Serra e Afogados ainda são vitrines da imprudência e falta de fiscalização no trânsito

Em sentença proferida no mandado de segurança n.º 0000168-98.2015.8.17.0560, o Poder Judiciário, conformou as decisões administrativas proferidas pelo Município de Custódia, que após o devido processo legal e contraditório, concluíram pela retirada da chamada “gratificação por estabilidade financeira”, praticada em favor de parcela dos servidores municipais, pelo entendimento de que a mesma é indevida.

Segundo o comando sentencial entendeu que a legislação que garantia o direito ao pagamento da estabilidade “invadiu competência reservada ao Chefe do Poder Executivo para iniciativa de leis que disponham sobre servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.”

Assim, o magistrado revogou a decisão liminar concedida em favor dos servidores em abril de 2015, fazendo prevalecer o ato administrativo, que encontra-se em sintonia com as decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Supremo Tribunal Federal.

Com a referida Sentença, todos os servidores que receberam gratificações indevidas, discutida no processo, terão, a partir de agora, essas gratificações retiradas dos seus vencimentos. Essa questão vinha sendo discutida exaustivamente na justiça. O Prefeito não persegue, cumpre o que determina a Justiça.

Pelo leitor Cristiano Teixeira Dantas ao blog

Ao todo, desde terça-feira (17), o ministro analisou a situação de 1.075 presos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou nesta quinta-feira (19) a situação de 501 presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. Deles, 386 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 115 pessoas obtiveram liberdade provisória mediante medidas cautelares.

Ao todo, desde terça-feira (17), o ministro analisou a situação de 1.075 presos, sendo que 740 seguem presos, agora em prisão preventiva, e 335 poderão responder ao processo com a colocação de tornozeleira eletrônica e outras medidas. A previsão é de conclusão da análise dos casos de todos os detidos até sexta-feira (20).

Desde as prisões nos dias 8 e 9 de janeiro, foram realizadas até o último dia 17, sob a coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e 513 por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Todos os casos serão analisados pelo STF, que está responsável por decidir quem segue preso e quem eventualmente pode responder em liberdade. As decisões estão sendo remetidas ao Diretor do Presídio da Papuda e ao Diretor da Polícia Federal. Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões.

Veja a lista das pessoas que tiveram prisão preventiva decretada.

Veja a lista dos que obtiveram liberdade mediante cautelares.

Com reprodução de Júnior Campos

Sindicalista e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues do PT, quando assunto é o processo de impedimento da Presidente Dilma Rousseff (PT), o parlamentar não economiza saliva ao desqualificar o processo que tramita no senado federal.

Além de afirmar defender a vontade da população, “que conferiu à Presidenta da República o exercício de seu mandato”, Rodrigues continua sublinhado que o impedimento de Dilma fragiliza as instituições e fragiliza a democracia.

Para Rodrigues, são ”trezentos picaretas querem usurpar o seu mandato. A presidente não vai sofrer impeachment. Nós vamos vencer o 5º turno, e nós vamos vencer o 6º turno e vai ser Lula 2018”.

Quanto às dificuldades que atravessa o País, além de ressaltar que os opositores da presidente tem desrespeitado à ordem constitucional, e que a pauta sustentada pelo PMDB provocou a desestabilização, política e econômica brasileira; Rodrigues reconhece que mudanças precisam realizadas.

“Eu acho, que agente tem que reconhecer que de fato, muita coisa precisa ser corrigida. Eu não vou dizer que eu aprovo tudo que o PT tem feito neste País. Alguns atos precisam de correção sim. Eu não aprovo a política econômica da presidente Dilma. Mas, não vão ser eles, que vão melhorar. Eles não tem moral para conduzir esse País, por que quando conduziram foi pra gerar pobreza e fome”, cravou Sinézio.

O Dia das Crianças em Arcoverde foi comemorado como se deve: com muitas brincadeiras, sorvetes, lanches, palhaços e apresentações culturais. A festa começou às 9h e os meninos e meninas tomaram conta dos brinquedos infláveis, pula-pula, jogos de mesas como dama, quebra-cabeça, dominó, entre outros. O palhaço Leleco animou os pequenos com muita música e brincadeiras.

A Praça Winston Siqueira esteve cheia o dia inteiro. As famílias vieram participar da festa, também. À tarde, teve apresentação do balé da Escola Rotary e a apresentação da peça teatral O Felizardo, do Grupo Ovorini Carpintaria Cênica, de Minas Gerais. Este espetáculo faz parte do projeto Caixola, feito pelo Sesc e Estação da Cultura.

A festa foi encerrada com o sorteio de uma bicicleta doada pelo Grupo LW. O Arcoverde em Movimento Especial Dia das Crianças visita a Praça Encantada foi promovido pela Prefeitura de Arcoverde e pela ACA, com o apoio do Grupo LW e do Sesc.

Daqui a pouco,  às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o Grande Debate com os candidatos a prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) e Professora Alcineide (PSDB).

Serão quatro blocos. Após a saudação inicial, além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco onde temas ligados à administração pública serão debatidos.

Ainda um com perguntas do grupo Fé e Política Dom Francisco para os candidatos, também com previsão de réplica e tréplica. Por fim, um bloco de considerações finais. 

Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.

De acordo com o que ficou pactuado, caso eventualmente haja ataques à honra dos candidatos, está previsto o pedido de Direito de Resposta, desde que avaliado e acatado pela assessoria jurídica da emissora, através do advogado Jonas Cassiano.

Outra definição apontada foi a de proibição de militância dos candidatos na área da emissora. Para assistir, veja aqui, no YouTube da Pajeú: