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Blog da Folha

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), declarou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, hoje, que irá levar à Justiça o pagamento de emendas destinadas ao mandato dele. O anúncio ocorre na esteira do impasse entre o governo estadual e a Alepe na questão da PEC que eleva para 1,55%, a partir de 2027, o percentual da Receita Corrente Líquida reservado a emendas parlamentares.

Porto enfatizou que não poderá levar aos tribunais a questão como sendo da totalidade da Casa, mas que ingressará individualmente ou com um grupo de deputados. A declaração se soma ao impasse registrado após uma declaração da governadora Raquel Lyra (PSD), na última segunda-feira (17), de que não haveria “folga” no orçamento. Em resposta, Porto tirou de pauta a votação do empréstimo de R$ 1,7 bilhão, cuja apreciação estava prevista para o dia 18.

“Uma das coisas que eu já venho conversando com os deputados é que, no meu caso, se até o dia 31 de dezembro, não forem pagas as emendas que nós indicamos, eu mesmo vou judicializar. Cada deputado faz isso. A Assembleia não vai fazer isso por todos os deputados que não estão tendo suas emendas pagas. O deputado que quiser, pode ir individualmente ou se juntar a um grupo de deputados”, declarou.

Ele reforçou que a votação do empréstimo solicitado pelo governo do estado será realizada em fevereiro de 2026. “Eu acredito que só deve ser votado em fevereiro quando, depois do recesso, a gente pode votar esse projeto”, enfatizou.

Relação com o governo

O deputado criticou o atual momento da relação entre a Alepe e o Palácio do Campo das Princesas. “Você não tem relação saudável”, opinou. Porto negou, ainda, que as tensões com a governadora sejam de ordem pessoal. Para ele, tratam-se apenas de divergências políticas. “Da minha parte não (problemas pessoais com Raquel), só se for da parte dela. (…) A política é uma coisa, a vida pessoal é outra”, defendeu.

Chapa do PSDB

O deputado comentou a formação de chapas para a disputa pelas 49 vagas da Assembleia Legislativa e revelou que existe a expectativa de eleger de 2 a 3 deputados pelo PSDB. “A gente tá com uma chapa muito boa, acredito que a gente vai fazer 2 deputados ou 3, se pudermos chegar até o terceiro”, disse.

Ainda de acordo com o presidente da Alepe, a saída da governadora Raquel Lyra do partido, que levou a maioria dos prefeitos aliados para o PSD, não afetou a legenda. “A gente não vê dificuldade nenhuma nisso (mudança de partido). (…) A gente sabe que nessas mudanças de partido, muita gente vai permanecer, mas que, no final, não vai apoiar a governadora”, afirmou.

Para contribuir com os esforços que vêm sendo feitos no estado no combate ao coronavírus e na redução dos impactos da pandemia na vida das pessoas mais pobres, o deputado estadual e presidente do PT/PE, Doriel Barros, apresentou à Assembleia Legislativa (Alepe), nesta segunda-feira (6), mais um conjunto de indicações.

Entre elas, estão a isenção de tarifas de luz para consumidores de baixa renda cadastrados na tarifa social, enquanto durar o estado de calamidade pública em Pernambuco, cabendo ao Estado oferecer esse suporte; e a suspensão, por parte do Banco do Nordeste, da cobrança de dívidas dos agricultores familiares relacionadas ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), até que se reestabeleça a normalidade das atividades econômicas no país.

Estão entre as propostas, ainda, a liberação de acesso à internet móvel, por parte das operadoras de telefonia celular, para estudantes e  professores da rede pública em Pernambuco, enquanto durarem as medidas de suspensão das aulas presenciais; a presença da sociedade civil organizada, com representações do campo, no Comitê Especial Intermunicipal de Enfrentamento ao Coronavírus e no Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus; e o fornecimento de máscaras de proteção e álcool em gel aos comerciantes das feiras livres, Ceasa, feiras da agricultura familiar e feiras agroecológicas em funcionamento no estado, durante esse período de pandemia.

ENCHENTES – Além dessas questões ligadas diretamente ao momento de enfrentamento à Covid-19, Doriel Barros também está preocupado com as enchentes que ocorreram no interior do estado, inclusive no seu município (Águas Belas). Nesse sentido, ele acionou o Estado para distribuição de cestas básicas, de forma emergencial, às famílias atingidas.

“Essa tragédia ocorre em meio a grande fragilidade da sociedade devido aos transtornos causados pela Covid-19, dificultando que algumas das medidas recomendadas para o controle da pandemia sejam adotadas por essas pessoas, uma vez que elas não podem retornar às suas casas, e não conseguem, sequer, obter o sustento de suas famílias, por estarem impossibilitadas de voltar ao trabalho  por causa da  necessidade de distanciamento social”, explica o deputado.

O parlamentar já havia protocolado na Alepe, na semana passada, outras proposições que abordavam a vacinação domiciliar de idosos, a questão da merenda escolar na zona rural, a entrega de cestas básicas a assalariados rurais, agricultores familiares e assentados da reforma agrária, a segurança no trabalho de canavieiros e a criação de um Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Estadual. Isso sem contar as emendas que redirecionou ao combate à pandemia e as que estão voltadas para a melhoria de estruturas de saúde e de  infraestrutura hídrica no meio rural.

Na nossa página no Youtube você já pode acompanhar detalhes do evento que reuniu representantes de emissoras de todo o Estado no Cine Teatro São José na noite desta quarta (21), a Rádio Pajeú comemorou sus 56 anos de história. O evento foi alterado por conta da realização nesta quinta de reunião da reunião Asserpe, a Associação das Empresas de Radiodifusão do Estado.

O evento foi apresentado pela radialista Michelli Martins. No primeiro momento, houve o lançamento do livro “Rastro para uma velhice digna”, de João Gomes, primeiro Diretor Comercial de uma emissora de rádio no Sertão do Estado.

Emocionado por vários momentos, João Gomes relembrou conversando com o radialista Nill Júnior momentos marcantes da história da emissora, como as dificuldades para sua instalação, o dia em que ela entrou no ar em 4 de outubro de 1959 e as participações de Dom Mota e Dom Francisco na construção da sua história.

“Olhem para o futuro sem esquecer o passado. Não existe presente sem o passado ou futuro sem o presente. O que Dom Mota criou e Dom Mesquita continuou nestes 56 anos é o orgulho de vocês para esta cidade, Diocese e região do Pajeú. Levem sempre esta rádio no coração de vocês. Foi a Diocese que proporcionou a libertação de afogados, o seu crescimento e de todo o Vale do Pajeú”.

Em seguida, houve homenagem da Asserpe, através do seu Presidente Cléo Nicéas. “Tudo começou com um sonho que renasce hoje para essa emissora. É uma rádio que está na rua e defende sua comunidade. O futuro é local e o sonho é que impulsiona por  mais cem anos a emissora que vocês fazem com qualidade”.

Ao final houve show cultural com o coral Anitta Vilarim, de Serra Talhada, apoiado pela prefeitura da cidade, através da Secretaria de Cultura. Não faltou o Parabéns pra Você e a participação do  sanfoneiro mirim   Cristian,  o Futuro do Forró,  de 8 anos e que esteve recentemente na TV Record, no programa de Geraldo Luiz, mostrando a história de superação para o mundo inteiro. A filmagem é de Petrônio Pires.

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) informou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que não vai prosseguir com a contratação sem licitação, por dispensa emergencial, para “gestão da fiscalização da circulação de veículos” no valor de R$ 2.301.523,92.

A contratação sem licitação tinha sido questionada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em 8 de abril deste ano.

Em ofício protocolado em 15 de abril, a secretária estadual de Infraestrutura, Fernandha Lafayette, informou ao relator das contas, conselheiro Dirceu Rodolfo, que o DER-PE não vai mais assinar o contrato. Segundo a gestora, a própria Secretaria resolveu abrir um pregão eletrônico (Processo Licitatório 003/2019), para contratar os serviços mediante licitação.

O MPCO tinha questionado no TCE a utilização de uma dispensa emergencial para prestação dos serviços em 2019. Segundo o MPCO, o DER-PE já tinha feito outra dispensa emergencial em 2018, com o mesmo consórcio de empresas, para prestação dos serviços.

O procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, chegou a requerer uma medida cautelar no TCE, para suspender a assinatura do novo contrato em 2019. Com a desistência do DER-PE, a cautelar não foi apreciada pelo TCE.  “Com a desistência do contrato emergencial, ficou prejudicado o pedido de cautelar do MPCO”, informa o procurador Cristiano Pimentel.

A dispensa emergencial tinha sido formalizada pelo ex-presidente do DER-PE, Bruno Azevedo Cabral. Nomeado em fevereiro de 2019, Bruno foi exonerado no início de abril, alguns dias após autorizar a contratação sem licitação.

Com a exoneração de Bruno, Fernandha Lafayette passou a acumular a Secretaria com a presidência do DER-PE. O MPCO vai solicitar que os auditores do TCE acompanhem a tramitação do novo pregão aberto pela Secretaria. A licitação tem um valor estimado de R$ 8,2 milhões.

Foto: PRF/Divulgação

Carga havia saído do Pará sem a documentação necessária para esse tipo de transporte

Um caminhão que transportava 31m³ de madeira irregular foi retido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de sábado(8), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A carga havia saído da cidade de Dom Eliseu, no Pará, e seguiria para Caruaru, no Agreste do estado. 

Durante a abordagem no Km 278 da rodovia, policiais constataram que a carga não possuía o Documento de Origem Florestal (DOF) nem a Guia Florestal (GF), que comprovam a origem da carga e autorizam esse tipo de transporte. O motorista informou que havia sido contratado para realizar o transporte da mercadoria.

A ocorrência foi encaminhada à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), para a adoção dos procedimentos legais.