Serra e Triunfo são opções no Fim de Ano no Pajeú

O prefeito Luciano Duque sofreu derrota no TCE-PE de acordo com informação de Tarcísio Rodrigues, reproduzida pelo Blog do Maciel.

Ele,  os secretários Renato Godoy (Administração), Márcia Conrado (Saúde), Josenildo André (Desenvolvimento Social) e Marta Cristina (Educação), foram penalizados com multas pela prática de contratações temporárias.

De acordo com a relatora Alda Magalhães, elas ferem a legalidade. O Processo TCE-PE nº 1855317-5, cuida da análise de 1.097 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada para funções diversas no exercício financeiro de 2018.

“Proponho se julgue ilegais as nomeações constantes dos Anexos aplicando multa a Luciano Duque de Godoy Sousa, Prefeito e Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, Secretária Municipal de Educação, conforme artigo 73, inciso III, da LOTE, à razão de 20% do teto legal, correspondente a R$ 16.480,00″, definiu a relatora.

A Renato Godoy Inácio de Oliveira, Secretário de Administração e a Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Secretária de Saúde, à razão de 15% do teto legal, correspondente a R$ 12.360,00.

Já a Josenildo André Barbosa, Secretário de Desenvolvimento Social, à razão de 10% d o teto legal, correspondente a R$ 8.240,00, a serem recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado. O relatório é de 21.03.2019, e foi aprovado por unanimidade no TCE-PE. Não é a primeira vez que contratações temporárias são questionadas pelo TCE.

Em Serra Talhada, o assunto da vez nas redes sociais tem a ver com as críticas do jornalista e escritor serra-talhadense Tarcísio Rodrigues ao prefeito Luciano Duque (PT).

Tarcísio, que chegou a fazer assessoria para Duque até romper em 2014, apresenta hoje o programa Caderno 1 no Ar, na Líder FM, base para municiar um blog com o mesmo nome.

A polêmica gerada no programa teve início com a participação de um ouvinte identificado como Neto Gaia, que questionou a linha editorial do programa e o fato de, segundo ele, criticar constantemente a gestão Luciano Duque.

“Quando tiver de cobrar cobre, mas está dormindo e acordando com o nome do prefeito na boca. É só facada, só facada e acabou-se. Vá descansar e esqueça o nome do prefeito”, disse o ouvinte.

Antes de sugerir ao ouvinte que desligasse o rádio, Tarcísio rebateu á declaração de que “dorme e acorda com o nome de Duque na boca”. O tom de Tarcísio gerou polêmica. “Não vou esquecer porque ele querendo ou não, infelizmente ele é meu prefeito. Segundo, não durmo com  o nome dele porque não durmo com nome de bosta na boca”. Tarcísio acusou outros veículos de rádio de Serra Talhada de só falarem a favor da gestão.

A fala de Tarcísio gerou polêmica e debate nas redes sociais sobre liberdade de expressão. Muitos se dividiram entre os que questionaram e defenderam o jornalista. A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada não se pronunciou.

Ouça a polêmica entre Tarcísio e o ouvinte na Líder FM:

O Governo de Pernambuco, por meio da equipe da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), garantiu mais uma importante conquista para fomentar o avanço das obras de saneamento rural no Estado. Na quarta-feira (26), a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, divulgou a aprovação da carta-consulta para o financiamento de ações do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco.  

O valor obtido é de 90 milhões de dólares, o equivalente a, aproximadamente, R$ 500 milhões.

A Cofiex é composta por diferentes órgãos da esfera federal, cuja Secretaria Executiva é a Secretaria de Assuntos Econômicos Internacional do Ministério da Economia. Sua finalidade é avaliar programas e projetos do setor público, cuja matriz de financiamento possua recursos externos oriundos de Organismos Financeiros Internacionais ou Agências Governamentais Estrangeiras, como Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A secretária Fernandha Batista destacou que os recursos vão beneficiar, sobretudo, as ações do Sistema de Saneamento Rural (Sisar). 

“O papel do Governo é levar segurança hídrica para toda a sua população. Essa é uma meta importante para ajudar a concretizar o sonho de quem vive no meio rural ter água diariamente nas torneiras de casa. Estamos falando de cerca de dois milhões de pernambucanos que vivem e desejam permanecer no campo. Esse projeto auxilia na redução das desigualdades entre quem vive nas áreas rurais e urbanas”, comemorou.

Fernandha estudou modelos de gestão de sistemas de água no meio rural e implantou a prática no Sertão pernambucano, tendo alcançado 100 mil pessoas nos dois primeiros anos do Sisar no Estado. Ela destacou ainda que a conquista só foi possível graças ao esforço coletivo da equipe da Seinfra que esteve empenhada na construção do projeto. 

O Sisar tem como intuito garantir o acesso à operação regular dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a população residente em áreas difusas em todo o Estado. É uma política pública específica para que as pessoas do meio rural possam receber água nas torneiras de casa com regularidade e ao custo de uma tarifa mínima.

Desde 2021, Pernambuco instituiu quatro Sistemas, são eles: o Sisar Moxotó, contemplando as cidades de Arcoverde, Custódia, Ibimirim, Manarí e Sertânia, no Sertão, além de Buíque, Itaíba, Pedra, Tupanatinga e Venturosa, no Agreste Meridional; o Sisar Alto Pajeú, que beneficia as cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Solidão, Ingazeira, Tabira, Flores, Quixaba, Carnaíba, São José do Egito, Tuparetama, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Santa Maria da Boa Vista; e o Sisar Sertão Central e Araripe, que contempla os municípios de Belém do São Francisco, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Trindade, Verdejante, São José do Belmonte, Mirandiba, Moreilândia, Ipubi, Cedro, Parnamirim, Araripina, Santa Cruz, Ouricuri, Cabrobó, Granito, Bodocó, Exu e Santa Filomena; e o Sisar São Francisco, contemplando as cidades de, Afrânio, Dormente, Lagoa Grande e Petrolina.

Com a presença dos vereadores Luciano Pacheco, Paulinho Wanderley, Heriberto, Rodrigo Rôa, Luiza Margarida e Wellington Siqueira, além de João Marcos (via plataforma) a sessão ordinária da noite desta terça-feira (28) na Câmara de Arcoverde começou com um protesto popular.

Com uma faixa escrito “Sem corrupção. Fora Claudelino” populares – dos bairros São Cristóvão, Anchieta Dali e Maria de Fátima – se reuniram em frente à Casa James Pacheco em protesto pela saída do vereador Claudelino Costa.

A sessão seguiu neste momento com os populares dentro do plenário da Câmara, porém, não houve manifestação do lado se dentro. Nas redes sociais, alguns acusaram o grupo de ter sido “bancado” pelo empresário Micael Lopes, que nega.

Hoje, o blog revelou, em comentário veiculado nesta terça-feira (28) na Rádio Itapuama FM, que a defesa do vereador Claudelino Costa já definiu sua linha de atuação na tentativa de evitar uma possível cassação no caso da denúncia apresentada pelo empresário Michel Lopes. O empresário filmou o vereador supostamente oferecendo cargos na Câmara de Vereadores em troca do perdão de uma dívida.

Segundo apuração, o advogado Fernandes Braga será o responsável pela defesa do parlamentar junto à comissão formada por Célia Galindo, Herberto do Sacolão e João Marcos, encarregada de analisar o caso. O nome de Fernandes Braga chama atenção por já ter atuado, no passado, no processo que levou a vereadora Zirleide Monteiro a renunciar ao mandato, após uma fala considerada capacitista. Na ocasião, ele atuava na acusação — agora, defende Claudelino.

A estratégia da defesa será tentar desqualificar a prova apresentada, sustentando que o vídeo gravado por Michel Lopes constitui prova ilícita, com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O jornalista lembrou casos semelhantes, como o de Serra Talhada, quando o Ministério Público decidiu não dar prosseguimento a uma denúncia por entender que o áudio havia sido obtido de forma irregular.

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta segunda-feira (9), de acordo com senadores, que irá manter o cronograma do processo de impeachment no Senado por considerar que a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação do caso na Câmara foi “ilegal”.

“Tudo indica que a decisão de Renan será pela leitura do relatório [nesta segunda]. O presidente está convencido que a decisão do presidente da Câmara foi ilegal e intempestiva”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Logo que soube da deliberação de Maranhão, Renan convocou uma reunião com os líderes partidários em sua residência oficial para ouvi-los antes de tomar uma decisão.

Ao deixar a reunião, o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), afirmou que, pela conversa que os parlamentares tiveram com Renan, ele está “do lado da lógica”.

Renan deverá ler em plenário ainda nesta segunda o resultado da votação realizada na semana passada pela comissão especial do impeachment que aprovou a abertura do processo contra a presidente Dilma Rousseff. Inicialmente, a leitura estava marcada para acontecer às 16h mas o peemedebista atrasará.

Senadores governistas, no entanto, prometem apresentar diversas questões de ordem ao longo da sessão desta segunda para impedir que Renan consiga realizar a leitura do documento. “Nossa opinião é que ele não deveria ler no plenário. Sinto que não há uma decisão tomada”, disse Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Se esta etapa for adiada, a presidente Dilma Rousseff pode ganhar, pelo menos, uma semana de sobrevida já que a votação em plenário do seu afastamento pode, pelas regras regimentais e prazos a serem cumpridos, ficar para a semana que vem.

Até o momento, a votação está prevista para acontecer na quarta (11). Se a Casa referendar a decisão, por maioria simples, Dilma Rousseff será afastada por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do país neste período. Enquanto isso, a comissão especial procederá com a investigação que poderá levar à saída definitiva da petista da função.