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“Isso não dialoga com o sentimento do povo”, afirma Raquel Lyra sobre PEC da Blindagem

Por André Luis

Em agenda no Porto do Recife, a chefe do Executivo estadual criticou a proposta aprovada pela Câmara, que submete investigações de parlamentares à autorização do Congresso

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), posicionou-se publicamente contra a chamada “PEC da Blindagem” – proposta de emenda à Constituição aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana, que estabelece que o Congresso Nacional deve autorizar, por voto secreto, investigações e processos judiciais contra parlamentares e presidentes de partidos.

Questionada durante agenda oficial no Porto do Recife, na manhã desta sexta-feira (19), a governadora foi enfática ao classificar a proposta como desconectada das prioridades da população. “Eu penso que o povo espera de nós, que temos o mandato delegado por eles, que a gente discuta a pauta do povo brasileiro e do povo pernambucano”, afirmou.

Lyra destacou que a Constituição Federal já estabelece mecanismos de equilíbrio entre os Poderes e defendeu a manutenção do atual desenho institucional. “Nós temos poder Judiciário, Legislativo e Executivo. A gente precisa preservar a nossa Constituição”, declarou.

Em suas declarações, a governadora deixou claro seu desacordo com a essência da proposta. “Se tivesse lá votando, eu costumo não fazer isso, mas penso que não dialoga com o sentimento do povo brasileiro, nem com o meu. A gente não pode permitir que políticos sejam investigados, nem presidente de partido, e que precise da autorização do Congresso Nacional para isso, né?”.

A PEC, que segue agora para análise do Senado Federal, tem sido alvo de críticas de juristas, ministros do STF e agora também de governadores, que veem na medida um risco à independência entre os Poderes e um potencial instrumento de impunidade.

Raquel Lyra finalizou sua fala com um apelo para que o Congresso priorize a agenda social. “Na minha opinião, a gente precisa tratar do tema do povo brasileiro e não tá falando, muitas vezes, para nós mesmos. Isso não dialoga com o sentimento do povo”.

 

Outras Notícias

Câmara visita o BOPE pernambucano

O governador Paulo Câmara visitou, na manhã desta quinta-feira (13), as instalações da sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), localizada no Parque do Jiquiá, no Recife. Ao lado do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e do comandante da Polícia Militar, Vanildo Maranhão, o chefe do Executivo estadual conferiu um pouco do treinamento […]

O governador Paulo Câmara visitou, na manhã desta quinta-feira (13), as instalações da sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), localizada no Parque do Jiquiá, no Recife.

Ao lado do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e do comandante da Polícia Militar, Vanildo Maranhão, o chefe do Executivo estadual conferiu um pouco do treinamento aplicado no Curso de Formação do BOPE.

Ao final desse processo de preparação, 300 profissionais especializados estarão aptos para reforçar as ações da PM no combate à violência, sobretudo em incidentes críticos e na luta contra o crime organizado em todo o Estado.

“Temos buscado, de todas as formas, trabalhar por um Estado mais seguro, com mais paz. E dentro da estratégia do nosso Plano de Segurança, quando anunciamos um investimento de R$ 290 milhões , estava a criação do BOPE. A gente quer que esse batalhão cada vez mais se consolide e ajude a salvar vidas, que é o nosso grande intuito”, destacou Paulo Câmara.

A criação do BOPE, que foi efetivada após a aprovação e sanção da Lei que transformou a Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) na atual estrutura, é uma das primeiras ações do Plano de Segurança de Pernambuco, anunciado em abril deste ano.

A expectativa é que os novos profissionais especializados comecem a atuar efetivamente ainda neste segundo semestre.

Dividido em quatro módulos, com duração de quatro meses e meio de aulas teóricas e práticas, o Curso de Formação do BOPE desenvolve desde competências técnicas, como orientações de navegação, montanhismo, trato e conhecimento de animais peçonhentos, explosivos e transposição de obstáculos, até conhecimentos em operações e inteligência em segurança pública.

PGR acionará STF contra excessos de ações policiais em universidades

Do Congresso em Foco A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou nesta sexta-feira (26) que ajuizará no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para assegurar o restabelecimento da normalidade em ambiente universitário, diante da onda de ações policiais em universidades em todo o Brasil sob o pretexto de coibir […]

Foto: Reprodução

Do Congresso em Foco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou nesta sexta-feira (26) que ajuizará no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para assegurar o restabelecimento da normalidade em ambiente universitário, diante da onda de ações policiais em universidades em todo o Brasil sob o pretexto de coibir supostas infrações eleitorais. Como este site mostrou ontem (25), associações de professores denunciaram excessos da Polícia Federal e ameaça à liberdade de expressão e manifestação nas instituições de ensino superior.

A reclamação de professores e alunos é que juízes eleitorais têm interpretado faixas contra o fascismo, por exemplo, como ação eleitoral para beneficiar determinada candidatura. Segundo Raquel Dogde, há indícios de ofensa à liberdade de expressão, à liberdade de reunião e à autonomia universitária, e a ADPF visa a “vigência plena da Constituição no país”.

Raquel Dodge disse ter reunido “informações sobre atos que estão coibindo a liberdade de manifestação e de reunião no âmbito de algumas universidades brasileiras”, de forma a fundamentar a formalização da ADPF no Supremo. “Por verificar no curso de várias medidas noticiadas pela imprensa que houve e há indícios claros de ofensa à liberdade de expressão, de reunião, da liberdade de cátedra, da autonomia universitária, da discussão no ambiente universitário a respeito de medidas relacionadas às eleições que estou requerendo ao STF providência no sentido de assegurar a vigência plena da Constituição no país e, sobretudo, nesse momento de eleições no Brasil”, destacou a procuradora-geral.

Em um dos casos que se tornaram emblemáticos do problema nos últimos dias, uma bandeira com os dizeres “Direito UFF AntiFascista” perdurada na histórica fachada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ), foi alvo da Justiça Eleitoral no estado sem fazer qualquer menção a partidos ou candidatos. Mesmo assim, a juíza Maria Aparecida da Costa Barros, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), deu prazo para a retirada da bandeira. Do contrário, o diretor da Faculdade de Direito da UFF, Wilson Madeira Filho, deveria ser preso.

Em seu perfil no Facebook, ele comentou o assunto por volta das 23h desta quinta-feira (25). “Decisão judicial do TRE nesta data (25/10) entendeu ser a bandeira e os eventos promovidos na Faculdade de Direito sob a expressão Anti-Fascismo alusivas enquanto campanha negativa ao presidenciável Jair Bolsonaro. Nesse sentido, determinei a retirada da bandeira e a ausência de novas manifestações”, comunicou o diretor da UFF.

Mais cedo, diante dos relatos originados de diversos pontos do país, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), divulgou nota pública para criticar a postura dos juízes eleitorais. “É lamentável que, em uma disputa tão marcada pela violência física e simbólica, pelo engano e pela falsificação de fatos, o ataque do sistema de justiça se dirija exatamente para o campo das ideias”, concluiu o documento.

Pesquisa Opinião/Blog do Magno: João sobe 4 pontos e mantém dianteira de Marília

Pré-candidato do PSB a prefeito do Recife, o deputado João Campos subiu quatro pontos na nova pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão do prefeito Geraldo Júlio em comparação a que foi realizada em setembro passado. O socialista saiu de 13,6% para 17,6%, enquanto a pré-candidata do PT, Marília Arraes, que tinha 12,5%, também subiu […]

Pré-candidato do PSB a prefeito do Recife, o deputado João Campos subiu quatro pontos na nova pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão do prefeito Geraldo Júlio em comparação a que foi realizada em setembro passado.

O socialista saiu de 13,6% para 17,6%, enquanto a pré-candidata do PT, Marília Arraes, que tinha 12,5%, também subiu dois pontos, estando agora com 14,4%, mas permanece, numericamente, abaixo de João, embora em cenário de empate técnico. Mendonça Filho, do DEM, aparece estável, tinha 9,4% antes e agora desponta com 10, 3%, empatado com o pré-candidato do Partido Cidadania, Daniel Coelho, que subiu três pontos, de 7,1% para 10,1%.

Já o pré-candidato do PDT, Túlio Gadelha, oscilou de 3,6% para 5,1%, enquanto Raul Henry, do MDB, foi de 1,8% para 2,6%. Silvio Costa Filho, do Republicano, recuou de 2,8% para 1,3%. Pela primeira vez estimulado como pré-candidato do novo partido de Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil, o presidente da Embratur, Gilson Neto, aparece acima de Silvio Filho, com 2,3%. Brancos e nulos, que eram 20,1%, agora são 22,8%, enquanto os indecisos saíram de 12,9% para 13,5%, variando muito abaixo da margem de erro.

Na sondagem espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o candidato da sua preferência sem o auxílio dos nomes na cartela, da mesma forma da primeira pesquisa, Geraldo Júlio é o mais citado, com 6,1%, praticamente os mesmos 7,1% da anterior. Entre os candidatos, João Campos vem em primeiro, com 2,8%, Marília Arraes foi citada por 1,8%, Daniel 0,6%, Mendonça Filho 0,4% e Túlio Gadelha por 0,3%.

No item rejeição, Gilson Neto aparece no topo da lista. Entre os entrevistados, 11,8% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, vindo em seguida João Campos, com 11,6%, Mendonça Filho, com 7,8%, Marília Arraes, 7,3%, Túlio Gadelha, 3,8%, Daniel Coelho, 3,4%, Raul Henry, 2,8% e Silvio Filho, com apenas 2,1%. Ainda entre os entrevistados, 21,4% afirmaram que rejeitam todos e 28% disseram que não rejeitam nenhum dos candidatos que aparecem na cartela.

O Instituto Opinião projetou, também, um cenário de confronto entre João e Marília. Numericamente, o socialista aparece na frente, com 31,7%, enquanto a petista se situa na faixa dos 29,6%. Entre os entrevistados, para este quadro, 29,9% afirmaram que anulariam o voto e 8,8% se apresentaram indecisos. Também foram sondados os cenários de apoios políticos, testando o lado familiar de João com o ex-governador Eduardo Campos, seu pai, e Marília com Lula.

Entre os entrevistados, 56,2% disseram que não sofreriam influência para votar em João pela sua ligação com o pai, enquanto 24% se posicionaram em posição oposta, afirmando que votariam nele por ser filho de Eduardo. Já quando Marília é vinculada ao ex-presidente Lula, 43,8% disseram que não sofreriam influência, enquanto 27% apostariam no sentido contrário, ou seja, votariam nela por ser abençoada por Lula.

A pesquisa foi a campo entre os dias 18 e 19 últimos, sendo aplicados 800 questionários com margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, sendo intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.  Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando a pesquisa, João Campos tem seus melhores percentuais de intenção de voto entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (28,3%), entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (22,2%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (21,7%). Por sexo, 19,1% dos eleitores são homens e 16,4% são mulheres.

Já Marília detém suas maiores taxas de indicação de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (18,2%), entre os eleitores com renda familiar entre cinco e dez salários mínimos (17,6%) e entre os eleitores com grau de instrução com nível superior (15,1%). Por sexo, há um empate: 14,6% são mulheres e 14% são homens.

Avaliação de Gestão: O Instituto Opinião sondou os entrevistados também sobre o nível de satisfação com as três esferas de poder – municipal, estadual e federal. O Governo Geraldo Júlio é o melhor situado. Ele tem a maioria a ser favor: 53,6% aprovam e 39,1% desaprovam, enquanto 7,3% não souberam ou se recusaram a responder.

Já em relação ao Governo Paulo Câmara, a situação se inverte: 51,7% desaprovam e 38,8% aprovam, estando 9,5% no universo entre os que não sabem responder, enquanto Bolsonaro detém os piores índices: 59,2% desaprovam e 31,8% aprovam, enquanto 9% não souberam responder.

Cunha agradece a petistas por hostilidade: ‘estou no caminho certo’

Do G1, em Brasília O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou o Twitter para “agradecer” a petistas por vaias e críticas dirigidas a ele durante o 5º Congresso Nacional do PT neste sábado (13) em Salvador. Com ironia, ele disse que “ficaria preocupado é se fosse aplaudido lá”. “Quero agradecer as manifestações de hostilidade […]

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Do G1, em Brasília

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou o Twitter para “agradecer” a petistas por vaias e críticas dirigidas a ele durante o 5º Congresso Nacional do PT neste sábado (13) em Salvador. Com ironia, ele disse que “ficaria preocupado é se fosse aplaudido lá”.

“Quero agradecer as manifestações de hostilidade no congresso do PT. Isso é sinal que estou no caminho certo”, escreveu o deputado na rede social na noite deste sábado.

Durante o encontro do PT, militantes e dirigentes gritavam “Fora Cunha! Fora Cunha!” antes da votação de um trecho da resolução final do congresso – documento que consolida as posições do partido sobre a atual situação da política e da economia. Durante as discussões, várias lideranças propuseram  fim da aliança com o PMDB.

Ao propor o rompimento, Julio Turra, que também é dirigente da CUT, disse que na Câmara o partido é tratado como se fosse “reles partido minoritário” pelo PMDB. Ele citou Cunha como “alvo de mobilizações, de denúncias e de ataques de todos os movimentos sociais aliados”.

“Para além do fato de o PMDB representar os interesses das oligarquias mais retrógradas e reacionárias do Brasil, os homofóbicos, os evangélicos, os que atacam os LGBT, os que  atacam os direitos das mulheres, os que são contra uma reforma política democrática no Brasil, estão abrigados majoritariamente no PMDB”, afirmou.

Ao final, porém, delegados decidiram tirar da versão final uma parte que pregava uma revisão das alianças do partido para as eleições de 2016. O trecho dizia que “o presidencialismo de coalizão está esgotado” e que a crise política tem levado o partido a dar “espaço e poder ao principal ‘aliado’, muitas vezes sabotador do governo, o PMDB, que opera pela contrarreforma política, pela revisão do regime da partilha do pré-sal e pela terceirização completa do trabalho”.

Para derrubar esse trecho, parlamentares petistas que atuam na linha de frente governista no Congresso buscaram defender a aliança com o PMDB em nome da “governabilidade”. “Não é porque agora um oportunista de ocasião, como surgiram muitos na história da humanidade, conseguiu alçar voo e ocupar a presidência da Câmara dos Deputados, que vamos mudar nossa política por conta dessa pessoa”, afirmou o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), ao defender a manutenção da aliança, numa referência indireta a Cunha.

“Nós não podemos ter ilusão no Congresso. Nós também não podemos achar que, a partir de hoje, a presidente Dilma vai ter maioria no Congresso para votar os projetos que advêm da mobilização social. A governabilidade congressual é também necessária… Ou o PT não está fazendo isso todo dia no Congresso Nacional? Nós não podemos levar o governo Dilma para o isolamento no Congresso”, afirmou o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.

Novas matrículas serão abertas pela Prefeitura de Afogados na próxima terça-feira

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, informa que a pré-matricula para os novos alunos da rede municipal de ensino está prevista para iniciar pontualmente às 9h da próxima terça-feira (11), seguindo até a quinta-feira (13).  As novas matrículas deverão ser realizadas exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura de Afogados: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br Na realização do […]

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, informa que a pré-matricula para os novos alunos da rede municipal de ensino está prevista para iniciar pontualmente às 9h da próxima terça-feira (11), seguindo até a quinta-feira (13). 

As novas matrículas deverão ser realizadas exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura de Afogados: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

Na realização do cadastro de pré-matrícula, os pais ou o responsável pelo estudante deverão informar, obrigatoriamente, os seguintes dados:

I – escola;

II- ano /série;

III- nome completo do estudante;

IV-data de nascimento do estudante;

V- CPF do estudante;

VI- nome completo da mãe;

VII- um telefone de contato;

VIII- Declarar se o estudante possui deficiência ou necessidade especial, e  se reside neste município.