Resultados de convênio com a Universidade Rural são apresentados ao presidente do TCE-PE

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou como positiva, nessa quarta-feira (11), a aprovação da proposta que altera regras sobre parcerias voluntárias entre organizações não governamentais e a administração pública e também adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor do novo marco regulatório das ONGs – sancionado em julho do ano passado.

Na análise de Humberto, o texto, que segue agora à sanção presidencial, garante segurança jurídica para as relações entre o terceiro setor e o Estado e fortalece as políticas públicas executadas pelas entidades.

“Esse tipo de convênio é assinado para que a ONG, como as APAEs e as Santas Casas, realize trabalhos que são de responsabilidade dos governos federal, estaduais ou municipais. Em troca, ela recebe dinheiro público para executá-los. Por isso, é muito importante que haja rigor na aplicação das normas e no controle dos recursos para manter os importantes trabalhos sociais desenvolvidos”, avalia.

O parlamentar ressalta que, segundo o IBGE, existem no país mais de 300 mil ONGs, sendo que pelo menos 54 mil atuam na área de assistência social e da saúde. “Há um número impressionante de pessoas sendo contempladas pelos trabalhos dessas entidades. Não devemos deixar que isso se perca. As normas estão aí para serem respeitadas”, afirma.

Humberto avalia que a aplicação do novo marco regulatório das ONGs requer significativas alterações e adaptações dos órgãos públicos nos âmbitos federal, estadual, municipal e distrital. Por isso, segundo ele, a aprovação do projeto de lei de conversão aprovado pelo Senado, oriundo da Medida Provisória nº 684/2015, é fundamental.

Na sessão dessa quarta-feira, os senadores também aprovaram a Medida Provisória (MP) 685/2015, que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O objetivo é desestimular disputas judiciais entre empresas e a Receita Federal. A matéria volta à Câmara dos Deputados.

O Governo do Estado de Pernambuco, tendo em vista os questionamentos da bancada de oposição da Assembleia Legislativa do Estado/ALEPE, acerca das obras do contrato de concessão administrativa do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, vem esclarecer o que segue:

A construção do CIR de Itaquitinga foi contratada sob a forma de uma parceria público-privada, com investimentos assumidos, integralmente, pela iniciativa privada, com retorno vinculado ao início das operações do CIR.

Como se sabe, o Centro Integrado de Itaquitinga não chegou a iniciar suas operações, uma vez que o Consórcio – depois de realização de parte do serviço contratado – inviabilizou-se, sob o ponto de vista econômico-financeiro.

O Estado de Pernambuco, diante do abandono das obras – e depois de buscar diversas alternativas negociadas para a retomada, por parte da Concessionária – se viu obrigado a decretar a intervenção, o que permitirá ao Governo do Estado a adoção de todas as medidas necessárias à preservação da segurança das obras, guarda e proteção das edificações e instalações, bem como ao levantamento da real situação do imóvel.

No último dia 06/02/2015, iniciou-se a vistoria oficial do CIR Itaquitinga – ainda em andamento – como o primeiro passo do processo de intervenção, que deverá ser executado, com toda a agilidade, no prazo de 30 (trinta) dias.

Considerando a necessidade de conclusão dos trabalhos de levantamento do estágio atual da obra, equipamentos e materiais alocados, a permissão de acesso para quaisquer pessoas estranhas a essa atividade poderia, não somente colocar em risco a integridade física dos visitantes, como, ainda, comprometer o cumprimento das responsabilidades contratuais por parte do Poder Público, razão pela qual não será admitido o acesso de terceiros às instalações do CIR Itaquitinga, até o término deste processo de intervenção.

Destaque-se, por relevante, que a ocupação decorrente da presente intervenção não é bastante para encerrar o contrato de concessão vigente, que dependerá da instauração e conclusão do processo administrativo de caducidade, respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Por fim, cabe ressaltar que, tão logo sejam encerrados os procedimentos administrativos em curso, o Governo do Estado apresentará à população e a todos os interessados um relatório detalhado sobre os resultados da intervenção, bem como sobre as próximas providências a serem adotadas.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DE PERNAMBUCO

Blog de Jamildo

A delegada Jéssica Ramos, que investiga o prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), afirmou que a Polícia Civil deve fazer uma apuração sobre as movimentações financeiras da noiva dele, a cantora e ex-secretária de Assistência Social do município Taty Dantas.

“Temos que fazer toda a triagem do dinheiro que identificamos que seria a movimentação bancária dela com o valor percebido em shows. Se ela não tiver auferido essa renda com seus próprios meios do trabalho artístico, teríamos uma coautoria com relação ao crime de lavagem de dinheiro”, disse.

A delegada explicou que chamou atenção da polícia um contrato assinado por ela e por Meira, apreendido na primeira fase da Operação Hárpalo, em que ele se compromete como empresário para promovê-la nacionalmente, recebendo metade dos valores. “Ela se apresentou diversas vezes em Camaragibe”, enfatizou Jéssica Ramos.

Taty Dantas não foi alvo da segunda fase da Operação Hárpalo, que levou à prisão de Meira. Logo após o afastamento dele, a vice-prefeita, Nadegi Queiroz (DC), tomou posse e exonerou todo o secretariado, incluindo a cantora.

Um show de Taty Dantas levou a uma das polêmicas envolvendo o prefeito afastado. Em fevereiro deste ano, circularam dois áudios de Meira em que ele cobrava a participação dos comissionados da prefeitura em um show da noiva. Por causa disso, ele foi investigado por improbidade administrativa pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A defesa de Meira afirmou vai entrar com um habeas corpus para libertar o petebista no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o afastamento dele por 180 dias.

Dezesseis filmes que integram a etapa nacional serão exibidos gratuitamente de 5 a 9 de novembro no Theatro Cinema Guarany

Com o objetivo de difundir a produção cinematográfica do país, garantindo espaço de exibição e de reflexão para obras que estão fora do circuito comercial, Triunfo receberá de 5 a 9 de novembro a segunda edição da Mostra Sesc de Cinema. Durante os cinco dias serão exibidos gratuitamente, às 14h30 e às 19h30, no Theatro Cinema Guarany, um recorte de filmes do Nordeste e Sudeste, que integram a etapa nacional do projeto, sendo dois pernambucanos.

Todos os dias, às 14h30, no Theatro Cinema Guarany, serão exibidos os curtas de classificação livre: “Òrun Àiyê – A Criação do Mundo”, dirigido por Jamile Coelho e Cintia Maria (BA); “Médico de Mostro”, com direção de Gustavo Teixeira (SP); “Metamorfose”, dirigido por Jane Carmem Oliveira da Silva (MG); “No Caminho da Escola”, com direção de Beatriz Lindenberg e alunos da Rede Municipal de Vitória (ES). A programação de exibições também acontecerá a noite, sempre às 19h30. No dia 5/11 serão exibidos o curta  “Òrun Àiyê- A Criação do Mundo”; o documentário “Galeria Rua”, dirigido por Jonathan Dourado (PI); “Os Desejos de Mirian”, com direção de Nuno Balducci (AL); “Atrito” de Diego Lima (PB) e “A Gis”, filme de Thiago Carvalhaes (SP).

Na terça-feira (6/11) serão exibidos dois filmes: “Entremundo”, dos diretores Thiago B. Mendonça e Renata Jardim (SP)  e “Escolas em Luta” com direção de Eduardo Consonni, Rodrigo T. Marques e Tiago Tambelli  (SP). No dia 7/11 o público poderá conferir os filmes “Lençol de Inverno”  do diretor Bruno Rubim (MG) e “Baronesa” dirigido por Juliana Antunes (MG). A programação de quinta-feira (8/11) leva ao Theatro Cinema Guarany os filmes “Labor”, de Thiago Moulin (ES) e “Lamparina da Aurora” de Frederico Machado (MA). A última noite de exibições (9/11) será encerrada com os filmes pernambucanos “Fantasia de Índio” com direção de Manuela Andrade (PE) e “Aurora 1964” de Diego Di Niglio (PE).

Entre os filmes da Mostra, o maranhense “Lamparina da Aurora” e o mineiro “Baronesa”, destacam-se pela quantidade de prêmios importantes que já receberam. O longa de suspense “Lamparina da Aurora” foi premiado na 20ª Mostra de Cinema de Tiradentes, como melhor filme (prêmio Carlos Reichenbach). No 40º Festival Guarnicê (Maranhão-Brasil),  ganhou seis prêmios, incluindo Filme, Ator, Fotografia e Prêmio do Público. “Baronesa”, venceu a Mostra Aurora no Festival de Tiradentes. O filme também  foi premiado no Festival de Havana, na categoria Melhor Longa Documental.

No primeiro semestre deste ano, Triunfo recebeu a etapa estadual pernambucana da Mostra. Foram inscritos na segunda edição da Mostra Sesc de Cinema 1061 filmes, sendo 952 curtas-metragens e 109 longas-metragens, de todos os cantos do Brasil. Desse total, 434 foram selecionados pelas comissões julgadoras para participarem das Mostras Estaduais, e posteriormente, 34 filmes foram selecionados para comporem a Mostra Nacional. Destes, 16 serão exibidos na cidade.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Programação

De 5 a 9 /11, às 14h30: Òrun Àiyê – A Criação do Mundo | Médico de Mostro | Metamorfose | No Caminho da Escola (Classificação Livre)

 05/11, às 19h30: Òrun Àiyê- A Criação do Mundo (Livre) | Galeria Rua (10 anos) Os Desejos de Mirian (16 anos) | Atrito (16 anos) | A Gis (16 anos).

06/11, às19h30: Entremundo (10 anos) | Escolas em Luta (Livre)

07/11, às 19h30: Lençol de Inverno (Livre) | Baronesa (16 anos)

08/11, às 19h30: Labor (Livre) | Lamparina da Aurora (16 anos)

09/11, às 19h30:  Fantasia de Índio  (Livre)  | Aurora 1964 (12 anos)

O número de casos confirmados do novo coronavírus em Pernambuco aumentou para 2.690 e o de mortes por causa da doença Covid-19 subiu para 234 no estado.

O boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde nesta segunda-feira (20) contabilizou 231 novas confirmações e outros 18 óbitos.