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Márcia anuncia rateio de quase R$ 10 milhões do FUNDEB 70

Por Nill Júnior

A prefeita Márcia Conrado encaminhou nesta terça-feira (07/12) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 051/2021, que autoriza o rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Será aplicada a Lei Federal nº 14.113/2020, aos profissionais da educação básica enquadrados na rubrica FUNDEB 70 e em efetivo exercício na educação básica do Município de Serra Talhada.

Se aprovado na Câmara Municipal, o rateio será feito ao servidor na proporção da sua jornada de trabalho e tempo de serviço para os profissionais em efetivo exercício, de acordo com os seguintes critérios: o valor a ser pago aos profissionais estatutários da educação básica que se encontram em efetivo exercício será feito com base na folha de pagamento de novembro de cada exercício; o valor a ser pago aos profissionais da educação básica com vinculação temporária será feito com base na folha de pagamento de novembro de cada exercício; e o valor a ser repassado aos profissionais da educação básica será pago em depósitos bancários, distintos, na mesma conta bancária vinculado à Folha de Pagamento.

A proporção do rateio se dará através do valor original dividido pela quantidade de servidores habilitados, na proporção do tempo e jornada de trabalho. Em relação às sobras a serem rateadas, por se tratar de parcela cujo caráter de abono eventual “único” expressamente desvinculado do salário, não incidirá o desconto previdenciário. O rateio e pagamentos não se incorporam aos vencimentos ou proventos para qualquer efeito.

“Estamos enviando para apreciação, discussão e votação na Câmara de Vereadores o projeto de lei que autoriza o pagamento dos restos dos recursos do FUNDEB aos profissionais de educação vinculados a classificação FUNDEB 70, que serão distribuídos proporcionalmente entre os profissionais em exercício na educação básica. Esse repasse de quase R$ 10 milhões aquecerá a economia do Município, que ainda vem sofrendo os efeitos da pandemia”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Outras Notícias

Ouro Velho recebe mais de R$ 400 mil em emendas para a saúde e agricultura

Recursos foram destinados ao município pelo Gabinete da senadora Daniela Ribeiro. Por André Luis Nesta quarta-feira (5), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais para anunciar o repasse efetivado de recursos destinados aos setores de saúde e agricultura para o município. O Ministério da Saúde disponibilizou um valor de R$ […]

Recursos foram destinados ao município pelo Gabinete da senadora Daniela Ribeiro.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (5), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais para anunciar o repasse efetivado de recursos destinados aos setores de saúde e agricultura para o município.

O Ministério da Saúde disponibilizou um valor de R$ 200 mil para custeio da saúde no município, visando fortalecer o sistema de atendimento e oferecer melhores condições de assistência à população.

O investimento na saúde é de extrema importância para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores de Ouro Velho. Com esse montante, espera-se que seja possível promover melhorias nos serviços de saúde, ampliando o acesso a exames, consultas e tratamentos, além de contribuir para a aquisição de medicamentos e equipamentos necessários para o pleno funcionamento das unidades de saúde.

Além disso, o Ministério da Agricultura também efetuou um pagamento no valor de R$ 238.750,00, destinado à aquisição de uma patrulha mecanizada composta por um trator de pneus. Essa iniciativa visa fortalecer o setor da agricultura familiar de Ouro Velho, proporcionando melhores condições de trabalho aos agricultores locais e impulsionando a produção agrícola do município.

Ambos recursos foram destinados ao município pelo Gabinete da senadora Daniela Ribeiro.

“Não é apenas em período de eleição que nossa senadora Daniela Ribeiro e o vice-governador Lucas Ribeiro destinam recursos. Obrigado pela liberação de mais de R$ 400 mil em emendas para nossa querida Ouro Velho. Dinheiro já na conta vamos cuidar em trabalhar nas obras, serviços e ações ao povo”, agradeceu Augusto Valadares.

Paulo Roberto Costa ficará em silêncio na CPI, diz advogado

do JC Online O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa não responderá as perguntas dos parlamentares das CPI mista que investiga a estatal, na próxima terça-feira (2). Um requerimento aprovado pelo colegiado determinou uma acareação entre Costa e Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras. Paulo Roberto Costa teria citado o ex-colega em seu […]

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do JC Online

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa não responderá as perguntas dos parlamentares das CPI mista que investiga a estatal, na próxima terça-feira (2).

Um requerimento aprovado pelo colegiado determinou uma acareação entre Costa e Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras. Paulo Roberto Costa teria citado o ex-colega em seu depoimento ao Ministério Público Federal. Cerveró nega ter praticado qualquer ilegalidade.

João Mestieri, advogado de Costa, esclarece que não há como impedir a ida de seu cliente ao Congresso, mas adianta que ele permanecerá em silêncio. “Ele não pode falar e, ainda que pudesse, não deve. Ele é chamado lá por quê? Por que é bom para ele? Não. Ele vai fazer o quê?”, questionou Mestieri.

Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

G1 Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro José Dirceu. Condenado a 30 anos de prisão e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena […]

G1

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro José Dirceu.

Condenado a 30 anos de prisão e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena neste ano.

A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli e foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Toffoli defendeu a libertação de forma liminar (provisória) porque considera que há “plausibilidade jurídica” em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

O ministro considerou que a pena de Dirceu pode ser reduzida nas instâncias superiores – o STJ e o próprio STF – e, por isso, propôs a soltura.

A decisão não altera a jurisprudência do STF que permite a execução provisória após condenação em segunda instância, mas cria uma exceção, que pode ser aplicada também a outros casos individualmente.

Durante a sessão, Fachin chegou a alertar Toffoli que a decisão seria contrária ao entendimento do STF, que autorizou a prisão em segunda instância.

Toffoli então respondeu: “Vossa excelência está colocando no meu voto palavras que não existem. Jamais fundamentei contrariamente à execução imediata da pena pelo STF […] Não tem a ver com a execução imediata da pena”.

Numa tréplica, Fachin, disse: “Nós dois estamos entendendo o que estamos falando”.

A decisão de soltar Dirceu foi proposta por Toffoli de ofício, isto é, independentemente do pedido principal da defesa levado a julgamento.

Na ação, os advogados do ministro contestavam o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.

Tabira promove campanha preventiva contra o HPV

A secretaria de Saúde de Tabira informou em nota que está realizando em todo o município, em parceria com as escolas, campanha preventiva contra o HPV (Human Papiloma Vírus) – sigla que se dá para o vírus Papiloma Humano. Esse vírus se desenvolve nas mulheres e possui mais de 200 variações, a maioria aparece através […]

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A secretaria de Saúde de Tabira informou em nota que está realizando em todo o município, em parceria com as escolas, campanha preventiva contra o HPV (Human Papiloma Vírus) – sigla que se dá para o vírus Papiloma Humano. Esse vírus se desenvolve nas mulheres e possui mais de 200 variações, a maioria aparece através de verrugas, em locais escondidos.

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, lançou essa campanha nacional e o município está desenvolvendo o trabalho nos PSFs e nas escolas, vacinando as meninas e adolescentes entre 05 e 14 anos.

O secretário de saúde Dr. Allan Dias conclama e incentiva as famílias tabirenses a participarem da campanha levando as meninas para tomarem a vacina. –“É muito importante os pais e responsáveis pelas meninas de 05 a 14 anos procurarem as UBS – Unidades Básicas de Saúde – para vacinarem, pois a vacina é uma maneira segura de prevenir contra a doença”. concluiu o secretário municipal de saúde.

Prefeitura faz balanço positivo do São João de Arcoverde

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, divulgou os dados do balanço do São João 2018 no município. De acordo com a apresentação, a cidade contou, de 22 a 30 de junho, com a presença de aproximadamente 500 mil pessoas, entre nativos (que saem de suas residências para participar efetivamente dos eventos), visitantes, excursionistas e turistas. […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, divulgou os dados do balanço do São João 2018 no município. De acordo com a apresentação, a cidade contou, de 22 a 30 de junho, com a presença de aproximadamente 500 mil pessoas, entre nativos (que saem de suas residências para participar efetivamente dos eventos), visitantes, excursionistas e turistas.

Nos dez polos de animação, estrategicamente espalhados pela cidade, mais de 150 atrações artísticas e culturais, entre shows, cortejos e outras ações oferecidas gratuitamente, foram realizadas. “Apesar da crise nacional, promovemos com muito esforço e vários parceiros um ciclo junino marcado por muita animação e segurança, garantindo retorno econômico para diversos setores de desenvolvimento da cidade e também da população”, enfatizou a prefeita.  Vários setores estiveram compuseram o Comitê Gestor de Eventos da cidade e estiveram envolvidos na realização do evento:

Trânsito – Uma equipe formada pelo Batalhão de Trânsito, Secretaria de Saúde de Pernambuco e o Detran trabalhou durante as festas juninas de Arcoverde para fazer cumprir a Lei Seca. Foram realizadas 359 abordagens, sendo 28 de pessoas que se recusaram a fazer o teste de alcoolemia; duas estavam alcoolizadas, mas não houve crimes. Entre as pessoas abordadas, 36 pessoas estavam sem a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, 15 sem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV. Também  foram feitas 17 remoções e 138 motoristas foram multados. Não foram encontradas armas, veículos roubados, drogas, não houve desacatos, nem desobediência.

Economia – Durante o mês de junho, estima-se que foram gerados mais de R$ 30 milhões na economia local, com o aquecimento na movimentação da rede hoteleira e extra-hoteleira, nos equipamentos de gastronomia, comércio, na rede de prestação de serviços em geral e em toda a infraestrutura de apoio ao turismo existente na cidade. A geração de emprego chegou a mais de três mil empregos diretos e indiretos.

Turismo – Considerando os equipamentos cadastrados na Secretaria de Turismo de Arcoverde e segundo levantamento realizado, a taxa de ocupação da rede hoteleira e extra-hoteleira atingiu 100% de ocupação entre os dias 22 e 24 de junho. De 25 a 27, o índice foi de 70% e subiu para 90% entre 28 e 20 do mês. Além desses, levantamentos extraoficiais apontam que mais de 300 imóveis foram locados por vários períodos dentro do período geral da festa, entre 22 e 30 de junho.