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MP recomenda abertura de óticas em Afogados

Por Nill Júnior

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto emitiu ofício para as óticas de Afogados da Ingazeira interpretando que à luz do Decreto Estadual que disciplina o abre fecha em Pernambuco, elas podem abrir suas portas. Todas atenderam o ofício.

O Decreto Estadual 48.809 prevê que, dentre os setores que estão com autorização para abertura, estão “serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde”.

De acordo com o promotor, nesse item podem ser incluídas as óticas, considerando o serviço essencial prestado para quem tem necessidade de troca de óculos ou lentes e ainda teve prescrição, mas não tinha acesso pelo fechamento. A interpretação teve apoio da CDL.

Segundo o promotor, a  ideia é de que haja um nivelamento da interpretação em outras cidades sob jurisdição da 3ª Circunscrição do Ministério Público. Ele também diz que travará debate com o Procurador Geral, Francisco Dirceu Barros, para que haja uma “estadualização da interpretação”.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, por sua vez, tem a mesma interpretação sobre a essencialidade do serviço. Mas afirmou que vai lutar por uma interpretação clara disso com alteração do decreto estadual. Ele está oficiando o governo estadual e o gabinete de crise.

 

Outras Notícias

Cidades sertanejas como Petrolina e Araripina preocupam autoridades

Preocupado com a rota de interiorização da doença, o governo do Estado sinalizou que também é hora de fazer vigília à curva epidêmica no Sertão, especialmente em Petrolina, onde a ocorrência de pacientes graves tem aumentado nos últimos dias. “A covid-19 chega com mais força, neste momento, no Agreste, mas já dá sinais de que […]

Preocupado com a rota de interiorização da doença, o governo do Estado sinalizou que também é hora de fazer vigília à curva epidêmica no Sertão, especialmente em Petrolina, onde a ocorrência de pacientes graves tem aumentado nos últimos dias.

“A covid-19 chega com mais força, neste momento, no Agreste, mas já dá sinais de que chegará ao Sertão. Nós provavelmente também teremos que adotar medidas para esta região nas próximas semanas. Estamos observando o comportamento (do novo coronavírus) ao longo dos próximos dias (nos municípios sertanejos)”, anunciou o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, nesta sexta-feira (26), durante entrevista coletiva transmitida pela internet. Petrolina tem atualmente 765 casos confirmados, mais 344 em investigação e 26 mortes.

A cidade de Araripina, também no Sertão, é outra que acende o alerta, com 180 confirmações da doença e quatro óbitos. “Não descuidamos da Região do Araripe. O Hospital Santa Maria, em Araripina, vai ganhar mais dez leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) e, somados a outros dez, irá para 20 vagas de UTI. E Ouricuri (município na mesma Regional de Saúde) também ganhará mais dez leitos. Estamos fortalecendo toda aquela região. Como era esperado, deverá haver um aumento no número de casos agora em julho no Sertão. Precisamos estar fortalecidos para o enfrentamento à covid-19 nessas localidades”, destacou Longo.

No Sertão, a cidade de Petrolina é a que mais sente o peso da covid-19 na assistência hospitalar. A rede pública, no município, tem 30 leitos de UTI distribuídos em três hospitais; 22 estão ocupados com pacientes moradores do município, de Dormentes e de Lagoa Grande (ambos da mesma Regional de Saúde), como também da vizinha Juazeiro (Bahia), que passa pelo toque de recolher.

Dessa maneira, as pessoas enfrentam limites de locomoção no município, das 18h até as 5h. Ao longo dos últimos dias, Juazeiro tem registrado um alto crescimento na taxa de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. São 558 pessoas que já foram detectadas com a covid-19 na cidade, além de 22 mortes.

Arcoverde: Prefeitura e Fundação Terra fazem nova parceria

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Agricultura, fechou na manhã desta sexta-feira, 22 de janeiro, uma nova parceria de apoio direcionado ao fortalecimento de práticas da apicultura no município. Desta vez foi com a Fundação Terra, onde o secretário municipal Kelsen Ferreira de Araújo esteve pessoalmente para reunião. “Hoje estivemos reunidos com […]

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Agricultura, fechou na manhã desta sexta-feira, 22 de janeiro, uma nova parceria de apoio direcionado ao fortalecimento de práticas da apicultura no município. Desta vez foi com a Fundação Terra, onde o secretário municipal Kelsen Ferreira de Araújo esteve pessoalmente para reunião.

“Hoje estivemos reunidos com o representante da Fundação Terra, Sr. Wellington Freire, a quem agradecemos a acolhida, onde falamos dos diversos segmentos da agricultura, pecuária e como também da importância do associativismo em nossa região. Quanto à apicultura, salientamos que na Fundação Terra, também tem uma casa de mel que o mesmo deixou à disposição da comunidade com anuência da Secretaria da Agricultura”, informou o secretário da pasta, Kelsen Ferreira de Araújo.

As parcerias brevemente poderão ser destaque nacional na apicultura, graças ao trabalho em conjunto da Prefeitura Municipal de Arcoverde e da igreja, nas pessoas do Prefeito José Wellington Cordeiro Maciel, do secretário Kelsen Ferreira de Araújo, e dos Padres Adilson Simões e Airton Freire.

No último dia 14 deste mês, o apoio à cadeia de produção da apicultura na zona rural foi intensificado pela Secretaria de Agricultura no distrito de Serra das Varas, onde a gestão municipal vai promover intercâmbios, palestras, cursos e parceria com o Cedec e demais entidades governamentais.

MPPE implementa projeto de combate à evasão escolar nos municípios de Gravatá e Pedra

Em tempos de pós-pandemia, o combate à evasão escolar precisa ser intensificado. Justamente com o objetivo de incentivar os estudantes a retornarem às escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), visitou as cidades de Gravatá e Pedra para a implementação do projeto Voltei, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) Defesa da Educação.  Os […]

Em tempos de pós-pandemia, o combate à evasão escolar precisa ser intensificado. Justamente com o objetivo de incentivar os estudantes a retornarem às escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), visitou as cidades de Gravatá e Pedra para a implementação do projeto Voltei, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) Defesa da Educação. 

Os promotores de Justiça Sérgio Souto, Fernanda Nóbrega (Gravatá) e Raul Lins (Pedra) estiveram à frente da iniciativa.

Na última terça-feira (26), a prefeitura de Gravatá se comprometeu a assumir novamente o Termo de Cooperação e Integração Operacional, assinando os documentos. Já na quarta-feira (27), foi a vez do município de Pedra também assumir o compromisso com os alunos que precisam de apoio. Em ambos os locais, foram realizadas capacitações relacionadas aos projetos.

O coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto, comentou a ação. “Com o retorno às aulas presenciais, é fundamental que haja um acompanhamento dos alunos para verificar se eles conseguiram acompanhar virtualmente as aulas e se retornaram às escolas. Além de reverter a evasão, é preciso identificar as causas para que o problema seja sanado em sua base”, explicou Sérgio Souto.

Vale lembrar que o projeto conta com a ação intitulada Busca Ativa Escolar, que traz com um desenho intersetorial já testado e comprovado, que pode atender a várias políticas públicas, além da educação. 

As crianças e adolescentes identificados na evasão escolar precisam de atendimento em diversas políticas públicas. O projeto adapta os processos para atendê-los dentro das condições possíveis e, dessa forma, garante os seus direitos.

Em São José do Egito, Palácio “esqueceu” de convidar José Marcos

O ex-Deputado José Marcos de Lima se queixou por ter sido esquecido pela Assessoria do Palácio, não tendo sido convidado para os atos com o governador Paulo Câmara em São José do Egito. A dúvida é saber se o desinteresse em convidá-lo foi falha ou ato intencional. Em São José do Egito, Zé Marcos é […]

O ex-Deputado José Marcos de Lima se queixou por ter sido esquecido pela Assessoria do Palácio, não tendo sido convidado para os atos com o governador Paulo Câmara em São José do Egito. A dúvida é saber se o desinteresse em convidá-lo foi falha ou ato intencional.

Em São José do Egito, Zé Marcos é aliado do principal adversário do prefeito anfitrião, Evandro Valadares, o petista Romério Guimarães. Em 2016, no processo municipal, por exemplo, foi Zé Marcos quem articulou um encontro com Romério e liados para mostrar que o governador não retaliaria São José do Egito. Câmara entretanto, gravou vídeo pedindo votos para Evandro.

Dono de um espólio eleitoral ainda tido como importante apesar da natural “fadiga de material político”, o político que já foi hegemônico em São José do Egito aguardava um gesto com o convite. A assessoria do governador não se manifestou sobre a queixa.

Raquel tem agenda em Iati, Águas Belas, Itaíba e Arcoverde

A agenda da governadora Raquel Lyra começa hoje às 9 horas, com entrega de sistemas de dessalinização em Iati. Será no Povoado Bela Vista, na BR-423. Às 11 horas, entrega sistemas de dessalinização em Águas Belas, no Povoado Campo Grande, Zona Rural, BR-423. Às duas da tarde, tem programação com entrega de sistemas de dessalinização […]

A agenda da governadora Raquel Lyra começa hoje às 9 horas, com entrega de sistemas de dessalinização em Iati. Será no Povoado Bela Vista, na BR-423.

Às 11 horas, entrega sistemas de dessalinização em Águas Belas, no Povoado Campo Grande, Zona Rural, BR-423.

Às duas da tarde, tem programação com entrega de sistemas de dessalinização em Itaíba. Será no  Sítio Cacimba do José, Zona Rural, Distrito de Negras.

A programação será concluída às 16h30, com entrega da PE-220. O ato ocorre na Avenida Conselheiro João Alfredo, Boa Vista.