questionado pela desorganização e falta de ambulância, médicos, gandulas e até atletas.

Mas, rebateu: “A crítica não procede. A Secretaria de Saúde recebeu o ofício antecipado e já estive lá para saber do porque do não envio da ambulância. O que foi dito é que a ambulância saiu para Caruaru ou Recife levar um paciente emergencial . Concordo porque preservo a vida”.

O Presidente disse que não liga nem lê as críticas nos blogs, mas se posicionou sobre a fala à imprensa de Zé Raimundo. “O Vereador tinha a responsabilidade de fazer sua parte, deveria dar apoio. Zé Raimundo não tem o que criticar. Tem que assumir a responsabilidade como Secretário e Diretor do Serra Talhada”.

Sobre a falta de médicos ele afirmou que o clube busca profissionais “por amizade”. “O médico que é Diretor estava viajando, outros dois médicos e estavam em reunião. Não é a primeira vez nem vai ser a última que acontece”.

Por fim criticou a Federação Pernambucana de Futebol: “ Essa competição Já começou errada com clubes  11 da noite montando tabela na federação. O Depto de registros segura liberação dos atletas. A competição é tronxa. Peço desculpas ao torcedor que veio a Serra Talhada”.

Ele garante que domingo o time vem a Afogados para a partida contra o Afogados FC no Vianão. “Vamos sim. Podem ter certeza”.

Município também concluiu o pagamento do 13º salário aos servidores municipais

Arcoverde registrou, nesta quarta-feira (10), dois movimentos considerados centrais na agenda da administração municipal: o reforço à rede de atendimento às mulheres e a conclusão do pagamento do 13º salário aos servidores públicos. As iniciativas envolvem áreas distintas, mas refletem ações voltadas ao fortalecimento de políticas públicas e à manutenção da gestão fiscal.

No Palácio do Campo das Princesas, o município recebeu um veículo destinado à Secretaria da Mulher, dentro de um programa do Governo de Pernambuco que contempla todas as cidades do Estado. O equipamento será utilizado em atividades de acolhimento, prevenção e acompanhamento de mulheres atendidas pela rede municipal.

Representaram Arcoverde na cerimônia o vice-prefeito Weverton Siqueira (Siqueirinha) e a secretária da Mulher, Lucitelma Soares. De acordo com a secretaria, o veículo permitirá ampliar deslocamentos para áreas mais distantes, fortalecer ações de busca ativa e agilizar atendimentos. 

“O equipamento será essencial para aprimorar nossas ações”, afirmou Lucitelma. O vice-prefeito destacou que o benefício amplia a capacidade de atuação da rede municipal e agradeceu ao Governo Estadual pela iniciativa.

No mesmo dia, a Prefeitura de Arcoverde confirmou o pagamento integral do 13º salário a servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. O depósito cumpre o calendário estabelecido pela gestão e, segundo o governo municipal, faz parte da política de manter regularidade nas contas públicas.

O prefeito Zeca Cavalcanti afirmou que o pagamento representa o compromisso da administração com os trabalhadores. “Trabalhamos com planejamento para garantir que o benefício estivesse disponível hoje”, disse.

As duas ações — o reforço à estrutura de atendimento às mulheres e a quitação do 13º salário — integram a agenda de gestão do município e representam, segundo a administração, a continuidade do planejamento voltado à organização fiscal e ao fortalecimento das políticas públicas locais.

O vice-prefeito de Tabira, José Amaral, sofreu um infarto nesta quinta e precisou ser levado com urgência para o Hospital Regional Emília Câmara.

De lá, o vice-prefeito foi transferido para o Recife. A capital tem duas unidades de referência, o Procape, na Boa Vista, e o Pelópidas Silveira, na BR 232.

José do Amaral Alves Morato tem 61 anos, é empresário com curso superior completo e foi eleito vice na chapa encabeçada por Sebastião Dias em outubro. A dupla tem enfrentado um processo de cassação de registro no TRE.

Reconhecidamente, é o mais temperamental dos irmãos, uma espécie de instinto oposto do ex-prefeito Josete. Já se envolveu em discussões públicas, como quando, confrontado por Dinca Brandido, foi espera-lo na saída da emissora e, recentemente com a ex-vice, Genedi Galdino.

Esta terça, circularam nas redes sociais a informação de uma  condenação do vice  no Tribunal de Justiça da Paraíba (ver abaixo). A decisão de um processo do qual ele é réu indica cassação dos direitos políticos por 6 anos e mais multas. O processo tem o número A notícia circulou em grupos de WhattsApp até com  cópia da condenação. Não se sabe se o quadro clínico tem relação com o episódio.

A Controladoria Geral da União incluiu Serra Talhada no hall dos municípios fiscalizados dentro do Programa de Fiscalização de Entes Federativos.

O Programa faz parte do aprimoramento dos instrumentos e processos de trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde agosto de 2015, um novo método de controle está sendo aplicado na avaliação dos recursos públicos federais repassados a estados, municípios e Distrito Federal.

A iniciativa incorporou o antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, sendo que, agora, o programa possui três formas de seleção de entes: Censo, Matriz de Vulnerabilidade e Sorteios. Nesse contexto, já foram fiscalizados cerca de 2,5 mil municípios brasileiros desde 2003, englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 30 bilhões.

Quando é utilizado o Censo, a fiscalização verifica a regularidade da aplicação dos recursos em todos os entes da amostragem. Já a Matriz agrega inteligência da informação, por meio da análise de indicadores, para identificar vulnerabilidades (situações locais críticas) e selecionar de forma analítica os entes a serem fiscalizados em determinada região. A metodologia de Sorteios permanece aleatória, ao incorporar as ações do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos.

O 4º Ciclo do Programa, que incluiu Serra Talhada, foi realizado em 2017 e avaliou a aplicação de recursos federais de 94 municípios, selecionados a partir do critério de Matriz de Vulnerabilidade, análise de risco desenvolvida pelo órgão CGU.

No total, foram analisados R$ 4,6 bilhões de recursos transferidos pela União, no período de janeiro de 2014 a março de 2016, para a execução de políticas públicas, em especial nas áreas de educação e saúde. Os relatórios estão todos publicados.

No caso de Serra Talhada, o relatório apontou alguns itens com execução tecnicamente questionada. O material foi enviado ao blog pelo jornalista e membro do PSL local, Jô Alves.

Dentre os questionamentos do extenso relatório (ver anexo), aquisições de alimentos dos PNAE, que  verificaram falhas que ocasionaram na ausência de competitividade em processos de licitatórios. Em decorrência, a equipe de fiscalização apontou um sobrepreço

No tocante à regularidade dos processos de contratação de bens/serviços, verificou-se, por exemplo, a ocorrência de indícios de simulação e direcionamento no âmbito do Pregão Presencial N° 013/2017 (Processo N° 013/2017).

No tocante aos pagamentos relativos aos serviços de manutenção e de trocas de peças em veículos e de locação de veículos para transporte de alunos da rede municipal de ensino, constatou-se a ocorrência de pagamentos sem que tenha havido o prévio procedimento licitatório, totalizando o valor de R$ 90.744,38. O relatório ainda indica existência de inadequações em veículos utilizados para o transporte de estudantes, a exemplo de pneus e assentos deteriorados.

Verificaram-se despesas inelegíveis no montante de R$ 242 mil, assim como a utilização de recursos do Fundo, da ordem de R$ 202 mil, para pagamento de despesas cujo financiamento já estava garantido por termo de compromisso específico e profissionais do magistério público da educação básica contratados temporariamente pela Prefeitura com remuneração abaixo do piso salarial.

Na Saúde, irregularidades na condução dos programas, com aquisição de medicamentos com sobrepreço, a restrição à competitividade nos procedimentos de contratação analisados; as deficiências no controle de estoque e a não disponibilização para a população de todos os medicamentos que fazem parte do componente básico da assistência farmacêutica.

“A Central de Regulação do SAMU, que deveria funcionar em Serra Talhada, e que já consumiu recursos em montante superior a R$ 900 mil (entre federais, estadual e municipal), ainda não entrou em operação, impactando o funcionamento do programa em 35 municípios”, diz o relatório.

Na Cultura, superfaturamento de R$ 30.000,00 na realização de despesas com hospedagens e pagamento das apresentações e contratação indevida de artista por inexigibilidade de licitação. Superfaturamento no pagamento de apresentações de grupos de Xaxado no XII Encontro Nordestino de Xaxado, no valor de R$ 10 mil. Ainda contratação  de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo no Cine Teatro que não possuía registro, na Receita Federal, para atuar nessas atividades econômicas.

Na área de obras, constatação de que obras vem sendo executadas por outra empresa, que não a contratada, não se podendo atestar a regularidade da execução da despesa paga no montante de R$ 762.520,13.

Ainda Contrato de Repasse n.o 0233406-18, firmado com o Governo de Pernambuco com irregularidades que configuram possível restrição à competitividade e conluio entre os participantes.

RELATÓRIO CGU SERRA TALHADA

O corretor Lúcio Funaro disse em sua delação premiada que, na época do impeachment, o então vice-presidente Michel Temer tramava “diariamente” a deposição da ex-presidente da República Dilma Rousseff com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A afirmação consta de um dos anexos da colaboração de Funaro, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual ele descreve a relação com a cúpula do PMDB e nomeia os “operadores” de Temer em supostos esquemas de corrupção.

Conforme Funaro, Cunha sempre foi o arrecadador de propinas para o chamado “quadrilhão” do PMDB, enquanto Temer atuava no núcleo político, viabilizando interesses de empresas que pagavam subornos ao grupo.

Funaro afirmou que a relação de Cunha e Temer oscilava, dependendo do “momento político”. “Na época do impeachment de Dilma Rousseff, eles confabulavam diariamente, tramando a aprovação do impeachment e, consequentemente, a assunção de Temer como presidente”, exemplificou o corretor num dos trechos do anexo.

Temer e seu partido romperam com Dilma meses antes de o afastamento dela ser aprovado e confirmado, mas o agora presidente sempre rejeitou a pecha de “conspirador” ou “golpista”.

Procurado, o Palácio do Planalto ainda não comentou as declarações de Funaro.

A defesa de Eduardo Cunha se manifestou da seguinte forma: “Enquanto não for levantado o sigilo, a defesa de Eduardo Cunha não comentará os supostos termos de delação.”