Morre Quinca Martins, ex-vice-prefeito de Calumbi

A Prefeitura de Triunfo é mais uma no Pajeú a dar exemplo de organização no trânsito. Depois de algumas reuniões e debates, a cidade conta com suporte municipal na organização do trânsito, que costuma crescer em períodos de eventos na cidade.

Em vários pontos da cidade, guardas municipais orientam motoristas para cumprimento da legislação de trânsito principalmente nos acessos da cidade. Os debates  foram intensificados em maio, com audiências públicas que debateram o tema. Prefeitura, vereadores, Policia Militar, Guarda Municipal, ACMT, Secretaria de Turismo e outros setores da sociedade participaram das discussões. A população aprovou as mudanças.

Enquanto isso, as maiores cidades da região, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira dão show de desorganização. Em Serra Talhada, até foi criada a STTrans (Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada). Mas a Prefeitura diz que espera parceria com o Detran para implementar mudanças.

O Prefeito Luciano Duque (PT) até chegou a sancionar a lei que institui a zona azul na área urbana, em vão. O trânsito em áreas como a Praça Sérgio Magalhães e outras vias do centro é no mínimo caótico.

Em Afogados da Ingazeira, a população também cobra que o trânsito seja municipalizado. A desorganização é gritante, prevalecendo a lei de quem fala mais alto. Em áreas como a Avenida Manoel Borba, carros disputam espaço com caminhões de carga e descarga e carroças de animais.

Há semáforos que poucos respeitam. A Prefeitura chegou a ensaiar uma campanha de organização do trânsito, mas não fez nada para sua fiscalização. Não foi criada Secretaria ou Autarquia para cuidar da área.

Com pouco mais de 15 mil habitantes, Triunfo tem menos da metade da população de Afogados e cerca de 20% da população de Serra Talhada.

Uma carreata da Frente Popular em Arcoverde, no final da tarde desta sexta-feira (29) abriu a agenda de Paulo Câmara e da Frente Popular no Sertão. Segundo a organização, cerca de três mil veículos acompanharam o candidato ao Governo Estadual  pelas principais ruas do município.  Câmara esteve acompanhado da prefeita Madalena Britto e de Fernando Bezerra Coelho (ambos do PSB), que disputa o Senado.

Animado, Paulo destacou que a demonstração da cidade sertaneja reflete o cuidado que a cidade recebeu do Governo do Estado. Ele voltou a citar o ex-governador Eduardo Campos. “Sempre dissemos que, quando as pessoas começassem a nos conhecer, a saber que fomos nós que Eduardo escolheu para levar adiante as mudanças que ele iniciou em Pernambuco, nossa candidatura ia crescer. E estamos crescendo”, avaliou o candidato ao Governo.

Em seu discurso, Fernando começou agradecendo ao povo de Arcoverde pela demonstração de confiança na Frente Popular. “Depois desta manifestação não tenho mais dúvidas que estamos caminhando para uma grande vitória. Vamos juntos, vamos mais unidos do que nunca, construir este novo Pernambuco”, convocou o socialista.

O evento foi o maior teste até agora do vôo solo de Madalena Brito, prefeita da cidade. Aliada dos candidatos petebistas  Zeca e Júlio Cavalcanti, que votam em Armando, Madalena decidiu pelo socialista. A decisão gerou uma nova relação de forças no Portal do Sertão. Não são poucos os que já dão como certo um rompimento definitivo entre “criador e criatura” pós pleito. Madalena foi Secretária de Zeca no final de seu segundo mandato e apoiada por ele para chegar à prefeitura.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado por crimes contra a democracia. 

A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na sexta (14), em que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade os primeiros embargos de declaração, tipo de recurso que visa esclarecer alguma contradição ou omissão na decisão condenatória. 

A rejeição aproxima Bolsonaro de uma ordem para que seja preso em regime fechado. O próximo passo é a publicação do acórdão, decisão colegiada que detalha por escrito a rejeição do recurso, com base nos votos dos quatro ministros que participaram do julgamento – o relator, Alexandre de Moraes, além de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. 

Como os votos são sucintos, com pouca revisão de texto a ser feita, a expectativa é que a publicação do acórdão que rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro ocorra logo, até terça (18). Com isso, o prazo para novos recursos começaria a contar na quarta (19). 

Como há réu preso, os prazos são contados em dias corridos, mesmo em feriado e fim de semana. Contudo, se o último dia cair num sábado ou domingo, o fim do prazo fica adiado para o primeiro dia útil subsequente. 

Caminhos

A partir da publicação, a defesa de Bolsonaro teria dois caminhos para adiar a prisão: apresentar novos embargos de declaração contra a rejeição dos primeiros; tentar os embargos infringentes, tipo de apelo que se baseia na divergência de algum ministro para tentar reverter a condenação. 

No caso de um segundo embargo de declaração, que pode ser apresentado no prazo de cinco dias a partir da publicação do acórdão, é possível que Moraes, como relator, considere o novo recurso “meramente protelatório”. Isto é, sem viabilidade jurídica, sendo apresentado pelos advogados somente para adiar a prisão. 

Nessa hipótese, pela contagem de prazos, uma ordem de prisão poderia ser proferida ainda na última semana de novembro. 

No caso de embargos infringentes, é possível que o ministro também negue andamento, com base na jurisprudência do Supremo. Desde o julgamento do ex-governador de São Paulo Paulo Maluf, em 2017, que a Corte exige ao menos dois votos divergentes para admitir esse tipo de recurso. No caso de Bolsonaro, há somente uma divergência, do ministro Luiz Fux. 

Se os infringentes forem negados, contudo, a defesa pode tentar ainda um agravo, questionando a rejeição do embargo pelo relator. Isso, em tese, poderia adiar eventual prisão, uma vez que o agravo precisaria ser analisado pela Primeira Turma, com consulta à Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Em situações similares, porém, o próprio Moraes já decidiu que esse tipo de recurso, o agravo, não possui efeito suspensivo, isto é, não impede o cumprimento da pena. 

Viabilidade 

Há pouca expectativa, contudo, que qualquer desses caminhos possa evitar a prisão de Bolsonaro. Por exemplo, o ministro Luiz Fux, único a votar pela absolvição do ex-presidente, não participa do julgamento de nenhum recurso.

Isso porque em outubro, após ter ficado isolado no voto pela absolvição, o ministro pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo, em vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Com isso, Fux deixou de participar de qualquer deliberação na Primeira Turma. 

Local da prisão 

O local em que o ex-presidente deve cumprir pena ainda não foi definido. Uma das possibilidades verificadas pelo Supremo é uma ala especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, que é voltada a policiais militares presos e fica segregada dos demais detentos. 

Pela jurisprudência do Supremo, por ser ex-presidente Bolsonaro tem direito a ficar em uma sala especial, mesmo que instalada em um presídio de segurança máxima comum. A instalação poderia ser montada também em algum edifício da Polícia Federal ou em uma unidade militar, por exemplo.  

A defesa do ex-presidente se prepara, contudo, para pedir para que cumpra pena em casa, por motivos de saúde. Bolsonaro sofre de diferentes males, em especial distúrbios na pele e complicações da facada que levou na barriga durante a campanha presidencial de 2018. 

A prisão domiciliar por motivos humanitários está prevista na lei e foi concedida recentemente no caso do ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, que ficou preso por uma semana em uma penitenciária de Maceió antes de receber autorização para cumprir pena em casa. Ele é portador de transtornos como o Mal de Parkinson e distúrbios de humor. 

Bolsonaro já se encontra, há mais de cem dias, em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. A medida está relacionada a outra investigação, sobre uma suposta participação do ex-presidente numa tentativa de obstruir o andamento da ação penal do golpe. As informações são da Agência Brasil.

A Associação Municipalista de Pernambuco reuniu, nesta segunda-feira (13), em sua sede, no Recife, o senador Humberto Costa, dez deputados federais, mais de cem prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na agenda,  uma pauta comum ao municipalismo pernambucano no Congresso Nacional. Antes do encontro, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, junto com a diretoria da instituição, comandou mais uma assembleia da associação.

“Essa foi uma reunião que eu considero histórica pela pauta nacional, desdobramento da Marcha dos Prefeitos à Brasília; pauta municipalista de projetos de leis e emendas que estão tramitando no Congresso. Além da Carta dos Prefeitos do Nordeste, com eixos de desenvolvimento fundamentais para a região que precisamos nos antecipar, a exemplo da extinção do Banco do Nordeste que necessita de força política para que não aconteça”, avaliou José Patriota.

O presidente da Amupe também enalteceu o debate de temas extremamente importantes para o municipalismo pernambucano; como a unificação das eleições; incremento de 1% do FPM, por meio da PEC 391/2017, que garante dinheiro extra às prefeituras brasileiras; a Nova Previdência (PEC6/2019), para melhorar o equilíbrio dos regimes próprios municipais em instalação e admissibilidade na CCJC; a Lei de Licitações; ISS do cartão de crédito; atualização dos programas federais e a prioridade absoluta ao Pacto Federativo.

PRESENÇAS – Além de Humberto, dos presidentas da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, da União  dos Vereadores do Brasil em Pernambuco, Edmilson Henauth, estiveram presentes os deputados federais Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, coordenadores da bancada, Carlos Veras, Danilo Cabral, João Campos, Pastor Eurico, Raul Henry, Ricardo Teobaldo, Silvio Costa Filho e Tadeu Alencar. Sem exceção, todos se colocaram à disposição dos municípios pernambucanos. “Contem conosco. Quero colocar a bancada à disposição da Amupe”, destacou Wolney.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e da coordenação municipal do PNI, deu início na última segunda-feira (31/05), à aplicação da primeira dose da vacinação contra Covid-19 para garis, e na quarta-feira (02/06), para pessoas em situação de rua e agentes penitenciários.

Para garis na sede da Secretaria de Serviço Públicos e Meio Ambiente (Av. Oswaldo Cruz, 2913. São Miguel); para pessoas em situação de rua na Casa de Acolhimento aos Moradores de Rua de Arcoverde (C-AMOR – Obras da Fundação Terra, que fica na Rua Projetada, 02, Lote 20 – Quadra B, Loteamento Santa Fé – Bairro Pôr do Sol); e para agentes penitenciários, no Presídio Advogado Brito Alves (PABA) e outras unidades.

A nova etapa da vacinação também contempla professores, trabalhadores da educação e pessoas com 59 anos sem comorbidades, desde a última terça-feira (01/06), na quadra do Sesc Arcoverde.

“Estamos possibilitando com estas segmentações da primeira dose da vacina contra a Covid-19, que o número de pessoas já incluídas no processo de imunização seja gradativamente crescente, oportunizando para que em breve outros grupos prioritários também iniciem o recebimento”, ressaltou a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha.