Governo anuncia concurso para PM (1.500 vagas), Civil (500 agentes e 50 escrivães) e Polícia Científica (316 vagas)

Em 10 de setembro, quando já havia questionamentos da oposição, o prefeito Sandrinho Palmeira havia classificado aditivos do Pátio da Feira como “normais”. E disse que o parque de energia solar estava tendo ajustes no projeto.

Isso foi antes das novas denúncias de Zé Negão  e Edson do Cosmético. Edson apresentou números falando à jornalista Juliana Lima.

Sobre essa nova denúncia, a Assessoria de Comunicação informou que a gestão irá se pronunciar e que “ela apresenta inconsistências”. Rodrigo Lima informou que emitirão nota e que um nome da gestão responderá aos questionamentos.

Quanto ao trecho que cabe a José Patriota, não informou se alguém falará em nome dele, falecido a um ano. “Todos sabem que Patriota não montou patrimônio com a política. Isso é de domínio público”, afirmou.

 

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 fechará com o resultado positivo, segundo levantamento, a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O terceiro repasse de dezembro e último do ano será de R$ 7.167.680.529,83, repassados às prefeituras ao longo da próxima segunda-feira, 30. 

Por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), contudo, o valor transferido fechará em 5.734.144.423,86.

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20 deste mês, o decêndio será 25,40% maior que os R$ 6,5 bilhões repassados no mesmo período do ano anterior. A terceira transferência representa cerca 30% da soma dos três repasses mensais, e o crescimento dos recursos será de quase 21%, retirando o efeito da inflação. Em dezembro de 2023 e 2024, respectivamente, o FPM contabilizou R$ 16,8 bilhões e R$ 19, 7 bilhões – crescimento nominal de 17,26% ou real de 12,87%.

O levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mostra que a arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 6,45 bilhões no período e impactou no terceiro decêndio de dezembro, passando de R$ 25,40 bilhões para R$ 31,86 bilhões, de 2023 para este ano. O aumento na arrecadação com imposto de renda nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital foi de 20,1% – passou de R$ 23,48 bilhões para R$ 28,20 bilhões – , e deixou o último montante destinado às prefeituras dezembro mais gordo. 

“Quase todos os componentes da arrecadação apresentaram crescimento no período, com exceção das multas, tanto do imposto de renda quanto o do IPI, entretanto, a arrecadação do IPI teve crescimento de 46,8%, passando de R$ 1,16 bilhões para R$ 1,71 bilhões”, explica o levantamento da Confederação. Ao incluir também os repasses extras de 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, o fundo fecha 2024 com aumento de 16,34%, o que representa um aporte de R$ 30 bilhões a mais. Ao retirar o efeito da inflação, o crescimento real é de 11,59%.

Nos dois anos anteriores, 2022 e 2023, os Entes municipais partilharam R$ 174,9 bilhões e R$ 185,8 bilhões. Nos últimos 12 meses, o FPM superou os R$ 216,2 bilhões e os meses de maiores valores foram: setembro (+29,35%), junho (+27,90%) e agosto (+26,62%). Abril foi o resultado menos expressivo de crescimento (+6,30%), conforme mostram os dados, e nenhum outro mês teve crescimento inferior a 10%. Contudo, a despeito do bom resultado do fundo em 2024, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a previsão de crise financeira a partir de 2025.

Ziulkoski recomenda aos prefeitos o pleno controle das finanças da prefeitura, desde o primeiro mês do novo mandato, para não terem problemas, logo ali, à frente. Uma vez que dados da Receita mostram recorde da arrecadação nacional, de mais de R$ 2 trilhões, este ano; e a estimativa orçamentária para 2025 é de R$ 2,2 trilhões, no máximo. Mas em novembro agora e de 2023, o governo registrou déficit de R$ 71,3 bilhões e saldo negativo de R$ 119,6 bilhões, pela ordem. A STN previu a necessidade de as receitas subirem R$ 17,9 bilhões para o Brasil atingir déficit zero, em 2025. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Foto: ilustrativa

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) referente ao ano de 2019 e Serra Talhada aparece no ranking dos poucos municípios que superaram a meta estipulada para 2019 e 2021 ao mesmo tempo.

O resultado teve nota 5.7 para anos iniciais (a projeção era de 4.9 para 2019 e 5.2 para 2021). Nos anos finais, a nota alcançada foi 5.0 (a Projeção era de 4.5 para 2019 e 4.7 para 2021). 

A Secretária Municipal de Educação, Marta Cristina, comemorou a conquista em suas redes sociais. “Agradeço a cada um e a cada uma de vocês pelo empenho. A Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada comemora merecidamente cada avanço sentido. É com empenho e dedicação que chegaremos cada vez mais longe!” Publicou.

Por Juliana Lima

Sob a relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial (processo TC nº 1607378-2) realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

A Auditoria Especial teve o objetivo de apurar falhas na execução de uma obra pública da Câmara Municipal. Os auditores verificaram que houve excesso no montante de R$ 39.837,91, decorrentes do pagamento de terceira parcela da obra, que superou o valor dos serviços executados, gerando efetivos danos ao erário, cujo valor pago, é passível de devolução aos cofres públicos.

Segundo o tribunal, o referido processo já havia sido julgado, porém houve um equivoco decorrente da não inserção de Getúlio Alves de Melo Mendonça Júnior, representante da pessoa jurídica Explan Engenharia Ltda, responsável pela fiscalização da obra, no débito solidário no valor de R$ 39.837,91 conjuntamente com Miguel Leite de Siqueira, então presidente da Câmara de Arcoverde, e da pessoa jurídica Arq. Nouveau Arquitetura e Construção Ltda. – ME.

Foi imputado débito de R$ 39.837,91, solidariamente, ao ex-presidente Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira), à pessoa jurídica Arq. Nouveau Arquitetura e Construção Ltda. – ME e a Getúlio Alves de Melo Mendonça Júnior, representante da pessoa jurídica Explan Engenharia Ltda.

Evandro diz continuar aguardando prefeito de Ouro Velho.  “Diz que não é candidato,  mas age como fosse”

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  do PSB, disse ao Debate do Sábado,  da Gazeta FM, que se queixou no encontro que teve com o prefeito João Campos.

“Eu disse que estava sendo esquecido pelo PSB. João disse que de jeito nenhum,e perguntou pelo nosso nome. Eu disse que se fosse Augusto, seria pelo União Brasil, mas poderíamos trazê-lo pro PSB”.

Mais uma vez, a conversa girou pela indefinição do prefeito de Ouro Velho.  “Ele tem até dia 6 de abril para renunciar lá. Tenho a impressão que antes disso vai ser resolvido. Augusto já me disse cinco vezes que não era candidato”, disse.

Comentou também rumores de que ele seria candidato independente.  “Não acho que fará a loucura de ser candidato independente. Se fosse parecia um traidor. E isso ele não é”.

Seguiu: “Se Augusto não for, nós teremos outro. Disse cinco vezes que não é. Disse que não é, mas trabalha como se fosse. Isso vai se resolver. Sei que ele tem os compromissos dele pra lá, pro lado de Ouro Velho”.

Sobre as eventuais diferenças com Paulo Jucá e Isabel Valadares,  disse: “Essa história de Paulo, história de Bel, eles votam comigo. Se votam comigo, votam com Augusto. Sei que se ele for a gente tá com ele. Em politica nada é impossível”.

Evandro disse ter um plano B que não pode revelar agora. A gente tem candidato pra ganhar as eleições com Augusto ou com outro nome”.