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Márcia anuncia rateio de quase R$ 10 milhões do FUNDEB 70

Por Nill Júnior

A prefeita Márcia Conrado encaminhou nesta terça-feira (07/12) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 051/2021, que autoriza o rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Será aplicada a Lei Federal nº 14.113/2020, aos profissionais da educação básica enquadrados na rubrica FUNDEB 70 e em efetivo exercício na educação básica do Município de Serra Talhada.

Se aprovado na Câmara Municipal, o rateio será feito ao servidor na proporção da sua jornada de trabalho e tempo de serviço para os profissionais em efetivo exercício, de acordo com os seguintes critérios: o valor a ser pago aos profissionais estatutários da educação básica que se encontram em efetivo exercício será feito com base na folha de pagamento de novembro de cada exercício; o valor a ser pago aos profissionais da educação básica com vinculação temporária será feito com base na folha de pagamento de novembro de cada exercício; e o valor a ser repassado aos profissionais da educação básica será pago em depósitos bancários, distintos, na mesma conta bancária vinculado à Folha de Pagamento.

A proporção do rateio se dará através do valor original dividido pela quantidade de servidores habilitados, na proporção do tempo e jornada de trabalho. Em relação às sobras a serem rateadas, por se tratar de parcela cujo caráter de abono eventual “único” expressamente desvinculado do salário, não incidirá o desconto previdenciário. O rateio e pagamentos não se incorporam aos vencimentos ou proventos para qualquer efeito.

“Estamos enviando para apreciação, discussão e votação na Câmara de Vereadores o projeto de lei que autoriza o pagamento dos restos dos recursos do FUNDEB aos profissionais de educação vinculados a classificação FUNDEB 70, que serão distribuídos proporcionalmente entre os profissionais em exercício na educação básica. Esse repasse de quase R$ 10 milhões aquecerá a economia do Município, que ainda vem sofrendo os efeitos da pandemia”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Outras Notícias

Datafolha: Lula venceria Flávio Bolsonaro por 15 pontos 

Pesquisa Datafolha mostra que, se o segundo turno fosse hoje, Lula (PT) venceria Flávio Bolsonaro (PL) por 51% a 36%. Contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), a disputa seria de 47% a 42%, e contra Ratinho Jr. (PSD), 47% a 41%. O levantamento ouviu 2.002 eleitores entre 2 e 4 de dezembro, em 113 municípios, com […]

Pesquisa Datafolha mostra que, se o segundo turno fosse hoje, Lula (PT) venceria Flávio Bolsonaro (PL) por 51% a 36%. Contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), a disputa seria de 47% a 42%, e contra Ratinho Jr. (PSD), 47% a 41%.

O levantamento ouviu 2.002 eleitores entre 2 e 4 de dezembro, em 113 municípios, com margem de erro de dois pontos percentuais.

Outros cenários testados também indicam vantagem do presidente. Lula supera Eduardo Bolsonaro por 52% a 35% e Michelle Bolsonaro por 50% a 39%. Jair Bolsonaro, inelegível, foi incluído apenas como comparação: perderia por 49% a 40%.

No primeiro turno, Lula aparece com 41% das intenções nos cenários sem Jair Bolsonaro. Flávio e Eduardo registram 18% e 18%, respectivamente. Michelle chega a 24%. Tarcísio alcança 23%, Ratinho Jr. 12%, Caiado 6% e Zema varia entre 3% e 6%.

A rejeição segue como obstáculo para os nomes da direita: Jair Bolsonaro tem 45%, Lula, 44%, Flávio 38%, Eduardo 37% e Michelle 35%. Entre os governadores, os índices são menores: Tarcísio tem 20%, Zema e Ratinho Jr., 21%, e Caiado, 18%.

O Datafolha reforça que, apesar da vantagem de Lula, sua alta rejeição e a reprovação de 37% mantêm o cenário aberto para 2026.

Márcia Conrado conhece práticas exitosas de gestão em São Caetano do Sul

A prefeita Márcia Conrado cumpre agenda em São Caetano do Sul (SP), onde conhece práticas exitosas da gestão do prefeito Tite Campanella.  A gestora está acompanhada da secretária de Finanças, Cibelli Alves; da secretária de Planejamento e Gestão, Joana Alves; da secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Samires Andrade; da secretária-executiva da Receita Municipal, Priscila […]

A prefeita Márcia Conrado cumpre agenda em São Caetano do Sul (SP), onde conhece práticas exitosas da gestão do prefeito Tite Campanella. 

A gestora está acompanhada da secretária de Finanças, Cibelli Alves; da secretária de Planejamento e Gestão, Joana Alves; da secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Samires Andrade; da secretária-executiva da Receita Municipal, Priscila Freire; e do diretor de Georreferenciamento, Igor Mateus. 

O objetivo da visita é o compartilhamento de experiências de gestão com o município de São Caetano, que em 2019 foi vencedor do Prêmio Otimiza de melhor Gestão Fiscal no Brasil. Na ocasião, Serra Talhada ficou em segundo lugar no País. 

“Serra Talhada ficou em segundo lugar em Gestão Fiscal no Prêmio Otimiza, ficando atrás apenas de São Caetano do Sul, um resultado da gestão de eficiência do ex-prefeito Luciano Duque, e hoje viemos a São Caetano conhecer um pouco de sua gestão, trocar experiências sobre modelos de gestão fiscal no Brasil”, disse Márcia.

A agenda na cidade paulista teve início na quarta-feira (25), onde a prefeita e sua equipe participaram de reunião com o secretário da Fazenda local, Jefferson Costa, e com o representante do Departamento de Administração e Receita do município, Paulo Henrique Egídio Teixeira. 

Após a reunião, Márcia foi recebida no gabinete do prefeito Tite Campanella e na sequência esteve com o secretário de Educação local, Fabrício Coutinho, onde tratou sobre o retorno das aulas e aproveitou para conhecer programas educacionais implantados na cidade, como Auxílio de Transporte Escolar, Auxílio para Fardamento, Escolas de Ensino Integral e Espaço de Formação de Professores, além de visitar uma Escola de Educação Infantil que desenvolve uma metodologia de ensino voltada para a sustentabilidade e integração com a natureza.

Em Petrolina, o São João da Exclusão

Pra quem acompanhou de perto, o São João de Petrolina foi muito diferente do que apareceu na mídia, a ponto de ser batizado de “São João da Exclusão”. O espaço foi reduzido, criando uma festa semi particular bancada com dinheiro público. O conforto maior ficou para quem comprou ingressos para os camarotes, espaço conforto e […]

Pra quem acompanhou de perto, o São João de Petrolina foi muito diferente do que apareceu na mídia, a ponto de ser batizado de “São João da Exclusão”.

O espaço foi reduzido, criando uma festa semi particular bancada com dinheiro público. O conforto maior ficou para quem comprou ingressos para os camarotes, espaço conforto e muita sofisticação, ao custo antecipado de R$ 165.

Os ingressos foram parar nas mãos dos cambistas, que os vendiam a valores que iam de R$ 400,00 a R$ 500,00. Tomando a melhor visão da festa, bem a frente do palco na melhor e mais privilegiada vista estava o camarote do Prefeito que foi usado para a promoção do pré-candidato Miguel e o clã Coelho, citados a todo momento pelos locutores e os artistas presentes, quebrando regra e princípio da impessoalidade.

O ex-prefeito tinha o direito de subir ao palco e interagir com os artistas, mesmo fora do cargo. Chegou a cantar com Wesley Safadão.  Gustavo Lima chegou a dizer que iria transferir o título dele e da banda para Pernambuco para votar em Miguel, sem nenhuma atitude do Ministério Público e da Justiça Eleitoral anunciados até agora.

E, para reforçar o São João da Exclusão,  na última sexta e sábado os portões foram fechados , deixando mais de 30 mil pessoas fora do evento. Os que tentaram forçar entrada ganharam bombas de gás e spray de pimenta. Quem apresentava o evento ainda ironizava os que não chegaram cedo como se fosse uma festa particula, desrespeitando quem foi barrado da própria festa.

Na área dos camarotes, pelas imagens aéreas, no território reservado caberia toda população que foi excluída de uma festa bancada com dinheiro público arrecadado dos seus impostos.

Poças de água suja, banheiros inóspitos, limitados, alagados de urina e mal cheiro. Sobraram marketing , publicidade nas redes sociais, atrações e faltou sensibilidade por parte da organização. Foi o São João da Exclusão. Veja post de Lara Cavalcanti:

Gonzaga Patriota é diplomado para nono mandato

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi diplomado, pela nona vez consecutiva, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Com isso, a partir de janeiro de 2019 será decano da Câmara dos Deputados. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (06), no Classic Hall, em Olinda, onde receberam o diploma todos os 25 deputados federais eleitos por Pernambuco, além […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi diplomado, pela nona vez consecutiva, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Com isso, a partir de janeiro de 2019 será decano da Câmara dos Deputados. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (06), no Classic Hall, em Olinda, onde receberam o diploma todos os 25 deputados federais eleitos por Pernambuco, além dos senadores, vice-governador, governador e os 49 deputados estaduais eleitos em 07 de outubro.

Patriota ressaltou que a emoção de conquistar o nono mandato consecutivo e viver novamente o momento da diplomação é a mesma de quando foi eleito pela primeira vez. O socialista ainda destacou a importância do trabalho que tem realizado e que o credenciou à reeleição. “Nosso trabalho é realizado para todos, mas continuamos mantendo o foco em causas que considero vitais pelo perfil de nosso eleitorado. Respeito as decisões dos colegas da Casa, do meu partido, do qual estou há mais de 27 anos, mas meu principal objetivo é representar os interesses do povo de Pernambuco e do Brasil. Minha linha continuará a mesma, defendendo minhas pautas e meus projetos sempre em prol da sociedade”, disse.

A diplomação dos eleitos é a cerimônia de entrega dos diplomas emitidos pela Justiça Eleitoral que declara que um candidato foi eleito. É a última fase do processo eleitoral e a entrega do certificado permite que o candidato tome posse no cargo. Os diplomas têm o nome completo do candidato, o cargo que foi eleito e o nome da legenda pela qual concorreu. Alguns podem apresentar a quantidade de votos que o candidato recebeu ou outras informações, se o juiz eleitoral ou o Tribunal decidirem que é necessário.

 

Balsa que provocou queda de ponte no Pará estava irregular

G1 A balsa que bateu em um dos pilares de uma ponte do complexo da Alça Viária, neste sábado (6), estava em situação irregular e não deveria estar navegando, segundo a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR). O órgão, da Marinha, informou ainda que, além da documentação irregular, a embarcação estava com multa em […]

G1

A balsa que bateu em um dos pilares de uma ponte do complexo da Alça Viária, neste sábado (6), estava em situação irregular e não deveria estar navegando, segundo a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR).

O órgão, da Marinha, informou ainda que, além da documentação irregular, a embarcação estava com multa em aberto e, por isso, proibida de navegar. O proprietário da embarcação já foi identificado e será notificado durante instauração de inquérito.

A área sobre a ponte está interditada porque ainda oferece riscos de acidente e os destroços da ponte e a embarcação, que permanecem no local, causam perigo a navegação.

O Corpo de Bombeiros e a Capitania dos Portos estão no local a procura de vítimas. De acordo com o Governo do Estado, dois veículos passavam sobre a ponte no momento do acidente e teriam caído dentro do rio.

De acordo com a Capitania dos Portos, a embarcação colidiu com um dos pilares de sustentação da ponte e causou o desabamento de cerca de 200 metros da estrutura, que possuía 860 metros de comprimento e 23 de altura. Com a batida, quatro pilares caíram.

A ponte está localizada no quilômetro 48 da rodovia estadual PA-483 e liga a Região Metropolitana de Belém ao Nordeste do Estado do Pará.

No local, além do Corpo de Bombeiros, estão homens da Defesa Civil, Polícia Civil e peritos do IML. O Ministério Público do Pará (MPPA) solicita abertura de inquérito para investigar o caso, pedindo que sejam ouvidas as testemunhas e proprietário da embarcação, perícia, além da verificação da documentação da documentação e do condutor.

O governador do estado, Helder Barbalho, e o Secretário de Segurança Pública do Pará, Ualame Machado, estiveram no local e sobrevoaram a área nas primeiras horas da manhã. De acordo com o Governo do Estado, a ponte passava por reparos, mas não havia comprometimento da estrutura antes do acidente deste sábado (6).

“Iniciamos uma obra de recomposição das bases da ponte, por precaução e prevenção, portanto ela estava absolutamente apta para utilização. Lamentavelmente, esse sinistro causou um grande impacto, nós tivemos um comprometimento significativo da ponte, no total de 860 metros, 200m vieram abaixo o que necessitará de investimentos de R$ 100 milhões que possam permitir com o que, no prazo estimado de um ano, a ponte volte a atividade.”, disse o governador Helder Barbalho.