Notícias

Serra: Câmara de Vereadores divulga balanço de ações legislativas

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada encerrou o ano de 2024 divulgando um balanço com números das atividades legislativas. “Durante o ano, foram realizadas 69 sessões plenárias, além de diversas proposições que atenderam às demandas da comunidade”, diz nota da assessoria.

Sessões realizadas

Ao longo do ano, os vereadores participaram de:

47 sessões ordinárias, realizadas às terças-feiras;

15 sessões extraordinárias, convocadas para discutir pautas urgentes;

6 sessões solenes, destinadas a homenagens e celebrações importantes;

1 sessão especial, marcada pela transmissão de poderes.

Proposições Legislativas

A atuação dos parlamentares se destacou pela apresentação de propostas relevantes:

21 Projetos de Lei do Legislativo, incluindo o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora, e o Projeto de Lei nº 002/2024, do vereador Manoel Casciano, ambos debatidos no início do ano.

30 Projetos do Executivo, reafirmando a parceria entre os poderes.

9 Projetos de Resolução e 38 Projetos de Decreto Legislativo, que contribuíram para a organização interna da Casa e regulamentação de honrarias.

50 requerimentos e 41 indicações, demonstrando o empenho dos vereadores em atender às necessidades da população.

40 moções, que destacaram eventos e personalidades locais.

Participação popular

A Câmara também promoveu a integração com a sociedade por meio de 13 usos da Tribuna Popular, espaço em que cidadãos puderam expressar suas opiniões e apresentar demandas diretamente aos vereadores.

Destaques do ano

Entre os projetos apresentados, merecem destaque os seguintes:

Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do vereador André Maio, com leitura em 10 de setembro, que propôs medidas de incentivo à educação.

Projeto de Lei nº 018/2024, do vereador José Raimundo, apresentado em 1º de outubro, voltado ao fortalecimento do turismo local.

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, da Mesa Diretora, que trouxe atualizações importantes no regimento interno da Casa.

Um ano de avanços

Em 2024, a Câmara de Vereadores demonstrou seu compromisso com a transparência e o atendimento às demandas da população. Com uma agenda legislativa robusta e ativa participação popular, o ano encerra com a certeza de que o trabalho realizado contribuiu significativamente para o desenvolvimento do município.

“Com o foco em melhorias, a expectativa é de que 2025 seja marcado por avanços ainda maiores, fortalecendo a conexão entre o Legislativo e os cidadãos”, encerra a nota.

Outras Notícias

Alegando queda do FPM em 40%, prefeito de Flores baixa decreto cortando gastos

Devido à crise, e com a previsão de queda no FPM de 40%,  já que o valor creditado no mesmo período do ano passado, em valores líquido foi de R$ 1.121.843,06 e para este ano será de apenas R$ 529.000,00, segundo nota,  Marconi Santana (PSB), prefeito de Flores e Presidente do Consórcio, que integram municípios […]

Foto: André Luis

Devido à crise, e com a previsão de queda no FPM de 40%,  já que o valor creditado no mesmo período do ano passado, em valores líquido foi de R$ 1.121.843,06 e para este ano será de apenas R$ 529.000,00, segundo nota,  Marconi Santana (PSB), prefeito de Flores e Presidente do Consórcio, que integram municípios do Pajeú e Moxotó, diz que não teve outra alternativa.

Baixou um decreto onde anuncia mecanismos para reduzir as despesas com energia elétrica, água, telefone, diárias, viagens, festas e combustível.

Conforme a publicação, a administração municipal vai reduzir em 30% (trinta por cento), o valor mensal da folha de pagamento dos contratados das Secretarias de Saúde, Educação e Infraestrutura, em 25% (vinte e cinco por cento) o valor das gratificações de servidores, suspensão de despesas com viagens, suspensão de concessão de diárias e suspensão a realização de despesas com festas, eventos culturais, doações, campeonatos e mobiliários.

A publicação ainda reforça que, o decreto foi necessário devido à diminuição de receita e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, os órgãos municipais ficam vedados de realizar qualquer serviço que gere pagamento extra sem a autorização expressa do gestor.

“Nosso objetivo é fechar o ano com a folha de pagamento em dia e manter os serviços essenciais em pleno funcionamento. Lembrando que ainda temos o 13º salário para pagar e vamos honrar os nossos compromissos com os servidores e com fornecedores”, diz Marconi.

“Infelizmente, nós prefeitos e claro a população está sendo penalizada com o processo de desmonte causado pelo governo federal no estado brasileiro. Com a queda de 40% no FPM, temos que ir para a ponta de lápis e fazer contas para não sermos penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou.

Veja aqui o Decreto editado por Marconi Santana: DECRETO 45 – Contenção e redução de despesas

Prefeitura de Sertânia mantém pontos facultativos no período carnavalesco

A prefeitura de Sertânia divulgou nesta quinta-feira (24) Decreto nº 011/2022 mantendo o ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Município de Sertânia, nos próximos dias 28.02 e 01.03, segunda-feira e terça-feira de carnaval, ficando suspenso o ponto facultativo do dia 02.03, quarta-feira de cinzas, onde o expediente será […]

A prefeitura de Sertânia divulgou nesta quinta-feira (24) Decreto nº 011/2022 mantendo o ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Município de Sertânia, nos próximos dias 28.02 e 01.03, segunda-feira e terça-feira de carnaval, ficando suspenso o ponto facultativo do dia 02.03, quarta-feira de cinzas, onde o expediente será normal.

As escolas municipais e particulares seguirão o calendário escolar já elaborado para o ano de 2022, que já previa a suspensão das aulas no período da festa de Momo. Este Decreto entrou em vigor hoje (24), data da sua publicação.

Idoso é vítima de latrocínio em Itapetim

Em Itapetim, a população está chocada com a morte do senhor Miguel Horácio da Silva, o Miguel de Horácio, 71 anos. Ele foi encontrado morto na manhã de hoje. Provavelmente foi assassinado de madrugada  a pauladas, vítima de latrocínio, que é roubo seguido de morte. Ele residia no centro de Itapetim, a 100 metros da […]

Número de homicídios chamou atenção ano passado em Itapetim. Latrocínio hoje chocou a população. foto: arquivo

Em Itapetim, a população está chocada com a morte do senhor Miguel Horácio da Silva, o Miguel de Horácio, 71 anos. Ele foi encontrado morto na manhã de hoje. Provavelmente foi assassinado de madrugada  a pauladas, vítima de latrocínio, que é roubo seguido de morte.

Ele residia no centro de Itapetim, a 100 metros da Delegacia  e 150 metros da igreja matriz. A polícia busca ouvir vizinhos. O que já se sabe é que ele provavelmente teve luta corporal com os criminosos. O Delegado titular de São José do Egito, Edson Augusto, está a frente das investigações.

O corpo foi encontrado por volta das 9h30. Há muitos curiosos no local. Policiais e equipes do Malhas da Lei estão em diligências na busca dos assassinos . É o primeiro homicídio de de 2018 no município. Proporcionalmente, já havia chamado a atenção o número de homicídios no último ano na cidade.

 

HREC contesta denúncia sobre o quarto de repouso dos médicos

No último dia 16, o blog publicou uma denúncia feita por um internauta repórter, que enviou fotos que segundo ele, eram do quarto de repouso dos médicos do Hospital Regional Emília Câmara – HREC. As fotos mostravam a situação precária do local. Hoje (18), a responsável técnica pela Enfermagem do HREC, Larissa Valadares, contestou a […]

HRECNo último dia 16, o blog publicou uma denúncia feita por um internauta repórter, que enviou fotos que segundo ele, eram do quarto de repouso dos médicos do Hospital Regional Emília Câmara – HREC. As fotos mostravam a situação precária do local.

Hoje (18), a responsável técnica pela Enfermagem do HREC, Larissa Valadares, contestou a denúncia e enviou ao blog fotos que mostram o contrário do que foi denunciado. Nas fotos enviadas por Larissa, o que pode ser visto é que o quarto está bem cuidado, com equipamentos e instalações em perfeito estado.

“Tudo muito limpo e na mais perfeita ordem, o blog está convidado a nos fazer uma visita e ver também a nossa emergência climatizada. Serão sempre bem-vindos a nossa Unidade Hospitalar,” disse Larissa. Veja as fotos enviadas por Larissa:

253fac75-2b2d-46e4-8823-955d8d6ac847 6618d781-8414-4633-b4cb-02cfc28ae34f ca0749bb-95ee-4702-bd83-ddf01bdd2bd6 dcbc39f5-0cc2-47d7-a9f7-44fe2e925cec e1e64c5c-9ed8-412b-9243-57f464634deabebedouro-cama

Serra Talhada realiza conferências livres de políticas para as mulheres

Acontece nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em Serra Talhada, a abertura das Conferências Livres de Políticas para as Mulheres de Serra Talhada. Com o tema: “Mulher e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos Iguais”, serão 8 conferências promovidas pelo Conselho Municipal dos […]

Acontece nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em Serra Talhada, a abertura das Conferências Livres de Políticas para as Mulheres de Serra Talhada.

Com o tema: “Mulher e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos Iguais”, serão 8 conferências promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e Secretaria Executiva da Mulher, preparatórias para a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Serra Talhada, que acontecerá no próximo dia 20 de setembro.

O momento será de discussão acerca de importantes eixos temáticos voltados para a construção de políticas públicas para as mulheres. Serão abordados os seguintes eixos temáticos: Gestão da Política Pública para as Mulheres – Avanços e Desafios, Descentralização e Interiorização, Financiamento da Política de Gênero e Fortalecimento das Organizações e dos Movimentos no Controle Social.

A primeira conferência será voltada para as mulheres representantes das instituições que compõem o Conselho Municipal da Mulher, associações de mulheres e usuárias da APAE. As demais conferências livres serão voltadas para jovens do NUCA, dia 20/08, no Museu do Cangaço; Mulheres do campo, MST e Comunidades Quilombolas, no dia 26/08, no STR; idosas do Centro de Referência do Idoso, no dia 27/08, no CRI; Mulheres do Villa Bela, no dia 28/08, Serviço de Convivência do Vila Bela; Mulheres do Mutirão e Cohab, no dia 03/09, no Serviço de Convivência – Mutirão; Mulheres do Bom Jesus e Borborema, dia 04/09, na Estação  Juventude; e Mulheres da Caxixola, em data a ser definida, no CEU das Artes.

Serviço:

IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Serra Talhada – Livre

Data: Quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Local: APAE

Horário: 14h