Governo de Pernambuco anuncia reajuste do piso salarial dos professores‏

A secretária de Assistência Social de Brejinho, Emília Carmem e a de São José do Egito, Isabelle Valadares, estão participando do 23º Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestoras/es Municipais de Assistência Social – CONGEMAS Nortdeste.

O encontro acontece no Centro de Convenções de Salvador, entre os dias 14 e 16 de agosto de 2023, com o tema geral: “Caminhos para a Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social no Brasil: O Desafio Coletivo na Eliminação da Fome e da Pobreza” e Lema: “Ampliar a proteção Social e Fortalecer a Democracia, por um Brasil Humanamente Diverso e Socialmente Justo”.

O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS é uma Associação Civil, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, de duração indeterminada, com sede e foro em Brasília – DF desde abril de 2001, regendo-se por estatuto e normas próprias, representando os municípios brasileiros junto ao Governo Federal, especialmente junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e aos governos estaduais, para fortalecer a representação municipal nos Conselhos, Comissões e Colegiados, em todo o território nacional.

O jornalista José Roberto de Toledo afirmou que a eventual redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas não deve provocar os efeitos econômicos negativos apontados por críticos da proposta. A análise foi feita nesta sexta-feira (13), durante comentário no podcast A Hora, do UOL, apresentado ao lado da jornalista Thais Bilenky.

Segundo Toledo, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento, indica que o impacto da mudança é menor do que se imagina. A proposta em debate envolve não apenas a alteração da escala de trabalho, de seis dias trabalhados para um de descanso, mas também a redução da carga horária semanal.

De acordo com o levantamento citado, a mudança representaria, em tese, um aumento de cerca de 10% no custo da hora trabalhada. O impacto, porém, não seria uniforme entre os setores, afetando mais áreas como serviços e segurança privada do que a indústria ou o comércio.

Toledo destacou que o estudo não aponta para cenário de “fim do mundo”, nem para disparada inflacionária ou aumento automático do desemprego. Ele lembrou que, quando a Constituição reduziu a jornada de 48 para 44 horas semanais, não houve os efeitos negativos previstos à época.

Para o jornalista, embora existam análises que indiquem possíveis impactos adversos, não há evidências de que a eventual aprovação da mudança pelo Congresso resulte em colapso econômico, desde que a alteração envolva a redução efetiva das horas trabalhadas na semana.

Em Arcoverde, o vereador Luciano Pacheco segue dizendo que não há motivação jurídica para sua cassação pelos pares, pela acusação de exercício da advocacia em meio à presidência.

Seu staff jurídico tem defendido que, no máximo, se comprovado o exercício da advocacia no curso da presidência, ele pode sofrer sanções da OAB, e não dos pares. Também que, se efetivada, será a primeira cassação por essa motivação no país, gerando ação na justiça.

Já Célia Galindo afirmou em nome dos pares que Luciano Pacheco é que poderá dizer se de fato advogou ou não. “Nós estamos aqui como pessoas que vão julgar. Não antecipo nada sem ver os fatos ou as provas, porque estou como vereadora”.

E lembrou que a quinze anos atrás o mesmo Luciano Pacheco como presidente tinha a mesma situação. “Alguém denunciou que ele estava advogando no exercício da Presidência. O vice-presidente era Everaldo Lira. Não chegou a esse momento de hoje porque ele renunciou antes e a denúncia não prosseguiu”.

Ainda descartou perseguição política de Zeca contra Luciano, outra acusação do presidente.

A primeira reunião com as equipes de transição do município de Sertânia aconteceu ontem. Estiveram presentes a equipe nomeada pelo Prefeito Guga Lins, bem como representante do escritório de contabilidade, que prestam serviços ao município (CESPAM), e a equipe de transição do prefeito eleito Ângelo Ferreira.

A reunião foi realizada na Câmara de Vereadores. O problema são as versões pós reunião. O lado de Guga diz que  foram entregues documentos como PPA, LOA e LDO, contendo os anexos de Metas e de Riscos Fiscais previstos nos artigos 4º e 5º da Lei Complementar Federal, cópias dos Relatórios Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º, 2º, 3º e 4º bimestre. Também foi entregue relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º e 2º quadrimestre.

“Também na reunião foram abordados diversos assuntos referentes a administração municipal, como restos a pagar, dívida fundada, servidores, execução de obras. Ali foi solicitado a equipe de transição do Prefeito Guga Lins, através de um membro da equipe de transição do prefeito eleito, para que fosse feito até o dia 04 de novembro a adesão por parte da prefeitura ao programa Novo Mais Educação, o que foi prontamente atendido”, diz a nota.

“Orientei a minha equipe de transição para que fornecesse todas as informações necessárias com transparência, já que a nossa gestão transcorre assim, pautada na lisura, no cuidado com a coisa pública”, disse Guga.

Já o advogado, Irineu Junior, que faz parte da equipe do deputado estadual, alega que os representantes do prefeito derrotado nas eleições deste ano não entregaram a documentação solicitada, como a relação de contratos de fornecedores e de prédios locados, a lista de contratados e de demissões, além da movimentação financeira.

“Tudo o que estava na Lei de Transição foi exigido. O prazo de vencimento para entrega era na última terça, 25. Negociamos e, hoje, não foi apresentado”, alegou. Ficou acertado entre as partes que todas as informações solicitadas serão apresentadas durante a primeira quinzena de novembro e uma nova reunião será realizada até o próximo dia 14.

Segundo o vereador e líder da oposição, Antônio Henrique Fiapo, que coordena a comissão representante do prefeito eleito Ângelo Ferreira, os contratos temporários se encerram com o mandato da atual gestão e o processo de transição junto às secretarias tem sido respeitado e realizado da forma correta. “Eles anotaram nossos pedidos e esperamos ter acesso aos dados parciais até outubro já no começo deste próximo mês, pois sabemos que só em 30 de dezembro é que teremos todas as informações atualizadas ”, concluiu.

Raquel sinaliza que vai “dar a carga” em 2024

A governadora Raquel Lyra destacou em sua comunicação institucional que sua gestão assegurou este ano R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, um valor 50% superior à soma dos recursos de empréstimos contratados na última década.

“O caixa do Estado foi turbinado graças à articulação da governadora Raquel Lyra com integrantes de diversas áreas do governo federal, em reuniões tanto no Recife quanto em Brasília. De janeiro a dezembro, a chefe do Executivo estadual foi 28 vezes à capital federal para fortalecer parcerias em benefício dos pernambucanos”, diz o próprio texto institucional,  fazendo questão de destacar a expressão “turbinado”, não usual na linguagem dos núcleos de comunicação.

“Esses investimentos permitirão, já no início de 2024, a aceleração de obras e a execução de um plano de investimentos que triplicará o volume atual direcionado para obras. Isso significa mais emprego e mais renda e o reposicionamento de Pernambuco de volta como líder regional”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Resumindo, depois de um ano desafiador e cuja percepção da gestão foi na melhor das hipóteses regular junto à opinião pública, o governo prepara o contragolpe.  Quem conviveu com os governos Raquel Lyra em Caruaru já cantava essa pedra: o primeiro ano na Capital do Forró também não foi bom, diferente dos outros três,  quando se cacifou para uma reeleição sem adversários.

Ela sabe que esse movimento é fundamental para melhorar a percepção e pôr uma pedra naqueles que dizem, ela terá dificuldades no projeto de reeleição diante de um João Campos melhor posicionado nas redes,  na opinião pública e com entregas na capital pernambucana.

No total, o Governo do Estado fez quatro contratações de operações de crédito em 2023. Em junho, a gestão estadual assinou o contrato de empréstimo no valor de R$ 900 milhões junto ao Banco do Brasil. Um mês depois, Raquel Lyra garantiu a contratação de R$ 1,7 bilhão para Pernambuco por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. A assinatura do contrato foi feita no Palácio do Planalto ao lado do presidente Lula em uma reunião com a presença da bancada federal pernambucana no Congresso. Também com a Caixa foi contratada uma operação de crédito no valor de R$ 650 milhões. Em setembro, o Estado formalizou outro empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 197,6 milhões.

A gestão garante que vai encaminhar as demandas dos seminários do Ouvir para Mudar, realizados nas 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco. “Sabemos exatamente quais as carências e necessidades dos pernambucanos”, declarou.

Dos R$ 3,4 bilhões, R$ 800 milhões já ingressaram nas contas do Estado e o restante está pronto para ser repassado.  Na saúde, estão reservados R$ 186 milhões dos empréstimos para a construção, ampliação, reforma e equipagem de maternidades.

Para a malha rodoviária, um dos gargalos do estado, estão reservados R$ 530,7 milhões. Para segurança, R$ 100 milhões, investidos na aquisição de equipamentos e materiais no âmbito do programa Juntos pela Segurança. Para a área de ressocialização, R$ 94 milhões.  Na área de infraestrutura e urbanização, R$ 150 milhões. Para o reforço da segurança hídrica, R$ 572 milhões.

Ou seja, traduzindo o texto institucional para a linguagem que interessa, Raquel Lyra promete dar a carga, fazer de Pernambuco um canteiro de obras,  iniciar a ação esperada pela esperança de quem a elegeu como a primeira mulher governadora do estado. Vem aí o Pernambuco 5.0…

Raquel em Serra e Sertânia 

A Coluna apurou com exclusividade: a governadora Raquel Lyra terá nova agenda no Sertão entre terça e quinta.  Estão confirmadas Sertânia e Serra Talhada. No Moxotó,  deve fortalecer o nome de Pollyanna Abreu.  E em Serra Talhada,  mais uma visita a Márcia Conrado,  de quem Raquel disse ser fã há poucos dias.

E Afogados?

No Médio Pajeú,  o blog apurou que segue a cobrança para que a governadora venha a Afogados da Ingazeira,  terra em que governadores socialistas eram arroz de festa. Por tudo que o blog apurou, há o desejo do prefeito Sandrinho de recebê-la, com direito a tapete vermelho.  Até agora, ela só tem pisado em municípios onde tem segurança de boa recepção administrativa e política.

Foi ruim, mas foi bom…

O resumo da ópera é um só em Arcoverde: com dois candidatos da oposição que não se unirão pelo que ficou claro ontem,  Zeca Cavalcanti e Madalena Britto,  até Wellington Maciel ganha sobrevida. Se ganhar fôlego no ano final da gestão,  pode até ser reeleito sem ter a maioria dos votos,  já que Arcoverde não tem segundo turno.  É difícil,  dada a atual rejeição.  Mas para ele, o cenário menos ruim foi definido ontem.

Definindo

Em Triunfo,  aumentou muito a possibilidade de que João Batista seja o nome governista em 2024,  já que Luciano Bonfim já avisou a todo mundo que não quer ir à reeleição de jeito nenhum. Deve enfrentar o compadre Eduardo Melo.

A placa cai ou não cai?

Nas nossas cidades,  tudo vira resenha política.  Em São José do Egito,  o termômetro da candidatura ou não de Augusto Valadares não passou por ele, Paulo Jucá ou Evandro Valadares. Todo mundo todo dia acorda pra ver se as placas estampando a imagem dele, Júnior de Gilvaney e Efraim Filho seguem firmes em São José do Egito.

A ilusão de Vanzinha

A Coluna foi conferir e uma prestes a cair estava sendo reforçada.  O encarregado de realizar o serviço,  Vanzinha do Planalto,  dizia a todo momento: “a gente não pode deixar o homem cair não”. Àquela altura, já tinha ouvido falar da história de que Augusto desistiu da peleja, reclamando fogo amigo.  “Nós num vai deixar não”, esbravejava,  com a ilusão de que essa decisão passará por ele também.

Pesquisa bem feita…

A fala de Zeinha Torres,  prefeito de Iguaracy,  dizendo que vai encomendar “uma pesquisa bem feita” para definir o seu candidato levantou a impressão de uma indireta a Albérico Rocha,  que mostrou uma pesquisa Múltipla onde diz liderar o levantamento.  O prefeito diz que não,  assim como nega que Marquinhos seja seu nome preferido.

Olha o nível…

Na fala de Romonilson Mariano defendendo e lançando Vinicius Marques ele avisou: “Pode vir a besta fera”. Pior a reação do vereador Júnior de Hermes,  o comparando ao imperador romano Júlio César.  “Um mulambo desse querer mandar em Belmonte”, disse acrescentando que o gestor mandava em “porra nenhuma”…

Violência e negligência 

O vereador Gilcy Moisés usou suas redes para denunciar a agressão à casa de Aluízio Barbosa da Silva, 56 anos, portador de deficiência física, na região do Distrito de Fátima,  incendiada criminosamente. Ainda,  por negligência do Hospital de Flores. Ele teria sido liberado da unidade com uma fratura de fêmur.  Teve que ser levado ao Regional Emília Câmara.

Aqui não…

Salgueiro foi um dos municípios onde o prefeito não conseguiu liberação da Câmara para contrair empréstimo junto ao Finisa,  da Caixa. Marcones Sá queria R$ 30 milhões para ações como iluminação nas áreas das BRs, pavimentação,  asfaltamento e uma usina fotovoltaica.  A Câmara,  com maioria oposicionista,  inclusive o presidente Sávio Pires, não autorizou…

Barba,  cabelo e bigode 

Por mais um ano, a Rádio Pajeú foi eleita a melhor emissora no prêmio Excelência da Agência MV4. E o blog também escolhido o melhor em sua categoria.  Emissora e blog estão entre as únicas a ganhar desde o início do Prêmio,  em dez edições,  com mais de 150 categorias.  Obrigado a todos pela confiança!

Frase da semana:

“Pela primeira vez na história desse país, nós conseguimos colocar na Suprema Corte desse país um ministro comunista, um companheiro da qualidade do Flávio Dino”.

Do presidente Lula após a aprovação de Flávio Dino no STF, para o desespero e revolta dos bolsonaristas nas redes.