“Isso não dialoga com o sentimento do povo”, afirma Raquel Lyra sobre PEC da Blindagem

A maioria dos prefeitos da região do Pajeú ainda não definiu quem vai apoiar no segundo turno. Existem fatores nacionais, estaduais e locais que pesam na decisão.

Ontem, dois deles já se manifestaram, com  base no critério local. Anchieta Patriota, prefeito de Carnaíba, assim como a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, declararam apoio a Raquel Lyra.

Anchieta tem adversários locais como José Francisco Filho, Juniano Ângelo e Matheus Francisco votando em Marília Arraes. Gleybson Martins e Nêudo ainda não anunciaram definição.

Nicinha e Dinca, além de terem votado em Miguel, que apoiou Raquel, tem Sebastião Dias apoiando Marília Arraes. Lá, Flávio Marques e Carlos Veras ainda não se manifestaram. O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que esteve com Miguel, também deverá apoiar Raquel Lyra.

O fator local também pode pesar para definições de Márcia Conrado, Sandrinho Palmeira e Evandro Valadares. Em Serra, Luciano Duque está tentando levar Márcia para Marília. Mas há uma resistência depois que Marília teria tido uma postura acintosa após a declaração do seu voto pró Danilo. Aliados já começam  a defender Raquel nas redes.

E Afogados, Sandrinho tem alguns de seus principais opositores, Evângela Vieira e Zé Negão, apoiando ou migrando para Marília. Mesma situação de São José do Egito, onde Romério Guimarães definiu apoio à candidata do Solidariedade.

Em Brejinho e Santa Terezinha, Gilson Bento e Delson Lustosa, poderão seguir com Marília Arraes pela ligação com o deputado Estadual Gustavo Gouveia. Delson, entretanto já estaria sendo contatado por Zé Nergão, oposição em Afogados, que anunciou apoio a Raquel.

Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), que coordenou sua eleição na região,  Zé Pretinho (Quixaba) que votou em Miguel, Luciano Bonfim (Triunfo), que para muitos já estava com Marília no primeiro turno e Joelson (Calumbi), que já a apoiou no primeiro turno, ficam com Marília Arraes.

Os socialistas Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), Adelmo Moura (Itapetim), Djalma Alves (Solidão), Marconi Santana (Flores), por hora aguardam o PSB Estadual, como informou o Blog do Finfa. Se o partido se abster, há uma maior tendência pró Raquel.

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031). Na próxima quarta-feira (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão suspensos à espera dessa definição.

O julgamento começou em agosto de 2021 e é um dos maiores da história do STF. Ele se estendeu por 11 sessões, as seis primeiras por videoconferência, e duas foram dedicadas exclusivamente a 38 manifestações das partes do processo, de terceiros interessados, do advogado-geral da União e do procurador-geral da República.

A sessão foi acompanhada por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada no estacionamento ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do marco temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.

Ancestralidade

Primeiro a votar nesta tarde, o ministro Luiz Fux argumentou que, quando fala em terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, a Constituição se refere às áreas ocupadas e às que ainda têm vinculação com a ancestralidade e a tradição desse povos. Segundo ele, ainda que não estejam demarcadas, elas devem ser objeto da proteção constitucional.

Direitos fundamentais

Ao apresentar seu voto, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a Constituição Federal, ao traçar o estatuto dos povos indígenas, assegurou-lhes expressamente a manutenção de sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos sobre as terras tradicionalmente ocupadas. Para a ministra, a posse da terra não pode ser desmembrada dos outros direitos fundamentais garantidos a eles. Ela salientou que o julgamento trata da dignidade étnica de um povo que foi oprimido e dizimado por cinco séculos.

Critérios objetivos

O ministro Gilmar Mendes também afastou, em seu voto, a tese do marco temporal, desde que assegurada a indenização aos ocupantes de boa-fé, inclusive quanto à terra nua. Segundo ele, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, que baliza as demarcações, deve observar objetivamente os critérios definidos na Constituição e atender a todos.

Posse tradicional

Última a votar, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que a posse de terras pelos povos indígenas está relacionada com a tradição, e não com a posse imemorial. Ela explicou que os direitos desses povos sobre as terras por eles ocupadas são direitos fundamentais que não podem ser mitigados.

Destacou, ainda, que a posse tradicional não se esgota na posse atual ou na posse física das terras. Ela lembrou que a legislação brasileira tradicionalmente trata de posse indígena sob a ótica do indigenato, ou seja, de que esse direito é anterior à criação do Estado brasileiro.

O julgamento foi acompanhado por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do marco temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.

Caso concreto

O caso que originou o recurso está relacionado a um pedido do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) de reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC), declarada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) como de tradicional ocupação indígena. No recurso, a Funai contesta decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), para quem não foi demonstrado que as terras seriam tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e confirmou a sentença em que fora determinada a reintegração de posse.

Na resolução do caso concreto, prevaleceu o entendimento do ministro Edson Fachin (relator), que deu provimento ao recurso. Com isso, foi anulada a decisão do TRF-4, que não considerou a preexistência do direito originário sobre as terras e deu validade ao título de domínio, sem proporcionar à comunidade indígena e à Funai a demonstração da melhor posse.

Em meio às discussões sobre a Reforma Administrativa do governo federal, foi relançada, nesta quarta-feira (23), a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público na Câmara Federal. O deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que será um dos coordenadores do colegiado, destacou a importância da categoria na administração pública.

“A estabilidade do servidor e o ingresso via concurso foram fundamentais para a superação do patrimonialismo e a profissionalização da gestão do estado brasileiro, que não mais ficou submetido aos desmandos de governos de ocasião”, afirmou o parlamentar. Ele ressaltou que existe a preocupação de que “caia sob as costas dos servidores a pecha da ineficiência do Estado brasileiro”.

Em seu discurso, o parlamentar ressaltou o descaso do governo com a sinalização de uma reforma administrativa. Em sua visão, é um ataque à administração pública e aos direitos dos servidores. “Foi essa lógica absurda que permitiu que se congelassem os investimentos em saúde e educação por vinte anos, enquanto o país gasta 50,7% do orçamento público com serviços da dívida. Não é à toa que os bancos tiveram o maior lucro da história em 2018, mais de R$ 100 bilhões, enquanto a economia brasileira cresce 0,9%”, criticou.

Criada pelo então deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) em 2007, a Frente tem o objetivo de barrar projetos que aniquilam o arcabouço de leis de proteção ao servidor público. “Essa Frente não existe para defender meros interesses corporativos, ela é um instrumento fundamental para defender o legado de nossa Constituição Cidadã”, disse Danilo Cabral.

A nova coordenação será colegiada entre a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o senador Paulo Paim (PT-RS), o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

Orçamento destinado a esse público cresceu 18% em relação ao de 2024

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, reafirmou nesta quinta-feira (20), durante sua participação em reunião na Febraban, em São Paulo, o foco da instituição nos mini, micro, pequenos e pequenos-médios empreendedores. Para esse público, considerado prioritário, serão destinados R$ 29,32 bilhões em 2025, o que representa 62% do total de R$ 47,3 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

O valor reservado para esses segmentos em 2025 é 18% superior ao orçamento do ano anterior. “O Banco do Nordeste tem um papel estratégico no desenvolvimento regional e, para isso, precisa estar ao lado dos empreendedores que fazem a economia girar. Nosso compromisso é ampliar o acesso ao crédito e fortalecer os negócios que mais geram ocupação e renda em nossa área de atuação, uma diretriz do presidente Lula”, destacou Paulo Câmara.

Ao longo de 2024, o Banco do Nordeste reforçou essa prioridade, ampliando em 44% o volume de financiamentos aos pequenos empreendedores. No programa de microcrédito urbano Crediamigo, foram contratados R$ 12,1 bilhões, um crescimento de 13% em relação ao ano anterior. Já no Agroamigo, voltado para microcrédito rural, o crescimento foi ainda mais significativo: 125%, com R$ 8,6 bilhões contratados. As micro e pequenas empresas (MPEs) também registraram um avanço de 29%, totalizando R$ 6,1 bilhões em crédito.

Outro destaque foi o programa Acredita no Primeiro Passo, do Governo Federal, que oferece microcrédito a juros reduzidos para integrantes do Cadastro Único (CadÚnico). Em 2024, foram 60,3 mil operações contratadas, somando R$ 550 milhões.

A apresentação do presidente do Banco do Nordeste contou com a presença da diretora de Administração da instituição, Ana Teresa Barbosa, e das superintendes de Desenvolvimento Humano, Bibiana Colares, do Jurídico, Karine Bessa, e de Marketing e Comunicação, Evineide Dias. Pela Febraban, participaram o diretor-executivo de Relações Institucionais, Trabalhistas e Sindicais, Adauto Duarte, o de Inovação, Produtos e Serviços Bancários, Ivo Mósca, e o de Comunicação, Mídias Sociais e Eventos, João Borges.

“O crédito produtivo e orientado é uma ferramenta poderosa para transformar vidas e fortalecer a economia. Estamos aumentando nossos investimentos para garantir que mais empreendedores tenham acesso a recursos que permitam expandir seus negócios e gerar mais oportunidades em nossa região”, finalizou Paulo Câmara.

Viva o rádio!

O auditório da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú, em Afogados da Ingazeira, recebeu o primeiro Encontro Setorial ASSERPE de 2024.

Radiodifusores de várias regiões do Estado, com foco no Sertão, estiveram por toda manhã debatendo temas importantes para o meio.

Em minha abertura, como presidente da ASSERPE, destaquei o protagonismo que o rádio e a TV seguem exercendo no país. Também da sua transformação com a presença nas multiplataformas e com os conteúdos digitais. Ainda a realização este ano do Fala Norte Nordeste, de 27 a 29 de novembro, em Recife, Pernambuco.

O primeiro painel teve como tema Radiodifusão e Legislação Eleitoral, com os advogados Jonas Cassiano e Tassiana Bezerra. Eles falaram sobre os prazos e calendário da justiça eleitoral, além dos cuidados que as emissoras, comunicadores e jornalistas devem ter neste período. Direito de resposta, tratamento isonômico, equilíbrio editorial estiveram entre os temas.

O segundo painel teve como tema “Radiodifusão e Redes Sociais: já dá pra monetizar?”

O debate foi conduzido de modo híbrido, com participação de Fernanda Musardo, Especialista em MidiasSociais e Negócios na Internet e Cristiano Stuani, Consultor de Artístico, digital e inteligência artificial para emissoras de rádio. Em suma, houve a confirmação de que as emissoras devem evitar oferecer para o mercado posts e espaços nas redes como bonificação. Também que deve haver maior profissionalização dos conteúdos, investindo em equipamentos e capital humano. E que já há excelentes exemplos de monetização nas redes para o meio rádio mesmo em centros com menor densidade populacional.

No evento, houve homenagens aos radiodifusores serra-talhadenses Ademir Martins e Agnaldo Silva pelos 40 anos a serviço da comunicação na região.

Ao final, uma visita ao Museu do Rádio, único museu dedicado ao meio em atividade no Estado, mantido pela Rádio Pajeú, no Bairro São Francisco.

O rádio me move e me comove. Eu não seria nada sem ele. O Brasil também não. Prova disso é que a pesquisa Kantar Ibope mais recente mostra que pelo menos oito em cada dez brasileiros escuta rádio com frequência,  com média de quatro horas diárias.

Como disse,  há um erro  ao querer estabelecer uma competição entre o meio e as redes sociais.  Cada um tem sem papel, mas com uma diferença: o rádio agrega valor  às redes, sem fake news, dando identidade e qualidade a essas plataformas.

Se a própria Meta, mantendora de Instagram e Facebook anuncia no rádio,  estão provadas minhas certezas. O rádio segue sendo conjugado nos três tempos: é passado, presente e futuro.  A diferença é que, assim como foi  a chegada da Internet, vive um realinhamento ao novo, chamando pra si como grande camaleão da comunicação a responsabilidade de se reinventar de novo, e de novo, e de novo.

Não sei se deu pra perceber, mas eu amo o rádio!

Encruzilhada

A revelação de Luciano Duque ao Farol de Notícias,  de que sua candidatura depende de Marília Arraes,  é fácil de explicar: ele só cogita ser candidato pelo Solidariedade,  já que assim não precisará abandonar seu mandato estadual.

Sem plano B

Se deixasse o partido para disputar pelo Podemos,  por exemplo,  o Solidariedade reinvindicaria seu mandato. O STF tem entendimento de que o mandato pertence à legenda. O caminho é convencer e desarmar Marília.

O “pelo menos”

Por outro lado,  se Luciano tiver a legenda negada e não puder disputar contra Márcia Conrado,  vai ao menos usar o argumento de que a atual prefeita maquinou para tirá-lo da disputa “por medo da derrota”. Terá mero efeito moral.

Fato novo

Em Tabira, a novidade pode ser o alinhamento do presidente da Câmara de Tabira, Valdemir Filho,  com o neurologista Gilson Brito. Na sua rede social,  Valdemir postou uma foto ao lado de Gilson com a frase “Eles vem aí 2024!” Assim, vão endoidecer Dinca…

Sinuca

Em Arcoverde,  Madalena Britto tem um desafio enorme, diante dos fatos e evidências: descolar da imagem e de sua responsabilidade na eleição de Wellington Maciel.  O problema dois: se LW de fato for candidato à reeleição,  tira votos da base natural de Madalena, seja qual for sua votação. Aí Zeca Cavalcanti agradece…

Onde tem definição 

Tem eleição desenhada e definida em Afogados da Ingazeira (Sandrinho x Danilo), Carnaíba (Berg x Ilma), Sertânia (Rita x Pollyanna), Brejinho (Gilson x Túlio), Santa Cruz da Baixa Verde (Irlando x Zé Bezerra) e Santa Terezinha (Delson x Neguinho de Danda).

Mais ou menos definido

Em Triunfo, não é certo dizer quem entre Luciano Bonfim e João Batista enfrentará Eduardo Melo.  Em Solidão,  Maycon da Farmácia ainda não sabe quem enfrentará.  Itapetim ainda não sabe o candidato de Adelmo contra Anderson e talvez,  Jordânia Siqueira.  Em Serra Talhada,  Márcia Conrado pode enfrentar Luciano,  Miguel ou Ronaldo.  A oposição ainda não tem nome contra Luciano Torres em Ingazeira.

Caminhos da Quixaba 

Em Quixaba,  não será novidade se o prefeito e candidato a reeleição Zé Pretinho enfrentar o atual presidente da Câmara, Neudiran Rodrigues. Ele pediu desfiliação do partido do gestor. Os rumores são de que irá para o PSB e poderá compor a chapa com o médico Jailson Paixão.

Recado direto 

Em Tuparetama,  aumentaram os rumores de um clima pior entre Sávio Torres e Diógenes Patriota. Declarações dos filhos de Sávio,  Marcílio  e Vinicius Torres,  alimentaram mais dúvidas sobre a possibilidade do prefeito apoiar o vice. “Tem muito vagão querendo ser locomotiva, mas sozinho não vai a lugar nenhum”, disse Vinicius.

Balaio de gato

Os processos mais confusos no Pajeú são os de São José do Egito (sem nome definido para unir governo nem oposição); Tabira, onde tem fato novo com Valdemir Filho se opondo ao projeto Nicinha e Flávio Marques querendo se viabilizar juridicamente.  E Iguaracy,  onde Zeinha não anunciou o candidato que todos dizem ser Marquinhos e a oposição aguarda Albérico. Será que ele vai?

Frase da semana:

“Só não serei candidato se ela não me der o direito”.

Do Deputado Estadual Luciano Duque,  do Solidariedade,  no fato novo da corrida em Serra Talhada,  colocando seu futuro nas mãos de Marília Arraes.